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Justiça condena administradores de grupo de WhatsApp após ofensa a prefeito na Bahia

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Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Pixabay

Foto: Reprodução/Pixabay

Se você é daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo. Em Brumado, três pessoas foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens.

Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”. Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou.

Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.

Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos. Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.

No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito.

Em ambos os casos, cabe recurso.

Alegando estiagem, prefeituras de Nordestina e Quijingue têm pedidos de situação de emergência reconhecidos pelo estado

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Fotos: Raimundo Mascarenhas e Baianolândia/Reprodução

Fotos: Raimundo Mascarenhas e Baianolândia/Reprodução

O Governo do Estado reconheceu na segunda-feira (2) situação de emergência nos municípios de Nordestina e Quijingue, na região sisaleira da Bahia, decretada pelos prefeitos Erivaldo Carvalho Soares e Weligton Cavalcante de Gois, o ‘Nininho Gois’, respectivamente, alegando longo período de estiagem. Com a medida, cujo prazo de vigência é 180 dias, os municípios ficam autorizados a dispensar o processo de licitação para aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a recuperação de localidades afetadas.

Notícias de Santaluz

Bahia perdeu quase 60 mil benefícios do Bolsa Família em um ano

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Por TV Bahia

Foto: Reprodução/EPTV

Foto: Reprodução/EPTV

A Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios do Bolsa Família em um ano, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Em Salvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) afirma que não há novos beneficiários no programa há quase um ano. Até as famílias que tiveram o benefício cancelado por alguma pendência, mesmo depois de ter regularizado, desde março não voltou a receber. A situação se repete em vários municípios do estado e dificulta a vida de famílias que vivem na pobreza ou extrema pobreza. “Infelizmente, eles [Governo Federal] falam duas coisas: primeiro, que não tem recursos, e segundo, que vão reformular o programa. Mas enquanto eles vão reformular o programa, a gente está assistindo uma desproporção entre estados ricos, que têm o menor número de pessoas em extrema pobreza e estão recebendo muito mais do que os estados do Nordeste, que tem quase um milhão de pessoas em extrema pobreza. Então não é falta de recursos, é falta de prioridades”, ponderou o titular da SJDHDS, Carlos Martins. Ainda segundo a secretaria, a Bahia teve apenas 1.123 novos benefícios concedidos em janeiro desse ano, contra 11 mil concedidos ao Paraná, 11 mil ao Rio Grande do Sul e seis mil à Santa Catarina: estados com número inferior de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Ministério da Cidadania não quis fornecer dados do tamanho da fila em cada estado.

Coronavírus: com 2 casos confirmados, Brasil monitora 433 suspeitos

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Por G1

Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (2) que o Brasil tem 433 casos suspeitos de novo coronavírus. Nenhum novo caso foi confirmado neste novo balanço e o país permanece com dois casos confirmados da doença Covid-19. Os dois infectados são brasileiros que estiveram recentemente na Itália. Eles seguem em isolamento domiciliar. O ministério não apontou nenhum “caso provável”, que é uma nova categoria incluída pela pasta entre as possíveis em seus balanços. Um caso provável será aquele do paciente que apresentar sintomas e tiver tido contato direto com uma pessoa que teve Covid-19 confirmado. O balanço mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apresenta dados de domingo (1º), apontava 2.977 mortes causadas pelo coronavírus. Somando as mortes noticiadas nesta segunda desde o boletim da OMS, houve cerca de 3.030 mortes entre quase 90 mil casos confirmados da doença no mundo. Não há vacina contra o coronavírus. Apesar disso, o ministério reforçou a importância de que todo o público alvo seja vacinado na campanha regular contra a gripe. Isso porque, entre os casos descartados no atual monitoramento, há 27 casos de Influenza, que já pode ser evitada com a vacinação. Neste ano, o governo antecipou a campanha de vacinação da gripe no Brasil: o início está previsto para 23 de março. Serão distribuídas 75 milhões de doses no período de vacinação.

Hospital tem apagão e médicos usam lanternas de celulares em cirurgia

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Foto: Redes Sociais

Foto: Redes Sociais

Uma cirurgia precisou ser feita sob luzes de lanternas de celulares, por alguns minutos, por causa de um apagão que aconteceu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no fim de semana. De acordo com a unidade, não houve prejuízo ao paciente. Segundo o G1, o caso aconteceu durante as fortes chuvas que caíram no município da região Oeste potiguar no sábado (29). O gerador de energia teria ligado automaticamente, logo após a queda no fornecimento público, porém, ainda de acordo com o hospital, um gambá entrou no equipamento e morreu eletrocutado, interrompendo o trabalho do gerador. Por causa do incidente, o hospital teria ficado entre três e quatro minutos sem energia elétrica, de acordo com a assessoria de comunicação da unidade. Uma das três salas do centro cirúrgico, que estava sendo usada, ficou às escuras e a equipe precisou usar luzes dos seus celulares para não interromper o procedimento. Ainda de acordo com o hospital, o problema no gerador foi resolvido rapidamente e o fornecimento foi restabelecido. O G1 questionou qual era o tipo de operação realizada no momento do apagão, mas a informação não foi confirmada. O centro recebe cirurgias gerais e de traumatologia.

