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Do Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Informa Bahia

O Juiz titular da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador deferiu a candidatura de Izaque Júnior (PMDB) a prefeito de São Domingos, Sisal. A decisão proferida na última quarta-feira (7) coube recurso de uma sentença anterior da 120ª Zona Eleitoral que indeferiu a candidatura do peemedebista. “Por estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, prevista no art. 300 do nCPC, defiro a tutela de urgência pleiteada, determinada a suspensão dos efeitos do parecer da Resolução TCE/BA nº 214/2011, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE)”, conclui a decisão assinada pelo juiz de direito, Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Dessa forma, o parecer suspende os efeitos da resolução do TCE, que desaprovou as contas do ex-prefeito referentes ao mandato de 2011, e retira o nome do gestor da lista de inelegíveis do órgão.

Diretora afirma que medida foi adotada para não prejudicar estudantes | Foto: Divulgação

Temendo que os estudantes sofram os reflexos da paralisação de funcionários terceirizados (secretários, auxiliares de serviços gerais e merendeiras) que aderiram nesta terça-feira (13) ao movimento grevista da categoria, que cobra o pagamento de salários atrasados, o grupo gestor do Centro de Educação Profissional do Campo Paulo Freire, em Santaluz, decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira, que as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada ao Notícias de Santaluz pela diretora da unidade, Maria Helena Teixeira. A gestora afirma que entende a reivindicação dos servidores, que reclamam que estão sem receber há mais de quatro meses, mas alega que a paralisação pode interferir no calendário escolar e acarretar uma série de prejuízos aos estudantes. “Além de provocar atraso no encerramento do ano letivo, ainda tem a questão do transporte escolar, que só é disponibilizado até o final do mês de novembro. Portanto, isso causaria prejuízo aos estudantes que dependem do transporte para virem à escola”, justifica. “Mesmo sem poder contar com o pessoal de apoio, faremos um esforço coletivo para que a instituição tenha as minhas condições de funcionamento”, completa Maria Helena. Em tempo, as aulas continuam suspensas nos colégios estaduais Tarcilina Borges de Barros e José Leitão.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/ Santa Luz FM

Visando democratizar a informação e contribuir para a construção do pensamento crítico dos cidadãos e cidadãs de Santa Luz, a Associação de Radiodifusão Comunitária Santa Luz FM – 104.9, encerrou na manhã desta Quarta-Feira (14), a primeira de duas séries de entrevistas com candidatos a prefeitos e prefeita de Santa Luz. De acordo com informações da Assessoria da rádio, a ideia é possibilitar que o eleitorado luzense possa avaliar de forma democrática e com igualdade, as propostas dos/a postulantes ao governo municipal para os próximos quatro anos.

Seguindo os critérios e regras definidas em reunião realizada no dia 29 de Agosto, entre a emissora e as assessorias dos candidatos Robson Sena da Coligação: Renova Santa Luz – PT – PCdoB e PHS; Quitéria Carneiro Araújo, Coligação É a vontade do povo – PSD – PP – PDT e Joelcio Martins da Silva da Coligação: Renasce a esperança – PMDB – PRB – PPS – DEM – PSB e PV.

Ainda conforme a Santa Luz FM, os dois primeiros entrevstados: Joelcio Martins da Silva da Coligação: Renasce a esperança – PMDB – PRB – PPS – DEM – PSB e PV, seria entrevistado na última Segunda-Feira (12), entretanto, não compareceu à entrevista e envcaminhou comunicado informando sua ausência, alegando motivos de força maior. Já na última Terça-Feira (13), seria a vez da candidata Quitéria Carneiro Araújo, Coligação É a vontade do povo – PSD – PP – PDT, que de acordo com a emissora, não compareceu à entrevista, nem encaminhou nenhuma justificativa pela sua ausência.

Ainda segundo a assessoria da rádio, ambas as Coligações tem ciência das regras e critérios e têm conhecimento de todos os procedimentos adotados pela rádio, no que se refere à preparação das entrevisas e do Debate.

