:: ‘Destaque3’

Por g1 BA e TV Bahia

Vereador de cidade baiana chama terceirizados da Prefeitura de incompetentes após reclamações por salário atrasado | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma declaração dada por um vereador de Canudos, cidade do norte da Bahia, viralizou nas redes sociais e chamou atenção de moradores na região, nesta quarta-feira (19).

Durante uma sessão na Câmara Municipal, ocorrida na terça (18), José Raimundo (PSD) chamou de ‘incompetentes” funcionários de uma empresa que presta serviços para a Prefeitura.

O caso aconteceu depois que uma dessas pessoas, que assistia à sessão no local, cobrou salários atrasados de dois meses, referentes a novembro e dezembro do ano passado.

“Um mês que atrasou por causa de uma questão da cooperativa, que todo mundo sabe que tem que passar por uma nova licitação quando vira o ano. Agora, aquele que está três ou quatro meses atrasado, e está comentando, eu chamo de incompetente. Pode ser quem for ele, porque o funcionário que está três, quatro meses, sem receber, ele é incompetente. Funcionário que não tem capacidade de estar em outro lugar, que tem que estar só aqui em Canudos”, disse o vereador.

Procurado pela TV Bahia por telefone, José Raimundo confirmou as declarações, mas, segundo ele, as palavras teriam sido dirigidas a apenas um dos funcionários, porque esse homem teria denunciado a falta do dinheiro em uma rádio local.

O vereador reforçou que não teve a intenção de atacar os demais servidores municipais.

Nova viatura da Polícia Municipal, divulgada após aprovação da Câmara | Imagem: Marcelo Pereira/Secom

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei que promovia a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.

A Justiça acatou pedido do Ministério Público de São Paulo (MP) em ação direta de inconstitucionalidade. A liminar foi expedida na terça-feira (18) pelo desembargador Mário Devienne Ferraz.

O Ministério Público havia alegado à Justiça que, para a Constituição Federal, o termo deveria ser utilizado por corporações específicas. O Tribunal de Justiça entendeu que as funções da polícia estão “bem traçadas no texto constitucional”, e que não devem ser confundidas com as dos guardas.

Para a Justiça, a mudança do nome pode provocar uma atuação fora do ordenamento jurídico. “Especialmente impedindo a consumação de gastos públicos, pretende a concessão de liminar para desde logo suspender desde logo a eficácia do texto impugnado, bem como que a final seja julgada procedente esta ação para declarar a inconstitucionalidade da expressão “também denominada Polícia Municipal de São Paulo”, conclui o desembargador.

O MP já obteve decisões contra a mudança de nome em 14 municípios paulistas. São eles: Artur Nogueira, Itu, Salto, Santa Bárbara d’Oeste, Amparo, Cruzeiro, Holambra, Pitangueiras, Jaguariúna, Vinhedo, Cosmópolis, São Sebastião, Itaquaquecetuba e, por fim, São Bernardo do Campo.

“Aduz ter o constituinte utilizado o termo “polícia” para órgãos específicos, cujas atribuições estão bem traçadas no texto constitucional e, por isso, são inconfundíveis com as das guardas, não podendo o Município, a pretexto da autonomia legislativa, alterar a denominação da guarda municipal, consagrada no artigo 144, 8º, da Constituição Federal de 1988, para “polícia municipal”, diz trecho da decisão do TJ-SP.

“Ainda que ambas possam atuar na área da segurança pública, desempenhando tarefas complementares ou eventualmente coincidentes, como na hipótese de prisão em flagrante de crime, guardas municipais não se confundem com as polícias concebidas pelo poder constituinte originário”, afirma o desembargador em outra parte da decisão.

A prefeitura de São Paulo encaminhou nota ao UOL alegando que lamenta profundamente a decisão. No texto, a administração municipal disse que o prefeito Ricardo Nunes já se reuniu com o Poder Legislativo para “externar sua decepção” e finalizou dizendo que a população da cidade clama por segurança.

