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Nova variante do coronavírus é identificada em Barrocas, Conceição do Coité e mais 15 cidades da Bahia

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Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia | Foto: Divulgação/Sesab

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição.

A identificação foi em amostras dos municípios de Adustina, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barrocas, Camaçari, Catu, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Feira de Santana, Paripiranga, Piatã, Pintadas, Pojuca, Salvador, Santa Bárbara, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação e tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

De acordo ainda com a chefe da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro destaca que as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país. “A imunização reduz a possibilidade de se ter a doença e ainda em caso de infecção as chances de se ter sintomas graves e mortes são menores”, afirma.

Atualmente a cobertura da vacina Bivalente na Bahia está em 15,05%. O imunizante é destinado para para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. Durante a ação pré-carnaval, a vacina está sendo ofertada para todos com 12 anos ou mais.

‘Francilício e Francilúcio’: Justiça confunde nomes e prende inocente como acusado de estupro

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Por g1 CE

Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, passou cinco dias preso por um crime de estupro que ele não cometeu | Foto: Arquivo pessoal

O autônomo Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de janeiro, após ter o nome confundido com o de um acusado pelo crime no Ceará, de nome Francilúcio. Somente do dia 8 de janeiro ele conseguiu ser solto.

A confusão entre os nomes de Francilício e o do acusado Francilúcio fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará expedisse um mandado de prisão preventiva para o autônomo, e Francilício passou cinco dias preso no Presídio de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, por um crime que não cometeu.

“Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver”, disse Francilício dos Santos.

Prisão

No dia da prisão, Francilício estava em casa com a companheira e o filho quando policiais militares chegaram na residência informando que tinham um mandado de prisão contra ele da 12ª Vara Criminal de Fortaleza.

“Eles [policiais] entraram com tudo, apontaram a arma para mim e disseram que tinham um mandado de um crime de estupro cometido em 2010, em Fortaleza. Eu nunca nem estive no Ceará. Saí do Acre em 2005 para morar aqui no Rio Grande do Sul e nunca me envolvi com nada de errado”, relatou o autônomo.

Mesmo sem reconhecer a acusação, no documento continha o nome completo e os dados pessoais de Francilício, como o nome dos pais dele e os números dos documentos.

“Eu avisei a eles que não tinha cometido esse crime. Quando perguntaram o nome dos meus pais e o número dos meus documentos eu confirmei, aí os policiais disseram que era eu mesmo o procurado”, falou o homem.

Após a prisão, Francilício foi levado para a delegacia e no mesmo dia encaminhado para o presídio, onde teve os cabelos longos cortados, seguindo as regras do sistema carcerário. Enquanto isso, os parentes dele lutavam para provar sua inocência, o que só foi possível a partir da iniciativa dos filhos adolescente do autônomo.

“De posse do número do processo, meus filhos encontraram os autos em um site e descobriram o nome do verdadeiro acusado, que se chama Francilúcio. Meu nome completo não havia nem sido citado. Aí eles avisaram a advogada e ela constatou o erro”, disse Francilício.

Francilício teve os cabelos cortados após ser levado para o presídio | Foto: Arquivo pessoal

Homônimo

No alvará de soltura, expedido no dia 8 de janeiro, consta que o autônomo foi detido no lugar de uma pessoa homônima.

“Acrescenta-se que, em momento algum, nos autos principais fora mencionado o nome de Francilício dos Santos Nogueira, uma vez que o denunciado, na verdade, se trata de Francilúcio, inclusive, consta certidão da autoridade policial informando que não foi possível localizar e nem realizar a qualificação indireta de Francilúcio. […] Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal”, diz um trecho da decisão da juíza de direito que concedeu a liberdade do autônomo.

Em consulta ao processo, o g1 verificou que no dia da expedição do alvará de soltura, onde constava a confusão com o homônimo, a Secretaria de Justiça do Ceará entrou em contato com a servidora que trabalhava na 12ª Vara Criminal de Fortaleza e a indagaram o motivo pelo qual foi expedido mandado de prisão no nome de Francilício dos Santos Nogueira diferente do nome que consta como denunciado, que seria o de Francilúcio.

