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Foto: Redes sociais/Reprodução

O vereador de Cansanção, José Valmir Pereira Oliveira (MDB), de 48 anos, morreu na tarde deste domingo (26). A informação foi confirmada ao Notícias de Queimadas e Região por amigos do parlamentar.

Zé Valmir, como era conhecido, estava internado em Feira de Santana após descobrir um câncer no cérebro. Em dezembro do ano passado, ele deu entrada no Hospital Nossa Senhora Santana com perda de consciência.

O parlamentar foi eleito com 445 votos nas eleições de 2024, após tentar várias vezes. O corpo deve ser enterrado em Cansanção, nesta segunda (27). 

Zé Valmir chegou a ser diplomado em dezembro, mas a posse aconteceu de forma híbrida. Agora, quem assume a cadeira é Datinho.

Caso aconteceu em assentamento na região do distrito Rômulo Campos, em Itiúba; imagem ilustrativa | Foto: Estúdio8TV

Um homem de 59 anos morreu na tarde de sábado (25) após ser atingido por um tiro acidental disparado pela própria espingarda, de fabricação artesanal, em um assentamento localizado no distrito Rômulo Campos, no município de Itiúba, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, Juscelino Gama França utilizava a espingarda para caçar animais na roça. Não há detalhes sobre as circunstâncias que levaram ao disparo acidental.

O Samu foi acionado e constatou o óbito no local. Em seguida, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e encaminhou o corpo para necropsia.

A espingarda foi apreendida pela Polícia Militar.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que, por algum motivo, estiverem mais baratos no exterior que no Brasil.

Segundo o ministro, ao facilitar a importação desses alimentos, o governo contribuiria para aumentar a oferta do produto e, por consequência, a queda do preço.

“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando. E vão ajudar a abaixar o preço do produto interno”, disse.

Na mesma entrevista, Rui Costa disse que o governo não pretende adotar nenhuma medida “heterodoxa” (fora do padrão) para abaixar o preço dos alimentos nos supermercados.

Segundo o ministro, a inflação que tem gerado aumento nos preços é consequência de índices internacionais, como alta do dólar e busca por commodities.

“Quero reafirmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização. Ele até brincou: não terá fiscal do Lula nos supermercados, nas feiras. Não terá rede estatal de supermercados, de lojas. Isso sequer foi apresentado nesta ou em qualquer outra reunião”, defendeu o ministro.

Por GloboNews

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo estuda medidas para baratear os preços dos alimentos.

“Nós vamos fazer algumas reuniões com o ministro da Agricultura, com o ministro do Desenvolvimento Rural, que pega as pequenas propriedades, e o Ministério da Fazenda para a gente buscar um conjunto de intervenções que sinalizem para um barateamento dos alimentos”, disse ele, no programa institucional “Bom Dia, Ministro”.

Sem detalhar, o ministro indicou que novas medidas serão aplicadas no 1° bimestre de 2025, e que a “xepa” poderá ser usada para atenuar os valores dos alimentos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma lei promulgada em setembro de 2024 pelo deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa, obriga supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos similares na Bahia com mais de 10 funcionários a oferecerem apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os estabelecimentos deverão treinar funcionários para ajudar clientes a localizar produtos, pegar itens, informar preços, validade e o que mais for necessário.

O serviço pode ser solicitado no balcão de atendimento ou diretamente a qualquer funcionário, com aviso ao público garantido por meio de cartazes.

A Lei 14.771 entra em vigor em março deste ano.

O descumprimento pode resultar em multa de R$ 2 mil, aumentando para R$ 10 mil em caso de reincidência. As multas serão destinadas ao Fundo do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede).

Notícias de Santaluz

Por g1

Acidente aconteceu em dezembro do ano passado | Foto: Corpo de Bombeiros MG/Divulgação

O motorista da carreta envolvida no acidente que matou 39 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, em dezembro passado, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais, no Espírito Santo, na manhã desta terça-feira (21).

A informação foi confirmada pelo governador Romeu Zema (Novo). Nas redes sociais, ele disse que “a investigação apontou que o condutor estava sob efeito de substâncias ilícitas”.

O acidente ocorreu na madrugada de 21 de dezembro e envolveu um ônibus da empresa Emtram que saiu de São Paulo e tinha como destino a Bahia, uma carreta e um carro. O caminhoneiro Arilton Bastos Alves fugiu do local da batida e se apresentou à polícia dois dias depois, em 23 de dezembro, mas foi liberado — na época, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil.

A Justiça, no entanto, decidiu revisar a decisão de conceder liberdade ao condutor. O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, considerou o fato de Alves ter deixado o local do acidente, o sobrepeso da carga da carreta, o excesso de velocidade do veículo e o uso de substâncias entorpecentes.

