:: ‘Destaque3’

Senador Efraim Filho (União-PB) | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Relator da chamada PEC das Drogas, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou ao blog da jornalista Camila Bomfim que há “ampla e sólida maioria” para aprovar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade – o que, se aprovado, vai em linha distinta da maioria formada em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo tema.

A PEC insere no artigo 5º da Constituição Federal – que trata de direitos e deveres – que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

“Temos até dois terços de apoio para essa proposta passar no Senado. O pano de fundo é não liberar o tráfico de drogas em pequenas quantidades”, disse Efraim.

Segundo o senador, a ideia de estabelecer 60 gramas como uso pessoal abriria uma frente de tráfico em pequenas quantidades e não tem o apoio da maior parte dos senadores da comissão.

Reação ao STF

O contexto da discussão vai muito além da questão das drogas. A PEC foi apresentada por Pacheco em setembro como resposta à retomada da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, em análise pelo tribunal desde 2015.

Após o novo adiamento pelo STF da conclusão do caso, Pacheco disse que a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal não pode acontecer por decisão do Judiciário.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista — mais tempo para análise — no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio.

Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal e 3 votos contrários. Ainda não há data para retomada dos votos.

O relator, senador Efraim Filho, disse ao blog que “o tema não é assunto para tribunais, mas para o Legislativo”.

Por blog do Valdo Cruz

Lula e Rodrigo Pacheco posam no Congresso após ato que marca um ano dos ataques de 8 de janeiro | Foto: TV Globo/Reprodução

Em encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou da importância da eleição do petista para a democracia e emendou que, se não fosse a posse de Lula, ele e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estariam presos.

Já Lula fez questão de destacar a importância de Pacheco na defesa da democracia e acabou lançando o senador à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.

Na apuração da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, os investigadores encontraram uma minuta golpista que previa a prisão de Pacheco, Moraes e do também ministro do STF Gilmar Mendes.

Segundo a PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu essa minuta e chegou a pedir a retirada dos nomes de Gilmar e Pacheco, e a manutenção do de Alexandre de Moraes.

No encontro realizado por Lula para se aproximar também dos senadores, Pacheco fez questão de destacar a importância da eleição do petista.

Disse que foi muito importante para a reafirmação da democracia brasileira, principalmente em um momento em que havia movimentos de pessoas que tramavam um golpe de Estado, e ainda pretendiam a prisão de autoridades e pessoas públicas.

Neste momento, colegas de Pacheco emendaram: “Inclusive a prisão do senhor e do Alexandre Moraes”. Pacheco respondeu: “Isso mesmo, inclusive a minha e a do ministro Alexandre de Moraes”.

“Sério, Lula disse que seu governo tem a “plena consciência da importância que o senhor (Pacheco) teve para manutenção do processo democrático brasileiro, para a realização das eleições. E aí está o nosso governador de Minas Gerais”.

Neste momento, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que apoiava a candidatura do senador mineiro ao governo do estado e chegou a brincar que, se fosse necessário, mudaria o seu título para Minas para votar em Rodrigo Pacheco.

Por TV Globo

Eleitor tem 2 meses para regularizar pendências ou transferir título; Prazo vai até 8 de maio | Foto: Roberto Jayme/TSE

Quem tem pendências com a Justiça Eleitoral, quer alterar dados ou vai tirar a primeira via do título para participar das eleições deste ano tem mais dois meses, até o dia 8 de maio, para realizar os procedimentos. Após esta data, o cadastro será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços.

Em janeiro e fevereiro deste ano, 895 mil pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título de eleitor. No mesmo período, 736,2 mil eleitores pediram para alterar seus dados cadastrais – como nome, endereço e local de votação. Outras 640,1 mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam.

Os dados fazem parte das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Serviço pela internet

Para conferir se o cadastro eleitoral está regular ou para alterar dados pessoais, o eleitor nem precisa sair de casa, na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral oferece os serviços. Entre eles:

– acompanhar a solicitação do novo documento ou da regularização;

– atualizar dados cadastrais e transferir o título para outro município;

– incluir a identidade de gênero e o nome social;

– consultar locais de votação e o número do título eleitoral, além de imprimir o documento.

Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado para o procedimento.

Primeira via do título

Quem vai votar pela primeira vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento pela internet. Neste grupo, estão os jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir de 18 anos (voto obrigatório).

É possível tirar o documento a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.

Pendências afetam o dia-a-dia

Os eleitores que não regularizam os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos do dia-a-dia. Não podem, por exemplo:

– tirar documentos como passaporte, carteira de identidade; no caso do passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar ao país;

– ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior;

– assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovação em concurso público);

– obter empréstimo em instituições públicas.

Pela legislação, tem o título cancelado quem não vota em três eleições consecutivas, não paga a multa pela ausência ou não se justifica.

Eleições

As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país. Cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a ir às urnas.

Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação, e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.

Por blog do Valdo Cruz

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (6) o polêmico julgamento que pode considerar inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha. Neste ponto, o julgamento está em 5 a 1.

Segundo interlocutores, André Mendonça, o próximo ministro a votar, tende a ser contra a descriminalização do porte de maconha, mas a favor da definição de uma quantidade para diferenciar consumidor de traficante. A tendência é que a Corte defina o limite de 60 gramas.

Com o voto de André Mendonça, o placar da descriminalização ficará em 5 a 2. Mas o resultado pode não sair nesta quarta, porque outro ministro deve pedir vista, adiando a definição do julgamento.

Somente depois de finalizada esta etapa da análise é que o Supremo irá votar sobre a diferenciação entre porte e tráfico de maconha.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que prefere aguardar o resultado desta quarta para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto.

Pacheco defende a manutenção da criminalização do porte, com a manutenção da legislação atual, que pune com penas alternativas o consumidor de maconha. Ele é a favor também da definição da quantidade para diferenciar usuário de traficante.

Há uma articulação entre Senado e ministros do STF para que o Congresso acelere a votação da PEC e defina a posição do Legislativo no tema.

A avaliação dentro do Supremo é que o Congresso, ao aprovar que a punição ao porte de maconha pode ser feita com penas alternativas, acabou não definindo o que pode ser classificado apenas como porte e não tráfico.

O ministro Alexandre de Moraes tem destacado que, hoje, o jovem negro com maconha acaba sendo preso como traficante e o jovem branco não é preso e recebe penas alternativas, sendo classificado como consumidor. Ou seja, virou, como sempre, uma questão social.

Por g1 BA e TV Bahia

Vingança após apreensão de gado teria motivado chacina que matou 6 pessoas de família cigana na Bahia, diz delegada | Foto: Reprodução/TV Bahia

A chacina que deixou seis pessoas de uma família cigana mortas em Jequié, no sudoeste da Bahia, teria sido motivada por vingança após a apreensão de gado comprado de forma ilícita pelo mandante do crime, em 2016. A informação foi divulgada pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, nesta terça-feira (5).

“Esse possível mandante teria tido um gado comprado de modo ilícito, que foi apreendido, e ele atribui a perda desse gado e a investigação policial que ele sofreu naquela época a esses membros dessa família cigana”, afirmou a delegada.

Ainda conforme a delegada, o mandante teria cometido a vingança depois de oito anos porque havia ligação com as vítima. “Todos pertencem as comunidades ciganas que ficam em Inhambupe e Alagoinhas”, complementou.

A delegada ainda informou que o grupo suspeito de participação na morte da família de Jequié estaria envolvido na morte de quatro pessoas da comunidade cigana, em Feira de Santana, em agosto do ano passado, bem como no assassinato de um homem – que não foi detalhado.

“As investigações nos levam a constatação de que a mesma arma foi utilizada em todos esses 11 homicídios. Também conseguimos detectar que a mesma pessoa participou [dos crimes]. Conseguimos verificar também quem foi o mandante, temos mandando de prisão em desfavor dele, e estamos com equipe ainda em campo tentando dar o cumprimento”, pontuou Heloísa Brito.

Chacina em Jequié

Nesta terça-feira, três suspeitos de envolvimento no crime foram presos. De acordo com a polícia, as equipes realizaram buscas em Alagoinhas, Maetinga, Feira de Santana e Camaçari. A produção da TV Bahia teve acesso a um vídeo que mostra suspeitos deixando o local do crime.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os envolvidos na chacina, que ocorreu em outubro de 2023. Entre as vítimas estavam um idoso, uma mulher grávida e uma criança de 5 anos.

