:: ‘Destaque1’

Drogas, balança e rádio comunicador apreendidos em uma das ações | Foto: Divulgação/PM

Um homem, de 34 anos, e um jovem, de 18 anos, foram presos pela Polícia Militar após serem flagrados com drogas em locais distintos de Conceição do Coité, cidade da região sisaleira da Bahia, na noite de terça-feira (26). De acordo com a PM, o primeiro caso ocorreu por volta das 21h, no bairro Pampulha, quando o homem foi flagrado tentando se livrar de uma embalagem contendo 18 pinos de cocaína e uma porção de maconha ao ver a viatura, que fazia rondas na localidade. Já o jovem, foi preso por volta das 22h30, no bairro dos Barreiros. A PM informou que ao perceber a aproximação de uma guarnição que fazia patrulhamento pelo bairro ele dispensou uma sacola plástica e tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Na sacola, conforme a PM, foram encontradas 16 porções de maconha e 21 pedras de crack, além de uma balança de precisão e um rádio comunicador. O homem e o jovem foram presos em flagrante e encaminhados ao plantão regional da Polícia Civil em Serrinha.

Notícias de Santaluz

Por g1 Rio

Carro explodiu enquanto abastecia em posto de combustíveis na Zona Norte do Rio | Foto: Luiz Antônio Bizarro/arquivo pessoal

Um carro explodiu enquanto abastecia com GNV em um posto de combustíveis no bairro São Francisco Xavier, na Zona Norte do Rio, na manhã desta terça-feira (26). O motorista, que tinha acabado de abrir a mala do veículo, foi atingido. Mário Magalhães da Penha, de 67 anos, foi levado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, e submetido a uma cirurgia no fim da manhã. Ele está em estado grave. Uma mulher foi socorrida para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela. O carro ficou destruído, assim como a cobertura sobre as bombas de combustível do posto. Nenhum frentista ficou ferido. Eles disseram que a explosão foi no cilindro de gás do veículo, que estava em mau estado de conservação, enferrujado. Fiscais da prefeitura, da empresa de gás Naturgy – que desligaram o fornecimento de gás do posto – e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estiveram no local.

Por causa dos ferimentos, veterinária precisou passar por cirurgia | Foto: TV Globo/Reprodução

Uma mulher de 31 anos precisou passar por cirurgia após ser atingida por um drone durante um show no Setor de Clubes Sul, no Distrito Federal. O caso aconteceu no último sábado (23), no festival Na Praia.

À TV Globo, Nathália Nina contou que percebeu que o drone voava baixo, se afastou do equipamento algumas vezes, mas foi atingida mesmo assim. Por causa do ferimento próximo ao olho, médicos indicaram que a veterinária passasse pela operação.

Em nota, o Grupo R2, responsável pelo festival, afirmou que o drone era operado pela banda que se apresentava no momento do acidente. A empresa disse ainda que o grupo não tinha autorização para operar o voo e que prestou socorro à vítima.

Já a banda Mingana Que Eu Gosto declarou estar “consternada e triste” com a situação e diz que buscou prestar assistência à vítima. “Durante a filmagem do nosso show, o drone que contratamos perdeu o sinal e acertou uma pessoa. Precisamos ressaltar que contratamos um profissional habilitado e com experiência e equipamento adequado”, afirma o grupo, em nota.

De acordo com regras da Agência Nacional de Aviação (Anac), equipamentos acima de 250 gramas precisam ser cadastrados e certificados pelo órgão.

Já o piloto deve ter mais de 18 anos. Não há necessidade de habilitação para aeronaves de até 25 kg. Além disso, segundo as regras, é preciso manter uma distância mínima de 30 metros de edificações e instalações.

A Anac determina distância de 30 metros de pessoas que não concordaram em serem sobrevoadas, com exceção de órgãos de segurança pública.

Por TV Bahia e g1 BA

Cobra foi retirada da canaleta e solta no Rio das Contas, em Ubatã | Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma sucuri com cerca de cinco metros de comprimento foi encontrada dentro de uma canaleta da Usina de Funil, na cidade de Ubatã, no sul da Bahia. O animal foi visto por funcionários, na tarde de segunda-feira (25), enquanto eles limpavam tampas de turbinas.

Foi necessária uma força-tarefa, com nove homens, para retirar a cobra do local, devido ao tamanho e ao peso. Como o animal aparentava estar bem, eles fizeram a soltura por conta própria, nas águas do Rio de Contas. Ninguém ficou ferido na ação.

Cobra foi retirada da canaleta e solta no Rio das Contas, em Ubatã | Foto: Reprodução/TV Bahia

De acordo com os trabalhadores, esta não foi a primeira vez que uma cobra de grande porte foi vista nas dependências da usina, que faz parte do complexo da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O Corpo de Bombeiros recomenda que, caso uma cobra ou outro animal silvestre seja visto, a população entre em contato com a corporação ou com a polícia ambiental, para que a captura seja feita por especialistas, sem riscos à saúde das pessoas e do próprio bicho.

