Por g1 BA

Adolescente de 13 anos morre após cair de cavalo no interior da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma menina de 13 anos morreu após cair de um cavalo e bater a cabeça no chão, na tarde de terça-feira (4), na cidade de Canarana, no norte da Bahia. A garota faria aniversário na sexta-feira (7).

Segundo a Polícia Civil, a morte de Milena da Silva Pereira foi registrada como acidental na Delegacia Territorial (DT) de Canarana, que expediu as guias para trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Em nota, a Prefeitura de Canarana lamentou a morte de Milena Pereira, que foi aluna da rede municipal e integrante da Filarmônica João Mendes de Almeida.

“Ela era uma jovem talentosa e com um futuro imenso e brilhante pela frente, que nos deixou de maneira trágica e dolorosa”, lamentou a prefeitura em nota assinada pelo prefeito Ezenivaldo Alves.

Por g1

O ministro da Educação, Camilo Santana | Foto: Reprodução/TV Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na terça-feira (4) que obras para construção de novas universidades e institutos federais estarão na lista de investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Camilo deu a declaração em evento para anunciar a retomada das obras do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro confirmou o investimento de R$ 600 milhões da Itaipu Binacional — sob comando brasileiro de Enio Verri — para concluir as obras do campus da Unila.

“Daqui a pouco, o presidente vai lançar o novo PAC e vai incluir novas instituições federais de nível superior para os estudantes deste país. Universidades e institutos federais”, afirmou o ministro.

Destaque no segundo mandato de Lula e no governo Dilma Rousseff, o PAC previa investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura no país.

De volta ao Planalto, o petista tem dito que relançará o programa. Ele tem indicado que o novo PAC deve ter a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos grandes áreas de investimento.

Na segunda (3), Lula afirmou que a primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) estará na nova rodada do programa.

O governo federal criou as duas últimas universidades federais do país em 2018 e 2019. No caso dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que oferecem cursos técnicos, ensino médio e cursos de nível superior, o intervalo é maior. Toda a rede foi criada em 2008, durante o segundo mandato de Lula.

Por blog do Lauro Jardim

Eduardo e Jair Bolsonaro | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

As multas aplicadas a Jair e Eduardo Bolsonaro em 2021 por não usarem máscara contra a Covid-19 em São Paulo estão sendo discutidas em oito ações na Justiça paulista e somam, até agora, R$ 1,19 milhão em valores atualizados nos últimos dois anos.

A primeira sanção ao então presidente foi aplicada em 12 de junho de 2021 durante um evento na capital, no valor de R$ 552,71. Depois, vieram punições por mais irregularidades na mesma cidade (R$ 319,7 mil) e em Sorocaba (R$ R$ 552,7); Presidente Prudente (R$ 607,43); Eldorado e Iporanga (R$ 47,9 mil cada); Ribeira (R$ 63,9 mil) e Miracatu (R$ 319,7 mil) — a última em outubro, com Bolsonaro enrolado em menos de quatro meses.

Ao todo, as multas ultrapassaram R$ 800,9 mil e, atualizadas, chegam a R$ 1 milhão.

No caso de Eduardo, as punições coincidem com agendas conjuntas com o pai. O deputado recebeu punições em São Paulo capital (R$ 607,43); Sorocaba (R$ 552,71); Iporanga e Eldorado (R$ 47,9 mil cada). Soma hoje débito de R$ 97 mil, atualizado em R$ 131,5 mil.

Das 12 multas aplicadas aos dois políticos, sete, de valores mais altos, viraram ações judiciais de cobrança. E uma é alvo de tentativa de anulação pela defesa de Jair. Essa, aliás, será a estratégia daqui para frente: tentar convencer o Judiciário de que os valores estão acima do razoável e teriam destoado daquilo que foi cobrado a outros cidadãos.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Foi retomado nesta terça-feira (4), o voo comercial entre Salvador e Feira de Santana. Com duração de 30 minutos, a rota entre a capital e a segunda maior cidade baiana vai operar através de uma parceria entre as companhias áereas Latam e Voepass em uma aeronave modelo ATR 72, com capacidade para 70 passageiros. Os voos terão em média trinta minutos de duração e são oferecidos duas vezes por semana [terças-feiras pela manhã e quintas-feiras à tarde]. De acordo com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), a Bahia possui 12 voos regionais e é o segundo estado do país com maior número de rotas internas. Entre os destinos estão Paulo Afonso, Barreiras, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Morro de São Paulo, Una/Comandatuba e Barra Grande. No próximo domingo (9), a rota Salvador-Valença entrará em operação também pela Latam e Voepass. No último dia 26 de junho, entrou em operação o trecho Salvador-Guanambi, com cinco voos semanais.