A Câmara de Vereadores da capital diz que respeita a decisão, mas vai recorrer. Também em nota encaminhada ao UOL, a Casa argumenta que a mudança aprovada está em acordo com o Supremo Tribunal Federal e diz que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça.

O STF decidiu no mês passado que os guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo e comunitário. Contudo, foi pontuado que as ações devem respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública e que a GCM não pode realizar investigações ou atuar como polícia judiciária, sempre seguindo o rigor dos requisitos legais. Foi definido, também, que a atividade ostensiva da guarda deve ser submetida a controle externo do Ministério Público.

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar apreendeu, nesta terça-feira (18), onze pés de maconha em uma casa na Rua Araci, em Biritinga, na região sisaleira da Bahia. Um homem foi preso durante a ação.

De acordo com a PM, a equipe foi até o local após receber uma denúncia sobre o cultivo da planta. No imóvel, os agentes encontraram os pés de maconha e prenderam o suspeito.

O homem foi levado para a delegacia da cidade, onde foi autuado em flagrante. Segundo a Polícia Militar, ele permaneceu custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um homem de 27 anos foi preso nesta segunda-feira (17) em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, após ser condenado por estupro de vulnerável contra uma prima de segundo grau. A prisão foi realizada por equipes da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) em cumprimento a uma sentença condenatória definitiva.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu de forma continuada entre 2017 e 2022, quando a vítima tinha entre 6 e 11 anos de idade. O homem é primo da mãe da criança e aproveitava a proximidade familiar para cometer os abusos. Os crimes só foram descobertos depois que a vítima relatou o caso à mãe, que denunciou a situação às autoridades.

A Justiça condenou o homem a 14 anos de prisão em regime fechado. Após ser preso, ele passou pelos exames de corpo de delito e está à disposição do Poder Judiciário.

Notícias de Santaluz

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A safra agrícola de 2025 na Bahia deve crescer 7,3% em relação a 2024, alcançando 12,22 milhões de toneladas de cereais, oleaginosas e leguminosas, segundo levantamento do IBGE analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A área plantada deve chegar a 3,67 milhões de hectares, aumento de 3,2%, e o rendimento médio estimado é de 3,33 toneladas por hectare, 4% acima do ano anterior.

A soja lidera a produção, com expectativa de 8,33 milhões de toneladas, um avanço de 10,6% sobre 2024. A área plantada deve atingir 2,1 milhões de hectares, e a produtividade média é de 3,89 toneladas por hectare, alta de 4,9%. O algodão, outro destaque, deve alcançar 1,78 milhão de toneladas, um crescimento de 0,7%. A Bahia segue como maior produtora do Nordeste e segunda do Brasil, com 19,7% da safra nacional.

O feijão deve totalizar 223 mil toneladas, alta de 0,2%, enquanto o milho deve chegar a 2,36 milhões de toneladas, crescimento de 1,7%. A produção de café está estimada em 266 mil toneladas, aumento de 6,8%, com destaque para a safra de canéfora, que sobe 7,5%. Já a cana-de-açúcar deve ter uma leve queda de 1%, totalizando 5,49 milhões de toneladas.

Na fruticultura, a produção de banana deve atingir 906 mil toneladas (+4,8%), laranja 632 mil toneladas (+0,3%) e uva 61 mil toneladas (+10%). A mandioca também deve ter crescimento expressivo, com 907 mil toneladas, 14,7% acima de 2024. Em contrapartida, o tomate deve registrar forte recuo, com queda de 48,4% na produção, estimada em 183 mil toneladas.

A Conab também aponta um cenário otimista para a soja, prevendo aumento de 12,8% na produção, totalizando 8,44 milhões de toneladas, com produtividade de 3,95 toneladas por hectare. O algodão deve crescer 12,5%, atingindo 1,86 milhão de toneladas. O milho, por outro lado, deve sofrer queda de 10,2%, totalizando 2,66 milhões de toneladas, impactado por fatores climáticos e baixa rentabilidade. O feijão também deve recuar 12,3%, com estimativa de 311 mil toneladas, devido à escassez de chuvas nas áreas centrais do estado.

