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TCM PREVÊ REJEITAR 60% DAS CONTAS APRESENTADAS POR PREFEITOS NA BAHIA
Na tarde dessa quinta-feira (4) foi realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) o I Debate e Estudo Técnico sobre as medidas de recondução das despesas com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo do evento foi auxiliar as gestões municipais baianas, através do Inova Prefeitura, nas causas das rejeições de contas. De acordo com as informações do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM/BA), o percentual de rejeição de contas no ano de 2011 foi de 46%. Em 2012 estima-se que aproximadamente 60% das prefeituras terão contas rejeitadas, principalmente porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal. O evento iniciou-se às 13h e seguiu até às 18h.
Hoje, dos 417 municípios, apenas 189 estão em situação regular, outros 228 encontram-se em alerta, pois extrapolaram ou estão prestes a extrapolar a despesa prevista pela lei. A LRF estabelece o limite de 54% do orçamento municipal para gastos com o pessoal. De acordo com Paulo Sérgio, presidente da Associação Transparência Municipal, pesquisas do primeiro quadrimestre 2013 sobre a situação das prefeituras baianas apontam que uma prefeitura pode se encontrar em três situações, a partir do percentual dos gastos com o pessoal. “Diante deste limite, o município pode ser classificado como situação pré-prudencial. Nesta classificação estão as prefeituras que têm o seu limite entre 48,60% a 51,29%, deste modo estão dentro da lei”, afirma. (Tribuna da Bahia)
SANTALUZ: PRIMEIRA PARTIDA DA SEMIFINAL DO CAMPEONATO RURAL ACONTECERÁ NESTE DOMINGO
A edição 2013 do Campeonato Rural de Futebol Amador está chegando ao fim, e neste domingo (07), Boi Velho e Várzea da Pedra farão uma das semifinais a partir das 15h30, no estádio Milton Goes.
O vencedor do jogo deste domingo enfrentará na grande final, o vencedor do duelo entre Rio do Peixe e Barreirinho que será conhecido no próximo final de semana (14). A final da competição acontecerá no dia 19 de julho, em comemoração aos 78 anos de Santaluz.
O Campeonato Rural de Futebol Amador – Edição 2013 é organizado pela Liga Desportiva Luzense.
Redação Notícias de Santaluz
SEM FREIO, ÔNIBUS DESCE LADEIRA E CAUSA ACIDENTE COM UM MORTO E MAIS DE 30 FERIDOS
Uma pessoa morreu e mais de 30 ficaram feridas em um acidente de ônibus no final da tarde desta sexta-feira (3) em Itamaraju, no sul do estado, segundo informações da Polícia Militar. Um ônibus metropolitano perdeu o controle na ladeira do Canequinho, bateu em vários veículos e só parou ao bater em uma loja no início da rua Cinco de Outubro. O acidente aconteceu no centro da Cidade Baixa. O ônibus ainda atingiu dois postes antes de parar, o que deixou parte da cidade sem energia. O motorista do coletivo, Railton Oliveira Santos, morreu. Pelo menos outras 30 pessoas também se feriram e foram socorridas inicialmente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os feridos foram levados para o Hospital Geral da cidade – segundo a unidade médica, 38 pessoas foram atendidas no local e três destas foram transferidas para o Hospital Municipal de Texeira de Freitas. Não há detalhes sobre o estado de saúde das vítimas. Segundo a PM, os freios do ônibus falharam. Alguns dos feridos estavam na rua e foram atingidos pelo coletivo – uma mulher em uma moto foi atropelada. (Correio/Foto: Teixeira News)
VIA SMS, PAIS CONTROLAM ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS EM ESCOLAS NA BAHIA
Estudantes de três escolas de Itagibá, no sul da Bahia, passaram a utilizar, nesta sexta-feira (5), fardamento com a etiqueta de radiofrequência chamada RFID para controlar a entrada e saída nas unidades da rede municipal. Batizado de “Uniforme Inteligente”, os chips são conectados a sensores instalados nas portas das escolas, que enviam uma mensagem de texto ao celular dos pais nos momentos de entrada e saída dos filhos nos colégios. O projeto foi inspirado no monitoramento de alunos pela mesma tecnologia (RFID) implantado em Vitória da Conquista, na região sudoeste, em março de 2012, a primeira experiência do país. De acordo com Elinea Souza, secretária municipal de Educação, a decisão, tomada após audiência pública entre representantes da promotoria, conselho tutelar, conselho de pais e polícias, foi motivada pelo aumento no índice de evasão e dos casos de uso de drogas e prostituição entre menores de idade.
