:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação/SSP

Um jovem de 19 anos foi preso pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (13) em Salvador, logo após sair do Fórum Criminal de Sussuarana.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ele foi flagrado dirigindo um veículo modelo Creta, roubado no dia 4 de abril deste ano no bairro da Liberdade, na capital baiana. O carro estava com uma placa clonada, informou a SSP. O suspeito estava acompanhado da mãe.

Ainda de acordo com a SSP, essa foi a segunda prisão do jovem relacionada a veículos roubados neste ano. O primeiro flagrante ocorreu em abril, quando ele foi solto após uma audiência de custódia. Ele também já havia sido preso pelo mesmo motivo em 2022.

Nesta terça-feira, ele havia comparecido ao fórum para assinar o termo de manutenção de sua liberdade provisória. 

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que não vai ser o “pai da conta de energia mais cara do mundo”, referindo-se aos subsídios pagos por meio das tarifas de energia.

Segundo Silveira, é preciso encontrar outras formas de financiamento para políticas públicas de incentivo a setores da economia, como os descontos para fontes de energia renovável — um dos maiores subsídios na conta de luz.

“Nós precisamos de achar outras fontes de financiamento para os interesses republicanos que nós temos de continuar estimulando matriz energética no país. Nós já fizemos a transição energética. O país já pode se orgulhar da sua matriz. Nós não temos que continuar enfiando esse custo na economia nacional e na conta do consumidor de energia”, declarou.

Os subsídios são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em 2002 para custear políticas públicas do setor elétrico e que, a partir de 2013, passou a concentrar todos os subsídios na conta de luz.

Os custos da CDE são divididos por todos os consumidores.

Dados da Aneel mostram que esses encargos mais que dobraram entre 2013 e 2024, saindo de R$ 14,1 bilhões para o valor previsto de R$ 37,2 bilhões neste ano.

Esses valores já integraram o orçamento do Tesouro Nacional, sendo parcialmente pagos pelo governo.

Mas, em 2015, passou a ser integralmente pago por receitas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, em maior parte, pelos consumidores.

O ministro defende que o governo passe a usar as receitas dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

A PPSA representa a União nos consórcios que operam campos de petróleo e gás do pré-sal, recebendo uma parte da produção, que tem sido vendida em leilões. O mais recente levantou R$ 17 bilhões.

Subsídios no projeto das eólicas offshore
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco para a exploração de usinas de energia eólica em alto-mar.

O projeto fazia parte da “agenda verde” da Casa, mas incorporou emendas que ampliam subsídios existentes e criam novos custos arcados pela CDE, na casa de R$ 40 bilhões. O texto agora tramita no Senado.

Silveira disse que não apoia a redação final, com os custos ampliados.

“A lei de offshores, vocês aprovaram aqui [na Câmara], só que aprovaram com R$ 40 bilhões de custo na CDE. […] Eu só não mandei um projeto ainda para cá em respeito a essa Casa, a minha vontade era mandar um outro projeto ‘limpinho’ de novo”, disse em audiência na Câmara nesta terça.

O ministro afirmou que não defende o “monstrengo que está colocado no Senado da República”. Mas disse que os congressistas vão “conseguir esse caminho se buscarem outras fontes, por exemplo o petróleo, dinheiro da PPSA”.

Agências reguladoras ‘sabotam’

Na Câmara, Silveira também criticou a atuação das agências reguladoras. O Ministério de Minas e Energia tem três agências sob seu guarda-chuva: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Precisa de se haver uma rediscussão do papel das agências reguladoras no Brasil. Quem ganha eleição numa democracia tem o direito de ter um governo que formule as políticas públicas e que os agentes reguladores executem essas políticas públicas. Infelizmente, há um descasamento de interesses entre o governo que ganhou a eleição e os órgãos reguladores do país”, disse.

Para o ministro, há “um boicote ao governo porque as agências reguladoras, a maioria que estão aí, foram escolhidas, e aí não quero discutir o critério, pelo governo anterior”.

Os diretores das agências reguladoras são indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. Só então são nomeados. Os mandatos têm duração máxima de cinco anos, de forma não coincidente, ou seja, dois diretores não podem ter seus mandatos se encerrando no mesmo ano.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/PRF

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos, mas muitos motoristas e passageiros ainda negligenciam essa medida, especialmente no banco de trás dos veículos. Um levantamento recente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia revelou um aumento de 170% nos flagrantes por não utilização do cinto de segurança nas rodovias federais que cortam o estado, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024.

