:: ‘Destaque3’

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar desarticulou, no último domingo (26), uma fábrica clandestina de fogos de artifício conhecidos como espadas juninas na zona rural de Cruz das Almas, no recôncavo baiano.

Durante a ação, os policiais apreenderam 700 kg de pólvora, 300 bambus utilizados na confecção dos artefatos e duas máquinas artesanais empregadas no processo de fabricação. Segundo a PM, a ação foi deflagrada após denúncias anônimas que indicavam a existência da fábrica ilegal em uma propriedade rural do município.

A prática da guerra de espadas é proibida com base no Estatuto do Desarmamento. Além disso, a legislação baiana prevê que fabricar, possuir e soltar espadas é crime, cuja pena pode chegar a seis anos de prisão. A medida tem como objetivo garantir a segurança da população e evitar acidentes graves.

Notícias de Santaluz

Polícia Militar apreende mais de 3 kg de drogas e prende dupla na zona rural de Araci | Foto: Divulgação/PM

Equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), com apoio do Setor de Operações de Inteligência (SOINT) do 16º Batalhão da Polícia Militar, apreenderam grande quantidade de drogas e prenderam dois homens no fim da tarde de sábado (25), na zona rural de Araci, região sisaleira da Bahia.

Segundo informações da PM, após receberem denúncias de tráfico de drogas na região do distrito de Tapuio, os policiais realizaram patrulhamento ostensivo na localidade. Em uma estrada vicinal, durante abordagem a dois homens em atitude suspeita, os militares encontraram 3,148 kg de cocaína; 332 gramas de maconha; três balanças de precisão e três munições calibre 32.

Os suspeitos foram encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Serrinha, onde a ocorrência foi registrada.

Notícias de Santaluz

Por g1 Goiás

Jiboia saindo do ralo e depois sendo devolvida à natureza | Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Goiás

Uma jiboia saiu do ralo do banheiro de uma casa em reforma em Goiatuba, no sul de Goiás. Conforme o Corpo de Bombeiros, o animal media 1,5 metro e foi devolvido à natureza.

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã de quinta-feira (23). De acordo com informações da corporação, o animal foi resgatado com pinça específica para captura de serpentes e solto em área onde habitam animais silvestres. A jiboia foi devolvida à natureza sem ferimentos.

O Corpo de Bombeiros disse que a casa não estava habitada e que o chamado à corporação foi feito por profissionais que trabalhavam na reforma do imóvel.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as jiboias são serpentes de médio a grande porte e podem medir até quatro metros de comprimento. Diz ainda que elas são consideradas pacíficas, pois não são venenosas e não atacam o homem.

O Corpo de Bombeiros alertou que nunca se deve capturar uma serpente, mesmo que não seja uma espécie venenosa. O animal precisa ser manuseado com equipamentos e materiais específicos por profissional qualificado.

O biólogo Edson Abrão orientou ainda que, caso não seja possível acionar nenhuma autoridade competente para manusear animais silvestres, é fundamental isolar a área e manter distância de jiboias e outras serpentes.

Por TV Globo

O processo tem como relatora a ministra Cármen Lúcia | Foto: Antonio Augusto/STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quinta-feira (23), que é inválida a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência quando ocorre o julgamento destes crimes na Justiça.

Prevaleceu o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, no sentido de impedir o uso da estratégia em processos criminais.

Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso.

“O que se pretende aqui é não permitir que, por interpretações que são dadas aos dispositivos legais, haja alguma abertura para que o próprio estado-juiz e o estado que faz a investigação revitimizem a mulher”, declarou a relatora.

Cármen Lúcia afirmou que as mulheres, quando vão à delegacia denunciar os crimes, ouvem perguntas sobre seu comportamento na situação e se “não fez por merecer”.

Inicialmente, os ministros tinham decidido que a vedação valeria para casos de crimes sexuais.

Mas, ao final do julgamento, os ministros decidiram estender para todos os crimes de violência contra a mulher – os delitos previstos na Lei Maria da Penha e a violência política de gênero, por exemplo.