“Infelizmente, percebemos que, além de deixarem a escola para ir a lan houses e jogar sinuca, tivemos problemas de crianças com drogas ou jovens que iriam se prostituir nas cidades vizinhas. O pai achava que o filho estava na escola e, quando a escola ia averiguar as faltas, encontrava casos como esses”, pontua. Segundo a gestora, em um dos casos, uma jovem de 15 anos apareceu grávida depois do aumento nas suas faltas na escola. “A mãe descobriu que ela saía para namorar no horário das aulas”, diz. Orçado em pouco mais de R$ 300 mil, inicialmente, o projeto visa atender cerca de 1200 alunos do 6º ao 9º ano, em duas escolas municipais e em uma da zona rural, localizada no distrito de Japomirim. Ao todo, são 1200 alunos contemplados. Na quinta-feira (4), quando se deu o lançamento do projeto, cada pai de aluno recebeu duas camisas equipadas com o sensor e as orientações de manutenção. (G1)
SANTALUZ: TÉCNICOS EM ENFERMAGEM SE REUNEM COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE
Na tarde desta sexta-feira (05), aconteceu uma reunião entre a Secretária Municipal de Saúde, Ana Ofélia Matos Marques, e representantes dos Técnicos em Enfermagem do Município de Santaluz. Durante a reunião foram apresentadas algumas reivindicações da categoria como: Pagamento de insalubridade, escala de férias e o plano de carreira.
Estiveram também presentes no encontro, o Vereador Paulo Crespo (PMDB), e o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Santaluz, Carlos Macedo, que nos informou sobre a elaboração de um Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que concede um aumento de 25% sobre o salário base da categoria, a expectativa é de que o PL seja enviado para a Câmara Municipal, ainda este ano.
Redação Notícias de Santaluz
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SENHOR DO BONFIM: ALUNAS MARCAM BRIGA EM FRENTE À ESCOLA PELO FACEBOOK E CASO VAI PARAR NA POLÍCIA
Duas estudantes da rede pública de Senhor do Bonfim marcaram uma briga em frente ao Colégio Modelo – um vídeo divulgado na internet mostra cerca de 50 segundos de briga da dupla. As duas, de 13 e 16 anos, estão fardadas e são assistidas por vários outros estudantes. O caso foi parar na polícia. A investigação determinou que elas marcaram o encontro pelo Facebook no dia 3 de julho e a mãe de uma das adolescentes ainda incentivou as agressões. Ela foi chamada a depor, mas não foi ouvida até o momento. A Secretaria de Educação identificou que pelo menos 50 estudantes do Colégio Modelo e do Colégio Teixeira Sobrinho participaram estando no momento da briga. Dez estudantes chegaram a ser suspensos. O motivo da briga não é claro. Segundo com Maristela Bonfim, diretora de uma das escolas, as alunas estudam em instituições diferentes e brigam pelo Facebook há pelo menos um mês. “Já começaram a marcar esse ‘encontro’ antes do São João. A que é aluna aqui da escola sabia que isso estava sendo marcado, mas ela não avisou (que iria acontecer a briga)”, disse Bonfim à TV Bahia. Já o diretor regional de Educação, Élder Amorim, contou que uma das mães incentivou a ação da filha. “Em um dos ‘faces’ de uma das meninas, a própria mãe incentiva que a aluna voltasse na escola e batesse”, conta. O vigilante da escola pode ser punido por não ter evitado a briga, mas alega que não viu a situação. “Os alunos fecharam o portão. Eu só ouvi a gritaria e, quando eu vi, elas estavam chorando”, diz. (Correio)
GOVERNO LANÇA PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
O governo vai lançar na próxima segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos para o Brasil, que prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.
