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:: ‘Destaque3’

Mãe é condenada por esconder bebê em porta-malas durante quase dois anos

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Por BBC

Rosa Maria Da Cruz, que manteve a filha no porta-malas de um carro, durante julgamento em corte de Tulle, na França | Foto: Georges Gobet/ AFP

Rosa Maria Da Cruz, que manteve a filha no porta-malas de um carro, durante julgamento em corte de Tulle, na França | Foto: Georges Gobet/ AFP

Uma história escabrosa chegou ao fim – ao menos do ponto de vista legal. Para a vítima, porém, as sequelas durarão a vida toda. Durante 23 meses, Rosa-Maria Da Cruz escondeu sua bebê Séréna entre o porta-malas de seu carro cheio de vermes e um quarto vazio de sua casa próxima à localidade de Brive-la-Gaillarde, no sudoeste da França. A bebê foi encontrada em 2013. Hoje, a menina de 7 anos tem traços autistas causados por privação sensorial, segundo os especialistas que a examinaram. A menina, que não fala nem socializa, está em um orfanato. Aparentemente, Da Cruz, de 50 anos e nascida em Portugal, não queria que seu marido e os outros três filhos soubessem da existência de Séréna. Séréna foi achada por um mecânico que escutou ruídos enquanto consertava o carro da mulher. Ao abrir o porta-malas, o homem encontrou a menina suja com excrementos. Segundo o veículo jornalístico France Info, um especialista que examinou Séréna pouco depois de seu resgate disse que a menina sofria de uma estranha forma de autismo. Outro especialista que viu a bebê a descreveu como se “estivéssemos em frente a uma espécie de muro, sem reação, sem nada.” Ela [Da Cruz] disse que via Séréna como “uma coisa” até que o bebê tinha 18 meses, quando lhe sorriu. Às vezes se esquecia de alimentá-la por dias. “Quero pedir perdão a Séréna por todo o dano que lhe causei”, ela disse no tribunal. “Me dou conta de que a feri muito e de que nunca mais voltarei a ver minha pequena filha.” Da Cruz foi condenada a 5 anos de prisão, mas só terá de cumprir dois. Segundo a corte, a sentença lhe permitirá educar os outros filhos. “A corte quis levar em conta seus antecedentes, e essa decisão pode decepcionar muitos”, disse o juiz. Ele também ordenou que a mãe perdesse permanentemente a guarda da filha. Da Cruz será acompanhada por assistentes sociais durante cinco anos e receberá tratamento psiquiátrico.

Governo da Bahia diz que parcelamento de salário dos servidores estaduais é ‘fake news’

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Secretário de comunicação da Bahia negou parcelamento de salário dos servidores estaduais | Foto: Divulgação

Secretário de comunicação da Bahia disse que notícia sobre parcelamento de salário dos servidores estaduais é mentira | Foto: Divulgação

A Secretaria de Comunicação do governo da Bahia divulgou nota nesta terça-feira (20) negando a informação de que os salários dos servidores estaduais será parcelado. “Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp […] É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido.”, afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello. “Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia”, acrescentou. Segundo Curvello, o governo vai tomar providências para “combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça”.

Notícias de Santaluz

Caberá aos estados decisão sobre aulas à distância no ensino médio

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Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Pro Web See

Foto: Reprodução / Pro Web See

A oferta de ensino a distância nas escolas de ensino médio vai depender de regulamentação em cada um dos estados, de acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, que homologou nesta terça-feira (20), em Brasília, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da etapa de ensino. As novas regras permitem que escolas ofertem à distância até 20% do ensino médio diurno, até 30% do ensino noturno e até 80% da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O que foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) é que a educação a distância é opcional. A rede fará ou não a oferta de acordo com seu desejo, a sua conveniência e o seu controle de qualidade”, garantiu Soares. As diretrizes vigentes foram revistas pelo CNE para se adequar ao Novo Ensino Médio, aprovado em 2017. Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo discutida, e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Haddad vira réu por corrupção em processo derivado da Lava Jato

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Estadão Conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenharia entre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura paulistana em 2012. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e aceita nesta segunda-feira (19), pela Justiça. O valor envolvido nos repasses chegaria a R$ 2,6 milhões. Haddad nega a acusação e afirma que a UTC teve interesses contrariados durante sua gestão. A acusação foi apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni com base em depoimento do empresário Ricardo Pessoa, presidente da UTC, em delação premiada na Operação Lava Jato e foi aceita  pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda. “As declarações de Ricardo Pessoa já foram rejeitadas em diversos casos no STF pelas falhas e contradições, e acreditamos que a Justiça paulista levará isso em consideração”, afirmou em manifestação anterior o advogado do ex-prefeito, Pierpaolo Bottini.

