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TJ-BA SUSPENDE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
As inscrições do concurso para cartórios extrajudiciais foram suspensas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (13). As inscrições começariam nesta quarta-feira (14) e uma nova data deve ser definida ainda este mês.
A Corte baiana suspendeu as inscrições, pois não estavam previstas no cronograma a realização de audiências públicas para divulgação dos resultados de cada fase do concurso. O cronograma será readequado. Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que os Tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal façam concurso para os cartórios extrajudiciais em 90 dias. Na época, o Conselho ratificou a decisão de afastar os administradores de cartórios extrajudiciais que não ingressaram por concurso público depois da Constituição Federal de 1988. O concurso oferece mais de 1,8 mil vagas.
APROVADO PROJETO QUE DESTINA 75% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE
![Câmara votou projeto na noite dessa quarta (14)](https://www.capitalteresina.com.br/media/materia/2013/08/ABR140813PZB_4817.jpg.300x250_q85_crop_detail.jpg)
Câmara votou projeto na noite dessa quarta (14).
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta a destinação dos royalties advindos da exploração do petróleo. Pelo texto aprovado, 75% do dinheiro será destinado para a educação e 25% para a saúde.
Os deputados retiraram do texto a regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção. O governo entende que esse percentual poderia atrapalhar a licitação do campo de Libra, prevista para outubro.
Na manhã desta quarta, governo e aliados fecharam um acordo sobre a redação final do projeto. Pelo combinado, foi retomado o texto que já havia sido aprovado pela Câmara mas que passou por alterações no Senado, essencialmente no que se refere ao Fundo Social.
Os deputados haviam destinado para a educação metade dos recursos do Fundo Social. Senadores derrubaram esse medida e restabeleceram o interesse original do governo, de que seja destinado metade dos rendimentos do Fundo Social. No acordo de hoje, voltou o texto da Câmara: metade do Fundo Social. (R7)
QUIJINGUE: POLÍCIA PRENDE HOMEM ACUSADO DE ESTUPRAR DEFICIENTE MENTAL
Em um trabalho conjunto da Polícia Civil e Militar de Quijingue, foi preso nesta quarta-feira (14), por volta das 14h, no Distrito de Algodões, Raimundo Silva Santos, popularmente conhecido como Mundinho.
O homem é acusado de cometer estupro contra um jovem de 17 anos, com problemas mentais, em 2011, mas fugiu na época dificultando o esclarecimento do caso. Na ocasião a vítima passou por exame que comprovou o abuso sexual, foi feita a denúncia e o Juiz da Comarca decretou a prisão preventiva do acusado, autuado no Artº 217-A § 1º do CPB ( Código Penal Brasileiro ). Raimundo permanece detido aguardando julgamento. (Quijingue Acontece)
SANTALUZ: JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE NA BA-120 ESTÁ EM COMA INDUZIDO NO HGE
O estado de saúde da luzense, Juliana de Jesus Santana, 24 anos, é estável, segundo informa a família da jovem. Ainda segundo familiares a jovem está em coma induzido no Hospital Geral do Estado. Apesar do quadro, a jovem tem reagido bem ao tratamento e já dá sinais de recuperação.
Na última sexta-feira (9), por volta das 23h, Juliana sofreu um acidente na BA-120, próximo ao local conhecido por Baraúnas. A jovem estava de carona em uma moto Honda Biz, o condutor teria perdido o controle da motocicleta ao colidir com um buraco. Com o impacto um dos pneus da Biz estourou e arremessou Juliana na pista, o condutor da moto saiu ileso do acidente.
Juliana foi encaminhada às pressas ao Hospital Municipal de Santaluz, onde recebeu os primeiros socorros e foi imediatamente transferida para o Hospital Geral do Estado – HGE, em Salvador. No sábado a jovem foi colocada em coma induzido e passou por cirurgia para a retirada de coágulos do cérebro.
Na última segunda-feira (12), Juliana foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI, e nesta terça-feira foi submetida à uma tomografia. Os familiares de Juliana pedem à todos os amigos e conhecidos, que continuem fazendo orações.
Redação Notícias de Santaluz
VITÓRIA MOSTRA PODER DE REAÇÃO E BATE PONTE PRETA DE VIRADA
O Vitória provou nesta quarta-feira que tem poder de reação, tanto no jogo quanto no Campeonato Brasileiro. Afinal, o time baiano estava há dois jogos sem vencer e ainda sofreu um gol contra a Ponte Preta, mas mesmo assim conseguiu dar a volta por cima: venceu por 3 a 1, alcançou 22 pontos e agora está de volta à briga pelo G-4 do Brasileiro. Já a Ponte segue com 15 pontos e sob risco de rebaixamento. Nas próximas duas rodadas, longe de Salvador, o Vitória terá pela frente um concorrente direto pelo topo da classificação, Cruzeiro, no Mineirão, e o Santos, na Vila Belmiro.
SERRINHA: APÓS SOFRER ACIDENTE DE MOTO, POLICIAL MILITAR ATIRA NA PRÓPRIA CABEÇA, EM FEIRA DE SANTANA
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Foto: Reprodução
O policial militar Ivanildo Almeida Nery Júnior, 31 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (15) após sofrer um acidente de moto e atirar contra a própria cabeça, na Avenida Maria Quitéria, próximo a sinaleira do cruzamento da Avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana.
