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OAB divulga lista final de aprovados na primeira fase do XIII Exame da Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou, nesta quarta-feira (14), o resultado final e o gabarito definitivo da primeira fase (prova objetiva) do XIII Exame de Ordem Unificado (EOU). A relação traz os nomes dos candidatos aprovados conforme número de inscrição e nome do examinando por ordem alfabética. Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva, ou prova prático-profissional (segunda fase), que tem caráter eliminatório. Nela, devem ser elaboradas uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas. A prova será feita no domingo, dia 1º de junho, pelos aprovados na primeira fase do XIII Exame e os que solicitaram o reaproveitamento da primeira fase do Exame anterior, o XII. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Clique aqui e confira a lista definitiva dos aprovados.
Redação Notícias de Santaluz
Traficantes comemoram gol em torneio no Rio de Janeiro com tiros de fuzil
O gol da vitória em uma semifinal da 1ª Copa de Futebol de Vila Aliança, disputada no primeiro domingo de maio, dia 4, na favela Vila Aliança (zona oeste do Rio), foi comemorado com rajadas de fuzis disparadas para o alto pelos próprios jogadores e por torcedores. A cena está registrada em vídeo de 40 segundos no site de imagens Youtube. Foi também divulgada na edição desta quarta-feira, 14, do diário carioca Extra. As imagens mostram jogadores do Vila Aliança Clube (equipe amadora da favela) atirando com fuzis AR-15, AX-47 e FAL durante a festa improvisada pela torcida dentro do campo gramado e em uma quadra de terra anexa. A quadrilha local de traficantes de drogas é vinculada à facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). De acordo com informações da Agência Estado, no vídeo, feito por uma pessoa não identificada, o Vila Aliança Clube veste o uniforme da seleção brasileira: camisa amarela, short azul e meias brancas. Um jogador converte um pênalti e corre para comemorar. Enquanto os torcedores gritam e pulam, pelo menos cinco bandidos armados disparam com os fuzis para o alto. Alguns torcedores chegam a tapar os ouvidos pela intensidade dos tiros, mas, aparentemente, ninguém foge. Um homem gordo com o uniforme reserva da seleção (camisa azul) também faz disparos. Todos ostentam cordões e relógios de ouro.
Presidente veta redução de valor de multas a operadoras de planos de saúde
A presidente Dilma Rousseff vetou a proposta para reduzir o valor das multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras de plano de saúde. Antes, uma campanha via redes sociais pedia que a presidente anulasse a anistia às empresas. O argumento para o veto de agora é que a redução das penalidades incentivaria a má prestação de serviços de saúde. Com o ato, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), as operadoras que incorrem em irregularidades continuarão multadas com valores de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infrações de diferentes naturezas nas relações com os usuários e por desconsiderações a normas da ANS. Anteriormente, a lei reduzia a quantidade de multas aplicadas às operadoras de planos de saúde nos casos de infrações da mesma natureza. Naquele modo, no caso de duas infrações de mesma natureza, seria aplicada apenas a multa de maior valor. Para mais de duas multas por infrações semelhantes, o texto previa um fator multiplicador, que variava de 2 a 20 vezes o valor da multa, conforme a quantidade de infrações. Com informações da Agência Câmara.
Na frente do Congresso, prefeitos demonstram indignação com ausência de Dilma na XVII Marcha a Brasília
Cantando o hino nacional e com palavras de ordem, milhares de prefeitos se concentram na rampa do Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (14). Revoltados com a ausência da presidente da República Dilma Rousseff, e dos ministros, na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos entraram no parlamento dizendo em coro: “Dilma pode esperar, a sua hora vai chegar.” Apesar de terem sido recebidos pelo presidente do Senado Federal, Henrique Eduardo Aves (PMDB-RN), que prometeu votar, até junho, o projeto que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os gestores municipais afirmavam: “queremos respeito”. Além de estipular esta data, Alves disse que trabalha para que a Comissão Especial, responsável por apreciar o projeto, faça isto em apenas 10 reuniões. Este é o mínimo exigido pelo regimento interno da Câmara dos Deputados. A XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está sendo realizada desde segunda-feira (12), e será encerrada nesta quinta (15). O evento reúne prefeitos e vereadores de milhares de municípios.
Redação Notícias de Santaluz
Defesa de Prisco reclama de uso de algemas durante transferência para hospital
O vereador Marco Prisco foi transferido na noite desta quarta-feira (14) para o Hospital Regional Asa Norte, em Brasília, após receber alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base na última semana, informou sua defesa, que reclamou ainda do uso de algemas durante o procedimento, ordenado por uma delegada do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A advogada Marcelle Maron disse que a utilização de algemas só é lícita em casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”. “O vereador está debilitado. Passou por um cateterismo e nunca ofereceu risco, mesmo enquanto sadio. A atitude trata-se de excesso e cabe responsabilização, segundo súmula vinculante do próprio Superior Tribunal Federal”, protestou a defensora do tucano. Uma imagem enviada pela defesa mostra o vereador algemado a uma maca. Conforme seus advogados, Prisco ainda se recusa a comer e beber e perdeu 15 quilos. Informações do Bahia Notícias.
