:: ‘Destaque2’

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou que uma mulher interrompesse a gestação de um feto que não sobreviveria fora do útero, revertendo uma decisão anterior que havia negado o procedimento. 

A mulher, que mora no interior da Bahia, havia buscado ajuda da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) em julho deste ano, após exames médicos revelarem que o feto apresentava sérios problemas, como pulmões, rins e coração comprometidos, além de ausência de líquido amniótico, o que tornava impossível sua sobrevivência após o nascimento. A gestante iniciou o processo para interromper a gravidez com 22 semanas.

Mesmo com exames claros sobre a inviabilidade do feto, a interrupção da gravidez foi inicialmente negada pela primeira instância, com base em pareceres do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitaram mais exames.

No dia 29 de agosto, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia tomou a decisão por unanimidade, revertendo a decisão anterior e autorizando a interrupção da gestação. O tribunal reconheceu que a saúde da mulher inclui tanto o bem-estar físico quanto o mental, afirmando que obrigar a mulher a continuar uma gestação inviável contra sua vontade representa um risco à sua saúde mental.

Além disso, a decisão destacou que os pareceres técnicos emitidos por órgãos como o Nat-Jus não são obrigatórios e não podem prevalecer sobre as orientações dos médicos que acompanham a gestante desde o início da gravidez.

Lívia Almeida, defensora pública e coordenadora de Direitos Humanos e do Núcleo de Defesa das Mulheres, explicou que, apesar da demora, a decisão do tribunal é muito importante. “É uma decisão muito bem fundamentada, abordou vários pontos importantíssimos, como Estado Laico e direito à saúde mental. Não é justo submeter uma mulher a algo tão cruel como gestar e parir um filho para depois enterrá-lo”, afirmou.

Após a autorização, o aborto foi realizado no último final de semana, quando a gestante já estava com cerca de 27 semanas de gravidez.

Notícias de Santaluz

Segundo a SSP-BA, Robson estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação/SSP-BA

Um homem apontado como chefe de uma facção criminosa com atuação na Bahia e no Rio de Janeiro morreu após um confronto com a Polícia Militar na manhã desta terça-feira (3) em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O suspeito, identificado como Robson Costa Uzeda da Silva, foi localizado na Avenida Centenário, durante uma operação integrada que envolveu o Batalhão Apolo, a FICCO Bahia, a Rondesp Recôncavo e a 33ª CIPM de Valença. Segundo a SSP-BA, Robson estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com a SSP-BA, durante a tentativa de prisão, o suspeito teria reagido atirando contra os policiais, que revidaram. Robson foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. No local, os policiais apreenderam uma pistola calibre .40, um carregador e munições.

Ainda segundo a SSP-BA, uma mulher que estava no veículo com o suspeito e que também tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do Rio de Janeiro foi presa. O motorista do carro foi levado à delegacia para prestar depoimento.

Em 2018, Robson havia sido preso no bairro de Brotas, em Salvador, por posse de drogas. Na ocasião, ele teria tentado subornar os policiais, segundo a SSP.

Notícias de Santaluz

Arma apreendida durante a ação | Foto: Divulgação/SSP-BA

Por g1 BA e TV Sudoeste

Jogador de futebol amador é morto a tiros minutos após disputar final e ser campeão de torneio na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jogador de futebol amador foi morto a tiros minutos após disputar a final e ser campeão de um torneio na cidade de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. O crime aconteceu na noite de domingo (1°) e ninguém foi preso até a manhã desta terça-feira (3).

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Jarlúcio Coelho Santos, de 31 anos. O jogador saiu do campo e foi para o carro, trocar de roupa, às margens da BR-030, quando um homem chegou em uma motocicleta, atirou nele duas vezes e fugiu em direção a Guanambi, cidade vizinha.

Jarlúcio Coelho era muito conhecido na cidade de Guanambi, porque disputava torneios por vários times amadores da região. 

Ainda não há informações sobre a motivação do crime, que é investigado pela delegacia de Palmas de Monte Alto.

Por g1 PR e RPC Maringá

Felipe Sá é preso em Maringá | Foto: Reprodução/RPC

O ginecologista Felipe Sá, acusado de abusar sexualmente de 38 mulheres no consultório em que atendia em Maringá, no Paraná, foi condenado a 35 anos de prisão. A sentença foi expedida na sexta-feira (30).

Durante a investigação, Sá chegou a ser preso em junho de 2023, mas na data da condenação, estava em liberdade. Com a sentença, um mandado de prisão deve ser expedido.

O ginecologista foi condenado 13 vezes pelo crime de violação sexual mediante fraude. A pena total dada ao médico foi de 35 anos, um mês e nove dias em regime fechado.