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POLÍCIA CIVIL DESARTICULA QUADRILHA QUE ASSALTOU MAIS DE 20 ÔNIBUS NA REGIÃO DE FEIRA
Uma quadrilha que assaltava ônibus intermunicipal e interestadual foi desarticulada no início da tarde desta quarta-feira (14) por policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), sob o comando do delegado André Ribeiro.
Na madrugada de hoje por volta das 2h, o ônibus da empresa Águia Branca que fazia a linha Irecê – Salvador foi assaltado na BA-052, em Ipirá, e todos os 42 passageiros foram saqueados. Dos cinco homens que agiram no assalto, três foram presos: o ex-presidiário Marivaldo Santos da Silva, 41 anos, morador no bairro Aviário, que cumpriu pena no Conjunto Penal pela prática de assalto e há dois anos foi liberado; Natanael Jesus Carvalho, 21 anos, morador do conjunto George Américo; e Tiago Jesus Santana, 23 anos, morador no bairro Mangabeira.
Marivaldo disse que a participação dele foi dirigir o carro usado no assalto e que os demais interceptaram o ônibus e o desviaram para uma estrada de chão, onde todos os passageiros foram saqueados.
O delegado André Ribeiro disse que os integrantes desta quadrilha já estavam agindo na região de Feira de Santana há algum tempo e que a quadrilha já praticou mais de 20 assaltos contra ônibus nas rodovias.
“Eles usavam um veículo celta, preto, que foi localizado no bairro Aviário após o assalto de hoje. As vítimas compareceram no complexo policial, prestaram queixas e a polícia entrou em ação com as investigações logrando êxito e prendendo três dos integrantes. Vários objetos das vítimas foram recuperados pela equipe”, disse o delegado. (Acorda Cidade)
MENINO SUSPEITO DE MATAR FAMÍLIA LIGOU PARA AVISAR DO CRIME, DIZ AMIGO
Um colega ouvido pela polícia afirmou que o adolescente Marcelo Pesseghini, de 13 anos, suspeito de matar os pais, a cabo Andréia Regina Pesseghini, de 36 anos, o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, de 40 anos, a tia-vó e avó e depois se suicidar, o avisou dos assassinatos por telefone, horas antes do crime, no domingo. A família do adolescente foi encontrada morta no dia 5 na sua residência na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Nesta quarta-feira, 14, foram ouvidas mais quatro testemunhas, com cerca de 30 depoimentos já prestados à polícia. Pela manhã, foram ouvidos dois PMs que trabalhavam com o sargento. À tarde, foram chamados uma colega de classe do menino e sua mãe. A polícia informou que a identidade das duas testemunhas foi preservada a pedido delas. A principal suspeita é que Marcelo tenha assassinado a tiros os pais, a tia-avó e avó, dirigido um carro da família até a escola, onde assistiu às aulas antes de voltar de carona para casa e se matar. Enquanto o laudo pericial do Instituto de Criminalística não é divulgado, ainda surgem outras especulações sobre os crimes fora da linha principal de investigação, como a família ter sido executada por vingança ou mesmo um crime passional envolvendo os pais. (Estadão)
FTC REBATE PREFEITURA DE ITABUNA E LEMBRA QUE GESTÃO DEVE R$ 10 MILHÕES À FACULDADE
A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna, no sul baiano, rebateu as acusações feitas pela prefeitura da cidade e alega que a gestão municipal também está em débito com a instituição, devido a um terreno avaliado em R$ 10 milhões. A administração de Itabuna cobra R$ 8,3 milhões em impostos não pagos, inclusive o aluguel de R$ 12 mil, valor que estaria dez vezes – pelo menos – abaixo do cobrado no mercado. A prefeitura resolveu entrar na Justiça, mas, segundo a FTC, o saldo pode ficar ruim para a cidade, que teria um débito final de R$ 2,3 milhões com a instituição.
Em nota, a instituição afirma que desde fevereiro busca uma solução, com a protocolação de uma proposição de acordo em março deste ano. “A Faculdade solicitou do Executivo municipal uma análise da situação, considerando que, em 2002, a Instituição cedeu 50 mil metros quadrados – do terreno de 147 mil metros adquirido para a edificação em definitivo do seu campus em Itabuna – com a finalidade de atender ao pedido do município, visando viabilizar a execução do Projeto Habitar Brasil, que previa a construção de casas populares com recursos do Banco Mundial. À época, o governo municipal se comprometeu em ceder outra área próxima ao terreno da Faculdade, como forma de ressarcimento. Entretanto, o acordo inicial não foi cumprido, embora a Faculdade tenha buscado nos últimos anos um entendimento, inclusive propondo um encontro de contas entre as partes. Cabe destacar que o terreno em questão está avaliado em R$ 10 milhões”, diz o texto enviado pela faculdade.
ATLÉTICO-MG DOMINA E DERROTA O BAHIA NO INDEPENDÊNCIA
O Bahia surpreendeu a todos. Engrenou uma série de cinco jogos sem perder e encostou no G4. A boa fase, no entanto, chegou ao fim. Acabou a magia. Na noite desta quarta-feira (14), o tricolor baiano perdeu mais uma. Comandado por Ronaldinho Gaúcho, o Atlético Mineiro venceu o esquadrão por 2 a 0, no Estádio Independência, e pôs fim ao jejum de cinco rodadas sem vencer no Brasileirão. O Bahia, com a terceira derrota consecutiva na Série A, terá que buscar a reabilitação diante do Santos no próximo domingo (18), às 18h30, na Arena Fonte Nova.