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Por g1 BA

Bebê é resgatado com vida após ser encontrado dentro de saco plástico na Região Metropolitana de Salvador | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um bebê foi resgatado com vida após ser encontrado dentro de um saco plástico na noite de terça-feira (28), na cidade Catu, na Região Metropolitana de Salvador. Uma mulher passou pela Rua Nova, viu o momento em que o bebê se mexeu no saco e acionou uma equipe da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). O bebê foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Catu, onde recebeu atendimentos médicos. Informações iniciais apontam que o bebê está bem. A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na delegacia do município, que procura os responsáveis pela vítima. O Conselho Tutelar também foi acionado.

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pautou na terça-feira (28) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir de 44 horas para 36 horas a carga horária semanal de trabalho prevista na Constituição. A maioria dos deputados, contudo, votou para retirar a matéria de pauta.

A implementação de uma semana de quatro dias de trabalho já está em discussão em empresas do Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo.

No Brasil, um projeto-piloto envolvendo vinte empresas também avalia a produtividade de trabalhadores com a nova jornada.

Hoje, a Constituição prevê que uma duração normal de trabalho deve ser de, no máximo, oito horas diárias e 44 horas semanais. Acordos ou convenções coletivas podem estabelecer compensação de horários ou a redução da jornada.

Pela proposta, o máximo de horas diárias estaria mantido — ou seja, 8 horas por dia —, mas um trabalhador teria, no máximo, 36 horas semanais de jornada. Isso não impediria acordos para compensação de horários, como já é previsto hoje.

Se aprovada, a nova regra entraria em vigor apenas 10 anos após sua promulgação.

O relator da matéria, deputado Tarcísio Mottat (Psol-RJ), defendeu que o Brasil precisa “enfrentar” este debate e disse que “a redução do horário da jornada máxima de trabalho cria empregos”.

“Países que adotaram regimes e regras de horários de trabalho menores não tiveram perda de produtividade, ao contrário. Isso significa melhoria da qualidade de vida para trabalhadores que, desse ponto de vista, teriam mais tempo até para consumir no seu horário de lazer, no seu horário de descanso”, disse Mottat.

“Mais gente empregada significa mais produção, mais consumo, e, do ponto de vista da economia capitalista, circulando acréscimos do ponto de vista da produtividade e da economia”, emendou o deputado.

A CCJ analisa apenas a admissibilidade da proposta — ou seja, se ela está de acordo com a Constituição. Se fosse aprovada na CCJ, a proposta ainda passaria por uma comissão especial que analisaria o mérito do tema, com a possibilidade de alterar o conteúdo do texto.

Esses são apenas os primeiros passos de uma PEC. Em seguida, o tema precisa ser aprovado por 3/5 dos plenários da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em duas votações em cada Casa.

Antes de analisarem o parecer de Motta, os deputados votaram um requerimento de Gilson Marques (Novo-SC) para retirar o tema de pauta. O pedido foi aprovado por 30 votos a 25. Apenas as federações PT/PCdoB/PV e Psol-Rede e o governo orientaram contrários à retirada.

Contrário à matéria, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) disse que a medida poderia causar um “efeito colateral” — como aumentar os custos para o empregador e a informalidade.

“Para diminuir a carga horária de trabalho, é preciso aumentar a produtividade. E o que aconteceu no Brasil, nos últimos anos, foi o contrário. A nossa mão de obra ficou mais cara, o empresário paga muito e o funcionário recebe pouco”, disse Kataguiri.

Homem é morto a tiros em calçada em Conceição do Coité | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem identificado como Vandson Pereira foi morto a tiros no bairro Cruzeiro, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, no fim da manhã desta terça-feira (28). Ele foi atingido na cabeça e tronco. De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que os disparos foram efetuados por indivíduos que estavam a pé, mas não foram identificados. Vandson não resistiu aos ferimentos e morreu em uma calçada. A PM isolou a área e acionou uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remover o corpo. Autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Homem é morto a tiros em calçada em Conceição do Coité | Foto: Reprodução/Redes sociais

Foto: Pixabay

O governo federal vai depositar mais de R$ 3,3 bilhões nas contas das prefeituras na próxima quinta-feira (30), referente a terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor representa um aumento de 18,9% em termos nominais na comparação com o mesmo período de 2022. O FPM é uma transferência constitucional de recursos feita pela União aos municípios, em três cotas mensais, e tem como principal critério de distribuição o número de habitantes de cada cidade. O dinheiro pode ser usado para pagar salários de servidores, transferir recursos para custeio da Câmara de Vereadores, quitar dívidas com fornecedores, realizar obras de infraestrutura e manter os serviços públicos prestados à população.