Infração no Facebook: você nunca viu uma multa dar tanta confusão
Roberto Pocai, morador da cidade paranaense de Pato Branco, cometeu uma infração de trânsito, mas arranjou dois problemas. Quando a multa chegou em casa, a foto mostrava uma mulher na garupa da moto dele. Detalhe: parece que a moça em questão não era a esposa. Para se vingar do marido e cobrar da moça, a esposa postou a foto da notificação da multa no Facebook. A foto está acompanhada do seguinte texto: “Você, jovenzinha que esta na garupa desta moto, solicito sua presença aqui em Pato Branco, para pagar a multa. Você, jovenzinha, veja, foi filmada em infração. O condutor, já não jovenzinho, se diz meu marido, estava em adrenalina por estar em sua companhia. Mas a multa esta aqui, venha aqui se apresentar. A espero!”
Não é difícil imaginar o que aconteceu: a foto teve dezenas de curtidas e comentários e já foi compartilhada por mais de 1800 usuários no Facebook. Não bastasse ter que pagar a multa, o morador da cidade paranaense precisou se explicar em casa e agora teve a história viralizada numa rede social. As informações são do Yahoo Notícias.
Adolescente de 16 anos sofre tentativa de homicídio e é baleado no braço em Coité
Um adolescente de 16 anos foi baleado no braço na noite desta quarta-feira (14), no bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité. A vítima informou ao Calila Notícias que estava perto de casa quando foi surpreendido por um homem que se aproximou dele em um veículo não identificado e efetuou os disparos. O caso aconteceu por volta das 20h30. O adolescente foi levado, consciente, para uma unidade hospitalar, não divulgada, onde teve o antebraço enfaixado por conta de suspeita de fratura.
QUATRO TENTATIVAS E UM HOMICÍDIO EM TRÊS DIAS
De acordo com o Calila Notícias, no intervalo de três dias, quatro tentativas e um homicídio foram registrados em Coité. Apesar de a polícia investigar os casos, nenhum suspeito dos crimes foi preso.
Redação Notícias de Santaluz
Polícia Civil prende três suspeitos de tráfico e apreende drogas em Serrinha
Dois homens e uma mulher foram presos na tarde desta quarta-feira (14), na Rua José Bonifácio, no bairro Vila de Fátima, em Serrinha, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. As prisões aconteceram durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, realizada por investigadores da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sob o comando dos delegados Mozart Cavalcanti, coordenador da 15ª Coorpin, e Hildebrando Alves, titular da Delegacia Territorial (DT/Serrinha). De acordo com informações da polícia, Moisés de Jesus Oliveira Gomes, de 24 anos, Ítalo Atos dos Santos, de 19, e a namorada dele Jascileia Pereira Cerqueira, de 34, foram presos em flagrante dentro de uma casa que, segundo informações levantadas pela polícia, era utilizada como ponto de tráfico de drogas. A mulher, de acordo com a polícia, seria a chefe do grupo.
No local, os policiais encontraram 9 aparelhos celulares, 300 gramas de maconha divididos em 97 dolões e 3 embalagens maiores, 90 pedras de crack, dinheiro, uma porção de cocaína e material para embalagem dos entorpecentes. Ainda segundo informações da polícia, no momento da chegada dos investigadores, o trio tentou escapar pulando vários muros de residências, mas foram alcançados. Os três foram encaminhados à DT e autuados em flagrante por tráfico de drogas pelo delegado plantonista Daniel Fiúza Tuy. Eles permanecem presos à disposição da justiça. As informações são do Portal Clériston Silva.
Bahia é o quarto estado em resgates de trabalho escravo
A Bahia é o quarto estado em registros de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em balanço divulgado nesta quarta-feira (14) em 2013, dos 2.063 trabalhadores encontrados nesta situação em todo país, 135 estavam no estado. O primeiro colocado no ranking é Minas Gerais, com 446, seguido de São Paulo (419) e Pará (141). As condições de trabalho de 27.701 pessoas. Os setores com maior número de casos são construção civil (849), agricultura (342) e pecuária (276). Ainda de acordo com o MTE, foram lavrados 4.327 autos de infração e pagos mais de R$ 8 milhões em despesas rescisórias. Com informações do G1 Bahia.
Santaluz: Justiça decreta prisão preventiva de acusado de agredir mulher no Açude Tapera
A juíza substitua da Vara Criminal de Santaluz, Marcela Bastos Barbalho Nogueira, decretou, nesta terça-feira (13), a prisão preventiva de Paulo Santos de Jesus, de 39 anos, acusado de agredir a companheira após uma discussão no bairro Açude Tapera. A vítima teve o braço esquerdo fraturado. Paulo já estava preso temporariamente. Ele foi detido no dia 6 de maio, dentro do Hospital Municipal de Santaluz, depois de ter acompanhado a vítima, que estava toda machucada e com hematomas pelo corpo, quando foi levada por vizinhos para a unidade hospitalar. Na decisão, a juíza destaca que a medida visa garantir a ordem pública, bem como a vida e a integridade física e moral da vítima. Paulo foi transferido, na tarde desta quarta-feira (14), para o Conjunto Penal de Serrinha.
Redação Notícias de Santaluz