Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) manteve, em decisão publicada nesta quarta-feira (19), o reconhecimento da existência de um esquema fraudulento no transporte escolar do município de Itamaraju, na região sul da Bahia.

“Verifico que na decisão acima referida houve a análise minunciosa dos requisitos legais para a concessão da medida, inexistindo fato novo que enseje a modificação do seu teor. De tal arte, mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos”, escreveu a juíza Carolina Guerreiro Morais Fernandes, segundo o site BNews.

Conforme a publicação, a decisão foi mantida após a defesa da empresa LN Serviços e Empreendimentos, pertencente ao vice-prefeito de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’, responsável pelo transporte escolar do município e acusada de manter motoristas sem o devido regime empregatício e com regime precário de terceirização, pedir a suspensão.

De acordo com a Ação Civil Pública, a empresa tem cometido fraudes trabalhistas desde 2017 na relação com 57 funcionários, além de não manter o devido registro dos empregados com dados pessoais em livros, fichas ou sistemas eletrônicos e de contratar trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou na forma de contrato cível inominado, segundo o BNews.

Na decisão do TRT-5, o juiz determinou que a empresa LN Serviços e Empreendimentos regularize, em 15 dias, “o registro do contrato de trabalho dos empregados; mantenha o devido registro dos empregados com dados pessoais em livros, fichas ou sistemas eletrônicos; abstenha-se de contratar trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou na forma de contrato cível inominado de qualquer natureza; apresente documentos sujeitos à inspeção do trabalho no dia e hora previamente fixados pelo Auditor-fiscal do Trabalho”, informou a reportagem.

Por G1 e TV Globo

Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19) que há “muita má-fé” e “leviandade” na acusação do Ministério Público Federal (MPF), que o denunciou por suposto recebimento de propina em troca da edição de uma medida provisória que favoreceu montadoras automobilísticas em 2009. Ele negou ter sido favorecido pela edição da MP, aprovada posteriormente por deputados e senadores no Congresso. O ex-presidente prestou depoimento na tarde desta quarta ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. O depoimento faz parte do processo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. “Eu conheço a acusação. Há muita má-fé, há muita leviandade”, afirmou Lula no depoimento. “Eu estou cansado de tanta mentira, de tanta leviandade, tantas insinuações. Parem de insinuar coisas ao meu respeito”, protestou o ex-presidente. Na denúncia, o MPF sustenta que, em troca de propina, o então presidente Lula em 2009, editou uma medida provisória a fim de prorrogar incentivos fiscais a empresas do setor automobilístico. Segundo a acusação, com isso, Lula e Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete da Presidência, arrecadaram R$ 6 milhões de forma ilegal para campanha eleitoral do PT.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiro

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) resgataram uma cobra da espécie sucuri, com sete metros de comprimento e cerca de 110 kg na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Segundo o G1, o resgate foi feito no final da noite de terça-feira (18). A serpente foi encontrada próximo a uma represa frequentada por banhistas, no Loteamento Jardins do Porto. O animal precisou ser carregado por nove homens. A cobra foi levada para o Centro de Triagem de Animais (Cetas), onde será examinada por profissionais, e será devolvida ao seu habitat natural.

Foto: Divulgação

A Clínica Integrada Odonto e Médica (Ciom) foi inaugurada em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

O espaço de saúde, que fica na avenida Nilton Oliveira Santos, presta atendimento em especialidades como odontologia (implantes, cirurgias, lente de contato, canal, harmonização facial, periodontia, odontopediatria e ortodontia); nutrição; psicologia; endocrinologia; dermatologia; fonoaudiologia; e estética facial e corporal.

Além do atendimento na clínica, a Ciom também disponibiliza home care, serviço personalizado realizado por profissionais de saúde altamente especializados, que atendem pacientes acamados em casa.

“Dispomos de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais que estão sempre prontos para prestar atendimento de qualidade. Além disso, também dispomos de especialistas atualizados em cuidados paliativos, que trabalham com home care, modelo de atendimento de saúde que tem se tornado cada vez mais uma referência em todo o Brasil. Estamos preparados para atender a população”, afirma a Dra. Cíntia Coutinho, especialista em implantes dentários e proprietária da clínica.

Para mais informações, entre em contato pelo número 75 99298-4516. A Clínica Integrada Odonto e Médica também está presente nas redes sociais. Siga-nos no Instagram @ciom966 ou no Facebook @ciomciom.

