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Foto:Itamaraju Notícias

Índios das tribos Pataxó e Tupinambá ocupam um trecho da BR-101, no sul da Bahia, desde as 5h desta quinta-feira (3). Este é o segundo dia de protestos dos indígenas, que são contra a PEC 205 e pedem agilidade na decisão do Ministério da Justiça em relação à demarcação de terras. Cerca de 800 pessoas impedem o tráfego na região, liberando apenas a passagem de veículos para atendimento de emergência, como ambulâncias e viaturas. Os manifestantes ocupam a rodovia com faixas e fazem danças típicas das tribos, informou um dos líderes do movimento, Juari Brás, da tribo Pataxó. “Liberamos ontem às 19h e hoje ocupamos novamente. Hoje não tem negociação até vir uma posição da esfera federal. É uma mobilização nacional, que também acontece em outros estados”, afirma Juari. Às 13h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um congestionamento de, aproximadamente, 5 km se formava na região do protesto. A polícia diz ainda que o ato é pacífico. (G1/Bahia)

Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado (5) caso queira participar da disputa presidencial. (Foto: Andre Dusek/Estadão Conteúdo)

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)  não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Com isso, o partido não poderá participar das eleições de 2014.

O único ministro a votar a favor da criação do partido foi  Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).

Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.

Após o julgamento, ainda no plenário do TSE, Marina Silva se dirigiu aos apoiadores da Rede: “Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes.” Ela deve decidir nesta sexta (4) eventual recurso contra a decisão do TSE e se vai se candidatar por outra legenda em 2014.

Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado (5) caso queira participar da disputa presidencial. Segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. (G1)

A suspeita inicial é que Rubem tenha sido assassinado.

O agente comunitário de saúde, Rubem Miranda de Santana, 43 anos, mais conhecido como Rubão do CSU foi encontrado na tarde desta quinta-feira (3), morto dentro da sua própria residência, no conjunto Residencial Serrinha, próximo ao bairro da Cidade Nova, em Serrinha.

A suspeita inicial é de assassinato, já que o corpo foi encontrado em meio a uma garrafa quebrada e muito sangue. O servidor público estava com um cinto preso no pescoço e sinais aparentes de violência.

A Polícia Militar foi acionada e preservou o local para não prejudicar as investigações. A Polícia Técnica realizou uma perícia no local e removeu o corpo para o DPT de Feira de Santana. O homem morava sozinho e não há informações se algo foi levado da residência. O laudo que vai apontar a causa da morte deve ficar pronto em trinta dias.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Serrinha e será apurado pelo delegado plantonista Daniel Fiúza. (Clériston Silva)

A África Subsaariana representa 46% das carências de professores em todo o mundo.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estima que até 2030 serão necessários 8,4 milhões de professores para assegurar as necessidades educacionais de todas as crianças do ensino primário e secundário.

Dados divulgados para marcar o Dia Mundial dos Professores, que se comemora no sábado (5), mostram que o aumento da população e o consequente crescimento da procura escolar torna necessária a existência de mais 1,6 milhão de professores primários até 2015 e de 3,3 milhões até 2030. 

O estudo mostra ainda que para assegurar o ensino secundário a todas as crianças, são necessários mais 3,5 milhões de professores até 2015 e 5,1 milhões nos 15 anos seguintes.

A África Subsaariana representa 46% das carências desses professores em todo o mundo, acrescenta a Unesco, que espera que a política de contratação iniciada em vários países há uma década comece a dar frutos.

“Se a tendência se confirmar, 42% dos 148 países com carências deverão superar a falta de professores até 2015. Em 2030, serão 80% [dos países]”, conclui a Unesco, que discutirá o assunto nesta sexta-feira (4), em sessão especial na sua sede em Paris. (Agência Brasil)

Em liberdade provisória há menos de um mês, o traficante Marks Dleon da Silva Costa, 21 anos, foi preso novamente, nesta quarta-feira (2), com um quilo de maconha, 15 gramas de cocaína e uma pedra grande de crack, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Conceição do Coité, município distante 207 quilômetros de Salvador.

Segundo o delegado João de Oliveira Farias Filho, titular da DT/Coité,  Marks Dleon foi preso também por tráfico de drogas, em agosto deste ano e estava em liberdade há poucos dias. Na delegacia, ele confessou que estava novamente traficando, atendendo clientes do próprio bairro onde reside, em um conjunto de casas populares da cidade. A droga foi adquirida em Feira de Santana. Além da maconha, do crack e da cocaína, os policiais encontraram ainda uma balança de precisão e material para embalagem da droga, na casa do traficante. Autuado em flagrante, Marks retornou à carceragem da DT/Coité, onde permanece à disposição da Justiça. (Ascom-PC)

Maconha é achada em cima de árvore em Curaçá, na Bahia (Foto: Divulgação/PM)

A polícia militar localizou um saco de nylon com 14 kg de maconha abandonado em cima de uma árvore em Curaçá, interior da Bahia. A droga foi apreendida na tarde desta quarta-feira (2) e estava pronta para o consumo. O saco também tinha 900 gramas de sementes. A árvore fica em uma fazenda do distrito de Pedra Branca. Os suspeitos não foram achados. (Ascom-PM)

Na sessão desta quinta-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, porque irregulares, as contas da Prefeitura de Tucano, referentes ao exercício de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito José Rubens de Santana Arruda (Rubinho).

