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Por g1

Imagem ilustrativa | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como ‘Novo DPVAT’. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.

O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.

O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.

A lei sancionada pelo presidente também inclui uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano.

Operação foi deflagrada pelo Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública | Foto: SSP

Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) resultou na prisão de três policiais militares na manhã desta quinta-feira (16). A ação, denominada ‘Sub Lege’, foi deflagrada nas cidades de Jacobina e Pindobaçu, no norte do estado, e teve como objetivo cumprir mandados de prisão temporária e busca e apreensão relacionados ao homicídio de Robson da Silva Santos, ocorrido no dia 7 de abril deste ano.

Segundo o MP-BA e a SSP, as investigações apontam que Robson foi retirado de debaixo de uma cama e morto sem oferecer resistência, contrariando a versão dos policiais militares — um capitão e dois soldados — que alegaram que a vítima resistiu à ação policial, justificando o uso da força. O MP e a SSP informam que o crime teria características de execução sumária, inclusive com emprego de tortura.

Conforme os dois órgãos, a análise do local do crime, do relatório médico e do laudo de necropsia indica que a vítima já estava sem sinais vitais quando foi levada ao hospital e apresentava múltiplas lesões compatíveis com ação violenta e disparos a curta distância.

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. Nas residências dos policiais militares e na sede do 5º Pelotão de Pindobaçu, foram apreendidas armas (pistolas, revólver e espingarda), carregadores de pistola, cartuchos e porções de maconha, segundo informações da SSP e do Ministério Público.

Os mandados de prisão e busca foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Pindobaçu. Todo o material apreendido será periciado pela Polícia Civil e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para as medidas cabíveis. Os policiais militares presos, que também são investigados por fraude processual, serão encaminhados para a Coordenação de Custódia Provisória, sediada no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, e para o 12º Batalhão, em Camaçari.

Notícias de Santaluz

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado | Foto: Pedro França

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (15), a análise e votação do projeto que propõe a castração química voluntária para condenados reincidentes em crimes sexuais. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), prevê o tratamento hormonal como alternativa à pena de reclusão, mediante concordância do condenado.

O projeto, que já havia recebido parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi alvo de pedido de vista do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou mais tempo para análise da matéria. 

Segundo o texto original do projeto, a castração química seria oferecida como alternativa à pena de reclusão para condenados reincidentes em crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Caso optasse pelo tratamento hormonal, o condenado poderia ter acesso à liberdade condicional, desde que cumprisse o tempo mínimo previsto para o tratamento.

O projeto original também previa a castração física como opção para os condenados, mas essa medida foi considerada inconstitucional pelo relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), e retirada do texto final. A castração física é uma intervenção cirúrgica irreversível que visa inibir a libido e a atividade sexual do indivíduo.

Após a análise na CCJ, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário no Senado.

Notícias de Santaluz

Baiano pesca peixe de quase 2 metros de comprimento e 120 quilos | Foto: Arquivo Pessoal

Um pescador da cidade de Salinas da Margarida, no recôncavo da Bahia, pegou um peixe camurupim com 1,90 metro de comprimento e 120 quilos na terça-feira (14).

Em entrevista ao g1, Jerônimo Bento Barbosa, de 57 anos, conhecido como ‘Jejeu’, que trabalha há 39 anos na região, contou que já tinha visto peixes desse tamanho, mas nunca tinha conseguido pescar.

“Na hora, comecei a me tremer. Tive medo, porque é muito arriscado, mas consegui pegar com a ajuda de mais três amigos e colocar na canoa”, contou o pescador.

O peixe encontrado por Jejeu é maior que ele, que mede 1,78 de altura. Quando chegou em casa, a “pescaria histórica” foi comemorada pelos familiares.

“Foi uma alegria, porque é um peixe bonito, apesar de não ter um valor alto de venda. É um peixe que é difícil de vender, porque tem muita espinha, mas é gostoso”, disse Jejeu.

Após conseguir pescar o camurupim de quase dois metros, o pescador revelou que só pegou o peixe, porque estava acompanhado dos amigos. Ele também orientou que as pessoas não tentem pescar peixes tão grandes como esse.

“Se estivesse só, ia soltar, porque é muito arriscado e poderia perder minha vida. Só fui até o fim porque foram quatro homens para colocar na canoa”.

Por g1 BA e TV São Francisco

Vinícius Gomes era sobrinho do presidente da Câmara de Vereadores de Macururé | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois homens foram mortos a tiros e duas mulheres ficaram feridas em uma vaquejada na madrugada de domingo (12), na cidade de Macururé, no norte da Bahia. Uma da vítimas mortas é sobrinho do presidente da Câmara de Vereadores do município, Jonas Alves da Silva Gomes.

