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Ministro do STF classifica divulgação de grampos telefônicos como ‘condenável’
Bahia Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que considera a divulgação de interceptações telefônicas condenável. Em entrevista ao programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, ele não se referiu especificamente ao caso envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas criticou a divulgação de conversas gravadas pela Operação Lava Jato. “A divulgação é condenável a todos os títulos, já que temos uma legislação que impõe sigilo, e houve divulgação do objeto da interceptação telefônica. Agora, o conteúdo também é algo super desagradável, para dizer o mínimo”, afirmou. No dia 16 de março, o juiz federal Sergio Moro divulgou os áudios dos grampos telefônicos em Lula. Em uma das ligações, ele conversa com a presidente Dilma Rousseff. No entanto, esta gravação foi feita quase duas horas depois de o juiz mandar a Polícia Federal interromper as interceptações. Durante a entrevista, o ministro do STF evitou criticar diretamente Moro. “Eu não critiquei o colega Sérgio Moro. […] Eu fiz foi uma colocação. Ou seja, houve uma divulgação frontalmente contrária à lei. A minha colocação é uma colocação científica”, disse.
WhatsApp reforça segurança com criptografia ponta a ponta
Uma atualização do comunicador WhatsApp passou a identificar o uso de criptografia nas conversas realizadas pelo aplicativo. Segundo o G1, nada muda para quem usa o programa, mas as conversas criptografadas trafegam de maneira “embaralhada” pela internet, de tal maneira que nem mesmo um grampo policial é capaz de enxergar o conteúdo do bate-papo e dos arquivos que são transferidos. É possível perceber a mudança com um aviso que agora aparece nas conversas: “as mensagens que você enviar para esta conversa e chamadas agora são protegidas com criptografia de ponta-a-ponta”. Essa segurança é parecida com a utilizada em comunicações militares sigilosas. Na prática, a empresa não pode cumprir ordens judiciais que solicitem a conversa dos usuários, por exemplo. Salvo pela existência de alguma falha de segurança no sistema, a única maneira de a polícia obter uma conversa pelo WhatsApp é por meio da apreensão do celular. Como os celulares também usam criptografia, porém, acessar os dados pode ser um desafio.
Temer se afastará da presidência do PMDB e Jucá assume
O vice-presidente da República, Michel Temer, irá se licenciar da presidência do PMDB, de acordo com a Globo News. Com o afastamento de Temer, o senador Romero Jucá assumirá o posto. Hoje, Jucá é ferrenho crítico do governo Dilma, mas já foi líder da presidente no Senado. Ele deve assumir, mais diretamente, a defesa do partido.
Parecer de comissão do impeachment deve ser entregue nesta quarta; votação será segunda
O relator da Comissão de Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) deve entregar nesta quarta-feira (6) o parecer sobre o assunto. Em entrevista ao G1, Arantes disse não ter definido ainda se será favorável ou não à abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), já que seu relatório de aproximadamente 90 páginas será concluído ainda na noite desta terça (5). “Estamos terminando o relatório nesta terça-feira, fazendo o contraditório entre a denúncia e a defesa. São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a explanação de todos que aqui passaram”, disse. Em reunião nesta tarde, os integrantes da comissão decidiram ainda que o relatório de Arantes será votado na próxima segunda-feira (11), prazo de votação do parecer. “Queremos que, na sexta, comece a discussão e vá até o sábado, se for o caso. Na segunda, começaríamos a votação”, disse Arantes.
Coité: motorista perde controle e carro fica pendurado na beira de ribanceira no bairro Matadouro
Um carro Celta, de cor prata, quase despenca de uma ribanceira em uma via que dá acesso a BA-409, no bairro do Matadouro em Conceição do Coité. Segundo informações do repórter João Wilson, moradores da localidade relataram que o acidente aconteceu na madrugada desta terça-feira (5).
O caso chamou a atenção de populares e até por volta das 9h o carro continuava no local. Até a publicação desta reportagem não havia informações sobre o proprietário do automóvel nem o motivo do acidente.