Pesquisa ficará disponível até 9 de agosto deste ano | Imagem: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realiza, por meio de consulta pública online, o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031.

Disponível no portal institucional (clique aqui para acessar), a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível até 9 de agosto deste ano.

“Vamos construir o MP do futuro, discutindo estratégias que farão a diferença nas vidas das pessoas, nas nossas vidas e fortalecerão a democracia. Nossa instituição está em permanente construção. Estamos hoje colocando mais um tijolo”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, durante o lançamento oficial do planejamento estratégico, ocorrido na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto.

Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O pagamento das demais quatro parcelas do auxílio seja realizado até dezembro. Veja calendário abaixo:

O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.

Ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores. Uma portaria ainda será publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.

O governo anunciou nesta segunda-feira também o calendário de pagamentos do auxílio-taxista.

Quem tem direito
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

Os dados dos caminhoneiros são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério verifica quais profissionais terão direito ao benefício.

A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

MEI Caminhoneiro está incluído

A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022.

A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

Por Folhapress

Equipamentos abandonados em depósito da Codevasf em Petrolina | Foto: Karime Xavier-25.nov.21/ Folhapress

A estatal federal Codevasf lançou em 2020 uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC voltada a desovar emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e superfaturada, conforme relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).

Apesar de o órgão ter apontado as irregularidades antes da concorrência pública, por duas vezes, e ter recomendado a sua suspensão, a Codevasf seguiu em frente e já gastou mais de R$ 2 milhões com o contrato.

O processo de licitação ilustra como o descontrole administrativo e a atuação a reboque dos padrinhos das emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL) abre brechas para irregularidades até mesmo nas compras mais básicas da estatal, que tem como vocação histórica a promoção de projetos de irrigação no semiárido.

Foi a própria Codevasf que fez uma radiografia da atual estrutura de uso do dinheiro público, em comunicação à CGU.

“Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida.”

“Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admite a empresa pública.

Em nota, afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no atual governo, o órgão se transformou principalmente em uma entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas –em vários casos, há indícios de irregularidades nos processos, como o jornal Folha de S.Paulo vem mostrando.

Na última quarta (20), a Polícia Federal cumpriu 16 mandados de prisão em operação contra fraudes na empresa, com apreensão de cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados.

A compra de tubos de PVC de 2020 avaliada pela CGU tinha como objetivo atender, em tese, à demanda primária da companhia, relacionada à irrigação, no estado da Bahia.

O processo para a aquisição, feito pela 2ª Superintendência da Codevasf, com sede em Bom Jesus da Lapa (BA), não contou com qualquer planejamento ou estudos sobre como seriam usados os canos.

A própria estatal citou à CGU a necessidade de compra dos equipamentos devido às emendas parlamentares destinadas à empresa por deputados e senadores.

Para o órgão de controle, porém, “a Codevasf não deve se limitar a adquirir e repassar bens e suprimentos de forma automática, não deve se limitar a fazer compras, mas projetos, planejados e estruturados”.

No fim do ano passado, a Folha de S.Paulo mostrou que a Codevasf em Pernambuco mantinha em estoque centenas de tubos de PVC que apresentavam sinais de deterioração pelo tempo, além de dezenas de cisternas, caixas-d’água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação comprados com recursos de emendas parlamentares.

No caso da compra desse mesmo tipo de produto na Bahia em 2020, de acordo com a GCU, inicialmente a empresa fez uma concorrência para aquisição de 458 mil unidades, no valor de R$ 26 milhões, por meio de uma forma de licitação simplificada e online, chamada pregão eletrônico.

O processo era cheio de irregularidades, com potencial de R$ 16 milhões em superfaturamento e acabou suspenso após recomendação da controladoria.

Posteriormente, a estatal reduziu em mais de um terço a quantidade a ser comprada (o total caiu para 294 mil unidades) e anunciou outro pregão eletrônico avaliado em R$ 11 milhões, mas que, segundo a CGU, ainda trazia irregularidades.

“Nessa oportunidade, apesar de ser tempestivamente alertada quanto às deficiências expostas, a empresa decidiu prosseguir com o certame. Agindo assim, mesmo diante das falhas existentes, a empresa se expôs aos riscos inerentes à compra”, diz o relatório da controladoria.

Entre os problemas verificados, estão o processo de pesquisa de preços e o modo como foi feita a quantificação dos produtos.

A insistência na compra trouxe impacto potencial de R$ 3,4 milhões em prejuízos aos cofres públicos, avaliou a CGU. O aumento em relação aos mesmos produtos comprados por meio de contrato então vigente chegou a uma média de 92%, segundo a apuração.

Na época da auditoria frisou-se que ainda era preciso verificar o que de fato seria comprado. Questionada, a Codevasf afirmou que até agora houve o pagamento de R$ 2,1 milhões.

