:: ‘Destaque3’

O governo federal autorizou um consórcio de bancos a antecipar recursos que a Eletrobras deveria pagar ao longo de quase 30 anos, com o objetivo de reduzir as contas de luz dos consumidores. As informações são do jornal O Globo. A operação, realizada na última quarta-feira (7), prevê que o consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander aporte R$ 7,8 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre subsídios do setor elétrico e é custeado pelos consumidores.

Essa antecipação de recebíveis da Eletrobras permitirá a quitação antecipada de empréstimos feitos pelas distribuidoras de eletricidade durante a pandemia de Covid-19 e a crise hídrica de 2021-2022, que ainda impactam as tarifas de energia. Além dos recursos aportados pelos bancos, serão utilizados R$ 4 bilhões já arrecadados a partir de pagamentos dos consumidores nas contas de luz, totalizando R$ 11,8 bilhões destinados a aliviar as tarifas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que uma das vantagens da operação é a taxa de juros negociada. O acordo com os bancos estabelece uma cobrança de Selic de 2,2% ao ano, inferior à taxa de 3% prevista no modelo anterior. A Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira, serve como referência para diversas operações financeiras. Com essa negociação mais favorável, a medida se torna mais vantajosa para os consumidores, que poderão perceber uma redução de 2,5% a 10% nas contas de luz em setembro, dependendo do estado, segundo o ministro.

O governo também está negociando com a Eletrobras para antecipar o restante do valor devido pela empresa, que chega a R$ 18 bilhões em 30 anos, decorrente da privatização em 2022.

Por g1 e GloboNews

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8), em reunião com ministros, que o país não pode “brincar de fazer segurança pública” – e defendeu mais ações integradas do governo federal com as polícias estaduais e municipais.

Lula disse que se reuniu com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com ministros que já foram governadores nesta quarta (7) para preparar um “esboço” de uma nova política de segurança pública para o país.

O tema deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas como uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). Antes, o texto deve ser apresentado em uma reunião com os 27 governadores.

“[…] Para que a gente possa apresentar à sociedade brasileira, definitivamente, uma política de segurança pública que envolva União, estados e municípios. Ou seja, a gente valorizar os entes federados, definir o papel e o compromisso de cada um para que as coisas deem certo”, disse Lula.

“A gente não pode brincar de fazer segurança pública. A gente sabe a dificuldade que é, a organização que está acontecendo no crime organizado nesse país, e no mundo inteiro. Porque o crime organizado virou uma multinacional de delitos, e muitas vezes estão muito à frente das polícias dos estados”, seguiu.

“Então, o que a gente quer é compartilhar. A gente não quer ter ingerência e nem quer mandar, a gente quer compartilhar ações conjuntas, com uma definição concreta na Constituição do papel de cada um de nós”, disse.

Sofia Matos | Foto: Ascom/SEC

A estudante Sofia Matos, do Colégio Estadual de Tempo Integral José Ribeiro Pamponet, em Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe, sertão baiano, foi selecionada para participar, em janeiro de 2025, dos encontros promovidos pela Yale Model United Nations (YaleMUN), em Connecticut, e Model United Nations (HarvardMUN), em Boston. Estes eventos, realizados em duas das mais conceituadas universidades americanas, reúnem jovens líderes do Ensino Médio de diversos países para simulações de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) e debates sobre questões globais.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), a Bahia é o único estado brasileiro que promove simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU para estudantes da rede pública. Por meio dessas simulações, os alunos são selecionados para eventos internacionais.

Essas atividades são vistas como laboratórios para o aprendizado, abrangendo áreas como Diplomacia, Ciência Política, Política Internacional e Direito, além de inspirarem o protagonismo juvenil na busca por soluções para problemas globais. Sofia Matos começou a participar das simulações em 2022, de forma online. No início deste ano, quando foram abertas as inscrições para integrar a delegação da Fundação Internacional Negotia, Sofia se inscreveu e foi selecionada. “É um sonho que está se transformando em realidade. É uma das experiências mais desafiadoras que já vivi”, revela a estudante do 3º ano do ensino médio.

No final de agosto, ela também participará da terceira edição do Bahia Model United Nations (BaMun), em Salvador. Esta iniciativa da SEC selecionou 500 estudantes de todo o estado para atuar como conferencistas em torno da ‘Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas’, tema escolhido para este ano. “Será minha primeira simulação no formato presencial. Estou feliz e orgulhosa de estar representando minha escola e minha cidade na BaMun e, no próximo ano, a Bahia, na minha primeira viagem internacional”, comemora.

