:: ‘Destaque2’

Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apontou como político o movimento grevista nas universidades estaduais. Em entrevista ao Bahia Notícias, Jerônimo afirmou que a greve atrapalha o diálogo com o governo. “Sou professor da universidade estadual, sei o lugar das associações de docentes. É o momento da política, da reivindicação por mais orçamento por salário, por direitos. Sentamos com eles umas quatro, cinco vezes. No meio da história eles entraram em greve. Isso já vinha sendo construído”, afirmou. O secretário garantiu ter dialogado para atender os anseios dos professores. “Colocamos quatro secretarias na mesa (SEC, SEFAZ, SERIN e SAEB), o líder do governo e mais um grupo de deputados, tentando ver três ou quatro bons pontos além do orçamento; carga horária, progressão de professores… Mas na política a gente sabe como é que acontece, difícil a gente dialogar com a greve”. Jerônimo citou ainda conversas com os reitores e reforçou a dificuldade de negociação com o movimento. “De janeiro pra cá sentamos três vezes com o governador e os reitores, dialogando o orçamento, questões de custeio, de infraestrutura, de investimento. A gente quer continuar o diálogo, mas a greve continua em três universidades e nessas condições é muito difícil”, finalizou.

Por O Globo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub | Foto: EVARISTO SA / AFP

Em vídeo publicado nesta quinta-feira (25) no perfil do Facebook do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu dicas aos estudantes que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano: “Aí uma dica que eu vou passar para vocês: acho que questões ideológicas, muito polêmicas, como no passado, não vão acontecer esse ano. Minha sugestão: foquem mais na técnica de escrever, interpretação de texto, foquem muito em matemática, ciências… em realmente no aspecto que a gente quer desenvolver: o conhecimento científico, a capacidade da pessoa de desenvolver novas habilidades. Essa é minha recomendação.” O ministro complementou: “Estudem. Estudem para valer. E estudem coisas sem direcionamento ideológico como havia no passado.” O ministro também admitiu que havia, sim risco de o Enem não acontecer este ano, mas que isso “está totalmente afastado”. No começo de abril, a empresa responsável por imprimir as provas do Enem, a RR Donnelley, decretou falência. A prova está programada para novembro. Na terça-feira (24), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contratasse uma nova empresa para a impressão das provas. “Problema tem todo dia, todo mundo tem os seus. Nosso trabalho é evitar que ele chegue até vocês”, afirmou o ministro durante a transmissão ao vivo. “Havia uma possibilidade, (mas) essa possibilidade foi afastada, o TCU foi muito parceiro em compreender o problema. E, assim, o risco de não ter Enem esse ano está totalmente afastado.”

Por BBC

Cenas de desmatamento no interior de Alagoas | Foto: Jonathan Lins/FPI do São Francisco

Cerca de 12 milhões de hectares de florestas tropicais desapareceram em 2018, o equivalente a 30 campos de futebol por minuto. Só no Brasil, foram desmatados 1,3 milhão de hectares de florestas – é o país que mais perdeu árvores no ano passado. Os dados de 2018 são do Global Forest Watch, atualizado pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. O levantamento mostra o complexo retrato do desmatamento em áreas densas de florestas tropiciais – da Amazônia, na América do Sul, a África e Indonésia. A maior preocupação apontada pelo relatório diz respeito à destruição continuada das florestas primárias, como são chamadas as áreas com as árvores mais antigas e que não são fruto de replantio. De acordo com o relatório do Global Forest Watch, uma área de florestas primárias equivalente ao tamanho da Bélgica foi destruída em 2018. “Para cada hectare perdido, estamos um passo mais próximos dos desastrosos cenários projetados para o aquecimento global”, diz Frances Seymour, do World Resources Institute, que administra o Global Forest Watch.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, criticou os membros da Lava Jato e, em especifico, o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para Gilmar, o grupo se transformou em um partido político, e quando tentou criar a “fundação Lava Jato”, que administrava grande volume financeiro, seria uma “brincadeira que Dallagnol teria para fazer política”, segundo o Uol. O processo se deu por declarações que o procurador deu à rádio CBN, afirmando que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de Gilmar Mendes desfaziam o trabalho realizado em Curitiba, transmitindo a mensagem de leniência. “Acho que a mídia está até minimizando isso. O que ele disse é que a turma passava uma mensagem favorável de leniência quanto à corrupção, esta foi a imputação dele – e depois disso que formava uma panelinha. Foi por isso que houve a representação e ele foi absolvido no conselho do Ministério Público e agora foi instaurado o inquérito”, retrucou o ministro. Gilmar Mendes falou com jornalistas em Lisboa, onde encerrou nesta quarta o workshop em que faz parte do VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. Na última segunda-feira (22), Gilmar Mendes participou de um jantar com a participação de Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança e contou que brincou com amigos portugueses, já que Moro integrou a operação Lava Jato: “Ele (Moro) disse que foi um pequeno erro. Um pequeno erro?”. Quando questionado sobre a reação de Moro, Gilmar Mendes disse que o ministro adotou um tom de humor: “[Moro] Disse, ‘dou-lhes o benefício da dúvida’.”

Foto: Divulgação

A Petrobras informou nesta quarta-feira (24) que seu Conselho de Administração aprovou um novo programa de demissão voluntária, com estimativa de participação de 4.300 empregados. Serão elegíveis empregados da Petrobras Controladora que estejam aposentados pelo INSS até junho de 2020, quando se encerram as inscrições. De acordo com a Folhapress, a companhia estima que a implantação da medida terá custo de R$ 1,1 bilhão, enquanto o retorno esperado é de R$ 4,1 bilhões no período entre 2019 e 2023. “O efeito nas demonstrações financeiras ocorrerá à medida em que as adesões se efetivarem”, afirmou a Petrobras, destacando que o programa também tem como objetivo “promover a renovação nos quadros da companhia quando for identificada essa necessidade.”