Confira resultados da abertura da série B do Campeonato Rural de Santaluz

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Algodões venceu Tiririca por 2 a 0 | Foto: Notícias de Santaluz

Algodões venceu Tiririca por 2 a 0 | Foto: Notícias de Santaluz

Com 11 jogos realizados neste final de semana, a 1ª rodada do Campeonato Rural de Futebol Amador de Santaluz 2020 – Série B – encerrou com um saldo de 17 gols, resultando uma média de 1,54 gols por jogo. Com equipes sem inspiração, quatro confrontos terminaram empatados em 0 a 0. Os destaques foram Casas Velhas, Lagoa das Cabras e Quixaba, que venceram fora de casa.

Confira os resultados:

Pereira 0 x 0 Sítio Novo II;
Algodões 2 x 0 Tiririca;
Lajinha 0 x 0 Rejeito;
Pau de Colher II 0 x 0 Quebradas;
Pau de Colher I 0 x 2 Lagoa das Cabras;
Sítio Maria Vitória 0 x 0 Lagoa da Onça;
Itareru 0 x 2 Quixaba;
Baixa Funda 0 x 1 Casas Velhas;
Beira Rio 2 x 1 Veneza;
Junco 1 x 1 Pocinho;
Boa Esperança 3 x 2 Caldeirãozinho.

Organizado pela Liga Desportiva Luzense (LDL), com apoio da Prefeitura Municipal, o campeonato tem 23 times divididos em grupos regionalizados. Os quatro primeiros colocados ao fim da competição receberão troféus e premiação de R$ 16 mil em dinheiro, sendo R$ 7 mil para o campeão, R$ 3,5 mil para o vice, R$ 2,5 mil para o terceiro colocado e R$ 2 mil para quem ficar em quarto lugar, além de R$ 500 para o artilheiro do campeonato e R$ 500 para o goleiro menos vazado.

Notícias de Santaluz

Fiocruz diz que Brasil está mais preparado contra novo coronavírus que contra H1N1

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Por Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Brasil está mais preparado para lidar com o Covid-19 do que estava em 2009 para enfrentar a pandemia da gripe H1N1. A afirmação é do médico infectologista Rivaldo Venâncio, coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde.

O médico diz que a população precisa se manter informada, mas ressalta que não há razão para pânico. Segundo Rivaldo, os casos ocorridos até agora em diversos países são em sua maioria leves ou moderados. “Há inclusive casos assintomáticos, em que a pessoa, embora tenha sido infectada, não desenvolve nenhuma manifestação clínica. A ampla maioria dos casos são leves e moderados – talvez uns 80%, 85%, até 90%. E é pequena a parcela de infecções com manifestações clínicas mais fortes.”

O Covid-19, como é chamada a doença causada pelo novo coronavírus, começou a se disseminar na China no final de dezembro e em mais 49 países já foram registrados casos. Em alguns deles, como a Itália e a Coreia do Sul, o surto avançou rapidamente nos últimos dias.

Ainda segundo Rivaldo, o Brasil evoluiu nos últimos 20 anos no enfrentamento de emergências de saúde pública a partir de experiências concretas. Ele cita o surto global de coronavírus, que ficou conhecido como síndrome respiratória aguda grave (Sars) em 2002, a ameaça do ebola em 2014, que acabou não alcançando o Brasil, e a pandemia da gripe H1N1 que se expandiu para o mundo a partir do México. A esses episódios, soma-se o combate a enfermidades como a dengue, a zika e a chikungunya, além das emergências sanitárias decorrentes de outras causas como os rompimentos de barragens de mineração nos municípios mineiros de Mariana, no ano de 2015, e Brumadinho, no ano passado.

“O SUS, nosso Sistema Único de Saúde, aprendeu muito com tudo isso, e a rede de saúde complementar também cresceu nesse período. Isso fez com que pudéssemos antever algumas dificuldades e preparar estruturas para enfrentar o novo surto mundial de coronavírus com uma rapidez infinitamente maior do que em 2009, diante da pandemia de H1N1. Eu diria que, neste momento, o Brasil está mais preparado para fazer a detecção da doença. Evidentemente, isso vai depender da magnitude da transmissão. Lembrando que em algumas localidade do país, sobretudo em regiões metropolitanas, existem dificuldades na rede assistencial, que são de conhecimento público”, avalia o infectologista.