Durante os primeiros sete meses deste ano, foram registradas 15.914 autuações de motoristas e passageiros sem cinto de segurança, em comparação com 5.877 autuações no mesmo período de 2023.

A infração para quem é flagrado sem cinto de segurança é considerada grave, resultando em uma multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No transporte coletivo de passageiros, uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determina que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

Desde o início de 2024, a PRF na Bahia conta com um sistema tecnológico avançado para reforçar a fiscalização nas rodovias federais. Câmeras de monitoramento, instaladas pela concessionária ViaBahia em pontos estratégicos das BRs 116 e 324, utilizam inteligência artificial para identificar automaticamente infrações, como o uso de celular ao volante e a ausência do cinto de segurança.

Essas câmeras capturam e analisam imagens em tempo real, enviando alertas imediatos aos policiais rodoviários federais no centro de operações, que podem expedir autos de infração de forma instantânea.

Desde a implementação dessa tecnologia, houve um aumento de 600% nos flagrantes de motoristas usando o celular ao volante em áreas sob a circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho. De janeiro a julho de 2024, foram 4.127 autuações por essa infração, em comparação com 585 no mesmo período de 2023. Na BR 324, essas infrações representaram 91% das notificações emitidas em todo o estado.

A Polícia Rodoviária Federal avalia que, além de coibir infrações de trânsito, as câmeras também ajudam a combater crimes nas rodovias. Com base nas imagens, a corporação pode monitorar a passagem de veículos suspeitos, evasores de pedágio e veículos com irregularidades, organizando operações para prevenir crimes e garantir o cumprimento das leis de trânsito.

Notícias de Santaluz

Por g1 PR e RPC — Cascavel

Foto mostra local da queda em Vinhedo — Foto: Claudia Vitorino/ Arquivo pessoal via g1

Um passageiro que perdeu o voo no avião que saiu de Cascavel, no oeste do Paraná, e caiu na tarde desta sexta-feira (9) em Vinhedo, São Paulo, conta que insistiu para que pudesse embarcar.

“Me disseram: ‘Rapaz, você não entra nesse avião, porque já passou do limite do embarque’. Eu botei até um pressãozinha: ‘Moço, me coloca nesse avião, eu tenho que ir’, aí ele falou: ‘Não tem como, o que eu posso fazer é remarcar sua passagem'”, relata.

Segundo o homem, foram cerca de 10 pessoas que erraram a companhia aérea, e por conta disso, não embarcaram no voo, que saiu do Aeroporto Regional de Cascavel, no oeste do Paraná. O avião tinha como destino Guarulhos, em São Paulo.

Estavam a bordo 57 passageiros e 4 tripulantes, segundo a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, companhia aérea dona da aeronave. Não há sobreviventes, conforme a Prefeitura de Vinhedo.

“Graças a Deus, não aconteceu de nós entrarmos naquele avião. Nós não sabíamos que ia ser por essa empresa [Voe Pass], nós pensávamos que ia ser pela Latam, e a Latam estava fechada. Eu até cheguei cedo [no aeroporto] e fiquei esperando, esperando e nada.

‘Ele salvou minha vida’, diz outro passageiro

Passageiro perdeu voo em avião que caiu em Vinhedo | Foto: Reprodução/TV Globo

Outro passageiro, que também perdeu o voo, relata que chegou a discutir com um funcionário para que pudesse embarcar, porém a solicitação foi negada. Ele considera que o funcionário o salvou da tragédia.

Ele conta que perdeu o voo porque confundiu as companhias aéreas: o voo era da Voepass e ele achou que era da Latam.

“Eu cheguei aqui às 9h40 e a Latam estava fechada. Quando eu cheguei aqui fiquei esperando para ver se abria, normalmente o aeroporto sempre tem alguém no guichê, mas não tinha ninguém. Esperei e o microfone não falou nada. Quando desci, fiquei esperando, quando deu 10h41, discuti com ele [funcionário], ele salvou minha vida. Ele fez o trabalho dele”, informou o passageiro.

