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Valor corresponde ao custo para instalação de estruturas temporárias na Arena Fonte Nova para a Copa das Confederações

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, no dia 15 de outubro, uma ação civil pública contra a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014 pedindo que a Justiça obrigue as instituições a devolverem R$ 31 milhões aos cofres públicos baianos. A quantia foi utilizada para instalar estruturas temporárias na Arena Fonte Nova em decorrência da realização da Copa das Confederações, em junho deste ano. De acordo com a ação, a Fifa impôs que o Estado arcasse com os altos custos através de um termo aditivo existente no contrato que a Bahia assinou com a entidade para que a Copa das Confederações fosse realizada segundo as exigências da Federação. As estruturas instaladas são adaptações feitas no estádio especialmente para o evento, entre elas assentos temporários, tendas, plataformas, rampas, passarelas, instalações hidráulicas, elétricas e de ar condicionado. Ações semelhantes foram abertas simultaneamente em outras cinco cidades sedes: Fortaleza, Belo Horizonte, São Lourenço (PE), Rio de Janeiro e Brasília, resultantes da parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e os MPs estaduais. Para as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Célia Boaventura, autoras da ação na Bahia, as fotos das instalações no estádio ilustram a “grandiosidade” e “natureza voluptuosa” das estruturas e “evidenciam desvio de finalidade do gasto público” e falta de interesse público, já que, dado também seu caráter temporário, as instalações não “trazem nenhum legado à população”. (BN)

Provas acontecem no próximo final de semana, nos dias 26 e 27 (sábado e domingo)

No próximo fim de semana, 7.173.574 milhões de inscritos irão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um grande esquema de logística foi montado para o transporte e a aplicação das provas em 1.161 municípios espalhados pelo país. Os candidatos farão as provas em 15 mil salas de aula e 660 mil pessoas vão trabalhar no dia do exame. Este ano, os cerca de 63 mil malotes de provas terão cadeado eletrônico com GPS para garantir a segurança. Do total de inscritos, a maioria já concluiu o ensino médio (4.052.038) e está na faixa etária de 21 a 30 anos (2.181.084). As mulheres representam 58,5% do total de inscritos. Esses candidatos vão poder usar a nota do exame para concorrer a vagas de ensino superior em uma das 21 universidades federais, quatro estaduais e 29 institutos federais que adotam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Cerca de 70% dos candidatos ficaram isentos de pagar a taxa de inscrição. A isenção vale para estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas ou que têm renda mensal per capita inferior a um salário mínimo e meio. (Agência Brasil)

Policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM/Serrinha prenderam na noite de sábado (19) três homens suspeitos de matar o empresário Josenilson de Lima, de 45 anos, dono do parque de vaquejada de Santa Bárbara.

O crime aconteceu na BR-116/Norte, próximo à Santa Bárbara. Érico Maia Santana Filho, João Antonio Oliveira e Claison Santana Lima, foram detidos após uma perseguição e troca de tiros com os PMs. Dois adolescentes também foram apreendidos. Um policial militar e um suspeito foram baleados durante o confronto. Todos os suspeitos, segundo a polícia, moram na cidade de Feira de Santana.

Outro suspeito identificado como Gleidson Nunes Cordeiro, vulgo “Vinho”, conseguiu escapar do cerco policial. (Informações de Clériston Silva)

Juiz permaneceu seis meses afastado

O juiz Luís Roberto Cappio, que ficou conhecido após julgar favorável o retorno das crianças adotadas em Monte Santo, no sertão baiano, retornou aos trabalhos nesta segunda-feira (21) após seis meses de suspensão. Cappio atende na comarca de Euclides da Cunha, a cerca de 300 km de Salvador.

De acordo com as informações do magistrado, ele ainda responde por dois processos administrativos: acusação de descortesia com os serventuários, advogados e promotores das comarcas de Euclides da Cunha e Monte Santo; e baixa produtividade.

O prazo da suspensão terminou oficialmente no dia 15 de outubro, mas somente nesta segunda o juiz retornou ao trabalho. “Estou muito motivado, estou convicto de que eu vou trabalhar agora com o apoio dos serventuários, no meu cartório, e nós vamos então desenvolver seguramente um trabalho inédito na comarca. Já percebi neles a mesma motivação e a disposição de trabalhar em equipe” o juiz.

O caso

Cappio foi afastado cauterlamente por unanimidade, desde 17 de abril deste ano.  O juiz revisou os processos de adoções em Monte Santo e apontou irregularidades no caso,  o que motivou as decisões favoráveis à família das crianças, que foram retiradas da cidade no mês de junho de 2011, por ordem do juiz Vitor Bizerra. (G1/BA)

Mapa mostra áreas do pré-sal – Libra (Foto: Editoria de Arte/G1)

O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou nesta segunda-feira (21) o campo de Libra e foi o vencedor do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha, em que parte do petróleo extraído fica com a União.

