Foto: Lula Marques / Agência PT

O pastor Silas Malafaia é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada nesta sexta-feira (16) pela Polícia Federal. A investigação mira uma organização criminosa suspeita de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. De acordo com a Folha de S. Paulo, Malafaia foi alvo de condução coercitiva, por supostamente ter participado da lavagem de dinheiro e ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema e emprestar contas da sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Malafaia é pastor da Assembleia de Deus. 

Foto: Bruna Costa/Raw Image/Estadão Conteúdo – 11.mai.2016

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Segundo o Uol, ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo”. “A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, acrescentou. 

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa. Segundo informações do processo, o acusado ameaçou a vítima com um vergalhão de ferro e desacatou com gestos e palavras dois policiais militares que efetuaram sua prisão. A decisão tomada pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial da Defensoria Pública contra a condenação de um homem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.

Foto: Divulgação

A juíza titular da Comarca de Santaluz, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes participou de uma ação especial para crianças carentes do município, nesta quinta-feira (15). Ela distribuiu os presentes arrecadados durante a campanha ‘Natal de Luz’, iniciativa da magistrada que contou com o apoio da Prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados e da comunidade luzense.

A distribuição foi dividida em duas etapas, sendo que a primeira aconteceu no salão do Júri do Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, e contou ainda com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Salomão Resedá, do juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo, do prefeito de Santaluz Zenon Nunes Filho, do vice Roudillys Rios e da primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social Poliana Nunes, entre outras autoridades, além do ex-prefeito de Santaluz Zenon Nunes, o Donga, e de representantes da Loja Maçônica Templo da Luz.

Foto: Divulgação

Crianças da comunidade receberam os presentes arrecadados das mãos do próprio ‘Papai Noel’. Em seguida, a juíza visitou algumas localidades carentes do município, onde encerrou a atividade.

“Esta é uma iniciativa que deixa claro que o papel solidário do Poder Judiciário, que ultrapassa as barreiras físicas do fórum, mobilizando e beneficiando a comunidade do seu entorno, em uma integração com o poder público e a sociedade civil. As crianças se sentem valorizadas com atitudes como essa, tendo em vista as limitações financeiras de suas famílias, e isto é essencial para o seu desenvolvimento, sobretudo enquanto cidadãs. Aproveitamos a ocasião para, em nome da sociedade luzense, parabenizar a meritíssima juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes por esta iniciativa”, afirmou a primeira-dama e secretária de Assistência Social Poliana Nunes.

Redação Notícias de Santaluz

Procurador da República Deltan Dallagnol | Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil

Depois de processar o juiz federal Sérgio Moro e o delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora mira o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Os advogados do petista informaram nesta quinta-feira (15), que entraram com uma ação contra Deltan e pedem indenização de R$ 1 milhão por “danos morais”. De acordo com informações do Estadão Conteúdo, a defesa quer que o procurador seja condenado por causa da entrevista coletiva de 14 de setembro, na qual Deltan anunciou a primeira denúncia da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente com uso de power point. Na ocasião, Deltan atribuiu ao ex-presidente o papel de “comandante máximo” do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Para a defesa de Lula, a entrevista “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente [Lula], com abuso de autoridade”. Lula entrou com ação de reparação de danos no Fórum de São Bernardo do Campo em outubro.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Os bares e boates da Bahia serão proibidos de cobrar consumação mínima dos clientes. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) um projeto de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL) que impede que os estabelecimentos determinem valores mínimos a serem pagos por pessoa. O texto agora aguarda sanção do governador Rui Costa e, após isso, deverá ser regulamentado pelo Executivo em até 90 dias de sua publicação. Pelo projeto de lei, a proibição inclui “todo e qualquer subterfúgio (oferecimento de drinks, vales de toda espécie, brindes, etc) utilizado pelas casas noturnas para, mesmo disfarçadamente, efetuar a cobrança citada”. Na justificativa, Euclides Fernandes defende que as pessoas se veem obrigadas a beber além da conta para justificar a despesa previamente cobrada, o que aumenta consideravelmente o número de pessoas dirigindo à noite em estado de embriaguez e causando acidentes de trânsito. “A maioria desses consumidores, principalmente os mais jovens , para ‘aproveitar’ o valor que pagou, acaba por consumir bebida alcoólica em excesso, já que, não raro, o valor cobrado ultrapassa a casa dos R$ 30,00 (trinta reais) por pessoa”, avalia.