Notícias de Santaluz

Representantes de municípios baianos participam da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília | Foto: Arquivo Pessoal/Roberto Matos

Brasília está sediando a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Com o eixo temático “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, as plenárias e rodas de debates ocorrem até quarta-feira (5) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A programação também prevê a realização de um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais de quatro mil representantes de estados, municípios e movimentos sociais estão deliberando sobre diretrizes e propostas elaboradas em etapas preparatórias, que contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo o país.

Uma comitiva com representantes de diversos municípios da Bahia, entre eles Araci, Itiúba, Santaluz e Valente, situados na região sisaleira, está participando do encontro.

Representantes de municípios baianos participam da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília | Foto: Arquivo Pessoal/Roberto Matos

O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024 a 2027.

“Não é um evento, é o final de um processo que culmina na etapa nacional. Uma construção que envolveu mais de 2 milhões de pessoas no Brasil. Quem chega na conferência nacional são pessoas eleitas delegadas nos diversos espaços de possibilidades de opinarem e debaterem propostas. E não são só pessoas, elas vêm representar propostas e diretrizes que foram aprovadas nas conferências”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras | Foto: Isac Nóbrega/PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da regra do Código Civil que prevê como obrigatório, para os casamentos de pessoas de 70 anos ou mais, o regime de separação de bens.

O Ministério Público Federal afirmou que obrigação também cabe a uniões estáveis celebradas por idosos nessa faixa.

A manifestação da PGR foi encaminhada para ação em análise no STF. No caso, a Corte discute se a obrigação da separação de bens para pessoas nessa faixa etária fere a Constituição.

O debate envolve, de um lado, a capacidade dos idosos de escolherem, de forma livre e consciente, qual será o regime de bens de suas uniões, tendo como base princípios como a dignidade da pessoa humana e proibição de discriminação aos idosos.

Do outro, está a necessidade de proteção e amparo aos idosos diante de uniões feitas apenas por interesses econômicos.

O Supremo já reconheceu, em setembro passado, que o tema tem repercussão geral — ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores. Ainda não há data para o julgamento definitivo do caso.

A ação

O recurso que servirá como base para a decisão envolve uma disputa jurídica em São Paulo. Na primeira instância, a viúva chegou a obter o direito de participar da herança de um homem com o qual tinha união estável.

Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo mudou a decisão, considerando válida a regra do Código Civil.

No âmbito deste caso, a PGR apresentou a manifestação, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

“É certo que o intuito do regime de separação obrigatória, e a sua manutenção em 2002, foi o de desestimular casamentos eivados da intenção de enriquecimento ilícito, bem como o de preservar tanto o bem-estar de indivíduos em condições vulneráveis quanto o patrimônio de seus herdeiros”, afirmou o PGR.

Para Aras, a regra do Código Civil “protege, ao mesmo tempo, o direito fundamental à conservação do patrimônio de pessoa relativamente vulnerável, assegurando existência digna, e dos seus sucessores”.

O PGR argumentou ainda que um regime diferente do previsto em lei poderia trazer “consequências ruinosas” tanto ao idoso em vida quanto aos seus filhos, em caso de discussão sobre a sucessão.

Por fim, o procurador-geral propôs que o Supremo fixe a tese: “É constitucional o regime de separação legal de bens no casamento e na união estável da pessoa maior de 70 (setenta) anos, tendo em conta a tutela ao direito de propriedade e à herança”.

Por TV Globo

Foto: Freepik

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a negociação sindical coletiva é um procedimento obrigatório para a definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso não fechem acordo, o piso do setor privado deve ser pago conforme previsto lei.

Ficou definido ainda que a aplicação da lei só ocorrerá após 60 dias a contar da publicação do resultado do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo.

O Supremo julgou no plenário virtual uma decisão individual do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de uma ação proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A análise foi encerrada na sexta (30), quando a maioria dos ministros, 8 votos a 2, decidiram que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.

No caso do setor privado, os ministros se dividiram em três correntes. Nesta segunda-feira (3), o Supremo anunciou um voto médio.