Bolsonaro diz que soberania do Brasil precisa ser respeitada

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que exigirá de outros países respeito à soberania do Brasil. A declaração dele foi feita em meio à polêmica gerada pela decisão de Cuba de suspender a parceria com o país no Programa Mais Médicos. “Para voltarmos a crescer como nação precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, disse Bolsonaro em seu perfil no Twitter.  Segundo a Agência Brasil, nas últimas declarações sobre a parceria com Cuba, o presidente eleito tem ressaltado as condições do trabalho desenvolvido pelos profissionais cubanos, mas disse que só apresentará uma solução para a ausência dos médicos estrangeiros quando assumir o governo em 1º de janeiro. Na mesma mensagem, Bolsonaro acrescentou que “o Brasil, paraíso de criminosos e fonte de renda de ditaduras desumanas, deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade”. 

Criminosos invadem shopping, arrombam cofre de correspondente bancário e fogem com dinheiro na Bahia

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Por G1 BA

Foto: Blog Braga/Repórter Claudinei Siqueira

Foto: Blog Braga/Repórter Claudinei Siqueira

Dois homens invadiram um shopping popular, arrombaram o cofre de um correspondente bancário que fica no imóvel e fugiram com uma quantia em dinheiro, na madrugada de sábado (17), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos usaram dois pés de cabra e uma chave de fenda para violar o cofre e invadir o shopping. Para ter acesso ao interior do centro de compras, os homens retorceram uma estrutura metálica que protege o local. O crime ocorreu por volta das 3h. O valor levado não foi divulgado. Ainda não há informações sobre a identidade dos criminosos. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

Submarino argentino desaparecido há um ano é encontrado

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Com informações da Lusa

Imagem divulgada pela Marinha da Argentina do que pode ser o submarino Ara San Juan | Foto: Marinha da Argentina/Divulgação

Imagem divulgada pela Marinha da Argentina do que pode ser o submarino Ara San Juan | Foto: Marinha da Argentina/Divulgação

O submarino argentino San Juan, que desapareceu no dia 15 de novembro de 2017 com 44 tripulantes, foi descoberto nessa sexta-feira (16), no Oceano Atlântico, informou a Marinha da Argentina, em comunicado. “O Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina informam que a investigação do ponto número 24 pelo [navio responsável pelas buscas] Ocean Infinity, a 800 metros de profundidade, permitiu a localização positiva da ARA San Juan”, conforme publicação na rede social Twitter. Desde setembro, a pesquisa foi conduzida pela Ocean Infinity, uma empresa norte-americana privada, que deveria detê-los até fevereiro. “O barco da Ocean Infinity decidiu fazer uma nova busca e, graças a Deus, ele conseguiu encontrar a área”, onde o submersível se afundou, disse ao canal argentino Todo Noticias o porta-voz da Marinha, Rodolfo Ramallo. No fim de 2017 e no início de 2018, navios de uma dúzia de países haviam tentado localizar o submarino, sem sucesso, e a Marinha prosseguiu a busca com poucos recursos. “Agora é outro capítulo que se abre. Depois de analisar o estado do submarino, vamos ver como vamos proceder”, acrescentou o porta-voz. Em 15 de novembro de 2017, o submarino, de fabricação alemã, comunicou pela última vez a sua posição, quando regressava desde o porto austral de Ushuaia à sua base no mar da Prata.

Justiça suspende apreensão de veículos em Salvador por falta de pagamento de IPVA

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Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), apreendam os veículos, “ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”. A liminar diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2 mil, aplicada aos réus, por veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário. “A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva. “Essa prática vem sendo reiteradamente reconhecida como inconstitucional pelo STF”, declarou a tesoureira da OAB, Daniela Borges. Na última quarta-feira (14), o pleno do TJ-BA começou a julgar um processo com o mesmo tema, mas relacionado a cidade de Vitória da Conquista. A sessão culminou com a expulsão de um advogado por parte do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

Moro vai levar para equipe no Ministério da Justiça delegados que trabalharam com ele

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores, devem estar na lista. Já o delegado da Polícia Federal, Igor de Paula, responsável pela Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo, já que ele e o juiz são amigos de longa data. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe.

Bolsonaro garante que pessoas com problemas na Justiça não entrarão no governo

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Por Bahia Notícias

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro garantiu que pessoas com algum tipo de problema com a Justiça não farão parte do novo governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, Bolsonaro negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo. “Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até o dia 30 de novembro. Na oportunidade, Bolsonaro falou sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente eleito declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. Bolsonaro disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos. “O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.



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