Notícias de Santaluz

Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema

A Bahia já tem seus representantes para a Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece em Brasília. Na quarta-feira (12), foram escolhidos os 60 delegados que vão levar as demandas do estado para o debate nacional. A seleção aconteceu durante a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema), que reuniu 1,5 mil pessoas em dois dias de evento.

O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, celebrou o engajamento dos participantes. “Essa conferência já é um marco para o estado. Tivemos uma grande participação social, e agora os delegados eleitos vão levar as preocupações e propostas da Bahia para a discussão nacional sobre mudanças climáticas e sustentabilidade”, afirmou.

O grupo eleito é diverso: são 30 representantes da sociedade civil, 12 do poder público e 18 do setor empresarial. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais também estão representados, e houve um cuidado especial para garantir equilíbrio de gênero e raça.

“São pessoas com uma trajetória incrível na defesa do meio ambiente, desde ambientalistas até gestores públicos”, explicou Mariana Mascarenhas, coordenadora da conferência.

Desde outubro de 2023, a Bahia tem falado — e muito — sobre meio ambiente. Foram 23 conferências intermunicipais e 13 municipais, reunindo mais de três mil pessoas de 318 municípios. A sociedade civil também contribuiu com mais de 100 conferências livres organizadas por cooperativas, associações, escolas e outras instituições.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/ Sesab

A Bahia registrou uma redução expressiva de 86,1% nos casos prováveis de dengue em 2025. Até o momento, foram contabilizados 7.816 casos, contra 56.042 no mesmo período do ano passado. Para reforçar o enfrentamento às arboviroses, o Governo do Estado investiu mais de R$ 23 milhões desde o ano passado em ações contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os recursos foram aplicados na aquisição de equipamentos, distribuição de kits para agentes de endemias e campanhas de conscientização. Além disso, operações integradas com o Corpo de Bombeiros garantiram a fiscalização de áreas de difícil acesso.

A secretária da saúde do Estado, Roberta Santana, destacou a importância da atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal para conter a doença.

“O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios. No entanto, cada ente precisa fazer a sua parte. As prefeituras devem intensificar as ações na atenção primária, garantir a limpeza urbana para eliminar criadouros e mobilizar a sociedade”, afirmou.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Helena Pontes/IBGE

O ovo ficou 15% mais caro nos supermercados em fevereiro em relação a janeiro, aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano (janeiro e fevereiro), os preços já subiram 16,4%. Em 12 meses, a alta é de 10,4%.

Especialistas dizem que o aumento é impulsionado pelo custo do milho, calor intenso e demanda aquecida na Quaresma, os 40 dias que antecedem a Páscoa. Nesse período, os católicos costumam diminuir o consumo de carne vermelha.

Segundo produtores, o preço deve se normalizar até o fim da Quaresma. Nesse período, os católicos costumam diminuir o consumo de carne vermelha e aumenta a demanda por ovo. Por outro lado, economista aponta que a forte demanda pode continuar após esse período.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), é normal que o preço do ovo aumente antes e durante a quaresma, já que, nesse período, “há uma substituição do consumo de carnes vermelhas por proteínas brancas e por ovos”.

Tabatha Lacerda, diretora administrativa do Instituto Ovos Brasil (IOB), diz que isso, de fato, costuma acontecer, mas que a alta de preço pré-Quaresma veio um pouco antes do esperado.

“O efeito da Quaresma demora um pouco para aparecer, então foi uma surpresa”, comenta Tabatha.

A alta do preço em fevereiro fez com que houvesse uma pequena retração nas vendas de ovos no atacado, informa o Cepea.

Para a diretora do IOB, um dos principais motivos que explica a alta recente é o avanço do custo de produção. “O milho, por exemplo, já aumentou 30% desde julho de 2024. E a alimentação das galinhas é feita, basicamente, com milho”, diz Tabatha.

Em nota, a ABPA acrescentou que o custo com embalagens aumentou “mais de 100%” nos últimos oito meses, e que as temperaturas em níveis históricos “têm impacto direto na produtividade das aves”.