“O fato é que o investigado assumiu a direção de uma carreta com aproximadamente cem toneladas, após fazer o uso conjugado de cocaína, bebida alcoólica, ecstasy e alprazolam, além de outras substâncias proscritas”, disse em trecho da decisão.

Na avaliação do magistrado, o motorista assumiu diversos riscos, o que caracteriza dolo eventual. Segundo a Justiça, ele admitiu não ter o costume de verificar a amarração do material que transportava e os limites de peso estabelecidos.

A carga superava 68 toneladas, sendo que o reboque tinha capacidade máxima de 30 toneladas. Além disso, a carreta trafegava a 90 km/h, enquanto o permitido para a via eram 80 km/h, e havia indícios de embriaguez ao volante.

Por g1 e TV Globo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (20), em reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, que os ministros não vão poder fazer portarias sem passar pela Casa Civil.

Segundo o presidente, a equipe só poderá editar e publicar esse tipo de ato administrativo se passar, antes, pela Presidência da República.

“De agora em diante, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil”, afirmou Lula.
A fala de Lula acontece após a polêmica envolvendo o PIX, depois que a Receita Federal publicou uma norma que ampliou a fiscalização sobre essas transações financeiras, ocasião em que surgiram menções nas redes sociais sobre a possibilidade de taxação do PIX, o que sempre foi mentira.

A desinformação sobre o PIX rapidamente se espalhou, alimentada por um vídeo falso do ministro Fernando Haddad, criado com Inteligência Artificial.

Essas fake news geraram uma grande reação nas redes sociais e forçou o governo, e até o próprio presidente Lula, a esclarecer que não haveria taxação do PIX. E, em seguida, a revogar o ato de fiscalização sobre o PIX.

“Muitas vezes, a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, alguém faz um negócio qualquer, daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República”, prosseguiu o presidente durante a reunião com os ministros.

Em sua mensagem na abertura do encontro, Lula reforçou o pedido para que os ministros se dediquem, e cobrou a divulgação de resultados.

Por TV Globo

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.

Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.

A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX.

Ou seja: define que o preço no PIX tem que ser menor ou igual ao preço cobrado em dinheiro.

“Constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”, diz a MP.

“A prática dos procedimentos previstos no caput sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor”, complementa.

A MP traz ainda uma novidade: um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

Medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, o texto perde validade.

O texto é assinado por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – que, na véspera, já tinha anunciado a medida.

“Essa MP reforça tanto os princípios de não oneração do Pix quanto as cláusulas de sigilo bancário do sistema, que foram objeto de exploração por criminosos”, afirmou.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar a norma que incluía o PIX em regras mais rígidas de fiscalização financeira. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma medida provisória (MP) para assegurar que transações feitas pelo PIX não sejam tributadas. As informações são do g1.

O recuo aconteceu após a disseminação de fake news sobre a possível taxação do meio de pagamento. Haddad reforçou que nunca houve intenção de cobrar impostos sobre o PIX. A nova MP também vai proibir a prática de preços diferentes para pagamentos feitos em dinheiro ou via PIX, impedindo cobranças extras por transações digitais.

No início do mês, a Receita Federal atualizou normas para monitorar movimentações financeiras com foco no combate à sonegação e fraudes. A mudança previa acompanhamento de transações acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, incluindo o PIX. Porém, as fake news geraram confusão e levaram o governo a recuar.

Haddad destacou que o PIX é uma transação direta entre contas, sem caracterizar crédito, como acontece com cartões. Assim, as regras anteriores à instrução normativa voltam a valer, mantendo os limites de monitoramento já conhecidos, em vigor há duas décadas.

Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

O centro europeu Copernicus divulgou nesta sexta-feira (10) que 2024 foi o ano mais quente da história. Pela primeira vez, a média anual da temperatura global ficou 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, marca considerada crítica para os impactos climáticos.

O relatório também destacou que o ano passado foi o mais quente em quase todas as regiões do planeta, com exceção da Antártica e da Australásia. A Europa continua aquecendo duas vezes mais rápido que a média global desde os anos 1980, com o Ártico europeu liderando esse ritmo. O aumento das temperaturas na região tem intensificado ondas de calor, derretido glaciares e alterado padrões de chuva.

As temperaturas dos oceanos também chamaram atenção. Entre julho e dezembro de 2024, os valores foram os segundos mais altos já registrados para esse período, atrás apenas de 2023.

O Copernicus reforçou que eventos climáticos extremos, como secas e chuvas intensas, estão mais frequentes e severos. Para enfrentar esses desafios, a União Europeia estabeleceu metas de redução de gases de efeito estufa, com um corte de 55% até 2030 e de 90% até 2040, visando a neutralidade climática até 2050.

Financiado pela União Europeia, o programa Copernicus monitora o clima global e auxilia na elaboração de políticas ambientais para reduzir os impactos das mudanças climáticas.

Notícias de Santaluz