Desde o início das investigações, cinco armas foram apreendidas no cumprimento de mandados de busca – e, conforme apurado, uma delas foi utilizada na chacina.

Ainda de acordo com a polícia, mais de 50 policiais civis participam da ação, intitulada de “Operação Hera”, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).

Também participam equipes das Coordenações de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sede-Depin, Norte, Central e Sudoeste), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), e do Departamento de Inteligência Policial (DIP). A Operação Hera também tem o apoio da Polícia Militar.

Por Inter TV Costa Branca

Peixe da espécie Mero encontrado em fazenda do Rio Grande do Norte | Foto: Reprodução/g1

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo o engenheiro de pesca Ítalo Mendes, da fazenda, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. “Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou.

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso. “Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui”, pontuou o profissional.

O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão.

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.

Por g1 BA

Homem dorme dentro de rio e é confundido com morto no interior da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um fato inusitado chamou a atenção dos moradores da cidade de Itabuna, no sul do estado, no final de semana. Um homem foi resgatado dormindo nas margens de um rio após ser confundido com uma pessoa morta no rio Cachoeira, no sábado (2).

Testemunhas que viram o homem dormindo, acharam que se tratava de uma pessoa morta e acionaram o Corpo de Bombeiros para realizar o resgate do suposto corpo. O homem não usava boia, nem nenhum objeto que mantivesse o corpo dele flutuando, ele apenas estava é uma área mais rasa, em que o corpo não completamente submerso.

Em um vídeo, que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que os agentes retiram o homem da água e ele só desperta quando chega ao solo.

Por meio de nota, a assessoria do Corpo de Bombeiros informou que ao fazer o resgate, a equipe constatou que o homem estava apenas dormindo e apresentava sinais de embriaguez. A identidade dele não foi revelada.

Após ser retirado da água, o homem foi levado para uma unidade de saúde para atendimento especializado. Não há detalhes se ele sofreu algum tipo de trauma ou ficou ferido.

Por Folha de S.Paulo

A Marcha da Maconha 2023, caminhada pela legalização, aconteceu na orla de Ipanema (RJ), em 06/05/2023 | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

O julgamento, iniciado em 2015, teve interrupções e voltou ao plenário da corte em agosto do ano passado, quando foi paralisado novamente por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça.

Mendonça será o primeiro a votar na quarta. O ministro, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte, é conhecido por ter posicionamentos conservadores.

Desde que assumiu a presidência do STF, no fim de setembro do ano passado, Barroso vem dizendo que pretendia colocar o processo na pauta do plenário novamente.

O julgamento foi interrompido com 5 votos a 1 a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal –e não das demais drogas ilícitas.

A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal e prevê penas como prestação de serviços à comunidade.

Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Alexandre de Moraes.

O único que divergiu parcialmente foi o ministro Cristiano Zanin. Para ele, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 gramas de maconha não poderá ser preso.

Na próxima semana, os ministros também deverão discutir qual o critério objetivo da quantidade de maconha que deve distinguir o tráfico do porte.

O ministro Flávio Dino, recém-empossado, não irá votar no julgamento, porque a sua antecessora, Rosa Weber, já votou.

Por g1 MS

Isabella está no último ano do curso de Medicina | Foto: Reprodução

“Agradeço por cada luzinha que vejo”, esse é o relato de Isabella Kemp, jovem de 24 anos que perdeu 97% da visão do olho esquerdo e 80% do direito após ser diagnosticada com dengue, sequela considerada raríssima. No último ano do curso de Medicina, a jovem compartilha a própria experiência para ajudar outras pessoas enquanto faz tratamento para recuperar a visão.

Segundo a estudante, ela teve a dengue “clássica”. Os sintomas começaram no dia 10 de fevereiro e, já no dia seguinte, 11, procurou atendimento com dores musculares, na cabeça e nas articulações.