A SEC avalia que a experiência contribuirá para fortalecer e enriquecer a formação de Sofia, que está engajada em espaços representativos da unidade escolar. Ela participa como membro do Colegiado Escolar, líder de sua classe, vice-líder do colégio e do município, e representante estudantil no Conselho Municipal de Educação, propondo projetos e debates.

Notícias de Santaluz

Por g1

Imagem ilustrativa | Foto: Anete Lusina/Pexels

A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7).

Apesar dos avanços na legislação, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher — na contramão de outros tipos de violência na sociedade — só vem aumentando.

🔍 A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela é nomeada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido. A lei estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.

Na maioridade da Lei Maria da Penha, o g1 ouviu técnicos do governo e especialistas para buscar entender as razões pelas quais o país trata tão mal suas mulheres.

Aumento nas denúncias

Para começar a entender o cenário, estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano.

Em 2021, foram 82.872 denúncias; Em 2022, foram 87.794 denúncias; Em 2023, foram 114.848 denúncias.

No primeiro semestre de 2024, também já pode ser verificado um crescimento nos números em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério das Mulheres. Os números ainda serão consolidados.

Além disso, dados divulgados em julho no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostraram números preocupantes em relação à violência contra a mulher.

Em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no Brasil.

O número representa o maior número da série histórica, que começou em 2011, e as maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos.

Os dados crescem na contramão de outros índices de violência, como o de mortes violentas intencionais, que caiu em 2023.

Machismo e misoginia

Para especialistas, um dos principais fatores para o aumento da violência contra mulher são a mistura de machismo e misoginia — discurso de ódio e repulsa às mulheres e a tudo relacionado ao universo feminino.

“Eu acho que a violência vem aumentando porque na realidade a gente ainda não conseguiu chegar na origem da questão, que é o Brasil ainda ser um país extremamente machista e misógino”, afirmou a advogada especialista em questões de gênero Maíra Recchia.

Desconhecimento dos direitos

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, atribui o crescimento da violência contra a mulher a esses fatores e também a um desconhecimento de direitos. A Lei Maria da Penha, segundo ela, não chega a todos os cantos do país.

“Nós estamos vivendo um momento de misoginia, de muito ódio. Nós estamos em um momento de polarização no Brasil, coisa que nunca existiu. E, portanto, isso é um fator que vai terminar indo para dentro de casa, seja de uma forma ou de outra. […] O segundo fator é que a lei está completando 18 anos, mas nós não conseguimos implementá-la no Brasil inteiro”, disse a ministra em entrevista ao g1.

Um levantamento feito pelo Observatório da Mulher contra a Violência, divulgado no início deste ano, revelou que oito em cada dez mulheres se consideram mal informadas a respeito da Lei Maria da Penha.

Na tentativa de ampliar o combate à violência contra a mulher, o Ministério da Mulher lançou o novo 180. O serviço tentará ser mais célere e com maior integração com órgãos de polícia.

“Então agora nós temos as atendentes qualificadas constantemente, capacitadas para fazer esse atendimento. A gente tem uma equipe que vai tratar as denúncias que são registradas de uma forma mais célere e com os requisitos mínimos para a gente poder encaminhar para todos os órgãos de apuração”, afirmou Ellen Costa, coordenadora-geral do Ligue 180.

Violência ‘persistente e endêmica’

A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Silvia Chakian pontua que a Lei trouxe para o debate público uma forma de violência que ficou oculta durante anos.

“É possível dizer que a violência contra as mulheres é persistente, endêmica, com índices alarmantes no Brasil e no mundo, que ficou oculta entre quatro paredes por décadas, até o advento da Lei”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian.

“Durante muito tempo a violência doméstica no Brasil foi tratada como problema privado, familiar, e não uma questão de Estado […] Portanto, é imensa a contribuição da lei [Maria da Penha], quando quebra a tradição de tolerância e omissão do Estado, da sociedade e da própria Justiça no trato desse tipo de violência”, completou.

Ao longo dos anos a lei foi passando por atualizações. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudanças para garantir que medidas protetivas de urgência fossem concedidas no momento em que a mulher fizesse a denúncia a uma autoridade policial.

A alteração busca reduzir um problema quando o assunto é violência contra mulher: o medo de denunciar.

“Eu acho que as mulheres estão denunciando mais, eu acho que elas estão mais fortalecidas, acho que sim, existe um aumento da violência, mas os índices ainda são muito abaixo do que de fato acontece, muitas não denunciam”, disse a advogada Maíra.

Obrigação de reduzir a desigualdade de gênero

A redução da desigualdade de gênero e a necessidade de ampliar o debate em torno do tema são apontados por especialistas como as principais medidas para solucionar o problema a longo prazo.