Confira a galeria de fotos da inaguração (clique na imagem para ampliar):

Foto: Bruno Concha/Secom/PMS

Os eleitores de Santaluz e mais 241 municípios baianos [confira a lista] que não fizeram o cadastramento biométrico até a última terça-feira (18) e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação após o Carnaval. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o período para regularização ocorrerá da próxima quinta-feira (27 de fevereiro) até o dia 6 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá votar nas próximas eleições municipais e poderá sofrer consequências como impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, obter empréstimos bancários, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até o dia 6 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Cerca de dois quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (18) em um ônibus na BR-116, em Tucano, na região sisaleira da Bahia. O flagrante ocorreu durante uma operação especial para o carnaval. Segundo a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, a droga estava dividida em dois tabletes e tinha como destino o distrito Caldas do Jorro, estância hidromineral que recebe turistas de várias partes do Brasil. Uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa durante a diligência. Conforme a PM, os entorpecentes estavam escondidos dentro de uma mochila que ela transportava. A mulher foi levada para o plantão da Polícia Civil em Euclides da Cunha, onde foi autuada em flagrante e ficou presa à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na sexta-feira (21), a Operação Carnaval 2020, uma ação especial de fiscalização nas rodovias que cortam a Bahia. A operação que segue até 23h59 de quarta-feira (26) tem como objetivo reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, já que no período do carnaval há aumento do fluxo de veículos e motoristas que circulam pelas rodovias federais para diversos destinos. De acordo com a PRF, a previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 70% em relação a média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira e na manhã de sábado (22). Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de terça-feira (25). Na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, no dia 26 de fevereiro, a expectativa da PRF é que também haja fluxo intenso nas rodovias. O uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações do órgão. Durante as abordagens, os policiais rodoviários federais farão uso do bafômetro passivo. Dirigir sob influência de álcool é uma infração gravíssima punida com detenção, de seis meses a três anos, multa de R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O valor da multa dobra se o caso for de reincidência nos últimos 12 meses. Se o índice verificado no teste do bafômetro for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado à delegacia para responder criminalmente, alerta a polícia.

Por Page Not Found, do jornal Extra

Foto: Reprodução

Um casal de banhistas foi preso em Mamitas (Playa del Carmen, México), na semana passada, após ser denunciado por não ter consumido nada da barraca de um resort. De acordo com a imprensa local, a barraca tem exclusividade na exploração da faixa de areia onde o casal estava, vendendo bebidas e comidas e alugando cadeiras e barracas. Agentes do grupamento de atendimento a turistas levaram os banhistas, que seriam moradores da região, algemados. A mulher foi identificada como Asenet N. Apesar de ilegal, o arrendamento de faixas de areia em Playa del Carmen e outros balneários é comum no México. No site da “TripAdvisor”, Mamitas tem muitas avaliações negativas. “Essa barraca corrupta tem violado lei federal frequentemente, impedindo que moradores usem a praia. Recomendo que os turistas considerem ficar em uma barraca mais ética!”, alertou um usuário. “Além de ser uma das barracas mais caras de Playa, eles também possuem uma reputação terrível por levarem à prisão de pessoas por estarem na praia pública em frente ao seu espaço”, criticou outro. O caso viralizou no Twitter, gerando indignação de mexicanos. “As praias no México não são privadas, Mamitas, são de todos os mexicanos. Chega de tratar os mexicanos como lixo!”, protestou uma usuária da rede.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Duas pessoas morreram após uma colisão entre um carro funerário e um caminhão carregado com mangas, na BR-324, próximo ao povoado de Santana, entre as cidades de Riachão do Jacuípe e Tanquinho, no início da manhã desta terça-feira (18). Uma das vítimas é o motorista de uma funerária da cidade de Várzea Nova, identificado como Erivan Souza da Silva, de 42 anos. Segundo o Acorda Cidade, a outra vítima que estava com ele ainda não foi oficialmente identificada. Segundo informações, o passageiro voltava de Santo Antônio de Jesus com o corpo de um parente. O condutor do caminhão, Samuel de Araújo Silva, que saiu de Petrolina com destino ao estado de São Paulo, teve ferimentos leves. Ele contou ao Acorda Cidade como o acidente aconteceu. “O carro da funerária vinha atrás de outro caminhão, quando eu estava cruzando, quase emparelhado cabine com cabine, ele saiu do fundo do outro caminhão e entrou na frente do meu carro, foi frente com frente. Na velocidade que ele vinha, ele entrou embaixo do caminhão. Estava na contramão. O carro da funerária ficou totalmente destruído. Eu virei o caminhão e tive alguns ferimentos”, relatou.