“Contudo, a referida servidora, não se recorda”, diz um trecho da certidão emitida pela Secretaria.
Mesmo após ser solto, Francilício está com dificuldade para retomar o trabalho de terapias e massagens terapêuticas que fazia com a companheira. Além disso, ele passou a fazer tratamento psicológico.

“São vários sentimentos: de indignação, fúria, insegurança. É uma coisa muito ruim. Me abalou bastante e me prejudicou muito, pois a prisão saiu no noticiário e as pessoas ficaram receosas de me chamarem para trabalhar. Estou fazendo acompanhamento psicológico para ajudar a me restabelecer”, falou o homem.

Lula vai reunir líderes para manter veto a emendas e evitar corte de R$ 10 bi no Orçamento

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Por blog do Valdo Cruz

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir líderes na próxima semana para convencê-los a manter o veto às emendas de comissão e, com isso, evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União logo no início deste ano.

O primeiro encontro será de ministros com os líderes partidários. Depois, será a vez do próprio presidente Lula entrar em campo para conversar com os parlamentares.

Se o veto às emendas de comissão for derrubado, o governo vai ter de fazer um corte de R$ 10 bilhões, que atingiria programas sociais.

O valor é referente à soma de R$ 5,6 bilhões das emendas vetadas, e mais R$ 4,4 bilhões por causa da inflação do ano passado, que foi menor do que a prevista no projeto do Orçamento, e acabou reduzindo o teto das despesas neste ano.

Mesmo com o veto, as emendas parlamentares já vão ficar em R$ 47,5 bilhões em 2024, o maior volume desde que foram criadas, retirando espaço para o governo manejar as verbas livres do Orçamento da União, que ficam um pouco acima de R$ 100 bilhões.

Segundo o governo, havia um acordo informal com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o montante das emendas de comissão ficaria em no máximo R$ 11 bilhões.

Na reta final de votação do Orçamento da União no ano passado, relatores setoriais aumentaram essas emendas em R$ 5,6 bilhões, retirando recursos de programas como Minha Casa, Minha Vida, Vale Gás e Farmácia Popular.

Arthur Lira chegou a programar uma reunião com líderes no início desta semana para debater o veto presidencial, mas o encontro foi desmarcado por falta de quórum e ficou para a próxima semana.

Na segunda-feira (5), ocorre a reabertura oficial dos trabalhos do Legislativo em 2024, e o veto de Lula vai ser um dos principais temas deste retorno dos parlamentares a Brasília

Aposentado é aprovado para o curso de física em universidade federal aos 66 anos: ‘quero competir no mercado de trabalho’

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António Nazaré da Costa sonha em voltar ao mercado de trabalho | Foto: Arquivo pessoal

O aposentado Antônio Nazaré da Costa, de 66 anos, é o mais novo aluno do curso de física da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Motivado pelo sonho de voltar ao mercado de trabalho, ele se inscreveu em um cursinho preparatório no ano passado e realizou, pela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e foi aprovado.

Ao g1, Antônio contou que decidiu estudar porque gosta muito da área de ciência e que o campo de pesquisa abordado pela física pode lhe render uma vaga em grandes empresas de refinaria.

“Andei pesquisando e esse curso é voltado para área de pesquisa. Meu interesse é fazer pesquisa para se relacionar com grandes empresas. Então, vou estudar para isso e quero competir no mercado de trabalho para exercer a profissão”, contou.

Casado há 38 anos, com dois filhos e um neto, Antônio tem um histórico de estudos. Nascido em uma fazenda da família em Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, ele ingressou na Força Aérea em 1986, como inspetor de aviação civil. Formado em licenciatura de ciências, concluiu o curso em 1987 e, depois, atuou como professor de matemática. Atualmente, trabalha como produtor rural.