Segundo o Cepea, outro fator importante para o encarecimento é a baixa disponibilidade de ovos para venda.

Os produtores representados pela ABPA esperam que o preço do ovo se normalize até o fim da Quaresma.

Por outro lado, o analista da Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias diz que isso não é uma garantia. Isso porque, em sua avaliação, mais que o “efeito Quaresma”, o que tem sustentado a forte demanda por ovos é o aumento dos preços das carnes bovinas, de frango e suínas.

Quando a inflação desses alimentos aumenta, é comum que o consumidor opte pelos ovos.

“O que a gente precisa monitorar é o comportamento do mercado em relação às proteínas concorrentes. Se os preços da carne bovina, de frango, seguirem em patamares muito proibitivos, mesmo depois da Quaresma, nós ainda vamos perceber o mercado de ovos inflacionado”, diz Iglesias.

“Talvez o movimento de alta acabe perdendo intensidade, mas nós não vamos ver quedas abruptas de preço até porque a tendência deste ano é de menor produção de carne bovina”, destaca o analista do Safras.

Ainda sobre a demanda por ovos, Tabatha, do IOB, comenta que a instituição tem percebido que, ao longo dos últimos anos, a população tem optado mais pelo ovo como uma proteína básica. “Antes ele era só um acompanhamento”, destaca.

Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte.

A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo depois que elas deixarem as funções em que teriam cometido o crime.

A TV Globo informou que o julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo ministro Nunes Marques, que pediu mais prazo para analisar a questão. Na retomada do julgamento, Nunes Marques acompanhou a maioria formada para alterar a regra do foro. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram com a divergência para manter a atual regra do foro.

Atualmente, se um político com foro no STF – como ministros, senadores e deputados – comete um crime – como homicídio, furto, sequestro – sem relação com o cargo ou mandato, a investigação fica na primeira instância da Justiça.

Já se o crime tem relação com o mandato ou a função, qualquer que seja o delito, como corrupção, o caso fica no Supremo. Mas isso só enquanto durar o mandato.

A maioria dos ministros votou para fixar a seguinte tese: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.

Esse entendimento foi utilizado, por exemplo, pelo ministro André Mendonça para manter no Supremo inquérito que investiga acusações de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida.

O ministro Gilmar Mendes argumentou que a regra atual permite que investigados escapem do julgamento ao renunciar ou não se reelegerem.

“O parlamentar pode, por exemplo, renunciar antes da fase de alegações finais para forçar a remessa dos autos a um juiz que, aos seus olhos, é mais simpático aos interesses da defesa”, disse Mendes.

O ministro Flávio Dino, que acompanhou Gilmar Mendes, sugeriu um complemento. “Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público ou sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação.”

Foto: Flávia Maciel/ Ascom SEC

As escolas da rede estadual começam, no dia 17 de março, o processo eleitoral para a escolha de líderes e vice-líderes estudantis que vão representar os colegas ao longo do ano letivo de 2025. A votação será dividida em quatro etapas, que seguem até o fim de abril, com eleições nos níveis de turma, escola, município e territórios de identidade.

A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) busca incentivar a participação dos estudantes na gestão das escolas e fortalecer o diálogo sobre educação dentro da comunidade escolar. Além dos representantes gerais, também serão eleitos estudantes de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e moradores de áreas rurais.

Os líderes de classe terão a missão de representar os colegas, ouvir demandas, ajudar na resolução de conflitos e atuar em projetos pedagógicos. Eles também participarão de conselhos educacionais e contribuirão para iniciativas como a busca ativa de estudantes.

Como será a eleição

O cronograma prevê quatro fases. A primeira etapa, entre os dias 17 e 31 de março, define os líderes de classe em todas as escolas da rede. Depois, entre 1º e 7 de abril, cada unidade vai escolher seus representantes escolares. Já os líderes municipais serão eleitos entre 8 e 18 de abril, e, na última fase, os líderes territoriais serão definidos de 21 a 30 de abril.

Notícias de Santaluz