:: ‘Destaque3’

Foto: Polícia Civil / Divulgação

Um homem de 27 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, de 7 anos, em Nova Viçosa, cidade da região sul da Bahia, na terça-feira (15). Segundo informações da Polícia Civil da cidade, o caso foi descoberto após a vítima contar o crime na escola. Ivanildo Inácio da Silva foi preso depois que a mãe da criança soube do caso pelos professores e procurou a polícia. Ainda não há detalhes sobre há quanto tempo os abusos ocorriam, nem se alguém da família sabia sobre o crime. Também não há informações sobre estado de saúde da criança. O homem foi encaminhado para a delegacia da cidade. Ele deve passar por audiência de custódia nos próximos dias. O caso é acompanhado pela Polícia Civil.

Por G1

Serviços de Sedex e PAC dos Correios sofrem reajuste médio de 6,34% | Foto: Reprodução/EPTV

Os serviços de encomendas dos Correios (Sedex e PAC), para postagens por pessoa física, tiveram um reajuste médio de 6,34%. As tarifas foram elevadas na segunda-feira e confirmadas pela estatal nesta terça-feira (15). Trata-se do segundo aumento no ano. Em fevereiro, os Correios já tinham anunciado um reajuste de 8,03%. O novo aumento é superior ao dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (2,89%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. O novo reajuste vale para para os serviços Sedex (Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12) e PAC, mas os Correios não informaram o reajuste médio para cada tipo de encomenda. No final de agosto, o governo Jair Bolsonaro incluiu os Correios na lista de estatais a serem privatizadas. No caso dos Correios, dependendo da modelagem que for definida para a desestatização, será preciso aprovar uma proposta legislativa para alterar a Constituição. Atualmente, de acordo com o artigo 21 da Constituição, os Correios detêm o monopólio da prestação do serviço postal.

Por TV Globo

Foto: Alan Santos/PR

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai liberar aos ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano que estavam bloqueados. O Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas. Essas emendas são recursos já direcionados pelo Congresso na definição do Orçamento. A União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário. O detalhamento de quanto será liberado por órgão será divulgado na semana que vem, por meio de um decreto presidencial. A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações. Naquele mês, o governo anunciou o bloqueio de R$ 29,7 bilhões do Orçamento. Em julho, bloqueou mais R$ 1,44 bilhão. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Júnior, seguem bloqueados cerca de R$ 17 bilhões em despesas discricionárias da União, isto é, não obrigatórias. A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro. O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra no caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020. Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados, na semana passada, em leilão de blocos de exploração de petróleo. Por outro lado, também foi apurada queda na arrecadação de tributos em setembro, o que reduziu a arrecadação em R$ 1,8 bilhões.

Por Bahia Notícias

Foto: Carlos Moura/TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a constitucionalidade das candidaturas sem filiação partidária em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Para o ministro, a questão extrapola os limites jurídicos e, por isso, é preciso ouvir às instituições, partidos políticos e movimentos sociais para ajudar o Supremo a formular um entendimento. Entre os pontos a serem discutidos estão as dificuldades práticas relacionadas à implementação das candidaturas avulsas e os impactos da adoção dessa possibilidade sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático. O caso concreto versa sobre a petição de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Eles pretendiam concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro. Eles sustentam que a Constituição Federal não proíbe explicitamente a candidatura avulsa e que o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1992) rejeita o estabelecimento de qualquer condição de elegibilidade que não seja idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação em processo penal.

Por G1 BA

Foto: Ivanaldo Soares/ Defesa Civil de Camaçari

Uma cobra da espécie jiboia foi encontrada na Escola Municipal de Santa Maria, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Ninguém ficou ferido. O caso ocorreu na quarta-feira (9). Segundo o coordenador da Defesa Civil da cidade, Ivanildo Soares, a cobra, que não é venenosa, tem cerca de um metro e meio. O animal foi achado, por funcionários, entre a cantina da escola e uma dispensa de materiais. De acordo com Ivanildo, a escola estava tendo aula normalmente quando a cobra foi encontrada. Ela foi retirada pelos agentes da Defesa Civil. Ivanildo informou que perto da escola tem área de vegetação e, por isso, o que facilita aproximação desse tipo de animal. Disse ainda que, quando o animal ingere um alimento, demora de fazer digestão e procura um local propício para se esconder e realizar o processo.

Foto: Divulgação/UFBA

Manchas de óleo com 21 quilômetros quadrados e outra de 3,3 quilômetros quadrados foram identificadas por um satélite da União Europeia se aproximando do litoral da Bahia e de Sergipe, de acordo com apuração da Folha de S. Paulo junto ao professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pablo Santos. Segundo a reportagem, as manchas fora identificadas às 7h55 desta sexta-feira (11). O texto indica que no momento, as manchas se encontravam a 100 quilômetros da costa brasileira. “Esse tipo de dado orbital é a melhor forma de identificar possíveis manchas. O oceano tem certa rugosidade superficial. Mas quando existe óleo na superfície, essa rugosidade diminui, fica mais lisa. É um padrão muito comum em manchas de óleo”, afirma o professor. Após a descoberta das manchas, grupos de pesquisa liderados pelo professor Guilherme Lessa, da UFBA, e Carlos Teixeira, da Universidade Federal do Ceará estão empenhados em identificar o local exato para onde o óleo deve chegar na costa brasileira, de acordo com a direção dos ventos e correntes marítimas.