Redação Notícias de Santaluz
Traficantes comercializam maconha alusiva aos Jogos Olímpicos no RJ
Um ‘tipo’ de maconha tem feito sucesso entre alguns usuários, principalmente na internet e entre estrangeiros. Trata-se de uma droga embalada num plástico com a logomarca dos Jogos Olímpicos, que acontecerão no mês de agosto, no Rio de Janeiro. Na embalagem, além da logo do Rio 2016, os anéis olímpicos vêm estampados ao lado de imagens de atletas. Segundo o jornal O Globo, a maconha é do tipo hidropônico, que é mais forte por ter sido cultivada em laboratórios. A droga, vendida na Cidade de Deus, além dessas especificações, tem carimbo um carimbo de uma facção criminosa carioca e as iniciais CDD.
Eleições 2016: municípios não podem conceder aumento real a servidores a partir desta terça
Agência Brasil
A partir desta terça-feira (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições. “A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”. Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”. Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.
Peto/Santaluz prende homem com maconha na BA-120
Um homem de 34 anos foi preso na BA-120, trecho entre Santaluz e Valente, na noite desta segunda-feira (4), com cerca de 250 gramas de maconha. De acordo com a Polícia Militar, policiais do Pelotão Especial Tático Operacional (PETO/Santaluz) da 5ª Companhia retornavam de Valente quando resolveram abordar Rogério Nascimento Pereira, morador de Santaluz, que trafegava em uma motocicleta Fan 125 cilindradas. Ainda de acordo com a corporação, na abordagem, os militares encontraram a droga, que ele disse ter comprado na cidade de Conceição do Coité. O homem foi encaminhado juntamente com o entorpecente para a delegacia de Valente, onde permaneceu detido.
Redação Notícias de Santaluz
Campanha de vacinação contra a gripe na Bahia começa no dia 30 de abril
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Coordenação Estadual do Programa de Imunizações, informa que a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe na Bahia vai acontecer no período de 30 de abril a 20 de maio. A campanha é dirigida às crianças de seis meses a menores de 5 anos, idosos (a partir de 60 anos), trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Segundo a assessoria de comunicação da Sesab, neste ano, até o momento, dez casos foram confirmados da gripe H1N1 na Bahia, desses, dois pacientes vieram a óbito em Salvador. No ano passado, apenas um caso foi registrado em uma pessoa que veio de São Paulo. Os sintomas da gripe H1N1 são semelhantes aos causados pelos vírus de outras gripes. No entanto, requer cuidados especiais a pessoa que apresentar febre alta – acima de 38º, 39º e de início repentino -, dor muscular, dor de cabeça, de garganta e nas articulações, irritação nos olhos, tosse, coriza, cansaço e inapetência. Em alguns casos, também podem ocorrer vômitos e diarreia. Nesses casos, é bom procurar logo o médico na unidade de saúde mais próxima da residência.
Redação Notícias de Santaluz
Peto/Santaluz prende dois por tráfico de drogas em Valente
Uma guarnição do Pelotão Especial Tático Operacional (PETO/Santaluz) da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão prendeu na tarde desta segunda-feira (4) duas pessoas, por tráfico de drogas, na cidade de Valente. De acordo com a Polícia Militar, Leonardo Ferreira de Sousa, 22 anos, foi abordado pelos policiais durante patrulhamento na Rua Ermírio Simões. Ainda de acordo com a corporação, ao avistar a viatura, o suspeito correu e tentou entrar em uma residência, mas foi alcançado pelos militares. Com ele, foi apreendido um revólver calibre 32 com quatro munições intactas. A arma estava com a numeração raspada.
Os policiais perceberam a movimentação suspeita de várias pessoas dentro da casa e resolveram fazer uma revisa. Dentro do imóvel, eles encontraram um tablete de quase 200 gramas de maconha, 23 pedras de crack, um saco contendo cocaína e uma balança de precisão. O proprietário da casa, identificado como Izael Salomé de Souza, 35 anos, foi detido em flagrante. Os dois suspeitos foram levados com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foram autuados por tráfico de drogas. Leonardo também foi autuado por porte ilegal de arma, segundo informou a polícia.
Redação Notícias de Santaluz