Segundo parecer do TCM, que tem caráter opinativo, foram inúmeras as falhas que motivaram a rejeição das contas de Rubinho, destacando-se, entre outras, o descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, tendo aplicado em Educação apenas 23,54%, quando o mínimo exigido é de 25%; descumprimento do limite da despesa com pessoal, tendo gasto o equivalente a 59,36% da Receita Corrente Líquida, quando o máximo estabelecido é 54%. Também houve descumprimento do art. 42 da Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e reincidência do gestor, pelo não pagamento de 16 multas e oito ressarcimentos a ele imputados, no total de R$ 128.220,00 e R$ 643.633,38, respectivamente.

Em verdadeira avalanche de falhas, não houve apresentação de 29 processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades para análise mensal, o que impediu o exercício da ação fiscalizadora do TCM em recursos envolvidos nos certames na ordem de R$ 1.454.559,70.

O relator ainda determinou o encaminhamento ao Ministério Público Estadual de representação contra o gestor, que agora é tetra (teve as contas rejeitadas pelo TCM pela quarta vez: 2007, 2008, 2011 e 2012) além de aplicar multa máxima de R$ 38.065,00, mais outra de R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por descumprimento do limite da despesa com pessoal, conforme estabelecido no art. 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 101/00.

As contas relativas ao exercício financeiro de 2011 do ex-prefeito, que também haviam sido rejeitadas pelo TCM, foram votadas e aprovadas nesta quarta-feira (2) pela Câmara de Vereadores de Tucano.  Haja coração!

Redação Notícias de Santaluz | Com informações do TCM

Presidente da Câmara pode assumir prefeitura de Irecê. (Foto: Divulgação)

Luiz Pimentel Sobral (PTN), mais conhecido como Luizinho Sobral, prefeito da cidade de Irecê, e sua vice, Hisidora Alves (PMDB), tiveram seus mandatos pela Justiça Eleitoral casados nesta quinta-feira (03).

O parlamentar foi acusado por abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2012, onde foi eleito com 51,17% dos votos válidos. De acordo com a Justiça Eleitoral, a coligação “Para seguir em frente”, liderado pelo ex-prefeito Zé das Virgens (PT), é responsável pelo uso indevido de uma rádio e sites locais durante o pleito.

Caso o TRE mantenha a decisão, a administração da cidade deve ser assumida pelo presidente da câmara, e logo após uma nova campanha deverá ser marcada, já que Luizinho foi eleito com mais da metade dos votos válidos.

Em entrevista dada ao portal Bahia Notícias, André Requião Moura,  advogado que defende o prefeito,  afirmou que aguarda a publicação para tomar as medidas cabíveis. “Estamos tranquilos. Caso confirme a decisão, iremos recorrer. Temos a informação extra-oficial, mas se o juiz entender ‘eficácia imediata’, iremos buscar uma decisão junto ao TRE-BA, até para que não ocorra uma alternância de poder antes do julgamento final, inclusive para tranquilizar a população”, declarou. (Varela Notícias)

Os brasileiros viciados na maior rede social do mundo devem ficar bem preocupado com uma decisão judicial. Um juiz determinou que o Facebook deveria excluir algumas postagens ofensivas contra um usuário. O Facebook Brasil pediu a url e depois informou que não poderia remover porque esta ação era encargo da sede presente nos Estados Unidos e na Irlanda. O juiz, descontente, não aceitou a resposta e estipulou um prazo de 48 horas para cumprimento da ordem. Caso a empresa não acate a ordem, a rede social pode ser destivana do país. 

“Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras. A afirmação, acima transcrita, torna-se ainda mais sombria se confrontada com a petição fls. 167/170, na qual o Facebook solicitava os URLs necessários para obedecer a ordem judicial. Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social. Portanto, é de se concluir, em tese, que a petição […] é um ato de desobediência legal frontal, praticado por uma empresa recalcitrante então. O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, conclui o magistrado. (R7)

Um homem ficou ferido após seu veículo cair no canal da Avenida Juracy Magalhães, sentido Iguatemi, na manhã desta quinta-feira (3). De acordo com as informações da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), a vítima teve ferimentos leves. Ainda conforme o órgão de trânsito, o motorista é professor de educação física, mas o nome dele não foi revelado. O condutor já foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas o carro, um Palio, de placa JSS-9833, continua no córrego. Não há informações do que teria provocado o acidente. (ATarde)