Encontro reúne apaixonados por muares em Feira de Santana

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Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Muladeiros de várias cidades do país estiveram em Feira de Santana neste fim de semana para participar do 11º Encontro de Muares. É o segundo maior encontro do Brasil, ficando atrás do que acontece em Iporá, em Goiás. No sábado (29) os participantes foram recepcionados na Academia do Cavalo, situada na avenida Dr. Silvio Matos (antiga Estrada Velha de Jaíba), e na manhã deste domingo (1º) aconteceu o tradicional desfile dos muladeiros pelas principais avenidas de Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, o encontro também contou com a participação de um juiz da Associação Brasileira de Criadores de Jumento Pêga, para realizar o registro de animais para rankeamento nacional. A organizadora do encontro, Iraci Fonseca, afirmou que o muar é um animal de muita resistência e que atualmente deixou de ser um animal para transporte de carga. Os criadores de muares os têm como artigo de luxo, para passeio e participações em eventos. “Esse evento busca divulgar mais a raça e tirar a concepção de que burro é só burro de carga. Ainda há vários lugares em que as mercadorias são transportadas através do burro, mas de 15 anos para cá, a criação do burro vem se elitizando. Ele não tem mais a serventia de só carregar peso, mas sim de ser um burro de passeio, de vaquejada e outras provas. O valor de um animal como esse depende muito. Tem animal de 80 mil e 300 mil reais”, explicou em entrevista ao Acorda Cidade.

Estudantes baianos criam biocombustível com a árvore quixabeira

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Por G1 BA

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Estudantes de um colégio estadual em Itatim, cidade a cerca de 213 km de Salvador, criaram um projeto para a produção de um biocombustível a partir da árvore quixabeira. O projeto sustentável tem como objetivo combater o aquecimento global.

A árvore, comum na região, tem potencial para produzir um etanol e evitar o uso de gasolina, além de outras substâncias que contribuem para o efeito estufa e o desmatamento.

O projeto foi desenvolvido pelos estudantes do Colégio Estadual Geovânia Nogueira Nunes, Marinaldo Mendonça e Jessica Oliveira. Eles informaram que o estudo foi moldado a partir da crise que o Brasil enfrentou em 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros e muitos postos ficaram sem combustíveis.

Jéssica destaca que o projeto também surgiu com o objetivo de ser uma alternativa para os obstáculos dos biocombustíveis atuais, pois as opções no mercado apresentam desvantagens, como baixa rentabilidade, necessidade de muita água e desmatamento de áreas florestais.

Os estudantes revelam que até o momento o nível de produção do biocombustível criado por eles ainda é pequeno, mas testes de qualidade são realizados para comprovar a eficácia do produto.

Eles contam que o projeto ainda está limitado a pequenos produtores para uso próprio, por causa das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, com apoio de universidades ou de empresas ele pode ser produzido e distribuído em larga escala.

Se o projeto for concluído, os jovens pesquisadores afirmam que os benefícios serão inúmeros, e podem contribuir para impedir mudanças climáticas, uma problemática atual.

“Nosso biocombustível tem rico potencial energético, não é um recurso finito como os fósseis, não necessita de muito recurso hídrico, promove o reflorestamento e possui impacto zero. Todo o resíduo da produção volta para natureza sem agredi-la, podendo gerar plástico biodegradável e fertilizante para plantas”, concluiu Jéssica Oliveira.

Segundo caso de novo coronavírus no Brasil é confirmado em São Paulo

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Por G1

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 | Foto: NIAID-RML/AP

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 | Foto: NIAID-RML/AP

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo confirmaram neste sábado (29) o segundo caso do novo coronavírus no Brasil.

De acordo com o ministério, o paciente é um homem de 32 anos. Ele chegou na quinta-feira (27) de Milão, na Itália — país com maior número de casos fora da Ásia (leia mais no fim da reportagem).

Ainda de acordo com o ministério, não há “mudanças no cenário nacional”: ainda não existem evidências de que o novo coronavírus esteja circulando em território brasileiro.

Em nota, o ministério informa que o paciente sentiu os sintomas no mesmo dia do retorno ao Brasil: ele relatou febre, dores no corpo e na cabeça. Segundo as autoridades brasileiras, o homem vestiu máscara durante todo o voo de volta a São Paulo.

Na sexta-feira, o paciente procurou atendimento no Hospital Albert Einstein, onde fez exames. O resultado confirmou Covid-19 — nome da doença do novo coronavírus — ainda neste sábado.

Embora o paciente tenha relatado o uso de máscara no avião, o Ministério da Saúde informou que investiga junto à Anvisa os possíveis contatos próximos do homem durante o voo e em outros locais. As Secretarias de Saúde do Estado e do Município também participam da investigação.



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