A ação da PGR, apresentada em dezembro do ano passado, questiona o tratamento dado pelo sistema de Justiça e o Poder Público às vítimas de crimes sexuais.

Para o Ministério Público, há um viés de gênero no julgamento de crimes deste tipo, o que acaba permitindo que advogados dos acusados dos delitos desenvolvam defesas usando como argumentos detalhes da vida íntima da mulher – como o seu comportamento e escolhas sexuais – sob uma perspectiva moralista.

Além disso, o MP argumenta que ações e omissões das autoridades violam princípios constitucionais como o da dignidade humana, da dignidade e liberdade sexual, da igualdade de gênero e do devido processo legal.

Foto: Myke Sena/MS

O Senado aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O programa prevê que, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde locais visitem escolas públicas para imunizar os alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Instituições privadas de ensino também podem aderir ao programa, mas a participação não é obrigatória. O projeto estabelece que crianças, jovens e adultos da comunidade também podem ser vacinados nas escolas, desde que haja disponibilidade de doses.

A escolha das escolas como local de vacinação se deve à facilidade de acesso e à frequência regular dos alunos. “As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado”, explicou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto. “Então a escola entra em contato com o posto de saúde, diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental, a unidade de saúde programa junto com a escola a data, comunica aos pais com cinco dias de antecedência e, naquele dia, vai então a equipe da saúde fazer a vacinação nas escolas”, detalhou Castro, que já foi ministro da Saúde. O projeto de lei segue agora para sanção presidencial.

Notícias de Santaluz

A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias do acidente | Foto: Divulgação/PC

Um pedreiro morreu enquanto trabalhava em Feira de Santana no sábado (18). Joedson Almeida dos Santos, de 36 anos, sofreu uma descarga elétrica e caiu de uma altura de aproximadamente seis metros, no bairro Campo Limpo. Segundo o g1, a informação foi confirmada por um irmão da vítima. O homem chegou a ser socorrido para a Policlínica do Conjunto George Américo, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, Joedson já deu entrada na unidade de saúde inconsciente, sem pulso e com sangramento pelas narinas. Os médicos usaram a técnica de reanimação cardiopulmonar, porém o óbito foi constatado pouco tempo depois.

A 2ª Delegacia Territorial vai investigar as circunstâncias do acidente. Como de praxe, o corpo de Joedson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização da necropsia, que vai ajudar a esclarecer as causas da morte.

Por g1 BA

Bahia tinha maior número de analfabetos do Brasil em 2022 | Foto: Eduardo Paiva / TV Globo

Com 1.420.947 pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever em 2022, a Bahia manteve o maior número de analfabetos do país. O estado ocupa essa posição há pelo menos 31 anos.

A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como parte do Censo Demográfico 2022.

O estudo verificou que a taxa de analfabetismo naquele ano era 12,6%. Ou seja, um a cada 10 habitantes do estado nessa faixa etária sequer havia dado início à educação básica.

Apesar disso, houve avanços. Também em números absolutos, a Bahia foi o estado com maior redução no índice da população não alfabetizada. Foram menos 308.350 pessoas — segundo o IBGE, um reflexo do grande número de habitantes nessa condição.

📝 Cenário nacional

Em números proporcionais, a situação da Bahia também se manteve estável. O estado nordestino sustentou a 9ª maior taxa de analfabetismo do Brasil, assim como registrado no Censo de 2010.

No país, em 2022, 11.403.801 pessoas com pelo menos 15 anos não sabiam ler nem escrever um simples bilhete, com uma taxa de analfabetismo de 7%.

Os nove estados do Nordeste apresentaram as piores taxas, liderados por Alagoas (17,7%), Piauí (17,2%) e Paraíba (16%). Ao menos até aquele ano, a região concentrava pouco mais da metade de todos os analfabetos do Brasil.

Os índices mais baixos estão em Santa Catarina, onde apenas 2,7% da população não sabia ler nem escrever, no Distrito Federal (2,8%) e Rio Grande do Sul (3,1%).

