Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos. Até hoje, o Código Civil permitia, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos. De acordo com o G1, o Código Civil também previa permissão para o casamento de quem ainda não completou 16 anos, para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. A lei foi aprovada pelo Senado em fevereiro e enviada para a sanção de Bolsonaro.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Estudantes se abraçam após ataque a escola de Suzano | Foto: Maiara Barbosa/G1

Dois adolescentes encapuzados mataram pelo menos 8 pessoas e feriram ao menos 17 dentro da Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP). Eles cometeram suicídio em seguida, segundo a polícia. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que aparentam ser coquetéis molotov. Há ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado. A instituição foi isolada pela polícia e há muitos alunos e funcionários chorando ao redor.

A capitão Cibele, da comunicação da PM, disse que pouco antes dos disparos na escola, a polícia foi chamada para outra ocorrência com arma de fogo, perto dali. “Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, disse ela.

Rosni Marcelo Grotliwed estava dentro da escola quando o ataque aconteceu em escola de Suzano | Foto: Natan Lira/G1

Relato de estudante

O estudante Rosni Marcelo Grotliwed, de 15 anos, disse que o ataque ocorreu durante o intervalo e que um dos criminosos tinha uma arma e outro, uma faca. “A gente estava na merenda e comendo normal e escutamos ‘três pipocos’ nisso tentamos correr para pular o muro do CEL. Os caras vieram atrás de nós e começou a matar muita gente. Mas o pente dele descarregou e foi na hora que a gente correu.”

Segundo ele, um dos garotos passou com faca ao seu lado, mas ele conseguiu desviar. “Fui para a diretoria e tinha muita gente morta no chão. Eles gritavam, mas eu não entendi o que era.” “Meu amigo levou facada no ombro e outro levou um tiro. Fugi com um amigo para minha casa e voltei para buscar um amigo.”

Movimentação em frente à escola Raul Brasil | Foto: Reprodução/TV Globo

Atendimento a vítimas

O Corpo de Bombeiros e equipes do Samu estão no local. Bombeiros de Mogi das Cruzes também foram chamados, às 9h50, para apoiar o atendimento. O helicóptero Águia, da PM, sobrevoa a escola. Toda a polícia de Suzano está mobilizada no caso. O governador João Doria chegou à escola em um helicóptero, acompanhado do secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, do secretário de Segurança, general João Camilo Pires de Campos, e do comandante da PM, o coronel Salles. “Foi a cena mais triste que assisti em toda a minha vida”, disse o governador. “Estou consternado, chocado”, acrescentou.

Segundo o Censo Escolar de 2017, a Escola Estadual Raul Brasil possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio. Ela ocupa um quarteirão inteiro na região central da cidade. Lá também funciona um centro de línguas estrangeiras.

Por G1 GO

Integrantes do MST ocupam fazenda de João de Deus em Goiás | Foto: Liliane Bueno/ TV Anhanguera

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do (Movimento Camponês Popular (MCP) ocuparam, nesta quarta-feira (13), uma fazenda do médium João de Deus, em Goiás. Segundo nota enviada pela entidade, o território é fruto do “abuso, do estupro e da violência”. O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, está preso há quase três meses acusado de estuprar dezenas de mulheres durante atendimentos sexuais em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Ele também responde por posse ilegal de arma de fogo, mas nega ter cometido qualquer crimes. De acordo com o MST, cerca de 800 pessoas invadiram a fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis, entre os distritos de Interlândia e Souzânia. A Polícia Militar informou que ainda não tem informações sobre o ato. Essa é uma das sete propriedades rurais que o médium relatou ter em depoimento à Polícia Civil. Na ocasião, João de Deus relatou que elas rendem R$ 60 mil, mas não especificou se este lucro é mensal ou anual. Ainda no depoimento, ele disse ter “várias” casas e não sabe quantos carros possui.