Segundo informações da polícia da cidade, o caso aconteceu por volta das 1h, na fazenda Boa Vista, na zona rural de Macururé. Investigações iniciais apontam que um homem atirou contra a equipe de segurança do evento, após ter um facão retido durante uma revista prévia.

Os tiros atingiram três pessoas, entre elas Vinícius Gomes, de 29 anos, sobrinho do presidente da Câmara Municipal. O jovem não resistiu aos ferimentos.

As outras duas mulheres foram socorridas e levadas para o Hospital Universitário, em Petrolina, cidade de Pernambuco. Uma delas, de 35 anos, foi atingida na cabeça, regulada para o Hospital de Salvador e aguarda a transferência.

A outra mulher foi baleada na região da coluna e segue internada no Hospital Universitário. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

As investigações apontaram ainda que o autor dos disparos tentou fugir, mas foi atingido pela equipe de segurança. Ele morreu no local.

O caso foi registrado na delegacia da cidade.

Atropelamento foi flagrado por câmeras de segurança | Foto: Divulgação/SSP

Um homem suspeito de atropelar policiais militares na Avenida Joana Angélica, em Salvador, na segunda-feira (6), foi liberado após audiência de custódia. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), câmeras de segurança flagraram o carro conduzido pelo suspeito atingindo os policiais que faziam motopatrulhamento e depois fugindo.

Segundo a SSP, o suspeito foi localizado pelo Batalhão Apolo da PM algumas horas depois e com ele foram apreendidos o carro usado na ação, 400 pedras de crack, 98 pinos de cocaína, R$ 3,8 mil em espécie e três celulares. 

A Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem, determinando que ele compareça a todas as etapas do processo e mantenha endereço atualizado, de acordo com a SSP. A audiência de custódia é um procedimento rotineiro que acontece no prazo de 24 horas após alguém ser preso.

Notícias de Santaluz

Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Feira de Santana | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma ação conjunta entre o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro resultou na apreensão de seis pistolas de calibre 9 mm, 11 carregadores e 51 munições em Feira de Santana, na terça-feira (7).

Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de investigar Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) em situação irregular e prevenir o comércio ilegal de armas de fogo.

A polícia informou que o material apreendido foi encaminhado à perícia, e os laudos podem auxiliar nas investigações em curso de possíveis crimes contra a fé pública.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Matheus Landim/GOVBA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7), proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. O projeto segue agora para o Senado.

Para exercer a atividade, o condutor de ambulância deverá ser maior de 21 anos, ter ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E e comprovar treinamento e reciclagem em cursos específicos. A ambulância deverá contar com, no mínimo, um condutor e um membro da equipe de saúde para garantir o atendimento adequado ao paciente.

O projeto concede prazo de 60 meses para que os condutores que já atuam na profissão se regularizem. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto semelhante, alegando que as exigências limitariam o exercício da profissão.

A relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ), defendeu a regulamentação, argumentando que ela é necessária para garantir a segurança da população. “A regulação do exercício de atividade profissional deve pautar-se pelo interesse geral de proteção da sociedade, o que ocorre no caso do projeto em análise. Isto porque a proposição regula a atividade do condutor de ambulâncias em virtude da preocupação com os riscos oferecidos à saúde da população quando tal atividade é desempenhada por pessoas sem conhecimento técnico ou qualificação mínima para a profissão”, disse a deputada.

Notícias de Santaluz

Por g1 AL

Maria da Conceição cansou de se barbear e resolveu adotar a barba e o bigode | Foto: Ailton Cruz

Aos 47 anos, a empregada doméstica Maria da Conceição Gomes da Silva resolveu deixar a barba crescer. Isso mesmo! Ela é uma mulher que desde os 13 anos se barbeava com medo do julgamento das pessoas na rua, mas decidiu assumir os pelos que surgem no rosto por causa do excesso de testosterona (hormônio masculino) em seu organismo.

Agora Maria se sente tão confiante que até criou um perfil no Instagram para mostrar sua rotina e adotou o apelido de “Barbudinha”. Para ela, a barba grande, já com pelos brancos, e o bigode preto, ralinho, viraram símbolo de liberdade e de autoaceitação.

“Eu vivi muito tempo presa, com medo do preconceito. Mas eu sou adulta, apesar de não saber ler, eu sou dona de mim e precisava disso para me sentir completa. Então eu parei de me barbear”, afirmou Maria.
Os primeiros pelos no rosto surgiram quando ela ainda era adolescente. A mãe, preocupada, tomou a iniciativa de raspá-los e orientou a filha para que ela seguisse raspando a barba.

“Uma tia tinha [barba], ela raspava também. Eu sei que isso é genético e que de alguma forma eu acabei herdando. Quando minha mãe notou os primeiros pelos no meu rosto, começou a me barbear. Ela tinha muito medo do preconceito das pessoas, que rissem de mim”, lembrou.

