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:: ‘Destaque3’

Ex-ministra do STJ Eliana Calmon palestra sobre corrupção e Lava Jato em Feira de Santana

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Por Acorda Cidade

Foto: Divulgação/CNJ

Foto: Divulgação/CNJ

A ex-ministra Eliana Calmon, primeira mulher a compor o núcleo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá palestrar sobre o tema “Combate à corrupção e a Operação Lava Jato”, em Feira de Santana na próxima quarta-feira (18). O evento acontece a partir das 19h, no auditório do Ibis Hotel e terá certificado com carga horária de uma hora e meia. A entrada é franca, sendo somente necessário levar um 1kg de alimento. A organização do evento é realizada pelo advogado Magno Felzembugh. Na palestra, Calmon, que hoje atua como advogada pontuará sobre a legislação e decisões judiciais que englobam o contexto da Operação Lava Jato. Além de ter ocupado cadeira no STJ, a ex-ministra também atuou como Corregedora-Geral da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre setembro de 2010 e setembro de 2012, e como Corregedora-Geral de Justiça e Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Michel Temer e PT tentam evitar apoio de partidos do centrão a Ciro Gomes

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Foto: André Carvalho/CNI

Foto: André Carvalho/CNI

O presidente Michel Temer e o PT estão do mesmo lado ao menos em um aspecto da corrida eleitoral deste ano. Conforme informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, eles tentam evitar que siglas do centrão, como PP e DEM, apoiem a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Temer conversou sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ainda mandou que seus ministros avisem a aliados que, para o Palácio do Planalto, “qualquer um, menos Ciro”. Representantes do PT chegaram a se encontrar com o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira. O partido de Luiz Inácio Lula da Silva teme que caso o ex-presidente não possa concorrer nas urnas em outubro, Ciro Gomes colha votos do eleitorado do PT.

Empregados de anunciante da Juventus decretam greve por chegada de CR7

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FERA

Cristiano Ronaldo anunciou sua saída do Real Madrid nesta terça-feira | Foto: Tatyana Makeyeva/Reuters

Cristiano Ronaldo anunciou sua saída do Real Madrid nesta terça-feira | Foto: Tatyana Makeyeva/Reuters

A chegada de Cristiano Ronaldo à Turim está gerando repercussões de todos os tipos, não só positivas. Nesta quarta-feira (11), o sindicato de trabalhadores da Fiat, uma das patrocinadoras do novo time do português, anunciou que os funcionários entrarão em greve por dois dias devido à contratação do português. “Não é aceitável que os trabalhadores continuem fazendo enormes sacrifícios econômicos, enquanto a companhia gasta milhões de euros num jogador. Dizem que os tempos estão difíceis, que precisamos recorrer a redes de segurança social, à espera do lançamento de novos modelos, que nunca chegam”, dizem no início do comunicado. O texto continua questionando a justiça de “investir muito dinheiro em um único recurso humano” enquanto “os trabalhadores e suas famílias apertam os cintos cada vez mais”. “Isso é justo? É normal que uma pessoa ganhe milhões, enquanto milhares de famílias não conseguem nem chegar ao meio do mês?”, protestam os trabalhadores.  A Juventus desembolsou 105 milhões de euros, o equivalente a R$ 471 milhões, para contratar o jogador de 33 anos. Cristiano Ronaldo vai receber 30 milhões de euros por ano (R$ 136 milhões/ano) pelo acordo. De acordo com o site italiano Football-Italia, parte desse valor será financiado pela empresa Exor, que pertence a montadora de veículos e a mesma família do dono da Juventus Massimiliano Agnelli. A família Agnelli é dona da Juventus, da Fiat e de outras empresas do ramo automobilístico.

Santaluz: comunidade de Rose celebra 29 anos com shows gratuitos e encontro de grupos de Samba de Roda

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Rose (Apacor), com o apoio da Prefeitura de Santaluz, realiza nos dias 13, 14 e 15 de julho a tradicional festa em homenagem ao aniversário de 29 anos do povoado. A programação gratuita conta com apresentações das bandas Toke Love e Sabor da Paixão, além dos cantores Del Led, Willian Caster (Ex-Grupo Arrocha), Ziks Musical e Merilson Souza. No dia 13 (sexta-feira), o evento será aberto com um encontro de grupos de Samba de Roda da comunidade e de municípios vizinhos.

O povoado de Rose, que fica a cerca de 5 km da sede de Santaluz, região sisaleira da Bahia, foi fundado em 1989, por agricultores ligados ao Movimento da Terra (MT). Na época, havia barracas feitas de lona preta na área de quase 15 hectares. Hoje, a comunidade conta com centenas de casas, ruas pavimentadas e uma avenida com canteiro central arborizado, além de casa de farinha, uma sede da associação, posto de saúde, quadra de esportes, energia elétrica, internet, ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água e uma escola. 

Notícias de Santaluz

Secretaria de Saúde de Valente esclarece sobre baixa imunização de crianças contra paralisia infantil

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Foto:Cesar Brustolin/SMCS

Valente e outros 62 municípios baianos foram acionados pelo MPF para adotarem uma série de providências para imunizar mais crianças contra a paralisia infantil | Foto: Cesar Brustolin/SMCS

Após o Ministério Público Federal (MPF) acionar 63 cidades da Bahia por terem menos de 50% das crianças protegidas contra a poliomielite (paralisia infantil) para que adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da imunização, a Secretaria Municipal da Saúde de Valente divulgou nota esclarecendo alguns pontos. Confira abaixo a nota na íntegra:

A Prefeitura de Valente, por meio da Secretaria Municipal da Saúde de Valente informa que os dados sobre a cobertura vacinal da Poliomielite divulgados pelo Ministério da Saúde não condizem com a realidade do município.