Segundo o secretário de Segurança de Vinhedo, Osmir Cruz, a aeronave caiu próximo de uma residência com moradores dentro, mas nenhuma pessoa em solo ficou ferida.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou o acidente e disse que vai monitorar “a prestação do atendimento às vítimas e seus familiares pela empresa, bem como adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e dos tripulantes”.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o caso.

Por GloboNews e g1

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a participação de ministros do governo em campanhas de candidatos que o “esculhambem” durante as eleições municipais deste ano.

Além disso, o presidente avisou aos auxiliares que deve subir em poucos palanques durante esse período eleitoral, e que vai focar suas participações em valorizar os candidatos apoiados por ele.

Lula deu o recado aos ministros durante uma reunião ministerial que durou cerca de sete horas nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto.

Depois da reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse à imprensa que o chefe do Executivo federal pediu que seus ministros tenham o mesmo comportamento durante as eleições.

Lula pediu prudência aos ministros. Ele não quer que membros do primeiro escalão ataquem adversários, para não prejudicar o governo em prováveis alianças políticas futuras.

O governo federal autorizou um consórcio de bancos a antecipar recursos que a Eletrobras deveria pagar ao longo de quase 30 anos, com o objetivo de reduzir as contas de luz dos consumidores. As informações são do jornal O Globo. A operação, realizada na última quarta-feira (7), prevê que o consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander aporte R$ 7,8 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre subsídios do setor elétrico e é custeado pelos consumidores.

Essa antecipação de recebíveis da Eletrobras permitirá a quitação antecipada de empréstimos feitos pelas distribuidoras de eletricidade durante a pandemia de Covid-19 e a crise hídrica de 2021-2022, que ainda impactam as tarifas de energia. Além dos recursos aportados pelos bancos, serão utilizados R$ 4 bilhões já arrecadados a partir de pagamentos dos consumidores nas contas de luz, totalizando R$ 11,8 bilhões destinados a aliviar as tarifas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que uma das vantagens da operação é a taxa de juros negociada. O acordo com os bancos estabelece uma cobrança de Selic de 2,2% ao ano, inferior à taxa de 3% prevista no modelo anterior. A Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira, serve como referência para diversas operações financeiras. Com essa negociação mais favorável, a medida se torna mais vantajosa para os consumidores, que poderão perceber uma redução de 2,5% a 10% nas contas de luz em setembro, dependendo do estado, segundo o ministro.

O governo também está negociando com a Eletrobras para antecipar o restante do valor devido pela empresa, que chega a R$ 18 bilhões em 30 anos, decorrente da privatização em 2022.

Por g1 e GloboNews

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8), em reunião com ministros, que o país não pode “brincar de fazer segurança pública” – e defendeu mais ações integradas do governo federal com as polícias estaduais e municipais.

Lula disse que se reuniu com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com ministros que já foram governadores nesta quarta (7) para preparar um “esboço” de uma nova política de segurança pública para o país.

O tema deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas como uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). Antes, o texto deve ser apresentado em uma reunião com os 27 governadores.

“[…] Para que a gente possa apresentar à sociedade brasileira, definitivamente, uma política de segurança pública que envolva União, estados e municípios. Ou seja, a gente valorizar os entes federados, definir o papel e o compromisso de cada um para que as coisas deem certo”, disse Lula.

“A gente não pode brincar de fazer segurança pública. A gente sabe a dificuldade que é, a organização que está acontecendo no crime organizado nesse país, e no mundo inteiro. Porque o crime organizado virou uma multinacional de delitos, e muitas vezes estão muito à frente das polícias dos estados”, seguiu.

“Então, o que a gente quer é compartilhar. A gente não quer ter ingerência e nem quer mandar, a gente quer compartilhar ações conjuntas, com uma definição concreta na Constituição do papel de cada um de nós”, disse.

Sofia Matos | Foto: Ascom/SEC

A estudante Sofia Matos, do Colégio Estadual de Tempo Integral José Ribeiro Pamponet, em Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe, sertão baiano, foi selecionada para participar, em janeiro de 2025, dos encontros promovidos pela Yale Model United Nations (YaleMUN), em Connecticut, e Model United Nations (HarvardMUN), em Boston. Estes eventos, realizados em duas das mais conceituadas universidades americanas, reúnem jovens líderes do Ensino Médio de diversos países para simulações de conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) e debates sobre questões globais.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), a Bahia é o único estado brasileiro que promove simulações inspiradas nas reuniões dos comitês da ONU para estudantes da rede pública. Por meio dessas simulações, os alunos são selecionados para eventos internacionais.

