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Em liberdade provisória há menos de um mês, o traficante Marks Dleon da Silva Costa, 21 anos, foi preso novamente, nesta quarta-feira (2), com um quilo de maconha, 15 gramas de cocaína e uma pedra grande de crack, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Conceição do Coité, município distante 207 quilômetros de Salvador.

Segundo o delegado João de Oliveira Farias Filho, titular da DT/Coité,  Marks Dleon foi preso também por tráfico de drogas, em agosto deste ano e estava em liberdade há poucos dias. Na delegacia, ele confessou que estava novamente traficando, atendendo clientes do próprio bairro onde reside, em um conjunto de casas populares da cidade. A droga foi adquirida em Feira de Santana. Além da maconha, do crack e da cocaína, os policiais encontraram ainda uma balança de precisão e material para embalagem da droga, na casa do traficante. Autuado em flagrante, Marks retornou à carceragem da DT/Coité, onde permanece à disposição da Justiça. (Ascom-PC)

Maconha é achada em cima de árvore em Curaçá, na Bahia (Foto: Divulgação/PM)

A polícia militar localizou um saco de nylon com 14 kg de maconha abandonado em cima de uma árvore em Curaçá, interior da Bahia. A droga foi apreendida na tarde desta quarta-feira (2) e estava pronta para o consumo. O saco também tinha 900 gramas de sementes. A árvore fica em uma fazenda do distrito de Pedra Branca. Os suspeitos não foram achados. (Ascom-PM)

Na sessão desta quinta-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, porque irregulares, as contas da Prefeitura de Tucano, referentes ao exercício de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito José Rubens de Santana Arruda (Rubinho).

Segundo parecer do TCM, que tem caráter opinativo, foram inúmeras as falhas que motivaram a rejeição das contas de Rubinho, destacando-se, entre outras, o descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal, tendo aplicado em Educação apenas 23,54%, quando o mínimo exigido é de 25%; descumprimento do limite da despesa com pessoal, tendo gasto o equivalente a 59,36% da Receita Corrente Líquida, quando o máximo estabelecido é 54%. Também houve descumprimento do art. 42 da Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e reincidência do gestor, pelo não pagamento de 16 multas e oito ressarcimentos a ele imputados, no total de R$ 128.220,00 e R$ 643.633,38, respectivamente.

Em verdadeira avalanche de falhas, não houve apresentação de 29 processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades para análise mensal, o que impediu o exercício da ação fiscalizadora do TCM em recursos envolvidos nos certames na ordem de R$ 1.454.559,70.

O relator ainda determinou o encaminhamento ao Ministério Público Estadual de representação contra o gestor, que agora é tetra (teve as contas rejeitadas pelo TCM pela quarta vez: 2007, 2008, 2011 e 2012) além de aplicar multa máxima de R$ 38.065,00, mais outra de R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por descumprimento do limite da despesa com pessoal, conforme estabelecido no art. 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 101/00.

As contas relativas ao exercício financeiro de 2011 do ex-prefeito, que também haviam sido rejeitadas pelo TCM, foram votadas e aprovadas nesta quarta-feira (2) pela Câmara de Vereadores de Tucano.  Haja coração!

Redação Notícias de Santaluz | Com informações do TCM

Presidente da Câmara pode assumir prefeitura de Irecê. (Foto: Divulgação)

Luiz Pimentel Sobral (PTN), mais conhecido como Luizinho Sobral, prefeito da cidade de Irecê, e sua vice, Hisidora Alves (PMDB), tiveram seus mandatos pela Justiça Eleitoral casados nesta quinta-feira (03).

O parlamentar foi acusado por abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2012, onde foi eleito com 51,17% dos votos válidos. De acordo com a Justiça Eleitoral, a coligação “Para seguir em frente”, liderado pelo ex-prefeito Zé das Virgens (PT), é responsável pelo uso indevido de uma rádio e sites locais durante o pleito.