Isabella recebeu o diagnóstico de dengue em um domingo e, ao longo da semana, os sintomas não mudaram. No entanto, na sexta-feira (16), apareceu prurido na região das mãos e dos pés, a famosa “coceira”. No mesmo dia, a visão foi afetada.

A jovem narra que tudo começou com um embaçamento no campo visual do olho esquerdo, que foi piorando progressivamente. Dois dias depois, na segunda-feira (19), ela foi até a cidade de São Paulo para se consultar com um médico que já havia atendido um paciente com sintoma parecido. Neste ponto, Isabella estava com apenas 3% da visão de um olho e 20% do outro.

“Em São Paulo, o médico me informou que o vírus teve um tropismo pela retina dos meus olhos. O vírus se identificou pela retina e viu nela um ambiente favorável para se replicar, e por isso, meu sistema imune começou um processo inflamatório para tentar impedir a proliferação. Com o processo inflamatório, minha visão foi afetada. E por conta da grande inflamação que ocorreu na retina, teve alguns danos que podem ser irreversíveis”, explicou.

“Hoje, minha visão não é a mesma de antigamente. Tenho dificuldade para diferenciar algumas cores, preciso usar o modo de acessibilidade do celular e do computador, onde as letras são maiores e as cores são mais nítidas, pois hoje, estou enxergando com melhor nitidez apenas cores fortes como preto e amarelo. Também, meu olho esquerdo ficou com um embaçamento na região central da visão, mas que é compensado pelo olho direito, que hoje está melhor recuperado”, informou Isabella.

Isabella também foi informada que, atualmente, não existe um prognóstico da condição. Como a dengue é causada por um vírus, ainda não há tratamentos específicos que combatem ou impeçam a proliferação do invasor no organismo. A paciente só saberá se vai haver algum grau de sequela definitiva com o tempo.

Contudo, o quadro de saúde de Isabella é esperançoso. Com poucas semanas de tratamento desde o início do sintoma, ela está com 80% da visão.

“Hoje eu estou bem animada com o processo de recuperação, pois a cada dia eu estou melhorando um pouquinho mais, sem deixar essa situação me abalar”, destacou a jovem.

Condição é rara

O médico infectologista Rivaldo Venâncio, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explica que a dengue é uma doença sistêmica, ou seja, ela comete vários órgãos e tecidos do organismo, em diferentes intensidades.

Mesmo que alguns órgãos não sejam afetados, há a circulação do vírus pela corrente sanguínea que pode provocar algumas alterações. Segundo o infectologista, fígado, coração, rins e até os olhos podem ser afetados, como foi o caso da Isabella.

“Eu já vi casos de comprometimento hepático bem, bem grave. A resposta imunológica provocada pela presença do vírus pode causar danos a alguns tecidos ou alguns órgãos específicos. Nós temos também comprometimento neurológico, por exemplo, síndrome de Guillain-Barre ou encefalite. Felizmente, são observações muito, muito, muito raras”, destacou o médico.

Além de destacar que essas sequelas são raríssimas, Rivaldo ressalta que normalmente elas são revertidas.

“No entanto, infelizmente, não são 100% dos casos com comprometimento grave, como os envolvimentos de coração e fígado (principalmente), que se recuperam plenamente”, completou.

Por g1 BA

Mosquito Aedes aegypti | Foto: Rodrigo Méxas e Raquel Portugal/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (28), a quinta morte por dengue no estado.

A quinta vítima da doença era morador de Irecê, no norte da Bahia. A Sesab não divulgou mais detalhes da pessoa.

Até esta quarta-feira, todas as mortes pela doença foram registradas na região sudoeste do estado, sendo duas em Jacaraci, outra em Piripá e a quarta em Ibiassucê. As cidades ficam cerca de 1h30 de distância umas das outras.

Uma das vítimas confirmada é uma criança de 5 anos, que morreu em Jacaraci no dia 8 de fevereiro.

No ano de 2023, 22 pessoas morreram por causa da dengue. Houve um caso ligado a zika e três por causa da chikungynia, conforme informado pela Sesab.

Neste ano, foram notificados 16.771 casos prováveis de dengue no estado e 64 municípios se encontram em epidemia, entre eles Araci e Serrinha, na região sisaleira.