Essas atividades são vistas como laboratórios para o aprendizado, abrangendo áreas como Diplomacia, Ciência Política, Política Internacional e Direito, além de inspirarem o protagonismo juvenil na busca por soluções para problemas globais. Sofia Matos começou a participar das simulações em 2022, de forma online. No início deste ano, quando foram abertas as inscrições para integrar a delegação da Fundação Internacional Negotia, Sofia se inscreveu e foi selecionada. “É um sonho que está se transformando em realidade. É uma das experiências mais desafiadoras que já vivi”, revela a estudante do 3º ano do ensino médio.

No final de agosto, ela também participará da terceira edição do Bahia Model United Nations (BaMun), em Salvador. Esta iniciativa da SEC selecionou 500 estudantes de todo o estado para atuar como conferencistas em torno da ‘Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas’, tema escolhido para este ano. “Será minha primeira simulação no formato presencial. Estou feliz e orgulhosa de estar representando minha escola e minha cidade na BaMun e, no próximo ano, a Bahia, na minha primeira viagem internacional”, comemora.

A SEC avalia que a experiência contribuirá para fortalecer e enriquecer a formação de Sofia, que está engajada em espaços representativos da unidade escolar. Ela participa como membro do Colegiado Escolar, líder de sua classe, vice-líder do colégio e do município, e representante estudantil no Conselho Municipal de Educação, propondo projetos e debates.

Notícias de Santaluz

Por g1

Imagem ilustrativa | Foto: Anete Lusina/Pexels

A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7).

Apesar dos avanços na legislação, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra a mulher — na contramão de outros tipos de violência na sociedade — só vem aumentando.

🔍 A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela é nomeada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido. A lei estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.

Na maioridade da Lei Maria da Penha, o g1 ouviu técnicos do governo e especialistas para buscar entender as razões pelas quais o país trata tão mal suas mulheres.

Aumento nas denúncias

Para começar a entender o cenário, estatísticas oficiais mostram que o Ligue 180, serviço do governo federal para captar denúncias de violência contra a mulher, vem registrando aumento de ocorrências ano após ano.

Em 2021, foram 82.872 denúncias; Em 2022, foram 87.794 denúncias; Em 2023, foram 114.848 denúncias.

No primeiro semestre de 2024, também já pode ser verificado um crescimento nos números em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério das Mulheres. Os números ainda serão consolidados.

Além disso, dados divulgados em julho no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostraram números preocupantes em relação à violência contra a mulher.

Em 2023, o número de estupros no país cresceu 6,5% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 83.988 casos registrados, o que representa um estupro a cada 6 minutos no Brasil.

O número representa o maior número da série histórica, que começou em 2011, e as maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos.

Os dados crescem na contramão de outros índices de violência, como o de mortes violentas intencionais, que caiu em 2023.

Machismo e misoginia

Para especialistas, um dos principais fatores para o aumento da violência contra mulher são a mistura de machismo e misoginia — discurso de ódio e repulsa às mulheres e a tudo relacionado ao universo feminino.

“Eu acho que a violência vem aumentando porque na realidade a gente ainda não conseguiu chegar na origem da questão, que é o Brasil ainda ser um país extremamente machista e misógino”, afirmou a advogada especialista em questões de gênero Maíra Recchia.

Desconhecimento dos direitos

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, atribui o crescimento da violência contra a mulher a esses fatores e também a um desconhecimento de direitos. A Lei Maria da Penha, segundo ela, não chega a todos os cantos do país.

“Nós estamos vivendo um momento de misoginia, de muito ódio. Nós estamos em um momento de polarização no Brasil, coisa que nunca existiu. E, portanto, isso é um fator que vai terminar indo para dentro de casa, seja de uma forma ou de outra. […] O segundo fator é que a lei está completando 18 anos, mas nós não conseguimos implementá-la no Brasil inteiro”, disse a ministra em entrevista ao g1.

Um levantamento feito pelo Observatório da Mulher contra a Violência, divulgado no início deste ano, revelou que oito em cada dez mulheres se consideram mal informadas a respeito da Lei Maria da Penha.

Na tentativa de ampliar o combate à violência contra a mulher, o Ministério da Mulher lançou o novo 180. O serviço tentará ser mais célere e com maior integração com órgãos de polícia.