Ainda segundo a SMS, aconteceram inconsistências no sistema antigo de imunização, que era utilizado em 2017, o que acarretou na perda de parte dos dados informados. O Ministério da Saúde reabriu o sistema para que os municípios reenviem os dados até dia 20 de julho, visando atualizar a cobertura vacinal.

A Secretaria Municipal da Saúde tranquiliza a população quanto aos riscos de surgimento da doença, já que a maioria da crianças estão imunizadas e afirma que medidas estão sendo tomadas no sentido de monitorar todas as cadernetas de vacinação para garantia que todas as crianças sejam vacinadas.

Notícias de Santaluz

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

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Por G1

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (10) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (10) | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras. O texto-base da proposta já havia sido aprovado na semana passada, mas os deputados ainda precisavam analisar os destaques (possíveis mudanças ao texto original) para concluir a votação. Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas as famílias: com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo; e que consumirem até 70 kwh/mês. O texto define, ainda, que a gratuidade será custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Atualmente, os descontos para famílias de baixa renda são calculados com base no consumo, que vai de 30 kwh/mês a 220 kwh por mês, em que o desconto varia de 10% a 65%. Pela lei atualmente em vigor, somente indígenas e quilombolas cujas famílias são consideradas de baixa renda têm direito ao desconto de 100% na conta de luz. Com a conclusão da votação do projeto, nesta terça, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção presidencial.

Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador que mandou soltar ex-presidente

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Por G1

Foto: Paulo Pinto/AGPT

Foto: Paulo Pinto/AGPT

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores. Na decisão, a presidente do STJ avaliou como “inusitada e teratológica” a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um “flagrante desrespeito” às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 (na qual Lula foi condenado) e pelo Supremo Tribunal Federal (que negou um habeas corpus a Lula). Segundo ela, a decisão do desembargador causou “intolerável insegurança jurídica” porque ele era “autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”. Para a presidente do STJ, o juiz Sérgio Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4 antes de autorizar a soltura. Conforme a presidente do STJ, Sérgio Moro agiu com “oportuna precaução” ao consultar o presidente do TRF-4. “Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura. Laurita Vaz afirma, no despacho, que houve um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Ministros do STJ e do STF avaliam erro de Moro e preveem reações contra juiz

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Foto: Lula Marques / AGPT

Foto: Lula Marques / AGPT

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o juiz federal Sergio Moro errou ao defender a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8) em meio ao conflito de decisões judiciais. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, eles acreditam que o PT conseguiu reforçar a tese de que o magistrado não é parcial nos casos envolvendo o petista. Os ministros apontam ainda que a postura de Moro será explorada pela defesa de Lula em recursos às cortes superiores e em ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também concordaram que a sentença do desembargador que tentou soltar o ex-presidente cairia rapidamente se analisada no STJ, por exemplo. Ainda segundo a coluna Painel, relatos apontam que Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para questionar a liminar que soltava Lula.

Com direito a frango de Muslera, França vence Uruguai e avança às semifinais da Copa

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Por O Globo

Com falha clamorosa de Muslera, França vence Uruguai e avança às semifinais | Foto: Getty Images/Fifa

Com falha clamorosa de Muslera, França vence Uruguai e avança às semifinais | Foto: Getty Images/Fifa

Dois minutos antes do fim do jogo, o abatimento uruguaio estava representado nas lágrimas do jovem zagueiro Giménez, que chorava em campo. Sem um de seus maiores astros, Cavani, que estava lesionado, a seleção sulamericana lutou, deu mais chutes no alvo, mas não foi capaz de bater uma superior França, que controlou as ações da partida e foi mortal quando chegou à meta do Uruguai, com dois gols – Varane e Grieezmann – em duas finalizações corretas na vitória por 2 a 0. Um deles, numa falha monumental de Muslera. Apesar da entrega, o Uruguai não conseguiu superar suas próprias limitações e a ausência de Edinson Cavani. Sozinho no ataque, Suárez lutou muito, mas a bola pouco chegou em seus pés. Tranquila, a França manteve a posse, não se expôs e garantiu sua vaga nas semifinais, quando enfrentará o ganhador do confronto entre Brasil e Bélgica.

IPVA, DPVAT e multas já podem ser pagos com cartão de crédito em até 12 parcelas na Bahia

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Por G1 BA

Totem eletrônico para consulta de débitos já está instalado e disponível no Detran | Foto: Divulgação/Detran

Totem eletrônico para consulta de débitos já está instalado e disponível no Detran | Foto: Divulgação/Detran

Já está disponível na Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), na Avenida ACM, em Salvador, o totem eletrônico para a consulta de débitos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, seguro DPVAT e multas. De acordo com o Detran, a pessoa pode optar pelo pagamento com cartão de crédito, em até 12 parcelas, assumindo os encargos. Servidores do Detran orientam o usuário sobre a simulação da quitação integral da dívida, que pode ser feita com três cartões diferentes. Em seguida, ele é encaminhado à Coordenação de Fiscalização para concretizar a negociação e pagar o boleto no local. O comprovante do pagamento substitui o documento do veículo por 30 dias, enquanto a pessoa aguarda a entrega do licenciamento pelos Correios. De acordo com o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, o órgão pretende implantar totens eletrônicos também nos SACs e unidades descentralizadas do interior. A medida integra o projeto de inovações tecnológicas do órgão, para oferecer mais comodidade ao cidadão. Antes, somente os correntistas do Banco do Brasil tinham direito ao benefício, que foi ampliado para os clientes de todas as instituições financeiras. Em 18 de outubro de 2017, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito. Em abril deste ano, o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, havia anunciado que a mudança já estaria disponível em Salvador a partir do segundo semetre.



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