Por g1 

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite ao governo federal doar bens a entidades privadas e públicas durante o ano de 2022, inclusive durante a campanha eleitoral.

A sanção foi publicada na edição desta sexta do “Diário Oficial da União” e tem origem em um projeto aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, em votação relâmpago.

O texto modificou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que já permitia a doação de bens pela administração pública no prazo de até três meses antes das eleições.

Agora, com a aprovação do projeto e a sanção da lei por Bolsonaro, a exceção foi ampliada para todo o ano sem que a conduta configure crime eleitoral.

A lei sancionada

O texto sancionado permite a doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública a entidades privadas e públicas durante 2022 desde que com encargo para o donatário, ou seja, o beneficiário da doação arque com os custos para a manutenção e funcionamento do bem recebido.

A nova lei deixa expresso que essas doações não serão consideradas descumprimento da legislação eleitoral (Lei 9.504 de 1997), que proíbe, expressamente, “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública” em todo o ano eleitoral.

Execução de recursos

Bolsonaro também sancionou trecho da lei que libera o governo para modificar o objeto e a localidade para execução de recursos já contratados. A mudança na lei permite que recursos alocados em um município sejam destinados a outro local, o que pode virar moeda de troca em ano eleitoral.

Outro trecho sancionou permite pagamento a fornecedores diferentes daqueles previstos nas respectivas notas de empenho. Empenho orçamentário é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Com a mudança na lei, em caso de desistência do fornecedor original ou rescisão de contrato, a despesa poderá ser paga para um credor diferente do indicado na respectiva nota de empenho, desde que seja vantajoso para a administração pública.

Espingarda e revólver foram apreendidos durante a ação | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dois suspeitos de envolvimento no homicídio de um homem, ocorrido em setembro de 2020, em Araci, cidade da região sisaleira da Bahia, tiveram as prisões preventivas cumpridas na quarta-feira (3), durante a Operação Sem Freio, deflagrada pela Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu no interior de um bar, onde a vítima, identificada como Marcelo de Sousa Andrade, jogava uma partida de sinuca com familiares e amigos.

“Apuramos que quatro homens em duas motocicletas chegaram no estabelecimento à procura de uma pessoa de prenome Marcelo e a vítima, que coincidentemente tinha o mesmo nome e estava naquele local, se apresentou, sendo alvejado com diversos tiros”, explica o delegado Fábio Nobre de Melo, coordenador regional da Polícia Civil.

Logo após o crime, o grupo fugiu e o homem foi socorrido para um hospital em Araci, mas não resistiu. A Polícia Civil informou que todos os envolvidos no homicídio foram identificados, sendo que um deles morreu no município de Carira, em Sergipe, durante confronto com policiais locais.

Ainda segundo a Polícia Civil, uma espingarda calibre 36 foi apreendida em uma fazenda de propriedade do mandante do crime, que está sendo procurado. A polícia disse que na residência dele, em Araci, foi encontrado um revólver 38. A mulher do acusado foi autuada em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, e após pagamento de fiança arbitrada pela Justiça foi liberada.

“Outras diligências serão desencadeadas para a localização dos foragidos, que podem responder por homicídio, associação criminosa, corrupção de menores, tráfico de drogas e associação para o tráfico”, afirmou o delegado Hildebrando Alves da Silva, titular da Delegacia Territorial de Araci.

Investigadores da 2ª Coorpin de Alagoinhas e das Delegacias Territoriais de Tucano, Teofilândia, Barrocas, Conceição do Coité e Santanópolis também participaram da operação.

A dupla que teve a prisão preventiva cumprida passou por exame de corpo de delito e está à disposição da Justiça. As armas apreendidas foram encaminhadas para perícia.

Notícias de Santaluz

Homem é preso suspeito de estuprar mulher com transtornos mentais no interior da Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso na quarta-feira (3) em Casa Nova, cidade do norte da Bahia, suspeito de estuprar uma mulher de 28 anos, que sofre de transtornos mentais. A Polícia Civil informou que o abuso ocorreu no dia 26 de junho, em um terreno baldio no distrito Pau a Pique. Após o cumprimento da ordem judicial, o homem passou por exame de lesão corporal, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e permaneceu preso à disposição da Justiça. De acordo com a Polícia Civil, ele deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Notícias de Santaluz

Por TV Subaé e g1 BA

Acidente entre ambulância e carro de passeio deixa feridos em Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Subaé

Uma ambulância que transportava um paciente da cidade de Várzea Nova bateu em um carro de passeio em um cruzamento entre as avenidas Presidente Dutra e Maria Quitéria, em Feira de Santana. O acidente aconteceu na madrugada desta quinta-feira (4) e pelo menos duas pessoas foram hospitalizadas.