Por TV Globo

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (12) | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado. Pela proposta, configura assédio moral: “Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.” O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos. A pena poderá ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos. Durante a votação do projeto, a definição do crime gerou divergências entre os parlamentares. Deputados contrários ao texto argumentaram que a definição do assédio moral no trabalho é ampla, o que abre espaço para a interpretação da lei ficar a cargo de juízes. “Nós somos os legisladores. Nós não podemos entregar para a sociedade brasileira um prato mal feito. Nós não podemos entregar aos promotores de justiça a decisão de legislar, depois vamos estar reclamando que o juiz está legislando, que o Supremo Tribunal está legislando”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo. Relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse que, para caracterizar o assédio moral, a prática não pode ser esporádica ou um fato isolado. “A conduta não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função”, disse.

Por TV Globo

O ex-assessor de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures | Foto: Reprodução/JN

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou o recolhimento domiciliar imposto a Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-deputado federal e ex-assessor do ex-presidente Michel Temer, flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS, em 2017. A decisão é do juiz federal Marcelo Albernaz, que foi convocado na ausência do desembargador Neviton Guedes. Na prática, o TRF-1 liberou Loures para sair de casa entre 20h e 6h, e também nos finais de semana e feriados. O recolhimento domiciliar é diferente de prisão domiciliar. No recolhimento, o acusado deve ficar em casa durante a noite e nos dias de folga. Já na prisão domiciliar, o acusado só pode sair com autorização judicial. Em novembro do ano passado, a Justiça Federal em Brasília autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Loures, mas manteve outras medidas cautelares, entre elas o recolhimento noturno. As outras medidas são: proibição de contato com outros investigados ou testemunhas; proibição de deixar o país; retenção do passaporte. Rocha Loures chegou a ser preso pela PF em 2017 e conseguiu liberdade no mesmo ano. Quando foi solto, passou a usar tornozeleira por determinação da Justiça. Ao todo, ele ficou um ano e quatro meses com o equipamento. A decisão é de dezembro, mas só foi incluída nesta semana no processo a que Loures responde na Justiça Federal de Brasília por ter recebido a mala com R$ 500 mil que, segundo o Ministério Público, seria propina para o presidente Michel Temer — que sempre negou.

Por Andréia Sadi

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Deputados da base aliada do governo Bolsonaro avisaram ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se o governo não abrir espaço para a política, a reforma da Previdência não andará na Câmara dos Deputados com celeridade. O recado foi dado pelo deputado federal Sostenes Cavalcante (DEM-RJ), em nome de parlamentares aliados ao governo. Sostenes também levou queixas da bancada evangélica – que ele lidera – ao ministro da Casa Civil. No final de semana, o deputado, do mesmo partido que Onyx, avisou ao ministro que a bancada evangélica, apoiadora de Bolsonaro, estava irritada com a demissão de Pablo Antônio Tatim, indicado pela bancada, de uma secretaria da Casa Civil. A demissão foi sem explicação – e sem aviso prévio aos parlamentares. O deputado avisou ao ministro que, se o governo não abrir as portas para a articulação política, dificilmente fará andar a Previdência. Procurado pelo blog, Sostenes confirmou a queixa. “Eu não preciso de cargo no estado, porque meu voto é de igreja. Mas precisa respeitar o deputado que faz política assim. Dividir os espaços e cargos federais é natural da política. Uma coisa é corrupção. A outra, é dividir espaço para fazer política. Se não melhorar essa comunicação, fica difícil. E a gente quer ajudar”. Onyx, em reação, sinalizou que a partir desta quarta-feira (13) o governo vai chamar coordenadores das bancadas estaduais para discutir cargos de segundo e terceiro escalão. No final de semana, Rodrigo Maia esteve com o presidente Bolsonaro para discutir a Previdência. Combinou de levar parlamentares para se reunir com o presidente. Maia é da tese de que o governo precisa melhorar a articulação política para aprovar a Previdência. Nesta quarta, ele recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes para almoçar.