Foto: Divulgação/ Santa Luz FM

O entrevistado desta quarta-feira (14), Robson Sena do PT destacou a importância dos candidatos participarem de momentos como estes em que a rádio oferece, pois para ele é a oportunidade dos candidatos apresentarem quais são as suas propostas de verdade para Santa Luz e lamentou a ausência dos dois candiatos. Ele disse ainda “que não comparecer à um chamado da rádio, é um desrespeito com a sociedade luzense e com uma emissora como a Santa Luz FM que só visa o bem de Santa Luz” e ainda os desafiou para o debate que a rádio irá promover no próximo dia 20, às 09 horas da manhã.

Durante a sabatina que durou uma hora e trinta e oito minutos, Robson Sena respondeu a 05 perguntas formuladas pelos ouvintes e à várias perguntas feitas pelos radialistas Edisvânio Nascimento e Dil Carmo, abragendo temas como: Servidores Públicos; Ação social/ assistência social; Políticas públicas e de inclusão (juventude, mulheres, idosos, criança e adolescente); Geração de emprego e renda; Recursos hídricos; Saneamaneto básico; Saúde; 3º setor (cooperativismo e associações comunitárias) e sobre cultura, esporte e lazer. 

Ao final da entrevista, Robson fez uma avaliação a respeito da sua participação e disse que foi muito positiva e que é “uma grande oportunidade que a Santa Luz FM está dando a cada candidato para que eles possam apresentar as suas propostas. Todos nós candidatos, deveriamos assumir este compromisso de debater quais as nossas propostas que temos para Santa Luz”. Robson finalizou alfinetando as outras candidaturas a prefeito e prefeita: “venham para o debate do dia 20 de Setembro na Santa Luz FM! Temos uma grande oportundiade de apresentarmos e confrontarmos nossas propostas para que o eleitorado luzense tenha a oportunidade de ouvir-nos! Não vir para o debate e para as sabatinas, é no mínimo faltarmos com o respeito, tanto com a emissora quanto com o povo de Santa Luz que espera de nós o minimo de respeito”.

Foto: Divulgação/ Santa Luz FM

Com o final da primeira etapa de entrevistas, as atenções da Santa Luz FM, se voltam para os últimos preparativos para o debate que está previsto para o dia 20 de Setembro às 09:00 horas da manhã. Segundo a assessoria da emissora, o debate serà mediado por um radialista de fora de Santa Luz e acompanhado por um corpo jurídco também de fora do município. Ainda de acordo com a rádio, desde o dia 29 de Agosto, estão confirmadas as presenças dos candidatos Robson Sena da Coligação: Renova Santa Luz – PT – PCdoB e PHS e Joelcio Martins da Silva da Coligação: Renasce a esperança – PMDB – PRB – PPS – DEM – PSB e PV. Já a candidata Quitéria Carneiro Araújo, da Coligação É a vontade do povo – PSD – PP – PDT, ainda não confirmou se vai participar. Entretanto, esta tem até 48 horas antes do dia do debate para enviar comunicado, informando se participará ou não do mesmo.

Na Segunda-feira (19), às 09:00 horas da manhã, será realizado na Santa Luz FM, com as presenças dos participantes do debate, ou de seus  representantes, o sorteio da ordem de partcipação de cada candidato em cada bloco. O debate ocorre das 09 horas da manhã às 11 horas e 04 minutos, conforme aprovação da maioria dos candidatos ou representantes e terá 6 blocos, sendo que o primeiro terá a duração de 27 minutos, o segundo e o quarto blocos de 15 minutos cada, o terceiro e o quinto blocos de 24 minutos e o sexto bloco  que será o das considerações finais terá 09 minutos.

A Santa Luz FM, concluirá os seus trabalhos, ouvindo os candidatos e candidata nos dias 21 entrevistanto novamente o candidato Robson Sena da Coligação: Renova Santa Luz – PT; dia 22 será a vez de Quitéria Carneiro Araújo, Coligação É a vontade do povo – PSD e fechará entrevistando Joelcio Martins da Silva da Coligação: Renasce a esperança – PMDB.