“Então agora nós temos as atendentes qualificadas constantemente, capacitadas para fazer esse atendimento. A gente tem uma equipe que vai tratar as denúncias que são registradas de uma forma mais célere e com os requisitos mínimos para a gente poder encaminhar para todos os órgãos de apuração”, afirmou Ellen Costa, coordenadora-geral do Ligue 180.

Violência ‘persistente e endêmica’

A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Silvia Chakian pontua que a Lei trouxe para o debate público uma forma de violência que ficou oculta durante anos.

“É possível dizer que a violência contra as mulheres é persistente, endêmica, com índices alarmantes no Brasil e no mundo, que ficou oculta entre quatro paredes por décadas, até o advento da Lei”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian.

“Durante muito tempo a violência doméstica no Brasil foi tratada como problema privado, familiar, e não uma questão de Estado […] Portanto, é imensa a contribuição da lei [Maria da Penha], quando quebra a tradição de tolerância e omissão do Estado, da sociedade e da própria Justiça no trato desse tipo de violência”, completou.

Ao longo dos anos a lei foi passando por atualizações. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudanças para garantir que medidas protetivas de urgência fossem concedidas no momento em que a mulher fizesse a denúncia a uma autoridade policial.

A alteração busca reduzir um problema quando o assunto é violência contra mulher: o medo de denunciar.

“Eu acho que as mulheres estão denunciando mais, eu acho que elas estão mais fortalecidas, acho que sim, existe um aumento da violência, mas os índices ainda são muito abaixo do que de fato acontece, muitas não denunciam”, disse a advogada Maíra.

Obrigação de reduzir a desigualdade de gênero

A redução da desigualdade de gênero e a necessidade de ampliar o debate em torno do tema são apontados por especialistas como as principais medidas para solucionar o problema a longo prazo.

“O que é importante? Que a gente também faça a reeducação dos agressores, por qual razão? Se a gente apenas afasta aquele agressor daquele núcleo familiar, quando a gente está falando de violência doméstica, via de regra ele vai reproduzir esse comportamento agressivo com outras pessoas, então, com outros núcleos […] Isso é fundamental para que a gente consiga avançar e diminuir esses índices absurdos de violência contra a mulher”, disse a advogada Maíra.

“Se a violência contra a mulher é um fenômeno social, que impacta milhares de meninas e mulheres no nosso país, não há mais como conceber qualquer tipo de alienação masculina. Como se diz popularmente, aquele que é parte do problema, exige-se que também seja parte da solução”, afirmou a promotora Silvia.

Por g1 ES

Delegacia Regional de Barra de São Francisco | Foto: Polícia Civil/Divulgação

Os pais de uma bebê de três meses foram indiciados por homicídio triplamente qualificado devido à morte da filha, em Barra de Francisco, no Noroeste do Espírito Santo. De acordo com a Polícia Civil, o homem, de 21 anos, e a adolescente, de 17 anos, mataram a criança asfixiada com o objetivo de praticar um ritual de magia em “oferenda ao diabo”.

“No desenrolar das investigações, ficou demonstrado que os pais da criança a asfixiaram com o objetivo de praticar um ritual de magia, em que sacrificaram o bebê como oferenda ao diabo”, explicou o adjunto da Delegacia Regional de Barra de São Francisco, delegado Daniel Azevedo.

O crime aconteceu no dia 22 de julho e, segundo o delegado, o casal foi preso no mesmo dia por apresentar versões diferentes sobre a morte da criança.

Segundo a polícia, o pai da criança foi indiciado por homicídio triplamente qualificado cometido por motivo torpe, asfixia e contra menor de 14 anos. Já a mãe, foi indiciada por ato infracional análogo aos mesmos crimes. Os dois continuam detidos.

Segundo o delegado, uma testemunha disse à polícia que a mãe ligou para ela momentos antes dizendo que iria sacrificar a criança.

“Um tempo depois, ela telefonou novamente informando que havia concretizado o crime”, acrescentou Daniel.

Com a conclusão, o inquérito policial foi relatado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que decidirá se oferece denúncia ou não durante a ação penal.

Ainda segundo o delegado, todas as provas coletadas estão de acordo com as informações e depoimentos dados pelas testemunhas e pelas pessoas envolvidas, o que comprova os fatos.