Os objetivos do programa, segundo o governo, são melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação dos médicos brasileiros. As propostas foram apresentadas pelo governo no fim de junho, em um pacote de anúncios para melhoria dos serviços públicos em resposta às manifestações que ocorreram no país.
A contratação de médicos estrangeiros é o ponto mais polêmico do programa e tem sido alvo de críticas de associações de médicos. Segundo Padilha, os médicos estrangeiros serão contratados para trabalhar em regiões pobres e no interior do país, quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros.
Os profissionais estrangeiros vão passar por treinamento durante três semanas em universidades brasileiras para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina. Só após o treinamento começarão atender aos pacientes. Os estrangeiros atuarão apenas na atenção básica à saúde e pelo período de três anos.
Entidades contrárias à medida, como o Conselho Federal de Medicina, argumentam que o problema da falta de atendimento à saúde no interior do país se deve à falta de estrutura e não de médicos, e exigem que os profissionais estrangeiros passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, antes de começarem a trabalhar no Brasil. (Agência Brasil)
CAMINHONEIROS FIZERAM 92 BLOQUEIOS DE ESTRADAS EM QUATRO DIAS, DIZ PRF
A greve dos caminhoneiros, entre os dias 1º e 4, resultou em 92 interdições em rodovias federais e estaduais em dez estados, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vinte e sete pessoas foram presas durantes as manifestações. No Rio Grande do Sul (RS), um dos estados mais atingidos pelas paralisações, a PRF contabilizou 35 bloqueios em sete rodovias, como a BR-101, a BR-116 e a BR-392. Um caminhoneiro de 44 anos foi morto na noite de quarta-feira (3) ao ser atingido por uma pedra que atravessou o para-brisa do veículo que dirigia depois de passar por um bloqueio na BR-116, na altura do município de Cristal, no Rio Grande do Sul. Ainda na BR-116, por volta das 5h30 de ontem, quatro pessoas morreram em um acidente entre uma carreta e uma van, num trecho do km 900 da rodovia que estava fechada pelos manifestantes, próximo a Cândido Sales, no Sudoeste baiano.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dez pessoas estavam na van, que saiu de Gavião, a 242 quilômetros de Salvador, em direção a São Paulo. Ao tentar seguir pelo acostamento, o motorista da van não conseguiu frear para desviar da carreta. A van colidiu com a traseira do caminhão. Outros cinco ocupantes da van ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.
PELEGRINO COMEMORA BENEFÍCIOS À AGRICULTURA ANUNCIADOS POR DILMA
O deputado Nelson Pelegrino parabenizou a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (25), em Brasília, pelas medidas que anunciou em Salvador, no lançamento do Plano Safra Semiárido, em benefício dos produtores rurais, que incluem suspensão de execução de dívidas até dezembro de 2014, descontos para liquidação de operações de crédito rural que vão até 75% e uma linha de crédito para recomposição de dívidas contratadas até 2006, com pagamento em 10 anos, com três de carência, e juros de 3,5% ao ano. “A presidenta anunciou medidas para uma política permanente de convivência com a seca, que implica no estímulo à agricultura de forma apropriada às condições do semiárido”, declarou Pelegrino. Dilma Rousseff anunciou ainda que há recursos se os nordestinos precisarem mais do que os R$ 7 bilhões, que lhes foram destinados no plano de safra, e que reajustou o preço mínimo do cacau para R$ 75 a arroba e do sisal para R$ 1,41 o quilo. (Política Livre)