Homem de 42 anos morreu ao tentar beber água e perder o controle do carro na BR-242 | Foto: Blog Braga/Repórter Paiva

Um homem de 42 anos morreu e os dois filhos dele, um adolescente de 17 e uma menina de 13 anos, ficaram feridos após o carro em que estavam colidir contra uma carreta bitrem no municipio de Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com o G1, o acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), em um trecho da BR-242. As vítimas tinha saído de São Paulo e seguiam para o estado do Piauí. Conforme a Policia Rodoviaria Federal, o adolescente de 17 anos contou que foi pegar água para o pai, que dirigia o veículo, e o líquido espirrou no rosto dele, o que o fez perder o controle da direção e invadir a contramão. Segundo o G1, o motorista, que não teve identidade divulgada, morreu ainda no local do acidente. O jovem de 17 anos e a menina de 13 foram encaminhados para o Hospital do Oeste, em Barreiras. O estado de saúde dos sobreviventes não foi informado.

Do Uol

Foto: Nelson Almeida/ Folhapress

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a terceira vez que Lula é denunciado na Lava Jato. 

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, R$ 75.434.399,44 foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

Foto: Divulgação/ PM

Deivid Santos Oliveira, 18 anos, conhecido como ‘Dê ou Gago’, morreu durante troca de tiros com a Polícia Militar na noite desta quarta-feira (14) em Conceição do Coité. Segundo a Polícia Militar, ele era acusado de ser o mandante/executor de diversos homicídios na cidade, além de comandar uma facção que atua no tráfico de drogas na região.

Ainda de acordo com a PM, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto/Araci) da 3ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão realizava patrulhamento da Operação Intensificação, que visa combater o tráfico de drogas e os homicídios decorrentes da briga entre facções rivais em Coité, por volta de 23h20, quando foi informada por um transeunte que o acusado se encontrava em uma residência localizada na Rua Silvo Silva, próxima a Ciretran, no Centro da cidade. 

Acusado chegou a ser socorrido pela PM, mas não resistiu aos ferimentos | Foto: João Wilson/ Notícias de Santaluz

A guarnição foi até o local com apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º Batalhão e encontrou o acusado, que atirou em direção aos policiais ao avistar as viaturas, segundo informou a PM. Houve troca de tiros e ele foi baleado. Deivid chegou a ser socorrido pelos policiais e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Na residência dele, a PM encontrou um revólver calibre 38 com dois cartuchos deflagrados, três picotados e um intacto; dois tabletes de maconha pesando aproximadamente 1 kg, além de quatro porções e três cigarros da mesma droga; 27 pedras de crack; um simulacro de arma de fogo do tipo pistola e uma balança de precisão. Todo o material foi encaminhado para o plantão central da Polícia Civil em Serrinha, onde a ocorrência foi registrada como homicídio decorrente de oposição à ação policial – auto de resistência.

Redação Notícias de Santaluz

Muro onde adolescente subiu e foi baleado fica junto à mangueira, no sul da Bahia | Foto: Sessé Guimmas/Medeiros Dia Dia

Um adolescente de 13 anos foi baleado e morreu nesta quarta-feira (14), na cidade de Medeiros Neto, no sul do estado. De acordo com a Polícia Civil, informações preliminares apontam que o garoto subiu em um muro para pegar manga e foi atingido por um tiro. Ainda de acordo com a polícia, não há informações da motivação, nem autoria dos disparos. Segundo o G1, a polícia também informou que a perfuração de bala só foi percebida no adolescente pelos agentes do Samu, que foram acionados para atender uma situação de queda. O corpo do adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica em Teixeira de Freitas, também no sul do estado.