Por O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta-feira que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da Comissão Especial que analisará a proposta da reforma da Previdência. A relatoria será do tucano Samuel Moreira (SP). Após reunião com líderes na sua residência, Maia disse que a partir de agora o desafio é conseguir votos para aprovar o texto na comissão e no plenário. “Vamos fazer o debate e pedir a colaboração daqueles que ganham mais. Os mais pobres não vão perder e ainda serão beneficiados com mais empregos na construção civil e em infraestrutura.” Maia afirmou ainda que a implementação da regra de pontos a partir deste ano e do próximo trará uma economia adicional de R$150 bilhões. Essa regra é resultado da soma do tempo de contribuição e idade. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que os nomes foram escolhidos por unanimidade. “Estamos articulando com os parlamentares desde sempre e agora a articulação será maior”, afirmou. É na Comissão Especial que as alterações nas condições de concessão da aposentadoria proposta pelo governo serão analisadas, como fixação de idade mínima , tempo mínimo de contribuição, regras de transição e os benefícios assistenciais. A Comissão Especial também vai decidir se a previsão de adoção do sistema de capitalização, no qual cada trabalhador poupa para sua prórpia aposentadoria, será mantida no projeto. O regime atual é de repartição, no qual os que estão na ativa financiam o benefício de quem já está aposentado.

Por G1 BA

Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Ilustração

Donos de contas-poupança que tiveram prejuízos provocados pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991) têm até 1º de março de 2020 para aderir ao acordo que prevê a compensação das perdas com os planos econômicos . O acordo valerá para quem entrou na Justiça – por meio de ação individual ou coletiva.

No caso de ações coletivas, o acordo vale para poupadores que acionaram a Justiça até 31 de dezembro de 2016, dentro do prazo prescricional de 5 anos. No caso das ações individuais, vale para aquelas ajuizadas dentro do prazo de prescrição (20 anos da edição de cada plano).

Para saber quem tem direito, é preciso acessar a plataforma digital.

No site, o poupador deverá apresentar os documentos comprobatórios e indicar a conta corrente para o crédito dos valores.

Após o cadastro do poupador, os bancos terão até 60 dias para validar as informações, para casos em que seja apresentado o extrato da poupança, ou 120 dias para processos em que tiver sido apresentada a declaração do imposto de renda de pessoa física em que está documentada a existência da poupança.

Concluído o processamento, o resultado será comunicado ao poupador e seu advogado, por meio de e-mail. Caso a resposta seja negativa, o poupador poderá solicitar uma nova análise. Caso seja positiva, os bancos terão até 15 dias para começar a realizar o pagamento.

Pelo acordo, o pagamento a poupadores com direito a receber até R$ 5 mil será à vista. Quem tiver direito a mais de R$ 5 mil, o pagamento será parcelado.

Adesão
Ao entrar no portal para a adesão é preciso fazer um cadastro inicial. Para fazer o cadastro, o poupador deve clicar em “Portal de Acordos” no canto superior direito, que o direcionará para a página de habilitação.

Na página inicial da plataforma digital, o poupador encontrará todos os documentos necessários para o cadastro, que incluem documentos dos poupadores ou sucessores, documentos do advogado. Em caso de poupador já falecido, é preciso, por exemplo, da cópia da certidão de óbito do falecido.

Foto: Divulgação

O Centro Educacional Municipal Luiz Eduardo Magalhães, em Valente, é a próxima unidade de ensino da região sisaleira da Bahia a ter gestão compartilhada com a Polícia Militar. O acordo de cooperação técnica para implantação do sistema dos colégios militares estaduais na instituição foi assinado na tarde desta quarta-feira (24), durante encontro entre o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, o comandante do 16º Batalhão da PM, sediado em Serrinha, tenente-coronel Gilson Paixão, o prefeito de Valente, Marcos Adriano e a secretaria de educação do município, Fabiana Gordiano. Segundo a assessoria de comunicação do 16º BPM, com a implementação do método de disciplina da PM no Centro Educacional Municipal Luiz Eduardo Magalhães, a corporação passa atender mais de 4 mil estudantes em cinco municípios da região sisaleira. O programa utiliza policiais da reserva para fazer a gestão disciplinar das escolas, enquanto a direção pedagógica continua sob responsabilidade da prefeitura.

Notícias de Santaluz

Foto: Mateus Pereira

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 2.569 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2019. Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), o resultado é decorrente da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, a Bahia foi o único estado da região nordeste que apresentou saldo positivo no período e no acumulado do ano (+11.179 postos). Alagoas (-9.636 postos), Pernambuco (-6.286 postos), Ceará (-4.638 postos), Rio Grande do Norte (-2.033 postos), Sergipe (-1.150 postos), Paraíba (-919 postos), Maranhão (-830 postos) e Piauí (-805 postos) apresentaram desempenho negativo em março.

Notícias de Santaluz

Por Folhapress

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

O Brasil fechou 43.196 vagas formais de emprego em março, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia. O dado veio pior do que a expectativa do mercado. Foi também o maior saldo negativo desde março de 2017, quando foram fechadas 63.624 posições com carteira assinada. Como comparação, em março do ano passado foram criados 56.151 postos com carteira assinada. No mês passado, foram abertas 1,26 milhão de vagas e fechados 1,3 milhão de postos. No ano, o saldo é positivo em 179.543 vagas. O ministério atribuiu o resultado ruim à forte criação de postos com carteira assinada em fevereiro – foram 173.139, o melhor para o mês desde 2014. Segundo a pasta, setores que normalmente contratavam em março anteciparam as contratações, enquanto os que demitiam concentraram as dispensas de funcionários no mês passado.