Por G1

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência | Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (5) a análise da ação que discute o uso por réus, em julgamento nos tribunais do júri, da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.

O processo está em julgamento no plenário virtual – os ministros apresentam seus votos na página do tribunal na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência para discutir a questão.

O relator do caso, o ministro Dias Toffol, votou para manter a decisão liminar concedida na semana passada, que impediu a aplicação da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio perante julgamentos do júri.

A ação que discute o tema foi apresentada pelo PDT em janeiro. O partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da “legítima defesa da honra”, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”.

Para o advogado-geral da União, José Levi Mello, a tese usada em tribunais para absolver agressores de mulheres é um anacronismo inconstitucional.

“A denominada ‘legítima defesa da honra’ é um artifício anacrônico e odioso que vulgariza, banaliza e torna impune uma prática nefasta, qual seja, a violência contra a mulher”, disse Mello.

A previsão é a de que o julgamento se encerre no dia 12 de março, mas ele pode ser interrompido por pedidos de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (para que o caso venha ao plenário físico).

Por G1 BA

Foto: Sinspeb/Divulgação

Quatro detentas do conjunto penal de Feira de Santana ficaram feridas após duas internas atearem fogo em uma cela da unidade, durante uma briga, na quinta-feira (4).

Durante a briga, um colchão foi incendiado, causando queimaduras em duas detentas. As outras duas sofreram intoxicação por causa da fumaça.

As quatro foram levadas para o Hospital Geral Clériston Andrade. Duas já receberam alta, enquanto as outras seguem em observação.

A direção do presídio informou que abrirá inquérito para investigar o caso, entretanto ainda não há informações sobre o motivo da briga. A Polícia Civil também investigará o fato.

As duas mulheres que causaram o incêndio têm histórico de confusão e já tinha participado de uma briga no conjunto penal de Salvador.

Foto: ToyMavic

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, assinou nesta quinta-feira (4) decreto que autoriza a reabertura de bares, academias e centros de artes marciais. Clique aqui para acessar a íntegra do documento.

De acordo com as normas publicadas no Diário Oficial do Município, as academias de ginástica, estúdios, tatames e boxes podem funcionar de segunda até sexta-feira, das 5h às 19h30, com limite de dez pessoas por vez no ambiente.

Já os bares e demais estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas ficam autorizados de segunda-feira a sexta até as 18h, horário em que o atendimento presencial deve ser encerrado, podendo funcionar na modalidade delivery até a meia-noite. 

Boletim epidemiológico

Foram confirmados, nesta quinta-feira (4), doze novos casos da Covid-19 em Santaluz. De acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, também foram registradas doze curas clínicas. Com a atualização, a cidade totaliza 2.066 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 1.871 curadas desde o início da pandemia. Há ainda 167 casos ativos e 117 suspeitas em investigação.

Caso de variante da Covid é confirmado na cidade

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) confirmou pelo menos um caso da variante amazonense do coronavírus (P.1) em Santaluz. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) por meio de um comunicado de alerta, mas não há detalhes da data exata do caso, nem o estado de saúde do paciente (clique aqui para ver mais).

A reportagem apurou que há cerca de um mês um morador de Santaluz foi diagnosticado com Covid-19 depois de retornar de Manaus, onde esteve em viagem a trabalho. Não se sabe, até o momento, se a Sesab se refere a este caso.

Entretanto, até esta quinta-feira, a Secretaria de Saúde de Santaluz não havia divulgado nenhum caso de paciente suspeito ou infectado com variante do coronavírus na cidade nem informado à população o resultado do exame feito no paciente suspeito apurado pela reportagem, o que leva a crer que a pasta pode ter omitido informações ao manter o caso em absoluto sigilo.

Notícias de Santaluz

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Doze novos casos da Covid-19 foram confirmados em Santaluz, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quinta-feira (4). Também foram registradas mais doze curas clínicas. Com a atualização, a cidade totaliza 2.066 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 1.871 curadas desde o início da pandemia. Número de casos ativos é 167, o mesmo do boletim anterior. Já a quantidade de suspeitas em investigação no município saltou de 103 para 117. Também nesta quinta-feira, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) confirmou pelo menos um caso da variante amazonense do coronavírus (P.1) na cidade (clique aqui para ver mais detalhes).

Notícias de Santaluz

Foto: Freepik

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) confirmou pelo menos um caso da variante amazonense do coronavírus (P.1) em Santaluz. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) por meio de um comunicado de alerta, mas não há detalhes da data exata do caso, nem o estado de saúde do paciente. A reportagem apurou que há cerca de um mês um morador de Santaluz foi diagnosticado com Covid-19 depois de retornar de Manaus, onde esteve em viagem a trabalho. Após sentir os sintomas, o homem deu entrada em uma unidade referência no tratamento de pacientes sintomáticos respiratórios. Por conta da gravidade do quadro, ele foi transferido para um hospital em Salvador, com suspeita da variante. Não se sabe, até o momento, se a Sesab se refere a este caso. Entretanto, até esta quinta-feira, 4 de março, a Secretaria de Saúde de Santaluz não havia divulgado nenhum caso de paciente suspeito ou infectado com variante do coronavírus na cidade, nem informado à população o resultado do exame feito no paciente suspeito apurado pela reportagem, o que leva a crer que a pasta pode ter omitido informações ao manter o caso em absoluto sigilo.