No ano passado, Antônio iniciou o curso semiextensivo para o Enem em uma escola particular da capital, o que o ajudou em algumas dúvidas em relação aos estudos.

O professor Carlos Bidu disse que Antônio era o único aluno com a idade mais avançada na sala de aula e que, por isso, acabou se tornando a “atração” entre os jovens.

“Ele era o primeiro a chegar e sentava na frente. É muito querido pelos colegas. Os jovens acharam diferente alguém com a idade do Antônio querer fazer faculdade. Lógico que no começo ele teve alguma defasagem, pois teve que compensar alguns assuntos do ensino médio, mas ele chegava cedo e só ia embora no final da aula”, relatou.

Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e escolas juntos, mostra Censo

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Por g1

Fiel segura terço nas mãos enquanto enquanto faz oração, em foto ilustrativa | Foto: Gabriel Bouys/AFP

O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. É o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país.

Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa.

O Censo entende como estabelecimento religioso igrejas, templos, sinagogas e terreiros, por exemplo, de todas as religiões.

– Estabelecimentos religiosos (igrejas, templos e outros): 579,7 mil – 286 para cada 100 mil habitantes;

– Estabelecimento de ensino (escolas, creches, universidades): 264,4 mil – 130 para cada 100 mil habitantes;

– Estabelecimento de saúde (hospitais, clínicas, pronto socorro): 247,5 mil – 122 para cada 100 mil habitantes.

A Região Norte é a que concentra a maior relação entre o número de estabelecimentos religiosos e o total da população. Há 79.650 igrejas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, o que representa a média de 459 para cada 100 mil habitantes, quase o dobro do valor do Brasil como um todo.

O Acre lidera a média nacional, com 554 igrejas para cada 100 mil habitantes, seguido de Roraima e Amazonas, ambos com 485 para cada 100 mil.

Do lado oposto, a região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) é a que tem a menor relação entre o número de igrejas e a população, com 226 para cada 100 mil.

Demais tipos de endereço

A grande maioria dos endereços do Brasil é formada por domicílios particulares, ou seja, casas e apartamentos. Em segundo lugar, estão os estabelecimentos comerciais com “outras finalidades”, como comércio, prédios culturais ou públicos.

– Domicílios particulares (casas, apartamentos): 90,6 milhões;

– Estabelecimentos de outras finalidades (lojas, prédios públicos e culturais): 11,7 milhões;

– Estabelecimentos agropecuários: 4 milhões;

– Edificações em construção: 3,5 milhões;

– Domicílios coletivos (hotéis, presídios, pensões, asilos): 104,5 mil.

Segundo o IBGE, a maior precisão do levantamento pode ser uma ferramenta importante para o planejamento urbano e para a criação de políticas públicas específicas.

É possível, por exemplo, mapear domicílios impactados for fenômenos ambientais como enchentes, deslizamentos, queimadas e secas. Ou fazer a contabilização de serviços oferecidos à população de acordo com a densidade demográfica.

Divulgações anteriores

As informações do Censo 2022 começaram a ser divulgadas em junho de 2023. Desde então, foi possível saber que:

– O Brasil tem 203 milhões de habitantes, número menor do que era estimado pelas projeções iniciais;

– O país segue se tornando cada vez mais feminino e mais velho. A idade mediana do brasileiro passou de 29 anos (em 2010) para 35 anos (em 2022). Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Há cerca de 104,5 milhões de mulheres, 51,5% do total de brasileiros;

– 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas (0,65% do total) – foi a primeira vez na História em que o Censo incluiu em seus questionários perguntas para identificar esse grupo;

– O número de indígenas cresceu 89%, para 1,7 milhão, em relação ao Censo de 2010. Isso pode ser explicado pela mudança no mapeamento e na metodologia da pesquisa para os povos indígenas, que permitiu identificar mais pessoas;

– Pela primeira vez, os brasileiros se declararam mais pardos que brancos, e a população preta cresceu.

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida

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Por TV Globo

Foto: Márcia Foletto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida.

Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o INSS comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos.

O instituto, porém, não conseguiu encontrar 4,3 milhões de beneficiários do INSS, nascidos em janeiro, fevereiro e março, em nenhuma base de dados e, por isso, eles estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS, pelo número 135 ou por notificação bancária.

Segundo o INSS, quem receber a notificação deve “realizar a prova de vida no aplicativo ou site Meu INSS, rede bancária ou se dirigir à uma agência do INSS”.

Ainda de acordo com o órgão, se a prova de vida não for realizada em 60 dias após a notificação, o pagamento poderá ser bloqueado.

Formas de comprovação

O INSS aceita diferentes registros como prova de vida. São eles:

– acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

– contratação de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

– atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;

– realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;

– atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;

– vacinação;

– cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

– atualizações no CadÚnico – quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;

– votação nas eleições;

– emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista; carteira de trabalho; carteira de identidade e alistamento militar;

– declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

‘Polícia Federal não persegue ninguém’, diz Lula na posse de Lewandowski

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Por g1 e TV Globo

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), durante a posse do ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, que a Polícia Federal faz perseguição política a ninguém.

Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a Justiça no lugar de Flávio Dino. Lula escolheu Dino para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Nesta semana, a PF fez buscas e apreensões em uma operação que investiga espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos alvos das buscas.

De acordo com a PF, uma Abin paralela funcionou dentro da agência durante o governo Bolsonaro para espiar desafetos da família do ex-presidente e políticos, além de levantar informações úteis para os membros da família.

A ação da PF recebeu crítica de aliados do ex-presidente, que falaram em perseguição. Sem citar o tema especificamente, Lula afirmou que a PF não persegue ninguém. A PF fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça.

“E eu tenho certeza que você [Lewandowski] vai, como Flávio Dino, passar para a história na criação do funcionamento, normatizando a atividade do Ministério da Justiça. Ninguém persegue ninguém. A Polícia Federal não persegue ninguém. O governo federal não quer se meter, se intrometer a fazer a política de segurança nos estados”, afirmou o presidente.

Crime organizado

Lula também disse que o crime organizado no país funciona como uma “indústria multinacional”. Ele disse ainda que o crime organizado tem relações na política, no futebol e no poder Judiciário.

Uma das principais atribuições do Ministério da Justiça é organizar as atividades da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e também articular as políticas de segurança pública entre os estados da federação.

Lewandowski assume com o desafio de melhorar os índices do país no combate à violência e ao crime. O tema do crime organizado esteve presente no discurso do novo ministro e voltou a aparecer também na fala de Lula.

“O que nós queremos é construir, com os governadores dos estados, as parcerias necessárias para que a gente possa ajudar a combater um crime, que eu não chamo de coisa pequena”, afirmou o presidente.

“A gente quer a harmonia necessária para ajudar a combater o crime. Hoje, sabemos o que é o crime organizado, o crime organizado não é coisa de uma favela, de uma cidade, de um estado. o crime organizado é uma indústria multinacional de fazer delitos internacionais”, completou Lula.

O presidente argumentou também que, uma vez que o crime organizado é uma multinacional, o combate tem que ser articulado com outros países. Lula pontuou que a população pobre é a que mais sofre com esse tipo de organização criminosa.

“Então, Lewandowski, não apenas o seu trabalho de ajudar a combater aqui, mas o trabalho de construir com outros países o enfrentamento a uma indústria do crime, de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre deste país”, disse.

Ao se referir ao trabalho de Lewandowski daqui para frente, Lula disse que “na prática, no dia a dia, as coisas serão mais difíceis. Você vai perceber que [o trabalho no ministério] está cheio de surpresas”.

