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:: ‘Notícias’

Rui Costa decreta contingenciamento de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016

Bahia Notícias
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Foto: Mateus Pereira/Arquivo

O governador Rui Costa decretou o contingenciamento de pouco mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Poder Executivo para 2016. A economia estabelece cortes em 29 secretarias ou órgãos com o objetivo de não comprometer o equilíbrio fiscal do estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o repasse do  Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda principal fonte de receita da administração, teve queda de R$ 100 milhões em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2015. Considerando a inflação, a perda equivale a R$ 170 milhões. Além disso, a arrecadação do ICMS cresceu menos que a inflação e teve queda real de 2,69%. Em nota, o governo destaca que o contingenciamento de R$ 1.037.215.000 não interfere recursos das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública. A economia também busca não comprometer o pagamento de servidores e a prestação de serviços básicos. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado, e entra em vigor a partir de hoje.

Governo Federal deve anunciar corte de R$ 25 bilhões no orçamento nesta sexta

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Foto: Divulgação

O Governo Federal deve anunciar nesta sexta-feira (19) um corte de R$ 25 bilhões no orçamento para 2016. Segundo a Folha de S. Paulo, o Planalto também deve divulgar linhas gerais da reforma fiscal, fixando um teto para os gastos públicos, além de estabelecer medidas para cumprir o superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo planejava anunciar as ações apenas em março, mas a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda Nelson Barbosa preferiram divulgar os cortes antes da reunião do G20. Barbosa participará do encontro entre os países mais ricos do mundo e o Planalto acreditou que seria melhor ter as medidas já decididas para o caso do chefe da pasta ser questionado sobre a situação econômica brasileira. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a intenção é aprovar a reforma fiscal ainda este ano. Um dos desejos do governo é que entre em vigor a banda de flutuação do superávit primário, que autorizaria o setor público a fechar 2016 com déficit. Na última quarta-feira (17), a agência de classificação de risco Standard&Poor’s rebaixou novamente a nota Brasil. A empresa passou a classificação do país de BB+ para BB, ao avaliar que o processo de ajuste da economia será mais prolongado do que o esperado.

Promulgada emenda que abre “janela” para deputados e vereadores trocarem de partido

Partidos

Prazo começa a contar a partir da publicação da EC 91/2016 no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (19).

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a Emenda Constitucional 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária. Segundo informação da Secretaria Geral da Mesa do Senado, o prazo começa a contar a partir da publicação da EC 91/2016 no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (19). A janela era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Pela legislação atual, os parlamentares só podem mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários. Um dos interesses na troca de partido nesse momento são as eleições de outubro desse ano. Os atuais deputados federais e estaduais, por exemplo, ganham condições de viabilizar suas candidaturas ao cargo de prefeito por meio de legendas mais estruturadas ou que estejam mais afinadas com suas ideias.

Santaluz: ladrões se passam por agentes de combate a dengue para furtar idosa no povoado de Volta da Serra

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Suspeitos se passaram por agentes de combate a dengue para furtar idosa | Foto ilustrativa

Uma idosa de 62 anos, moradora do povoado de Volta da Serra, na zona rural de Santaluz, foi assaltada por dois homens que se passaram agentes de combate a dengue, na tarde desta quinta-feira (18). De acordo com relatos de vizinhos, por volta das 16h, os suspeitos chegaram em um carro de cor prata dizendo que iriam fazer a aplicação de larvicidas para combater o mosquito Aedes aegypti e que o produto custaria R$ 120. A idosa, que no momento estava sozinha na residência, aceitou o serviço e foi orientada pelos homens a ficar do lado de fora da residência, para evitar inalar o produto. Num descuido da vítima, os criminosos ficaram sozinhos dentro da residência e furtaram uma quantia de R$ 800. Segundo o relato de uma neta da vítima, que prefere não se identificar, a idosa só percebeu o crime após os criminosos terem deixado o local. “Somente ao entrar na casa, a minha avó se deparou com os imóveis revirados e notou que havia sido roubada. Antes de irem embora, eles ainda pediram para ela empurrar o carro, que não quis funcionar”, disse, revelando que outros dois casos semelhantes aconteceram na mesma localidade nos últimos meses. Em contato com a reportagem, a Polícia Militar de Santaluz informou que não tomou conhecimento sobre o caso, pois não foi registrada nenhuma ocorrência. Procurada, a Secretaria de Saúde de Santaluz informou que os agentes de combate a endemias e de saúde que atuam no município possuem uniforme composto por colete devidamente identificado e crachá funcional. Além disso, a pasta alerta que os larvicidas utilizados na água para combater a proliferação do Aedes aegypti são aplicados gratuitamente.