“O que é importante? Que a gente também faça a reeducação dos agressores, por qual razão? Se a gente apenas afasta aquele agressor daquele núcleo familiar, quando a gente está falando de violência doméstica, via de regra ele vai reproduzir esse comportamento agressivo com outras pessoas, então, com outros núcleos […] Isso é fundamental para que a gente consiga avançar e diminuir esses índices absurdos de violência contra a mulher”, disse a advogada Maíra.

“Se a violência contra a mulher é um fenômeno social, que impacta milhares de meninas e mulheres no nosso país, não há mais como conceber qualquer tipo de alienação masculina. Como se diz popularmente, aquele que é parte do problema, exige-se que também seja parte da solução”, afirmou a promotora Silvia.

Por g1 ES

Delegacia Regional de Barra de São Francisco | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Os pais de uma bebê de três meses foram indiciados por homicídio triplamente qualificado devido à morte da filha, em Barra de Francisco, no Noroeste do Espírito Santo. De acordo com a Polícia Civil, o homem, de 21 anos, e a adolescente, de 17 anos, mataram a criança asfixiada com o objetivo de praticar um ritual de magia em “oferenda ao diabo”.

“No desenrolar das investigações, ficou demonstrado que os pais da criança a asfixiaram com o objetivo de praticar um ritual de magia, em que sacrificaram o bebê como oferenda ao diabo”, explicou o adjunto da Delegacia Regional de Barra de São Francisco, delegado Daniel Azevedo.

O crime aconteceu no dia 22 de julho e, segundo o delegado, o casal foi preso no mesmo dia por apresentar versões diferentes sobre a morte da criança.

Segundo a polícia, o pai da criança foi indiciado por homicídio triplamente qualificado cometido por motivo torpe, asfixia e contra menor de 14 anos. Já a mãe, foi indiciada por ato infracional análogo aos mesmos crimes. Os dois continuam detidos.

Segundo o delegado, uma testemunha disse à polícia que a mãe ligou para ela momentos antes dizendo que iria sacrificar a criança.

“Um tempo depois, ela telefonou novamente informando que havia concretizado o crime”, acrescentou Daniel.

Com a conclusão, o inquérito policial foi relatado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que decidirá se oferece denúncia ou não durante a ação penal.

Ainda segundo o delegado, todas as provas coletadas estão de acordo com as informações e depoimentos dados pelas testemunhas e pelas pessoas envolvidas, o que comprova os fatos.

Foto: Manu Dias/GOVBA

A Bahia registrou um aumento de 51,9% no número de turistas internacionais no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse crescimento é cinco vezes maior do que a média nacional (9,6%) e coloca o estado como o principal destino turístico do Nordeste, recebendo 45% dos visitantes estrangeiros da região. Os dados são da Polícia Federal e do Ministério do Turismo. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) atribui o resultado positivo a um conjunto de ações, como a estruturação do destino Bahia e a captação de novos voos internacionais. Atualmente, há voos diretos de Portugal, Espanha, Chile e Argentina para a Bahia, e estão previstos novos voos de Paris e da Polônia para o segundo semestre.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Gil Ferreira/CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá analisar, na próxima quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 226/2024, que estabelece critérios para a decretação de prisão preventiva. O projeto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR).

A prisão preventiva é um tipo de detenção que pode ser decretada em qualquer fase do processo ou da investigação criminal. Seu objetivo é evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.

Hoje, o Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689, de 1941) já permite a prisão preventiva com base no risco que o detido possa representar para pessoas e para a sociedade, caso seja colocado em liberdade. O PL 226/2024 inova ao definir quatro critérios que devem ser considerados pelo juiz para avaliar a periculosidade do acusado:

Modo de agir, com premeditação ou uso frequente de violência ou grave ameaça;

Participação em organização criminosa;

Natureza, quantidade e variedade de drogas, armas ou munições apreendidas;

Possibilidade de repetição de crimes, considerando a existência de outros inquéritos e ações penais em curso.

Atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino argumenta que a definição de critérios pode ajudar o juiz a decidir mais rapidamente sobre a prisão preventiva e reduzir questionamentos sobre sua aplicação. Segundo Dino, os magistrados não precisarão se basear exclusivamente nos critérios propostos, podendo julgar com base nos perigos apresentados em cada caso concreto.

O projeto também estabelece que não será possível decretar prisão preventiva com base na “gravidade abstrata do delito”. Será necessário demonstrar concretamente o risco oferecido à ordem pública, à ordem econômica, ao processo criminal e à aplicação da lei.

Sergio Moro acatou sugestão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para deixar claro que os critérios são alternativos e não cumulativos. A presença de apenas um deles será suficiente para justificar a prisão preventiva.