Por O Globo

Foto: Marcos Corrêa/PR

O primeiro encontro entre João Doria (PSDB-SP) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ) desde a troca de farpas entre ambos nos últimos meses foi marcada por vaias ao governador de São Paulo e aplausos ao presidente. Os dois compareceram à formatura dos sargentos da Polícia Militar de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, ao lado de outras autoridades, no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. O governador foi vaiado em pelo menos três pontos do evento: quando foi anunciado, durante a passagem da tropa e, por fim, antes de seu discurso. Na fala ao público, no entanto, Doria arrancou aplausos com elogios à Polícia Militar. Mesmo com as vaias, o governador manteve certa distância do governo federal. Em seu discurso, destacou que São Paulo é um estado parceiro “das boas ações do Brasil”. “Tudo o que for positivo para o estado, o governador estará ao lado. Em São Paulo, não fazemos oposição ao Brasil, estamos ao lado do Brasil. Todas as propostas positivas para o nosso povo terão o nosso apoio”, disse Doria. Bolsonaro, por sua vez, foi fortemente aplaudido ao ser anunciado. Ele chegou a descer do palco e tirou fotos com os novos sargentos e seus familiares. No palco, ficou sentado ao lado do governador. No seu discurso, com forte carga ideológica, Bolsonaro lembrou que é paulista (o presidente nasceu em Glicério e cresceu na cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira). Bolsonaro destacou a morte do tenente Alberto Mendes Júnior em 1970, no Vale do Ribeira, durante ação de combate a guerrilheiros comandados por Carlos Lamarca. O presidente auxiliou nas buscas na época, um dos motivos para iniciar sua carreira militar.

Por G1 BA

Foto: Reprodução / Google Street View

Um homem de 44 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha, de 6 anos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a delegada Rosilene Correia, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil na cidade, Endelson Oliveira Damasceno foi preso nesta quinta-feira (10), após uma denúncia de familiares da criança. De acordo com a delegada, a suspeita surgiu após o irmão da vítima, de apenas 4 anos, simular atos sexuais com a menina na frente das tias. Rosilene Correia informou que os parentes estranharam a situação e perguntaram ao menino por que ele estava agindo daquela forma, e o garoto respondeu que estava fazendo com a irmã a mesma coisa que o pai fazia. Os familiares, então, procuraram a polícia. A delegada informou que a mãe das crianças morreu há um ano e os dois irmãos moravam com os avós paternos, mas passavam os finais de semana com o pai, que trabalha como feirante. A suspeita é que os abusos aconteciam há cerca de um ano. A vítima foi ouvida pela polícia e chegou a detalhar os abusos do pai. O suspeito nega as acusações. No entanto, segundo a delegada Rosilene Correia, exames constataram que a criança perdeu a virgindade e confirmou que ela foi abusada sexualmente. As duas crianças foram levadas para um abrigo da cidade. A Justiça vai decidir com quem os dois irmãos vão ficar. Com mandado de prisão preventiva cumprido, Endelson Oliveira foi levado para o Presídio de Vitória da Conquista.

Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016 | Foto: Reprodução/JN

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado pela 12ª vez. Agora, acumula penas que correspondem a 267 anos e dez meses de prisão. O juiz Marcelo Bretas impôs uma nova pena de 33 anos, três meses e três dias na ação penal em que é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio dos doleiros Renato e Marcelo Chebar em contas no exterior, segundo a Folha de São Paulo. Ele foi condenado no processo em que o ex-governador foi interrogado antes de decidir confessar os crimes que lhe são atribuídos. A nova estratégia foi adotada no início deste ano. Neste processo, Cabral foi interrogado em junho de 2018. Na ocasião, ele reconheceu “promiscuidade” com empresários na arrecadação para campanhas, disse ter adotado práticas “desonestas” e assumiu ter tido “soberba” em sua carreira política ao eleger aliados para diferentes cargos. A defesa do ex-governador disse que vai recorrer “por entender que Sérgio Cabral já foi condenado por fatos idênticos e discordar da pena aplicada”. “Nesse caso, ele não foi reinterrogado e o juiz levou em consideração um depoimento antigo. De qualquer forma, a postura de auxiliar as autoridades será mantida”, disse o advogado Márcio Delambert.

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O coordenador-geral da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia), o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), negou responsabilidade sobre os atos de vandalismo e repudiou as ações. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou nota em que informa apurar se há ligação entre os atos e o grupo. Prisco afirmou que o governo tem de forma “irresponsável” colocado a população baiana contra os policiais militares. “Foi assim em 2014 e estão tentando repetir em 2019 buscando um vilão para os transtornos enfrentados em momento tão delicado”, afirmou. “Nós tivemos o cuidado de orientar toda a diretoria da Aspra que permanecesse na assembleia durante a noite e madrugada, o que aconteceu. Não podem de forma absurda atribuir a ninguém aqui a violência sofrida na Bahia há anos”, emendou.