Colombiana de 39 anos, mãe de 19 filhos, viraliza nas redes ao revelar vigésima gravidez

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Por Monet, via g1

Martha, natural de Medelín, terá passado grávida 15 de seus 39 anos quando seu mais novo filho nascer | Foto: Reprodução

Proles numerosas sempre assombraram pais do mundo todo, que se viram nos trinta para darem todo o conforto e garantirem o futuro de seus herdeiros. Prova disso são filmes como ‘Doze É Demais’ e ‘Os Seus, os Meus e Os Nossos’, que fazem graça do ‘absurdo’ de famílias extremamente numerosas.

Mas o que seria o pesadelo – ou mote de comédias – para muitos, é a realidade de Martha, uma colombiana que vive na cidade de Medelín com seus 19 filhos. E que está grávida de seu 20º pimpolho.

A mulher viralizou nas redes em um vídeo postado no TikTok em que fala sobre a mais recente gravides. Ao final dessa gestação, Martha, que tem 39 anos, terá passado 15 anos de sua existência grávida.

Além da curiosidade envolvendo os múltiplos filhos de pais diferentes, Martha também acabou sendo alvo de uma controvérsia, já que afirma nas imagens que vê a maternidade ‘como um negócio’ e que continuará tendo filhos enquanto o seu corpo for capaz de gerar novas vidas.

Se por um lado a colombiana é atacada por supostamente ter crianças para conseguir auxílio do governo – 17 dos seus filhos são menores de idade – Martha alega que o dinheiro vindo de programas públicos (cerca de R$ 2500) não cobre os gastos com a numerosa família e que recebe ajuda da igreja local e dos vizinhos para garantir a subsistência de todos.

Operação cumpre mandados de busca e apreensão contra policiais investigados por homicídios em Euclides da Cunha

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Foto: Divulgação/Ministério Público

Dois policiais militares e um outro homem — que não exerce função pública–, investigados por cinco homicídios foram alvos da “Operação Sertões”, deflagrada pela Corregedoria Geral (COGER) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo a SSP, onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal.

Equipes da Força Correcional Especial Integrada (Force) da COGER e dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE cumpriram as ordens judiciais.

Ainda segundo a SSP, investigações apontam que o trio é suspeito de envolvimento em pelo menos cinco homicídios ocorridos nos anos de 2019, 2021 e 2023.

Com os policiais foram apreendidas duas pistolas calibres 40 e 380, duas espingardas, munições, notas promissórias e folhas de cheque.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha. Os materiais apreendidos passarão por perícia.

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores; valor será de R$ 4.580,57

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Por g1

Sala de aula | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta quarta-feira (31) o piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria, que prevê um aumento de 3,62%, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.

Esse salário é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.

O reajuste percentual está abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, no último ano – 4,62%.

A atualização no salário dos professores é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.

O percentual reajustado nesta quarta já era aguardado por entidades da educação desde o fim de 2023, quando o MEC e o Ministério da Fazenda publicaram o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF).

Isso porque o cálculo da atualização do piso é baseado na diferença percentual do VAAF de dois anteriores. Neste ano, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56).

Pagamento do piso

O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

O pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.

Nos últimos anos, contrariados com o percentual de reajuste, municípios chegaram a ignorar o aumento. Em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

Polêmica do reajuste em 2023

No ano passado, o reajuste definido pelo MEC foi de 14,95% com relação ao piso de 2022, valor considerado abusivo e questionável pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que orientou as prefeituras a não dar o reajuste.

Na mesma ocasião, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defendeu que o reajuste era respaldo por lei, enquanto o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais, ponderou que as regras que definem o aumento eram conhecidas desde a implementação legal do piso.

Como as gestões municipais e estaduais têm liberdade para estabelecer seus reajustes, a saída foi variada. Enquanto em São Paulo, tanto a rede estadual quanto a municipal da capital autorizaram o reajuste integral recomendando pelo Ministério, em Campo Grande (MS), foi fatiado em três reajustes de 5%, 5% e 4,95% até atingir o aumento definido.

Em alguns lugares, como Fortaleza (CE), professores a rede municipal chegaram a fazer uma paralização até que a prefeitura concordasse com o reajuste de 14,95%.



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