Por TV Bahia

Um dos carros que tombou na BR-324 após tentar desviar de animal na rodovia na Bahia | Foto: Andrea Silva/TV Bahia

Quatro motoristas tentaram desviar de um bezerro morto no meio da BR-324, na região de Simões Filho, e acabaram se envolvendo em um acidente na madrugada desta quarta-feira (13). De acordo com os motoristas, o acidente ocorreu por volta das 4h. Um dos veículos ficou com as rodas para cima após cair em uma vala da rodovia. O outro tombou no acostamento. Os demais saíram da pista, mas não chegaram a capotar. O motorista do carro que caiu na vala saiu ileso, enquanto o motorista que tombou no acostamento teve ferimentos nas mãos. O condutor de um dos carros que saíram da pista precisou de atendimento médico mas, conforme familiares, passa bem. Não há detalhes sobre o quatro motorista. Ainda por volta 6h30, dois carros e o bezerro morto seguiam na rodovia. A Via Bahia, concessionária responsável pelo trecho da BR-324 onde ocorreu o acidente, foi encaminhada ao local. A equipe deu socorro aos motoristas e trabalha na retirada dos veículos da via. O trânsito na região não está congestionado.

Foto: Notícias de Santaluz

A Prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu, nesta terça-feira (12), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. Profissionais de saúde, gestores, conselheiros municipais de saúde, representantes de movimentos sociais e entidades e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram do evento realizado na Associação Atlética Banco do Brasil, que teve como tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

A enfermeira Melissa Almeida da Silva proferiu palestra sobre o tema da conferência | Foto: Notícias de Santaluz

A programação contou com palestra proferida pela especialista em saúde da família e mestre em enfermagem, Melissa Almeida da Silva, que abordou assuntos relacionados aos eixos temáticos da 16ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para agosto, entre os dias 4 e 7, em Brasília, que são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro | Foto: Notícias de Santaluz

Também participaram das discussões a prefeita Quitéria Carneiro e a secretária municipal de Saúde, Jamile Sena, além de representantes das secretarias de Educação e da Assistência Social. “Durante a conferência foram formuladas propostas de políticas públicas de saúde que atendam os anseios e necessidades da comunidade, que ao participar de um momento como esse pratica o pleno exercício da cidadania”, destaca a secretária Jamile Sena.

A secretária municipal de Saúde, Jamile Sena | Foto: Notícias de Santaluz

Na conferência municipal também foram eleitos os delegados que participarão da etapa estadual.

Notícias de Santaluz

Armas e drogas foram apreendidas durante ação, informou a polícia | Foto: Divulgação/PM

Ualisson Brito Damascena, de 20 anos, morreu após uma troca de tiros com a Polícia Militar nesta terça-feira (12) no bairro Pampulha, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. Segundo a PM, o jovem tinha mandado de prisão em aberto e reagiu à abordagem atirando contra os policiais, que revidaram. Conforme a PM, equipes do pelotão local, da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do Décimo Sexto Batalhão e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste foram até o bairro averiguar uma denúncia de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo quando Ualisson e outro suspeito fugiram ao ver as viaturas e houve troca de tiros, informou a polícia. Ualisson foi alvejado e chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O indivíduo que estava com ele fugiu e não foi encontrado, segundo a PM. A polícia disse que durante a ação foram apreendidos um revólver calibre 38 com cinco munições, sendo três deflagradas e duas picotadas; 177 gramas de maconha; 9 trouxas grandes de cocaína e diversas embalagens plásticas utilizadas para embalar drogas. A ocorrência foi registrada na delegacia local. Ualisson havia sofrido uma tentativa de homicídio no dia 3 de julho de 2016. Na ocasião, ele foi alvejado de raspão no braço (lembrar).

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

Todo ano o Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar, até o dia 31 de maio, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), relativa ao exercício do ano anterior. Não enviando a declaração dentro do prazo, o MEI fica sujeito ao pagamento de multa. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz informa que quem estiver com dificuldade para elaborar a declaração pode procurar a entidade, que também disponibiliza ao MEI emissão de guias de pagamento e outros serviços. Para quem ainda não tem CNPJ, a CDL faz a inscrição como Microempreendedor Individual de forma gratuita. Mais informações podem ser obtidas na sede da CDL, que fica na Rua Joaquim de Góes, ao lado de Marcelo Bike Peças, ou no telefone (75) 3265-2500.

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