Notícias de Santaluz

Foto: Alan Santos/PR

Em conversa com apoiadores em Uberlândia nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro fez críticas a comentários sobre a compra de vacinas contra Covid-19 pelo governo federal.

Segundo o G1, Bolsonaro afirmou: “Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa, [dizendo] ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe. Não tem [vacina] para vender no mundo.”

Ainda segundo a publicação, o presidente disse também que editou medidas provisórias para destinar R$ 20 bilhões para compra de vacinas e que, neste mês, 22 milhões de doses devem ser entregues à população.

O presidente também defendeu o veto que fez ao trecho de uma medida provisória proposta aprovada pelo Congresso que permitia a estados e municípios adotar medidas de imunização em caso de omissão do Ministério da Saúde.

Bolsonaro argumentou que os governadores comprariam as vacinas, mas ele é quem teria de pagar, e disse que “onde tiver vacina para comprar, nós vamos comprar”.

Bolsonaro também voltou a defender o chamado tratamento precoce contra Covid-19, citando medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. O presidente afirmou que indicar tratamento precoce a pacientes, “mais do que obrigação, [é] um direito do médico”.

Deon se reuniu nesta quarta-feira com representantes de academais e e demais locais que prestam serviços de atividade física | Foto: Reprodução

Um projeto de lei que está sendo elaborado pelo vereador Valdir Deon Pereira Lima, o ‘Deon Motos’ (Avante), propõe que academias e estabelecimentos prestadores de serviços destinados a prática de atividade física sejam reconhecidos como essenciais para a população do município de Santaluz em tempos de crises provocadas por moléstias contagiosas, epidemias e pandemias.

Nesta quarta-feira (3), depois de se reunir com representantes do setor Deon disse que pretende enviar a proposta à Câmara Municipal nos próximos dias.

“Renovamos o nosso compromisso e ouvimos as propostas para agregar valor ao projeto de lei, que vamos protocolar e levar para discussão com os demais vereadores já na próxima sessão”, afirmou o parlamentar.

Deon disse ainda que teve a iniciativa de elaborar o projeto de lei por acreditar no efeito benéfico da prática regular de atividade física como mecanismo para auxiliar a população na prevenção e na reabilitação de doenças como a Covid-19.

“O exercício físico é um grande aliado para fortalecer o sistema imunológico durante a pandemia da Covid-19, além de prevenir contra outras doenças. Nesse sentido, entendemos que as academias e demais locais que prestam serviços de atividade física são essenciais à saúde da população. Além do mais, contam com profissionais capacitados e cumprem com rigor os protocolos de segurança de combate ao coronavírus. Por isso, queremos assegurar que esses espaços não sejam mais prejudicados com a publicação de decreto com medidas restritivas”, ressaltou o vereador, que já foi diagnosticado com Covid.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução

O governo da Bahia alugou contêineres refrigerados para armazenar corpos de pacientes mortos pela Covid-19 em Salvador. Ao todo, são dez equipamentos, que estão distribuídos entre o hospital de campanha da Arena Fonte Nova, Instituto Couto Maia e os hospitais Ernesto Simões e Espanhol.

Por meio de nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o procedimento é comum, e que os contêineres são espaços adaptados para locais adaptados, como por exemplo o hospital de campanha da Arena Fonte Nova.

No caso dos hospitais tradicionais, os equipamentos serão usados caso haja demandas excedentes. Até a quarta-feira (3), a Bahia já havia registrado 12.140 mortes pela Covid-19, o que representa uma letalidade de 1,75% pela doença.

Ampliação de vagas em cemitérios

Foto: Reprodução/TV Bahia

Durante a pandemia, a média de sepultamentos em Salvador saltou de 12 para 17 por dia. Por causa do volume das mortes, a prefeitura de Salvador resolveu ampliar o número de vagas nos cemitérios.

Neste mês, uma licitação foi feita para abertura de 1.125 gavetas para dar suporte nos cemitérios. Atualmente, Salvador tem 740 gavetas disponíveis para sepultamentos imediatos. Além disso, a capital também oferece uma média de 300 covas por mês, de vagas geradas por exumações realizadas.

Depois da licitação, as gavetas devem estar prontas em até 60 dias. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Publica (Semop), outras 218 deverão estar disponíveis no próximo mês, mas não detalhou como essas vagas surgirão.

Foto: Freepik

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. De acordo com a Agência Senado, a votação em segundo turno está prevista para esta quinta-feira (4). Depois disso, se a aprovação for confirmada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para a Câmara dos Deputados. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Um lote com 8,2 mil litros de insumo da vacina CoronaVac chegou a São Paulo na manhã desta quinta-feira (4). A carga vinda da China desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos às 6h12 e corresponde a 14 milhões de doses. As doses de vacina são envasadas, rotuladas e embaladas no Instituto Butantan antes de serem disponibilizadas para a população por intermédio do Programa Nacional de Imunizações, coordenado pelo Ministério da Saúde. O Butantan informou que desde 17 de janeiro já entregou 14,45 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 para uso no SUS. Até o final de março serão entregues outras 21 milhões de doses. Até 30 de abril, o total de vacinas do Butantan ao país somará 46 milhões. O Butantan informou que também tem o compromisso de entregar ao Ministério da Saúde outras 54 milhões de vacinas contra a Covid-19 até 30 de agosto, totalizando 100 milhões de doses previstas em contrato com a pasta do governo federal.

Notícias de Santaluz