Notícias de Santaluz

Por g1 SC e ge.globo

Prefeitura de La Union recria avião que se acidentou com elenco da Chapecoense em 2016 | Foto: Reprodução

A recriação do avião da tragédia com o avião da Chapecoense, que completa sete anos nesta quarta-feira (29), causou revolta de moradores na cidade colombiana de La Union, vizinha de Medellín, onde ocorreu o acidente em 2016. A estrutura de alumínio foi colocada em uma praça no Centro da cidade.

Após a repercussão negativa entre a população local e torcedores da Chape nas redes sociais, o prefeito de La Union ordenou a retirada da estrutura. Edgar Osorio usou as redes sociais para se desculpar e anunciar a remoção da réplica do avião da LaMia.

“A instalação de uma réplica do avião, referenciando a tragédia de quase sete anos que marcou nossa comunidade, gerou diversas reações nas redes sociais. Por isso, tomamos a decisão de retirá-lo do parque principal. As decorações de Natal nunca tiveram a intenção de ferir a sensibilidade das pessoas, mas compreendemos o desconforto que causaram e por isso apresentamos as nossas desculpas e procederemos à sua remoção”, publicou.

A estrutura foi colocada em frente a uma igreja e mostra supostamente a parte dianteira da aeronave em contato com o solo.

A imagem repercutiu nas redes sociais e causou diversas reações negativas, tanto na Colômbia, quanto no Brasil.

O acidente com o voo aconteceu quando a delegação da Chapecoense, além de dirigentes e jornalistas, se deslocava para Medellín visando a primeira partida da final da Copa Sul-Americana. A tragédia causou 71 mortes e deixou apenas seis sobreviventes.

“Tomei a decisão pensando nos nossos irmãos brasileiros. Temos a memória do acidente na terça-feira e sei que muitos deles estarão aqui. Vai haver um evento religioso e atos institucionais, eles vêm sempre, fazem-no todos os anos. Se em algum momento alguém neste planeta se sentir ofendido, peço desculpas como prefeito”, reforçou o gestor da cidade colombiana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog nesta terça-feira (28) que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews.

Segundo Pacheco, há magistrados a favor da pauta. Se a PEC for aprovada, será a segunda matéria no sentido de limitar atribuições da corte pautadas pelo Senado num curto espaço de tempo. Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a PEC que limita decisões individuais de magistrados — a proposta altera regras de funcionamento dos tribunais.

Para Pacheco, a PEC do mandato fixo é importante, tanto que foi uma promessa dele durante a campanha na reeleição à presidência do Senado.

Para não soar casuística, o presidente do Senado disse que jogou a discussão para o próximo ano, já que a regra não valeria para nenhum ministro atual — e não seria pautada em meio à discussão da indicação do próximo ministro do STF.

Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi enviada ao Senado para a aprovação e ele deverá ser sabatinado, em 13 de dezembro, antes de assumir o cargo.

Além da PEC do mandato, Pacheco disse que pautará em 2024 o fim da reeleição com mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

“Vou pautar e vai passar”, disse ao blog.

Feto é encontrado dentro de caixa em lixão de Queimadas | Foto: Notícias de Santaluz

Um feto foi encontrado com a placenta em um lixão na cidade de Queimadas, região sisaleira da Bahia, no fim da tarde desta segunda-feira (27). Uma equipe do hospital municipal esteve no local e avaliou que o feto, aparentemente do sexo feminino, estava em estágio avançado de formação, entre oito e nove meses.

O catador de recicláveis Zé Carlos, de 47 anos, contou que trabalhava na área do lixão quando sentiu um mau cheiro característico de cadáver e viu alguns cachorros ao redor de uma caixa de papelão. Então ele se aproximou e ao abrir a caixa encontrou o feto, já sem vida. Em seguida, o catador pediu ajuda para outra pessoa e acionou a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.