A ambulância seguia com três ocupantes. Além do paciente, que foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), o motorista e uma técnica de enfermagem também estavam no veículo. Os dois últimos não sofreram ferimentos graves. Não há detalhes sobre o atual quadro de saúde do paciente.

O motorista do carro de passeio foi levado para o mesmo hospital depois de reclamar de dores. A esposa do homem, que também estava no veículo, permaneceu no local do acidente enquanto aguardava os agentes da Superintendência Municipal de Trânsito para registrar a ocorrência e remover o veículo da pista.

A mulher não deu detalhes sobre o que teria provocado o acidente, mas disse que o homem trabalha no Centro de Abastecimento de Feira de Santana e saiu para trabalhar por volta das 3h30. Um guincho esteve no local e retirou a ambulância do local do acidente.

Por TV Santa Cruz e g1 BA

Foto: Redes sociais, via g1

Duas pessoas morreram após um acidente entre um caminhão e um carro de passeio na BR-101, no trecho de Aurelino Leal, sul da Bahia, nesta quinta-feira (4). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 6h30 no quilômetro 488 da rodovia, na região conhecida como Curva do Padre. Os dois mortos eram ocupantes do carro de passeio, um Fiat Uno. O veículo ficou completamente destruído. O motorista do caminhão não teve ferimentos. Ainda segundo a PRF, o carro de passeio invadiu a faixa do sentido contrário e bateu de frente com o caminhão. A pista ficou parcialmente interditada, mas o trânsito fluiu normalmente. Agentes da PRF estiveram no local. O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus removeu os corpos.

Por g1 BA

Operação cumpre mandados em investigação do Ministério Público contra fraudes em licitações em Euclides da Cunha | Foto: TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, na manhã desta quinta-feira (4), uma operação para cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em sete cidades baianas por conta de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. A ação foi batizada de “Operação Graft”.

Além da própria cidade onde a fraude teria ocorrido, o MP-BA e a Polícia Civil cumprem mandados em Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.

Em Salvador, o cumprimento de um dos mandados ocorreu no bairro da Pituba. Os presos na capital e em Lauro de Freitas, na região metropolitana, serão levados para o Complexo da Mata Escura, enquanto os presos no interior do estado serão levados para o presídio de Serrinha.

A 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) são responsáveis pela operação, que conta com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco). A Polícia Rodoviária Federal também apoia a operação.

De acordo com o MP-BA, a ação conta com a participação de 17 promotores de Justiça, que investigam crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

O esquema era baseado em fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes.

De acordo com o MP-BA, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.

O Ministério Público diz ainda que foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há pelo menos dois anos.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

Com informações do g1 Minas e TV Globo

Policiais estiveram na casa do garoto que pediu comida | Foto: Carlayle André/TV Globo

Uma criança de 11 anos ligou para o 190 para pedir ajuda à Polícia Militar porque a família estava passando fome. O apelo foi feito na noite de terça-feira (2) em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Minha mãe estava chorando no canto, eu pedi o telefone e liguei”, disse o garoto Miguel.

Policiais do 35º Batalhão da PM foram até a casa de Célia e constataram que não se tratava de um caso de maus-tratos.

“A guarnição ficou bastante comovida ouvindo os relatos das crianças, que há três dias eles estavam se alimentando apenas com água e fubá”, afirmou o tenente Nilmar Moreira.

Horas depois a despensa ficou cheia. A família do garoto recebeu doações de cestas básicas. Ajuda que começou com a solidariedade dos militares e, na quarta-feira (3), ganhou as ruas da comunidade onde mora, no bairro São Cosme.

O último almoço da família já contava com arroz, feijão e linguiça. Bem diferente da mistura de fubá de poucos dias atrás. As crianças também ganharam brinquedos. E o telefone da Célia Barros, mãe do Miguel, não parou de tocar.

Mãe vive com 5 filhos em Santa Luiza, na Grande BH | Foto: Carlayle André/TV Globo

Douglas Mendes é engenheiro civil e chegou à casa da família para levar mais doações.

“Eu acho que, se cada um puder fazer um pouco, já se torna muito na vida de alguém. É muito triste a realidade de hoje, das pessoas carentes. Quando você vê uma criança, principalmente, pedindo ajuda, é porque a situação é extrema”, afirmou.

Célia contou que está desempregada há cinco anos. A renda da família – formada por ela e mais seis filhos – é o Auxílio Brasil. A dona de casa chegou a trabalhar como segurança e bombeiro civil. Mas a pandemia diminuiu as chances de emprego.

“Eu não quero mais deixá-los passar fome. Eu queria trabalhar, porque uma oportunidade de emprego para mim ajuda a manter a minha casa, mantê-los. Eu agradeço a cada um que está me ajudando. Que Deus tome conta de cada um, de cada família, para não passar a mesma situação que eu passei”, disse Célia.