Audiência de custódia

O relator também propôs uma emenda para definir critérios semelhantes nas audiências de custódia, onde pode ocorrer a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Moro explica que a intenção é oferecer critérios objetivos ao juiz, evitando a concessão de liberdade a criminosos perigosos. São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva:

Haver provas que indiquem a prática reiterada de infrações penais;

A infração penal ter sido praticada com violência ou grave ameaça;

O agente já ter sido liberado em prévia audiência de custódia por outra infração penal, salvo se posteriormente absolvido;

O agente ter praticado a infração penal durante a pendência de inquérito ou ação penal;
O agente ter fugido ou apresentar perigo de fuga;

Oferecer perigo de perturbação do inquérito ou da instrução criminal e perigo para a coleta, conservação ou incolumidade da prova.

Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não haja recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Notícias de Santaluz, com informações da Agência Senado

Faca do tipo peixeira que teria sido usada pela suspeita foi apreendida pelos guardas municipais | Foto: Divulgação/GCM

Uma mulher de 41 anos foi presa na manhã deste domingo (4), suspeita de esfaquear o próprio irmão, de 39 anos, em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. O caso ocorreu no bairro Alto da Jacobina.

Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), testemunhas relataram que os irmãos vinham tendo desentendimentos nos últimos dias. O homem foi atingido na região lombar e socorrido para o hospital municipal, onde recebeu atendimento médico e foi liberado.

Uma faca do tipo peixeira que teria sido usada pela suspeita foi apreendida pelos guardas municipais. A mulher foi presa em flagrante e, juntamente com a vítima, conduzida à delegacia de polícia em Senhor do Bonfim para o registro da ocorrência.

Notícias de Santaluz

Por g1 Rio

Falso motorista de aplicativo é preso por golpe de quase R$ 11 mil em família equatoriana | Foto: Reprodução

Um falso motorista de aplicativo foi preso nesta sexta-feira (2) por aplicar um golpe de quase R$ 11 mil em uma família equatoriana na Zona Sul do Rio.

Ao sair do Cristo Redentor, no Cosme Velho, os turistas foram abordados pelo homem, que disse trabalhar para um aplicativo.

De acordo com uma das vítimas, o grupo disse ter combinado com o motorista uma viagem ao Parque Lage, no Jardim Botânico, pelo valor de R$20. A distância entre os dois pontos é de cerca de 8 km.

Ao chegar no destino, o homem não aceitou o pagamento em dinheiro e insistiu com a família para que o pagamento fosse realizado por cartão de crédito.

O falso motorista passou em uma máquina três cartões diferentes do grupo, alegando que a compra não havia sido efetivada. Quando checaram suas contas, perceberam que o estelionatário teria debitado o valor total de US$ 1.885,21 (dólares americanos), que convertido em reais totaliza R$10.762,28.

Ao perceber o golpe, um dos integrantes da família conseguiu fotografar o carro e com a informação do número da placa, procurou a Polícia Militar para dar as informações do estelionatário. Os turistas foram conduzidos para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) e chegando no local, foram informados que os policiais conseguiram prender o suspeito, que foi conduzido à unidade.

O suspeito foi imediatamente reconhecido pelas vítimas e, de acordo com a Polícia Civil, possui uma extensa ficha criminal pelos crimes de estelionato, furto a turistas e associação criminosa.

Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. O caso foi encaminhado à Justiça.

Consumo e mercado de trabalho impulsionam crescimento | Foto: Jonathan/Campos/AEN

A economia brasileira deve apresentar um desempenho melhor do que o previsto inicialmente em 2024. É o que aponta a mais recente projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgada nesta quinta-feira (1º). Segundo a instituição, o Produto Interno Bruto (PIB) do país, que mede a produção de bens e serviços, deve crescer 2,3% neste ano.

A estimativa anterior da IFI era de um crescimento de 2%. A revisão para cima se deve ao bom desempenho da economia no primeiro semestre e à expectativa de que essa tendência se mantenha nos próximos meses.

“Apesar dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, a atividade econômica evoluiu acima do esperado no segundo trimestre, indicando um viés de alta para a projeção da IFI para o PIB de 2024”, afirmou a instituição.

Dados recentes do Banco Central e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) confirmam a expansão da atividade econômica no segundo trimestre e indicam que essa tendência deve se manter até o final do ano.

A IFI destaca que, mesmo com os prejuízos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o consumo de bens e serviços em outras regiões do país apresentou bons resultados, impulsionado pelo aquecimento do mercado de trabalho.

A projeção da IFI de crescimento de 2,3% para o PIB brasileiro em 2024 está alinhada com as estimativas de outras instituições, como a FGV (2,2%), o Fundo Monetário Internacional (FMI, 2,1%) e o Ministério da Fazenda (2,5%).

Notícias de Santaluz