Caso o TRE mantenha a decisão, a administração da cidade deve ser assumida pelo presidente da câmara, e logo após uma nova campanha deverá ser marcada, já que Luizinho foi eleito com mais da metade dos votos válidos.

Em entrevista dada ao portal Bahia Notícias, André Requião Moura,  advogado que defende o prefeito,  afirmou que aguarda a publicação para tomar as medidas cabíveis. “Estamos tranquilos. Caso confirme a decisão, iremos recorrer. Temos a informação extra-oficial, mas se o juiz entender ‘eficácia imediata’, iremos buscar uma decisão junto ao TRE-BA, até para que não ocorra uma alternância de poder antes do julgamento final, inclusive para tranquilizar a população”, declarou. (Varela Notícias)

Os brasileiros viciados na maior rede social do mundo devem ficar bem preocupado com uma decisão judicial. Um juiz determinou que o Facebook deveria excluir algumas postagens ofensivas contra um usuário. O Facebook Brasil pediu a url e depois informou que não poderia remover porque esta ação era encargo da sede presente nos Estados Unidos e na Irlanda. O juiz, descontente, não aceitou a resposta e estipulou um prazo de 48 horas para cumprimento da ordem. Caso a empresa não acate a ordem, a rede social pode ser destivana do país. 

“Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras. A afirmação, acima transcrita, torna-se ainda mais sombria se confrontada com a petição fls. 167/170, na qual o Facebook solicitava os URLs necessários para obedecer a ordem judicial. Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social. Portanto, é de se concluir, em tese, que a petição […] é um ato de desobediência legal frontal, praticado por uma empresa recalcitrante então. O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, conclui o magistrado. (R7)

Um homem ficou ferido após seu veículo cair no canal da Avenida Juracy Magalhães, sentido Iguatemi, na manhã desta quinta-feira (3). De acordo com as informações da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador), a vítima teve ferimentos leves. Ainda conforme o órgão de trânsito, o motorista é professor de educação física, mas o nome dele não foi revelado. O condutor já foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas o carro, um Palio, de placa JSS-9833, continua no córrego. Não há informações do que teria provocado o acidente. (ATarde)

As obras do lote 5 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação divulgada pela Valec (estatal responsável pelas obras) foi recebida com comemoração pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que no governo da Bahia acompanha o andamento da Fiol. A liberação do trecho ocorreu quarta-feira (2), em sessão plenária no TCU, realizada às 17h30.

Com a liberação, está garantida a retomada das obras do lote 5, que já foi o pioneiro da Fiol. “Hoje, a população de Guanambi e região pode ter a certeza de que terá a retomada de empregos, de oportunidades e de desenvolvimento econômico”, afirmou Rui Costa.

A frente de obras do lote 5 tem 162 quilômetros de extensão e seu traçado passa pelos municípios de Caetité, Guanambi, Palmas do Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa. (SECOM/BA)

As cantoras Aila Menezes e Bruna Barreto representam a Bahia no reality show musical.

Nesta quinta-feira (3) estreia a segunda temporada do The Voice Brasil, logo após a novela ‘Amor à Vida’. A segunda temporada do reality show musical vai contar, mais uma vez, com participantes baianos em suas audições. Aila Menezes, vocalista da banda Cabeça de Nós Todos, entra na disputa da melhor voz do Brasil e representa a Bahia ao lado da cantora Bruna Barreto.

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta quinta-feira (3), às 15h, os cartões de inscrição dos estudantes que vão participar da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Parte dos cartões já está sendo enviada para os candidatos pelos Correios desde a última terça-feira e deve chegar aos estudantes até o dia 18 de outubro. O documento poderá ser retirado também pela internet, no site do exame.

O cartão serve como comprovante de inscrição e é fundamental para orientar o estudante nos dias do exame (26 e 27 de outubro). Para fazer a prova, no entanto, é obrigatório apresentar apenas a cédula de identidade ou documento equivalente, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou carteira de trabalho.

Quem tiver problemas com o recebimento do cartão ou com a impressão dele pode entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.

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