A doméstica buscou orientação médica porque, além do surgimento de pelos no rosto, o excesso de testosterona também fazia com que ela não conseguisse engravidar e não menstruasse. Atualmente, Maria faz tratamento hormonal, mas isso não impede o crescimento da barba.

Maria é casada com Tinho Silva há 17 anos. Ele conta que não sabia que a esposa tinha barba até esse ano. “Eu não sabia de nada, mas já tinha visto ela no espelho se barbeando. Achei que era algo normal, algum pelo maior que estava incomodando. Mas que ela tinha essa barba toda, nunca soube”.

Aceitação gerou impasse no casamento

Agora, Tinho fala tranquilamente da barba da esposa, mas as primeiras semanas após a decisão de deixá-la crescer não foram fáceis e isso quase terminou em separação.

“Aos poucos, o marido começou a notar e mandava eu tirar. Eu disse que não ia, ele chegou a me ameaçar, dizer que ia se separar de mim. Mas eu não me abalei, queria ser eu, queria que ele me aceitasse como eu sou”, disse Maria.
O marido da Barbudinha até pensou em adotar medidas extremas como raspar a barba da esposa enquanto ela estivesse dormindo.

“Passei a noite pensando, fiquei com medo do preconceito, do que as pessoas iam falar. Mas quando ela acordou e me deu bom dia, eu não pensei em mais nada, só em apoiar a minha esposa. Ela me ama, me respeita, porque eu vou deixar a minha companheira de uma vida toda?”, afirmou Tinho.

Maria comemora que o casal deu a volta por cima, driblou o preconceito e agora lida com essa condição genética com muito humor e amor.

“Eu fui firme, disse que estava feliz, que estava sendo quem eu realmente era e que não ligava para os olhares e nem o preconceito. Foi quando ele disse que não iria se separar e que ia me aceitar como eu queria ser”, disse a doméstica.

Repercussão nas ruas e a exposição nas redes sociais

O casal conta que nos 17 anos de relacionamento nunca houve espaço para brigas. Até o salão que Maria costumava frequentar para pintar os cabelos brancos ficou no passado depois que a barba cresceu, e o marido também a apoiou nisso. “Ele disse que era lindo do jeito que eu me sentisse bem”.

Maria reconhece que o visual exótico pode assustar quem vê pela primeira vez, mas quando ela fala que é feliz e que encara a vida de uma forma leve, as pessoas entendem e até admiram a sua coragem.

“Muita gente só acredita que é de verdade quando pega na barba”, brinca Maria, e garante que não se incomoda quando pedem para tocar.

Foi aí que Tinho incentivou a esposa a gravar vídeos do dia a dia em casa, das idas ao mercado, passeio nas ruas… Tem vídeo no Instagram que já ultrapassou mais de 320 mil visualizações.

Com toda essa repercussão, Barbudinha diz que não pretende cortar a barba. Um médico que a acompanha afirmou que até o final do ano, se ela não cortar nem aparar, o comprimento dos pelos deve chegar a um palmo, cerca de 22 centímetros.

Para manter uma boa aparência com a barba grande, o cuidado é fundamental. Ela não gosta de frequentar barbeiros, então faz seu próprio tratamento em casa.

“Lavo e hidrato todos os dias. Cuido como algo normal no meu corpo. Eu que faço tudo, até óleo na barba eu coloco. Nunca fui em nenhuma barbearia porque não me sinto bem, mas uso produtos como qualquer homem que mantém barba”, afirmou Maria.

Por g1 Triângulo

Carta escrita por menina de 9 anos | Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Um homem de 25 anos foi preso em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, depois que a enteada, de 9, escreveu uma carta e colocou na bolsa da mãe denunciando os assédios e abusos que sofria em casa. O homem foi preso na quarta-feira (1°). 

De acordo com a Polícia Militar (PM), a mãe da menina contou que na terça-feira (30), a filha disse que era para ela ler uma carta que estava na bolsa, porém, esqueceu de ler.

No dia seguinte, enquanto estava no trabalho, a mulher começou a receber diversas mensagens da filha com áudios e vídeos que mostravam os assédios do padrasto.

Nesse momento, a mãe se lembrou da carta e a leu. No texto, a menina expôs em letras garrafais os abusos que sofria. Leia a transcrição da carta abaixo:

“Mãe, sabe hora que você veio aqui embaixo? O L* ficou me olhando de um jeito muito safado. Ele colocou a mão na minha coxa e eu tirei. Depois ele começou a mexer na parte dele e colocou para fora do short. Isso acontece desde a casa da G*. Lá ele falava que sempre quis g* em mim, só que sempre eu falei não. Quando você ia trabalhar, ele sempre colocava a mão lá e mandava eu ver só que eu falava não”.

A mulher voltou para casa e pediu que uma amiga acionasse a PM. O homem foi preso nos fundos do imóvel.

Em depoimento, ele disse que irá se responsabilizar pelos seus atos. Em seguida, foi levado para a Polícia Civil.