O corpo será encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Senhor do Bonfim. A Polícia Civil deve instaurar um inquérito para esclarecer em que circunstâncias o feto foi abandonado.

Notícias de Santaluz

Feto é encontrado dentro de caixa em lixão de Queimadas | Foto: Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Uma farmácia localizada no bairro Itaigara, em Salvador, foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno da madrugada, devido aos assaltos sofridos no ambiente de trabalho. A decisão unânime é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) e ainda cabe recurso.

A relatora do acórdão, desembargadora Eloína Machado, sustenta que a ocorrência dos assaltos nas dependências da farmácia e a ausência de seguranças ou vigias, mesmo durante a noite, foram comprovadas nos autos. A magistrada alega ainda “que o relatório médico confirmou que os assaltos resultaram em estresse psicológico para o trabalhador, ocasionando quadro de ansiedade, angústia, insônia, tremores e irritabilidade”.

A desembargadora explica, na decisão, que a obrigação de indenizar decorre da aplicação da teoria da responsabilidade civil subjetiva, a qual requer três elementos: o dano, o nexo de causalidade entre este e as atividades laborais e a culpa do empregador. Segundo ela, é necessário ressaltar que compete não apenas ao Estado, mas também ao empregador, “cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho”.

Sobre a fixação da indenização por danos morais, a relatora menciona que o valor deve considerar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta a capacidade econômica do empregador, bem como o caráter pedagógico e sancionatório. “O valor de R$ 8 mil atende aos parâmetros estabelecidos”, conclui a desembargadora Eloína Machado.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV São Francisco

Menino de 2 anos morre após ser atropelado por carro na Bahia | Foto: Reprodução/g1

Um menino de 2 anos morreu atropelado por um carro ao tentar pegar uma bola na pista, no final da tarde de domingo (26), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro.

De acordo com a PM, o atropelamento aconteceu por volta das 17h40, no povoado de Conchas, próximo ao distrito de Maniçoba.

A Polícia Militar da cidade informou que duas pessoas, que estavam com o motorista no carro, foram encontradas e conduzidas pra a delegacia do município, onde prestaram depoimento e foram liberadas. O condutor do veículo ainda não foi localizado.

O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. Não há informações sobre o velório e sepultamento.

Vereador de Queimadas é suspeito de agredir mulher com quem manteve relacionamento extraconjugal em Santaluz; parlamentar nega acusações | Foto: Reprodução/Portal do Casé

Um vereador de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, é acusado de agredir uma mulher com quem teve um caso extraconjugal. Shirley Leite disse que manteve um relacionamento de cerca de três anos com André Batista de Oliveira, conhecido como André de Maurinho. Como o romance já não estava dando certo, resolveu colocar um fim. O parlamentar, porém, não teria aceitado e cometido o crime. Por outro lado, André deu outra versão para a situação. Os dois se encontraram nesta segunda-feira (27), ao registrarem o fato na Delegacia Territorial de Santaluz. As informações são do Portal do Casé.

A agressão, segundo a mulher, aconteceu na madrugada de sábado (25), em Santaluz. “André estava com meu amigo, em um bar. Esse meu amigo passou o celular para eu falar com ele. Eu disse que queria ficar em paz, mas André insistiu, dizendo que viria aqui em casa. Aceitei. Quando ele chegou, tentou ficar comigo e eu disse que não queria. Começaram as agressões. Ele arrastou o carro comigo dentro e bateu na minha cabeça, com tapas e murros. Depois, voltou para a minha casa dizendo que iria acionar a polícia”, disse Shirley durante entrevista ao Portal do Casé nesta segunda. Ela apresentava hematomas no rosto, braços e costela.

O vereador nega veementemente a acusação. Também em entrevista ao Portal do Casé nesta segunda, ele classificou a denúncia como “montagem”. O que aconteceu dentro do automóvel também é ponto de discordância entre Shirley e André. Ela frisou que o vereador estava no automóvel, bêbado e somente de cueca. Por outro lado, André fala ao contrário: que a então amante o recebeu já sem roupa.