Por g1 BA

Secretários de Saúde e de Governo de Feira de Santana são afastados do cargo em operação da Polícia Federal | Foto: Divulgação/PF

Os secretários municipais de Saúde e Governo de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram afastados dos cargos na manhã desta quinta-feira (4), por decisão da Justiça. Eles são alvo de investigação da Operação No Service, da Polícia Federal.

De acordo com a PF, o secretário de governo contratou irregularmente a empresa do gestor da saúde para fazer consultorias em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Queimadinha, por valores superfaturados.

A investigação da PF identificou que, em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana fez licitação para contratar uma organização social, para fazer a gestão compartilhada da UPA. O contrato tinha prazo de vigência de maio do mesmo ano até maio de 2019, por R$ 11.909.004, podendo ser renovado por cinco anos.

Junto com diretores de uma organização social, o secretário de Governo simulou a contratação e desviou R$ 200 mil para o secretário da Saúde. A polícia detalhou que, depois de receber o dinheiro, o secretário da Saúde aplicava parte do valor em investimentos, e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.

Além disso, apesar de ter contrato de R$ 44 mil, firmado com a entidade gestora da UPA, a empresa do secretário de Saúde não prestou nenhum tipo de serviço, nem médicos nem de consultoria. Além do afastamento dos dois gestores, a PF também cumpre sete mandados de busca e apreensão.

Esses mandados são cumpridos em Feira de Santana, Salvador e também em São Paulo. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Por g1

Foto: Nelson Jr./TSE

Representantes das Forças Armadas estiveram nesta quarta-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se reunir com técnicos da Corte e inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas.

Segundo o TSE, a programação prevê que a reunião com os técnicos aconteça pela manhã, e a inspeção, no período da tarde.

Por volta das 11h, a assessoria do TSE informou que os representantes da Forças Armadas já haviam chegado à sede do tribunal — os nomes e os cargos desses representantes não haviam sido divulgados até a última atualização desta reportagem.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura do código permite a inspeção pela sociedade civil.

Em ofício classificado como “urgentíssimo” e enviado ao TSE, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu que as Forças Armadas tivessem acesso ao código-fonte das urnas. Esse código-fonte, porém, está disponível deste outubro do ano passado.

Além disso, a colunista do g1 Andréia Sadi informou que em outubro de 2021 o TSE convidou o Ministério da Defesa a inspecionar o código-fonte das urnas.

A inspeção das Forças Armadas acontece em meio aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral.

Sem jamais terem apresentado quaisquer provas de eventuais irregularidades, Bolsonaro e seus aliados atacam o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas pelos órgãos oficiais.

Diante desse cenário, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo têm feito frequentes discursos a favor das urnas, do sistema eleitoral e da democracia.

O presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, por exemplo, tem dito que atacar a Justiça Eleitoral é atacar a própria democracia; que quem critica as urnas defende interesses próprios; e que não se pode consentir com ameaças à democracia.

Na mesma linha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, tem reiterado que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo e que o STF tem tomado todas as decisões necessárias para garantir a segurança jurídica das eleições.

Além disso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido as urnas e o processo eleitoral.

Imagem: Reprodução/TV Globo

Um grupo de médicos e pesquisadores brasileiros está experienciando uma nova realidade na realização de cirurgias, desta vez no metaverso. Neste ambiente, além da neurocirurgiã e do instrumentador, uma profissional é indispensável: a doutora Geex, responsável por orientar o procedimento.

“Nós desenvolvemos um avatar e conseguimos capturar detalhes da técnica para que o avatar orientasse o procedimento. É a junção da realidade e do mundo virtual”, explica a neurocirurgiã pediátrica do Sabará Hospital Infantil, Dra. Giselle Coelho, ao programa Fantástico, da TV Globo.

Com os óculos do metaverso, a médica acompanha uma biópsia que por enquanto é apenas uma simulação em um hospital em São Paulo. Os especialistas na área, no entanto, acreditam que a inteligência artificial será capaz de identificar se o aluno está errando e assim poderá receber uma sugestão para que ele repita o procedimento, caso seja necessário.

Acredita-se também que avatares como Geex vão estar aptos a ensinarem sem fronteiras geográficas ou econômicas. A experiência brasileira foi a primeira simulação de cirurgia via metaverso em todo o mundo.

“A equipe brasileira está fazendo um trabalho extraordinário, criando algo que nunca vi antes. Existem muitas iniciativas na Faculdade de Medicina da Universidade de Harvard que usam tecnologia de ponta. Acompanho experimentos incríveis, mas nada que tenha o nível de sofisticação desse avatar”, afirma um dos participantes.

“É algo que realmente pode mudar muito, pode mudar a saúde mundial e pode mudar a educação”, diz a doutora Giselle.