Conforme a decisão, Felipe Sá deverá pagar uma indenização de danos morais no valor de R$ 15 mil para cada uma das 38 vítimas que compuseram o inquérito policial. Somadas, as multas chegam a R$ 570 mil.

No julgamento, a titulação em ginecologia de Felipe Sá foi cassada e ele foi proibido pela Justiça de atuar na área da medicina.

Em nota, a defesa do médico disse que está analisando a sentença, mas afirmou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Na época da prisão de Felipe Sá, o delegado do caso, Dimitri Tostes Monteiro, explicou que o médico criava um “ambiente de segurança” para as pacientes, na tentativa de ganhar a confiança das vítimas.

“Ele criava um ambiente de segurança antes. Ele até abordava o tema de empoderamento feminino, papel da mulher na sociedade para cativá-las, criar confiança para, durante o exame, praticar supostamente esses atos, esses abusos sexuais”, disse Monteiro, à época.

A Polícia Civil de Maringá identificou 41 mulheres suspeitas de terem sido abusadas pelo médico. Entretanto, no inquérito policial foram ouvidas 38 delas.

Em julho do ano de 2023, Felipe Sá teve o pedido liminar de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Dois meses depois, ele foi transferido para o Complexo Médico Penal em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Após seis meses preso, Felipe Sá foi solto com o uso de tornozeleira eletrônica.

Por g1 BA e TV Bahia

Quatro pessoas morrem e 16 ficam feridas após ônibus cair em ribanceira na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Quatro pessoas morreram e 16 ficaram feridas após um ônibus cair em uma ribanceira na manhã desta segunda-feira (2), na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.

Informações iniciais apontam que tinham 21 pessoas no veículo. O ônibus transportava pacientes da cidade de Canarana, no norte do estado, que fazem tratamento de saúde na capital baiana. A viagem dura cerca de sete horas.

De acordo com o delegado de São Francisco do Conde, Ítallo Melo, um dos passageiros contou que antes da batida, o motorista tinha relatado que estava com sono. “Como não teve colisão, provavelmente, a causa do acidente foi sono ao volante”, afirmou.

Segundo o Corpo de Bombeiros, entre os mortos estão dois homens, uma mulher e a filha, um bebê de 1 anos e 2 meses.

Foto: Freepik

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (30) que a bandeira tarifária vermelha patamar 2 será aplicada em setembro. Isso significa um aumento de R$ 7,87 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Segundo a Aneel, a medida foi tomada devido à previsão de chuvas abaixo da média, o que reduz os níveis dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta o uso de usinas termelétricas, que produzem energia mais cara. O último acionamento dessa bandeira ocorreu em agosto de 2021.

Desde abril de 2022, o sistema de bandeiras tarifárias vinha operando principalmente com bandeira verde, que indica um custo menor para a energia. Essa sequência foi interrompida em julho de 2024, quando foi acionada a bandeira amarela, seguida pela bandeira verde em agosto.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para informar os consumidores sobre o custo real da energia e incentivar o uso consciente.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 57 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (29), em Salvador, suspeito de agredir e cometer maus-tratos contra a própria mãe, uma idosa de 83 anos. De acordo com a Polícia Civil, a vítima vinha sofrendo maus-tratos há cerca de um ano, desde que o filho passou a morar com ela em uma residência no bairro da Boca do Rio.

A Polícia Civil informou que a idosa, com a saúde debilitada, era mantida em um cômodo sem ventilação, privada de bens e alimentos, e apresentava manchas pelo corpo. Após denúncias de familiares sobre o comportamento agressivo do suspeito, a polícia realizou uma operação de busca e apreensão na residência, onde encontrou uma espingarda calibre 12. Segundo a polícia, o homem usava a arma para ameaçar a mãe e impedir que outros familiares tivessem acesso a ela.

A mulher foi resgatada, recebeu atendimento psicossocial e suporte para mudar de residência. Além disso, a polícia solicitou uma Medida Protetiva de Urgência contra o suspeito. O homem foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, discriminação e menosprezo à pessoa idosa. Após realizar os exames de corpo de delito, ele ficou custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Foto: Fernando Udo/Setre

A revisão da Política Estadual de Economia Solidária da Bahia, instituída pela Lei n° 12.368/2011, foi um dos principais temas debatidos na Conferência Interterritorial de Economia Solidária, realizada na quarta-feira (28) no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

O encontro faz parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência de Economia Popular e Solidária (Conaes-Ba), que ocorrerá em novembro, em Salvador. Na ocasião, será feito um balanço das políticas públicas do estado. Participaram da etapa em Feira de Santana cerca de 400 representantes dos territórios de identidade Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Recôncavo, além de parte dos municípios do Semiárido Nordeste II e Sisal.