Redação Notícias de Santaluz

Velório de dono de bar tem cerveja liberada para convidados e roda de samba no ES

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Foto: Reprodução / Gazeta Online

Dono de um bar na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, Gleisson Silva teve uma vida rodeada de amigos e cerveja. E foi assim que aconteceu sua despedida, em velório celebrado na última sexta-feira (12). Segundo o Gazeta Online, familiares estimam que cerca de 3 mil pessoas passaram pelo estabelecimento que ele comandava há mais de 30 anos, no bairro de Ilha da Luz. A cerveja era liberada e amigos levavam seus instrumentos ao bar para prestar sua última homenagem na forma de roda de uma samba. A música começou no início da tarde de sexta, mesmo dia da morte de Gleisson, e só terminou na manhã do dia seguinte, quando o corpo foi levado para o sepultamento. A grande movimentação exigiu presença da Guarda Municipal, para impedir que o trânsito fosse bloqueado. “Meu pai, quando ia ao velório de algum amigo, voltava triste e cabisbaixo. E ele sempre dizia: ‘no meu velório não quero tristeza, quero samba, quero ser velado dentro do bar'”, relatou Glaucio Fragoso da Silva, filho que herdou o bar de Gleisson, em entrevista à Gazeta Online. O pai de Glaucio foi vítima de um acidente vascular cerebral na terça-feira de Carnaval. Ele foi internado em um hospital e morreu três dias depois, após sofrer três paradas cardíacas. Ao todo, a família estima que foram consumidas 11 caixas de litrão de cerveja, 20 caixas de latão e 15 litros de cachaça, acompanhadas de horas de alegria e música.

Estados e municípios poderão receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Agência CNM
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Foto: Divulgação

Durante reunião na última quarta-feira, 17 de fevereiro, senadores da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) voltaram a discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014. A matéria, aprovada pelo grupo, pretende destinar 60% do orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados, Municípios e Distrito Federal. A matéria segue agora para apreciação em Plenário. Se aprovada, a medida poderá trazer mais recursos aos entes federados. De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o Projeto altera a Lei 10.201/2011. O objetivo é facilitar a transferência das verbas federais da segurança pública a outros entes da federação. O autor observa que, atualmente, o processo é realizado por meio de convênios, acordos e ajustes. “Essas modalidades são extremamente burocráticas e pouco contribuem para o efetivo repasse de recursos”, afirmou. A implementação do benefício, de acordo com a redação, estaria sujeita à condicionalidades. Entre elas: existência de fundo local de segurança pública, com conselho de gestão e plano local previamente aprovado pelo conselho gestor do FNSP, além de contrapartida de recursos para o setor no respectivo orçamento. A proposta já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em setembro de 2015 com parecer favorável. Então, foi aberto um período para a proposição de emendas, que encerrou no dia 11 de novembro do mesmo ano. Apenas uma emenda foi apresentada. Na audiência deste dia 17 os parlamentares aprovaram o parecer pela rejeição dessa emenda. Agora o PLS será levado à votação no Plenário do Senado Federal.

Homem é preso suspeito de receptação de veículo em Conceição do Coité

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Motocicleta possuía registro de roubo | Foto: Divulgação/PM

Policiais militares do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, lotados no Pelotão Especial Tático Operacional (PETO) da Quarta Companhia prenderam Erivaldo Rodrigues da Silva, de 36 anos, sob a suspeita de receptação de veículo no bairro Açudinho, em Conceição do Coité, na noite desta quarta feira (17). Com o suspeito, foi apreendida uma motocicleta Honda CG Today com restrição de roubo. De acordo com a PM, a prisão ocorreu durante a Operação Intensificação. Os policiais encaminharam o homem para a Delegacia de Polícia local juntamente com o veículo apreendido.