Por TV Globo e g1

Presidente Lula na 62ª cúpula do Mercosul, na Argentina | Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Lula (PT) voltou a defender nesta terça-feira (4) diálogo sobre a Venezuela no Mercosul, e disse que não se pode “isolar” o país. A nação faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017.

Na cúpula do grupo, o petista disse que “problemas de democracia” têm que ser enfrentados. Ele também citou a situação na Nicarágua, que tem perseguido bispos da Igreja Católica.

“Com relação à questão da Venezuela, gente, todos os problemas que a gente tiver de democracia, a gente não se esconde deles, a gente enfrenta eles. Não conheço pormenores do problema com a candidata da Venezuela, pretendo conhecer”, disse.

Ao citar “a candidata da Venezuela”, Lula fazia referência à ex-deputada Maria Corina Machado, principal candidata da oposição no país, e que foi declarada inelegível por mais 15 anos pelo regime de Nicolás Maduro.

A ex-deputada, de 55 anos, já estava proibida de ocupar cargos públicos, e o veto foi prorrogado, segundo o controlador-geral do país.

As declarações de Lula foram em fala à imprensa após o Brasil assumir a presidência do Mercosul, por seis meses, substituindo a Argentina. Além dos dois países, também são ativos no bloco Paraguai e Uruguai. A cúpula ocorreu em Puerto Iguazú, na Argentina.

“Eu assumi o compromisso com o Papa Francisco de falar com o [presidente da Nicarágua] Daniel Ortega, na próxima semana, para falar da disputa com os setores da igreja. O que não pode é a gente isolar e a gente levar em conta que os defeitos estão em apenas um lado, os defeitos são múltiplos”, afirmou.

Lula afirmou que quer colher as principais divergências do grupo para poder “alinhavá-las”, enquanto presidente do bloco. Sem citar nomes, Lula citou a importância da manutenção da união dos integrantes.

“Nós formamos um bloco, juntos somamos mais gente, juntos temos mais capilaridade de negociar com quem que a gente queira”, disse. “É importante que a gente tenha clareza da importância da unidade.”

Adriano Lima, prefeito de Serrinha | Foto: Reprodução

O prefeito de Serrinha, cidade da região sisaleira da Bahia, Adriano Silva Lima, foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (30), por suspeita de irregularidades detectadas no recolhimento de contribuições à Previdência Social, que provocaram um dano de mais de R$ 25 milhões ao município. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, o gestor efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil.

Na ação, o MP solicita à Justiça que condene Adriano Lima pela prática de improbidade e a ressarcir os danos que teriam sido causados ao município, com juros e correção monetária. De acordo com o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017, quando o gestor compensou, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente. A Receita Federal não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, segundo o MP, o município teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido.

Ainda conforme a ação do MP, “a Receita Federal apontou que o procedimento reiterado de envio e pagamento de Gfip com valor menor, seguido de envio de Gfip retificadora com valor maior e posterior pedido de parcelamento do débito chama a atenção para possível má-fé e prática fraudulenta pelo Município de Serrinha, que evita, dessa forma, não só o pagamento correto como também eventual retenção diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), autorizada legalmente”. Ao detectar as irregularidades, a Receita encaminhou representação ao Ministério Público.

Em entrevista ao site bahia.ba, Adriano Lima disse que não foi notificado sobre a ação do Ministério Público.
“Ainda não fomos citados e, não existem esses débitos. Estamos pagando os parcelamentos e, todos os parcelamentos estão em dias e são descontados em débito automático”, afirmou o prefeito de Serrinha.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Sudoeste

Menina de 9 anos é encontrada morta após ficar um dia desaparecida no sudoeste da Bahia | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de estuprar e matar a menina Alice Neres da Silva, de 9 anos, na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a polícia, o adolescente confessou, na segunda-feira (3), ter matado a garota a pedradas e pauladas após ter estuprado a vítima. Ele também levou os policiais da Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista ao local em que escondeu os objetos usados no crime.

Após confessar o crime, o adolescente foi encaminhado para a Unidade Socioeducativa de Vitória da Conquista. A Polícia Civil informou que não há indícios de que outras pessoas estejam envolvidas no assassinato de Alice Neres da Silva.

A garota desapareceu na sexta-feira (30). Um dia depois, no sábado, moradores do povoado da Choça, encontraram o corpo da menina e acionaram os policiais.

O corpo de Alice Neres da Silva foi sepultado no domingo (2), no cemitério do povoado, sob forte comoção e protestos da família e amigos, com pedidos de justiça.