“Tudo que aconteceu [agressão] foi montado. Ela [Shirley] não queria aceitar o término. Ela me propôs eu ir [para a casa dela, no sábado]. Ela queria afetar meus filhos. Se eu não fosse lá, ameaçou ir na porta da escola do meu filho. Me forçou a ir à casa dela na sexta. Quando parei na casa dela, entrou no banco do meu carro, nua. Eu disse que não iria manter relações com ela e pedi para sair do carro. Shirley me agrediu e me empurrou. Tirei ela do meu veículo e segui para Queimadas”, relatou o vereador.

Shirley confirmou que estava no veículo, mas argumentou que se negou a descer porque queria que a Polícia Militar fosse acionada. “Mandei uma amiga minha chamar a polícia. André mandou eu descer do carro e falei que só desceria com a polícia. Ele abriu a porta e me jogou no chão, depois de me agredir”, sustentou.

A mulher ainda relembrou que ligou para a esposa de André de Maurinho para falar do relacionamento extraconjugal. “Não sei o que ele falou para a esposa. Retornei a ligação e contei tudo para ela. Contei que ele sempre mentiu para ela. A mulher dele me pediu as provas que eu tive um relacionamento. A filha dele me ameaçou. André ainda gravou um áudio contando que tinha me agredido. Ele confessa e esse áudio está com a Polícia Civil. Ele disse que eu surtei e, por isso, puxou o meu cabelo”, contou a moça.

Os dois fizeram exames de corpo de delito. Shirley foi atendida no Hospital Municipal de Santaluz, alegando dor de cabeça, além dos hematomas. O vereador também: “Fui 3h na delegacia. Quando ela fez exame, eu já tinha queixa pronta. Shirley tem vários processos. Ela não mantém bom relacionamento com o pai do filho dela, por exemplo. Eu não sou baixo igual a ela, porque tem dois filhos, crianças inocentes. Tenho ciência dos meus atos. Pelo meu erro [da traição], estou pagando caríssimo. Tenho filhos também”, disse André.

Relacionamento fora do casamento

Tanto André quanto Shirley não negam que tiveram um caso, que durou cerca de três anos, entre términos e voltas.

“Nos víamos praticamente todos os dias, e posso provar isso também. Tivemos brigas e violência psicológica, inclusive. Tive início de depressão, e André me acusou coisas que eu não tinha feito. Eram ciúmes doentios, em situações incabíveis. Tive a depressão e ansiedade por conta disso. Na quarta-feira antes da agressão, ele invadiu a casa da minha mãe e tentou falar com ela. Eu disse que ia tornar público o que estava acontecendo. André falou para a minha mãe conteúdos íntimos da nossa relação”, revelou Shirley.

O vereador nega que tenha invadido a residência da mãe da ex-amante, mas confirmou que esteve lá. “A mãe dela não gosta de mim, me respeita pelo homem que fui. Ela não queria que a filha tivesse caso com homem casado. Eu disse à mãe dela: ‘não quero ela mais’. Shirley tirou minha foto conversando com a mãe dela”, contou André.

Ainda de acordo com o vereador de Queimadas, a filha pequena de Shirley o considera como pai. “Jamais iria agredir uma pessoa que tem uma filha que me considera pai. Tenho tomado as medidas cabíveis contra essa situação”, lamentou.

Justiça

É a Delegacia de Santaluz que vai dar seguimento às apurações. Os ex-amantes se encontraram na unidade nesta segunda. “André saiu do flagrante. Ele se apresentou com o advogado, rindo e debochando, por ele ter influência política, como se não tivesse dado em nada. Homem é assim”, resumiu Shirley.

O que chama a atenção é que André é autor de um Projeto de Lei, em Queimadas, que proíbe homens condenados pela Lei Maria da Penha de assumir cargos públicos. “Temos essa lei em Queimadas. Coloquei meu casamento de 25 anos em risco. Shirley disse que iam mandar me procurar, que ela tem amigos no tráfico de drogas. Disse ainda que iria ver eu perder meu cargo. A lei foi aprovada nesse ano e só pode ser implantada no próximo mandato. Shirley tentou sujar minha imagem”, sustentou.

“Espero que André pague por isso. As pessoas têm mania de achar que político não paga pelo que faz. Deixar isso impune desencoraja muitas mulheres de denunciar. Se ele não pagar, vai desencorajar muita gente”, atacou Shirley.