Único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.

Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.

O consórcio vencedor também terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões.  A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito, pelas regras do edital, a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada. (G1)

A juíza de Direito da Comarca de Riachão do Jacuípe, Lina Falcão Mota Borba, em parecer de julho passado, acatou denúncia do Ministério Público relativa ao processo 0001183-28.2009.805.0211, em que o ex-prefeito Lauro Falcão Carneiro (pré-candidato a deputado estadual) e outros dez réus são acusados de improbidade administrativa.

Segundo as denúncias, dois postos de combustíveis da cidade teriam sido beneficiados em licitações durante a administração do ex-prefeito Lauro Falcão, além de fornecerem notas superfaturadas para a Prefeitura Municipal.    

De acordo com a decisão da justiça, o ex-prefeito Lauro Falcão terá que devolver aos cofres públicos municipais R$ 2.294.085,58 (Dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), corrigidos.

Situação se complica

Segundo o site Interior da Bahia existem ainda outros processos “rolando” contra o ex-prefeito, como, por exemplo, um relativo à falta de prestação de contas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de outro do FUNDEB, pelo mesmo motivo. (Interior da Bahia)

Comissão julgadora formada por intelectuais e artistas

Projetos de estudantes de Conceição do Coité e Quijingue foram classificados e representarão o Território do Sisal no II Encontro Estudantil de Ciências, Arte, Esporte e Cultura, que acontece de 27 a 29 de novembro, em Salvador. Os estudantes disputarão as finais dos projetos artísticos e culturais.

O vídeo “Não quero ser realidade”, produzido por Ícaro Matheus Reis de Carvalho, de 16 anos, aluno do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité disputa a final do projeto Produção de Vídeos Estudantis (Prove).

As obras “Mistério no quarteirão”, produzida por Izabella Baldoino Almeida, de 17 anos, aluna do 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Polivalente de Conceição do Coité e “História de Canudos”, produzida por Michael de Oliveira, de 24 anos, aluno do 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, em Quijingue, disputam a final do projeto Tempos de Arte Literária (TAL).

O Prove e o Tal são projetos estruturantes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que envolvem criações artísticas que enfocam os traços culturais e regionais brasileiros, com características do ambiente escolar.

A escolha aconteceu no Conselho de Cultura, em Salvador, por comissão julgadora formada por intelectuais e artistas. A seletiva contou com obras de estudantes de todas as regiões do Estado.

Projetos de estudantes de Uauá, Riachão do Jacuípe e Feira de Santana também estão entre os finalistas.

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Redação Notícias de Santaluz

Lembra do jovem atleta do Bahia Ivan da Assunção da Cruz Filho? Pois é, nem eu! Contratado pelo clube no dia 25 de fevereiro, o jogador teve o contrato rescindido após ficar sete meses no Fazendão e nunca ter entrado em campo com a camisa do tricolor. Segundo a coluna Bate-Pronto, do jornal Correio, o atleta teria sido contratado pelo clube apenas como uma “ajuda” do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho para o seu amigo íntimo Ivan da Assunção da Cruz, pai do atleta. O jogador “fantasma” recebia R$ 1,3 mil por mês do clube. (Metro1)

Internautas de todo o mundo encontraram dificuldades para usar o Facebook na manhã desta segunda-feira (21). Desde o início do dia, os usuários da rede social não estão conseguindo publicar na linha do tempo (timeline), nem curtir, compartilhar e comentar fotos e publicações. Além disso, não é possível apagar algo que foi postado, nem alterar senha ou configurar os perfis.

Edson dos Santos Oliveira, conhecido como Edi de Teó, de 31 anos, foi morto com três tiros, na madrugada desta segunda-feira (21), por volta das 1h15, dentro da casa onde morava, no Distrito de Laginha, zona rural do município de Retirolândia.

Segundo informações do Retiro Notícias, Edson estava assistindo televisão, quando o autor do crime arrombou a porta da residência e em seguida disparou os tiros contra a vítima. Os disparos atingiram a cabeça e o peito de Edson, que não resistiu e morreu na hora. No momento em que aconteceu o crime, a esposa de Edson estava dormindo.

Ainda de Acordo com o Retiro Notícias, Edson já vinha sendo ameaçado há cerca de um ano, quando na época pessoas não identificada invadiram a casa vizinha a de Edson, supostamente à procura do rapaz.

Amigos de Edson relataram ao RN que o rapaz disse ter sido seguido no último sábado (19), quando retornava do povoado de Santa Rosa, distrito de Conceição do Coité, por um carro preto não identificado, coincidentemente, as mesmas características do veículo usado pelo assassino.

Redação Notícias de Santaluz | Foto: Retiro Notícias