Para o radialista e assessor do Departamento de Jornalismo da Santa Luz FM Edisvânio Nascimento a rádio está tentando fazer a sua parte “e cabe a aos candidatos, candidata e à sociedade fazer a sua”. […] “Nossa parte estamos fazendo e iremos continuar com todo amor e carinho. Nosso esforço será concentrado em fazer o melhor possível nestes eventos para que eles aconteçam à altura da grandeza de Santa Luz e que ao final tanto candidatos e candidata, quanto eleitores saiam vitoriosos”.

Redaçaõ da Rádio Comunitária Santa Luz FM

Do G1 PR

Força-tarefa investiga supostas irregularidades em triplex no Guarujá | Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele Marisa Letícia e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores farão uma coletiva nesta tarde para detalhar a denúncia. Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Veja quem foi denunciado
Lula; Marisa Letícia; Léo Pinheiro; Paulo Gordilho; Paulo Okamotto; Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

por Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (14) que não há prazo definido para o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional. “O assunto está ainda em discussão, não há definição específica ainda de data”, disse Meirelles ao deixar a residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, onde participou de café da manhã com parlamentares. “O que ficou claro, é a minha percepção, é que a PEC é fundamental e é o foco do momento”, afirmou o ministro da Fazenda, após o assunto relacionado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos ter sido bastante discutido durante o encontro.

Candidatos entraram com recurso, mas processos ainda não foram julgados pela Justiça | Foto: Divulgação

Os candidatos a vereador de Santaluz João Santos de Lima, o ‘Gacheba’ (PMDB), Natanael Lima da Cruz (PMDB) e Ademilson Almeida dos Santos, o ‘Bilu’ (PMDB), que tiveram os pedidos de candidatura indeferidos pela Justiça na semana passada entraram com recurso para regularizar seus registros. Por ora, os três candidatos continuam com os registros negados pela Justiça Eleitoral, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na manhã desta quarta-feira (14). Contudo, eles podem continuar na disputa eleitoral sub judice (pendentes de julgamento, aguardando decisão de instâncias superiores).

Segundo informações do Cartório da 145ª Zona Eleitoral (145ª ZE), responsável por Santaluz, os recursos dos três pretensos candidatos estão sendo analisados pela promotora de Justiça Eleitoral Letícia Campos Baird e, após receberem parecer da representante do Ministério Público, seguirão para julgamento no TRE. Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, os três candidatos de Santaluz indeferidos com recurso poderão participar do horário eleitoral gratuito e realizar os demais atos de campanha e concorrer ao pleito de 2 de outubro na urna eletrônica, mas terão seus votos computados à parte, conforme as normas do Tribunal. Ou seja, segundo o TRE, os votos recebidos por eles aparecerão ‘zerados’ no sistema oficial de divulgação da Justiça Eleitoral, ficando a validade dos votos que lhe forem atribuídos condicionada ao eventual deferimento posterior de seu registro.

Gacheba, Natanael e Bilu tiveram os pedidos de candidatura indeferidos pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes nos dias 7 e 8 de setembro, respectivamente. No caso de Gacheba, a juíza tomou a decisão baseada na sua condenação em 31/3/2016, por sentença transitada em julgado, pelo crime previsto no art. 183 da Lei 9472/971 – Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação (rádio clandestina). Já caso de Natanael e Bilu, o principal motivo das impugnações foi a não comprovação da desincompatibilização do cargo público exercido por eles.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Em assembleia realizada na última segunda-feira (12), os delegados de Polícia Civil da Bahia decidiram pela entrega dos cargos caso o governo não cumpra as exigências da categoria. De acordo com o presidente da Associação dos Delegados da Polícia do Estado da Bahia (ADPEB), Fábio Lordello, a decisão está ligada à ausência de autonomia investigativa da corporação com relação à Secretaria de Segurança Pública (SSP). “O controle hoje das nossas principais operações sigilosas sofre ingerência política da Secretaria de Segurança Pública, prejudicando o andamento das investigações, principalmente em casos de corrupção”, afirmou. Foi aprovada ainda a suspensão imediata por 40 dias de pedidos de interceptações telefônicas à Justiça. “Nós não confiamos no sistema que está implantado. A Bahia é o único estado que funciona assim. A secretaria mantém as investigações no gabinete do secretário, que as controla de forma ilegal”. Lordello ressaltou ainda que o principal objetivo da reivindicação é “defender e preservar os direitos do cidadão”.