De modo geral, em comparação com o ano de 2010, quase todos os estados brasileiros viram suas taxas de analfabetismo cair. A exceção foi Roraima, onde houve uma pequena variação de 0,1%, com o acréscimo de 44 pessoas nessa situação.

📚 Anafabetismo em números na Bahia (dados de 2022)

Salvador tinha a menor taxa de analfabetismo da Bahia (3,5%) e a 13ª entre as 27 capitais;

Em números absolutos, a capital baiana era a quarta com maior número de analfabetos (69.481);

👨‍🦳 6 em cada 10 pessoas que não sabiam ler nem escrever tinham 55 anos ou mais;

🙎‍♂️ Taxa de analfabetismo era maior entre os homens (13,8%) do que entre as mulheres (11,5%);

Taxa de analfabetismo de pessoas indígenas é a maior (16%) e foi a que menos diminuiu em 12 anos;

🧔🏾‍ Pessoas pardas (12,7%) e pretas (13,3%) tinham taxas de analfabetismo maiores do que o total da população baiana.

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner | Foto: Divulgação/SSP

A Bahia teve uma redução de 8,7% no número de mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte) entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) durante coletiva de imprensa.

No acumulado deste ano, a Polícia Civil registrou 1.746 casos de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), contra 1.912 ocorrências nos primeiros cinco meses do ano passado.

Além da queda nos índices de mortes violentas, a SSP também registrou um aumento nas prisões e apreensões de armas em 2024. Até o momento, foram registradas 6.141 prisões no estado, uma média de 50 por dia, o que representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2023. Foram apreendidas 2.169 armas –entre elas 25 fuzis–, uma média de 17 por dia e um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração a fim de combater o crime organizado garantindo a preservação de vidas, nosso maior patrimônio”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Notícias de Santaluz

Por g1 Tocantins

Juiz encerrou audiência no momento em que ré abriu garrafa | Foto: Reprodução

O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis (TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual, nesta segunda-feira (6). A mulher foi excluída da sala e condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

Rebeca Barbosa Oliveira era julgada por dois crimes, de injúria e ameaça, e acabou sendo condenada pelo segundo. Ela pode recorrer.

Na gravação, é possível ver que Rebeca, inicialmente, estava dentro de um veículo. Na sequência, ela saiu do carro e entrou em uma casa. Finalmente, pegou uma garrafa verde, abriu e começou a beber em frente à câmera. Isso aconteceu enquanto uma testemunha prestava depoimento.

“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento”, afirmou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva.

“Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência.”

Logo depois, o magistrado encerrou o depoimento e dispensou a testemunha. “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência… Acho que já deu. Senhora [testemunha], o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”, disse ele.

Em seguida, o juiz ouviu as demais testemunhas do processo, a defesa de Rebeca e a acusação feita pelo promotor de Justiça.

A sentença saiu no mesmo dia. A ré foi absolvida pelo crime de injúria porque, segundo a decisão, não havia provas contundentes. No entanto, foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.

Além disso, em outra decisão, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva decidiu condená-la por litigância de má-fé – que significa uma conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes de um processo.

“Diante do comportamento da ré que durante a instrução, que por sua vez abriu uma garrafa de cerveja e iniciou a ingestão do seu conteúdo, CONDENO-A por litigância de má-fé […] diante do seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual. Em observância ao que prescreve o art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, diante de tal comportamento de desrespeito, fixo a condenação em 10 salários mínimos”, descreve a decisão.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa da ré, afirmou que não comenta as decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré.

Foto: Freepik

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 se encerram nesta sexta-feira (10). A prova, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é direcionada a pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade regular e buscam o certificado. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site do Inep. A aplicação do Encceja 2024 está marcada para o dia 25 de agosto. Os candidatos respondem a quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e também desenvolvem uma redação. Todas as avaliações são realizadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. O Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social durante a aplicação do exame, conforme solicitado na inscrição.

Notícias de Santaluz