Redação Notícias de Santaluz

Estudo propõe edição genética para eliminar fêmeas de Aedes aegypti

Da EFE
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São as fêmeas que picam humanos e transmitem a dengue, chikungunya e o vírus zika, causador da microcefalia | Foto: Felipe Dana/AP

A edição genética pode reduzir a população de mosquitos fêmeas e assim ajudar a controlar oAedes aegypti, vetor de vírus como zika, dengue e chikungunya, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (17) na revista “Trends in Parasitology”. Cientistas da Universidade Virgínia Tech, nos Estados Unidos, propõem a edição de um gene específico nas populações de mosquitos para levar à conversão de fêmeas em machos ou para matar a população feminina. Qualquer desses dois resultados contribuiria para diminuir as populações total de mosquitos e a expansão dos vírus que eles transmitem, já que as fêmeas são as que necessitam de sangue para reproduzir-se, enquanto os machos se alimentam de néctar. “Estamos provando a hipótese de que a inserção dos genes que determinam a masculinidade como o ‘Nix’ no genoma dos mosquitos fêmeas pode produzir machos estéreis ou inférteis ou simplesmente matar as fêmeas, duas coisas que resultariam em menos fêmeas”, explicou Zhijian Tu, um dos autores principais do estudo. A edição genética envolve, no entanto, questões éticas, razão pela qual a Academia Nacional das Ciências, Engenharia e Medicina de Estados Unidos estão elaborando atualmente recomendações para a pesquisa responsável nesse âmbito em organismos não humanos. “A colaboração com os governos e a vontade pública serão cruciais para estabelecer testes de campo nas áreas mais afetadas pelas doenças transmitidas por mosquitos”, afirmou Zach Adelman, outro coautor do estudo.

Insinuante passa a ter o nome Ricardo Eletro nas fachadas de todas lojas em março

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Segundo Ricardo Nunes, presidente da Máquina de Vendas, era um plano antigo transformar todas as bandeiras em um grupo só | Foto: Marina Silva/CORREIO

A partir do mês de março, a rede de lojas Insinuante vai passar por um processo de unificação de bandeiras com a Ricardo Eletro. O anúncio foi feito pelo presidente da holding Máquina de Vendas, que controla as duas marcas, Ricardo Nunes. “As lojas não irão fechar, mas vamos ter uma bandeira nacional associada a cada loja da rede, com duas marcas convivendo em conjunto”, disse em entrevista exclusiva ao CORREIO. Também participam da unificação todas as lojas regionais do grupo – City Lar, Eletro Shopping e Salfer – que passam a ter o nome associado com a Ricardo Eletro, assim como a Insinuante que se chamará Insinuante e Ricardo Eletro. “A marca regional vai estar agregada à marca nacional, mas não muda nada. O cliente vai sair de casa e vai encontrar a mesma loja, só que com uma marca unificada”. Criada em 2010, a partir da fusão da rede baiana Insinuante  com a mineira, Ricardo Eletro, a Máquina de Vendas agregou outras marcas regionais, expandindo suas atividades para o Sul e o Centro-Oeste. Atualmente, a holding está presente em dez estados com 280 lojas. O presidente da Máquina de Vendas não especificou quando todas as lojas adotariam um nome só. Ele garantiu que  os nomes conviverão juntos na mesma fachada. “Já tínhamos planejado transformar todas as bandeiras em um grupo só”.

Crise leva 11 mil alunos a trocarem escolas privadas por rede estadual

Correio24horas
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Número é 23% maior do que no ano passado | Foto: Divulgação

Este ano na Bahia, 11.185 alunos da rede estadual migraram de escolas do ensino privado para a rede pública. Dados da Secretaria Estadual da Educação indicam que o número é 23% maior do que no ano passado, quando o estado matriculou 9.046 mil estudantes oriundos da rede particular de ensino. A crise atingiu em cheio o bolso dos pais, até mesmo daqueles que priorizam o investimento em educação. O número de alunos que foram para a rede estadual é maior que o dobro das perdas de matrícula das escolas particulares na Bahia, entre 10% e 12%, assim como a média nacional. A estimativa é da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). “A migração desses alunos para a rede pública também impactou as escolas que tiveram que reduzir postos de trabalho, turmas, investimentos e até mesmo o salário de professores”, afirma a diretora da Fenep, Amábile Pacios. 



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