Do G1 DF

Grupo pedia até R$ 5 milhões para fraudar eleição; ‘estelionato’, diz PF | Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal prendeu duas pessoas em Brasília e uma em Xangri-lá, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (13) em uma operação contra uma organização criminosa que prometia fraudar urnas eletrônicas nas eleições municipais deste ano. Após a ação, a PF informou ter constatado que era um caso de estelionato porque não há indícios de que eles poderiam conseguir interferir nos equipamentos. Segundo a PF, a denúncia partiu de um prefeito de um município na região metropolitana de Porto Alegre. Os suspeitos afirmavam que tinham contrato com uma empresa que atualiza o software das urnas eletrônicas e cobravam R$ 5 milhões para supostamente fraudar a eleição para prefeito e R$ 600 para a de vereador, diz a corporação. Na operação, batizada de Clístenes, também foram cumpridos três mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) em Xangri-lá e Canoas, no Rio Grande do Sul, e Piripiri, no Piauí. Os policiais também cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, em Canoas, Xangri-lá, Goiânia (GO), e dois em Brasília. Os presos vão ser indiciados pelos crimes de estelionato e organização criminosa. Eles serão julgados pela Justiça Federal e podem pegar de 4 a 13 anos de prisão. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a urna eletrônica passa por inspeção antes de ser lacrada a fim de coibir fraudes contra o equipamento.

Enteada acusa homem de abusá-la sexualmente | Foto: Arquivo pessoal

O catador de recicláveis identificado como Luiz Sabino de Sousa, 64 anos, conhecido como Caetano, está sendo acusado de abusar sexualmente da enteada, de 15 anos, no distrito de Pereira, pertencente à Santaluz. De acordo com informações de uma testemunha, que prefere não se identificar, a mãe da vítima, que se separou do acusado há algum tempo, teria descoberto os abusos na noite desta terça-feira (13). A adolescente teria dito para uma irmã que o homem a ameaçava dizendo que se ela contasse para alguém ele iria matar a família dela. Ainda de acordo com a testemunha, após ter descoberto o crime, a mãe da garota foi até a casa do acusado, que fica nos fundos da residência onde ela mora e discutiu com o homem, que fugiu durante a briga. A Guarda Civil Municipal esteve no local e acionou a Polícia Militar. Foram realizadas buscas pelo acusado juntamente com populares e familiares da vítima, mas até a publicação desta reportagem o homem ainda estava foragido. A mãe da garota foi orientada a registrar queixa na Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os investigadores da Operação Lava Jato devem anunciar a primeira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira (14), em entrevista coletiva. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a força-tarefa tenta concluir pelo menos uma denúncia contra o petista, inclusive, os trabalho entraram pela noite desta terça-feira (13). A acusação mais adiantada é sobre o tríplex de Guarujá reservado à família de Lula e reformado pela OAS, mas dispensado pelo ex-presidente depois de a imprensa passar a falar sobre o imóvel. As obras no sítio em Atibaia, frequentado pela família de Lula, também são investigadas. De acordo com a investigação, as reformas configuram vantagens indevidas ao petista, recebidas de empresas envolvidas no petrolão. Um laudo da Polícia Federal apontou indícios de que Lula e sua esposa, Marisa Letícia, orientaram reformas no sítio. Oitivas e apurações também corroboraram com as suspeitas de que o ex-presidente era o proprietário do sítio no interior paulista, o que Lula nega, de acordo com a força-tarefa.