A cerimônia de abertura contou com a presença da primeira-dama da Bahia e professora-doutora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Tatiana Veloso, especialista em economia solidária; da secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Neusa Cadore; e do superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Wenceslau Junior, entre outros representantes do setor.

Durante o evento, representantes de empreendimentos de economia solidária e agentes de apoio apresentaram propostas em cinco eixos de discussão, que serão levadas à conferência estadual. Muitas dessas propostas envolvem mudanças ou a criação de novas leis, como a isenção de taxas e a elevação da Superintendência para uma Secretaria de Economia Popular e Solidária. Foram eleitos também 80 delegados que representarão os cinco territórios de identidade na conferência estadual.

A professora Tatiana Veloso destacou que, apesar da complexidade, a revisão da Lei estadual que regulamenta a economia solidária é necessária para garantir direitos que transcendem governos, sendo essenciais para o estado.

“A revisão é necessária considerando que o sistema de economia solidária não dá conta da diversidade que nós temos, que compõe a economia solidária. E nessa composição, se a gente olhar na representação, a gente tem os empreendimentos, tem as entidades de apoio, os gestores, mas principalmente há a necessidade de garantir direitos aos empreendimentos, que são muitas vezes em um formato jurídico que não se enquadra nem como associação, nem como cooperativa. Isso implica na necessidade de legalização, mas que impacta na questão tributária, na relação do acesso aos serviços, da educação enquanto direito, mas também enquanto assistência técnica, acessar mercados, inclusive mercado institucional porque o estado pode garantir o acesso aos bens, serviços e produtos que vêm de uma outra concepção da economia e que isso vai gerar o desenvolvimento”, explicou.

O superintendente Wenceslau Junior também ressaltou a importância de atualizar a legislação para abordar temas emergentes como mudanças climáticas e consumo consciente, além de definir melhor o papel dos municípios no apoio à economia solidária.

Qualquer mudança nas leis estaduais deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A secretária Neusa Cadore se comprometeu a mediar o processo, assim que as propostas forem aprovadas na conferência estadual. Cadore foi a relatora da lei que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária em 2011.

“Como nós já temos mais de 13 anos da Lei, hoje acolhi a reivindicação para que nós possamos submeter esta Lei a um processo de revisão. [Me] comprometi com os representantes dos cinco Territórios e nós abriremos uma discussão para que a gente possa atualizar a lei que rege a política de economia solidária na Bahia”, afirmou.

Cadore também enfatizou os avanços desde 2011, especialmente com a criação dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), que têm impulsionado atividades econômicas muitas vezes invisíveis, mas fundamentais para comunidades tradicionais e povos originários, promovendo práticas econômicas coletivas.

“É uma prática de resistência, é uma prática não contabilizada na economia de mercado, mas muitas famílias, muitas comunidades se sustentam a partir dela”, concluiu Neusa Cadore.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em novembro, Salvador sediará um seminário que reunirá autoridades do Ministério do Meio Ambiente, além de representantes estaduais e municipais, para discutir o fim dos lixões em municípios da Bahia. O objetivo é substituir os lixões por aterros sanitários públicos e privados, distribuídos em diversas regiões do estado.

A decisão de realizar o evento foi tomada após uma reunião com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), União das Prefeituras da Bahia (UPB), além de representantes do governo estadual e da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente (Abrema).

O seminário também abordará temas como coleta seletiva, apoio a cooperativas de catadores e a criação de empresas de logística reversa.

Nelson Pellegrino, conselheiro do TCM, destacou que o Programa de Encerramento de Lixões, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, pretende fechar cerca de 200 lixões na Bahia em curto prazo. Ele também ressaltou que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo do mundo, mas recicla apenas 4% dos resíduos gerados.

Pellegrino defendeu a criação de consórcios intermunicipais como solução para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Ele argumentou que os municípios, sozinhos, não possuem os recursos necessários para administrar aterros sanitários e que o apoio dos governos federal e estadual é essencial para o sucesso do projeto.

“A reunião dos municípios é o início da solução, mas sem o apoio do governo federal e estadual no financiamento da estrutura que se exige, dificilmente alcançaremos os objetivos louváveis previstos nas leis e nos planos”, afirmou.

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Paciente morre em acidente de ambulância na Bahia | Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma paciente morreu após a ambulância que a transportava capotar várias vezes, na terça-feira (27), na BR-030, entre os municípios de Guanambi e Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. As informações são do g1 Bahia e TV Sudoeste.

De acordo a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle do veículo, modelo Toyota Hilux, que saiu da pista e capotou.

A mulher que morreu estava acompanhada da filha, que foi levada em estado grave para o Hospital Geral de Guanambi, com lesões na coluna e na cabeça. O motorista também ficou ferido e foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal de Monte Alto. Não há atualizações sobre o estado de saúde deles.

A enfermeira que estava na ambulância não sofreu ferimentos.