Outro problema encontrado na licitação foi a compra no varejo de produtos que sairiam mais baratos no atacado.

Há recomendação que se compre parte dos produtos de pequenas e médias empresas devido aos benefícios econômicos disso, mas neste caso a Codevasf utilizou o teto de 25% nesse direcionamento, afetando também os preços.

Ao fim da licitação, as vencedoras da concorrência, dividida por lotes de acordo com o tamanho, foram as empresas Distribuidora Ensorga, Nova Conexão Comércio de Materiais de Construção, Polyvin Plásticos e Derivados e Unocann Tubos e Conexões.

Outro lado

Questionada pela CGU, a Codevasf atribuiu os valores mais altos às condições causadas pela pandemia, argumento que, para o órgão fiscalizador, é insuficiente para justificar toda a alta.

À reportagem da Folha a Codevasf afirmou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”.

“A Companhia avaliará com atenção as recomendações da CGU. Apontamentos de relatórios do órgão são observados pela empresa para controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos”, disse, em nota.

O comunicado da empresa ainda diz que as compras servem ao interesse social e ocorrem “no contexto de projetos e ações de desenvolvimento regional”.

Além disso, o texto afirma que a companhia realiza avaliações técnicas, socioeconômicas e legais relacionadas à destinação de bens a esses projetos.

Por g1 BA

Nove tremores de terra são registrados em dois municípios do norte da Bahia | Foto: Divulgação/LabSis

Nove tremores de terra foram registrados nas cidades de Jacobina e Jaguarari, no norte da Bahia, entre o sábado (23) e esta segunda-feira (25). As informações são do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Nesta segunda, um tremor de terra, de magnitude preliminar calculada em 1.8 mR, foi registrado pelo LabSis no município de Jacobina. Não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o tremor até a última atualização desta reportagem.

Já no domingo (24), um tremor de terra foi registrado na cidade de Jaguarari. Conforme o LabSis, a magnitude preliminar calculada é de 1.7 mR. Também não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o tremor.

No último sábado, foram registrados sete tremores de terra em Jacobina. Os dois tremores de maior magnitude preliminar, 2.5 mR e 1.8 mR, ocorreram por volta das 10h57 e 11h04, respectivamente.

Já os outros cinco tremores, tiveram magnitudes preliminares inferiores a 1.0 mR. O técnico Eduardo Menezes, do LabSis, recebeu informações de que um dos tremores teria sido escutado por um morador da região.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e na região Nordeste do país.

Foto: Gilson Abreu/AEN

A Câmara de Vereadores de Santaluz aprovou nesta sexta-feira (22) um projeto de lei autorizando a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 498 mil junto a uma instituição bancária. De acordo com a assessoria da Câmara, o projeto assinado pelo prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) foi enviado à Casa Legislativa em caráter de ‘urgência urgentíssima’.

O pedido de empréstimo da administração municipal causa certa estranheza, especialmente num período em que as Prefeituras apresentam aumento na arrecadação.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o total de dinheiro repassado às Prefeituras em 2022, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apresenta um crescimento de 28,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Já o acumulado do mês de julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 42,35% até o momento, conforme dados divulgados pela CNM.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros, cuja distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo IBGE.

Além disso, a Prefeitura de Santaluz também conta com a arrecadação de valores de impostos recolhidos da atividade mineradora. Em março deste ano, a Equinox Gold anunciou que repassou mais de R$ 6,7 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o município somente em 2021.

A assessoria da Câmara informou que o projeto enviado pela Prefeitura indica que o dinheiro obtido com o empréstimo será utilizado na inclusão de projetos e atividades no orçamento vigente do município, mas não detalhou as áreas em que os investimentos serão realizados.

Notícias de Santaluz

Bell Móveis comemora 16 anos em Santaluz com ofertas imperdíveis e condições de pagamento especiais | Foto: Divulgação

Julho é mês de festa para a Bell, uma das principais redes de lojas de móveis e eletrodomésticos da região sisaleira da Bahia, que está completando 16 anos em Santaluz. Para celebrar o aniversário de maneira bem especial, a loja abriu recheada de ofertas nesta sexta-feira (22) e com distribuição de brindes como garrafas térmicas e jogos de facas Tramontina para os primeiros clientes.

Bell Móveis comemora 16 anos em Santaluz com ofertas imperdíveis e condições de pagamento especiais | Foto: Divulgação

Todos os produtos da Bell continuarão com preços imperdíveis nos próximos dias, mas aproveite que é por tempo limitado. Além disso, há possibilidade de pagamento em até 10 vezes sem juros no carnê. Para conferir todas as ofertas de aniversário da Bell Móveis de Santaluz, dê uma passadinha na loja, localizada na Rua Ruy Barbosa, nº 38, bem no centro da cidade.