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VALE CULTURA DEVE VALER A PARTIR DE SETEMBRO, DIZ MINISTRA
O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas.
“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.
De acordo com Marta, o governo está preparado para uma renúncia fiscal até R$ 300 milhões ainda este ano. Mas ressaltou não ter certeza se adesão chegará a usar todo o recurso nos primeiros meses de funcionamento do programa. “A gente está implantando um programa completamente novo, que as pessoas não sabe ainda como funciona, que as empresas vão ter de pensar se querem ou não”, disse.
A lei que cria o vale, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos foi sancionada no final de 2012. Falta agora a assinatura de um decreto presidencial e a edição de uma portaria do ministério para regulamentar o funcionamento do benefício. Foi elaborada ainda uma propaganda para TV para divulgar o vale e incentivar a as empresas aderirem ao programa. (Agência Brasil)
MAIS 1.392 EQUIPAMENTOS SÃO ENTREGUES A PEQUENOS EMPREENDEDORES BAIANOS
Costureiras, vendedores ambulantes e manicures, formalizados como pequenos empreendedores individuais ou organizados em associações e cooperativas dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias d’Ávila, receberam nesta segunda-feira (15) 1.392 equipamentos para geração de trabalho e renda.
O termo de cessão assinado pelo governador Jaques Wagner em solenidade no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, disponibiliza, por meio do programa Vida Melhor, dirigido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), cozinhas industriais, kits manicure e de costura e carrinhos de churrasco e de cachorro-quente, entre outros.
Atuando com cinco unidades-piloto de inclusão – três em Salvador, uma em Feira de Santana e outra em Lauro de Freitas e Camaçari –, o Vida Melhor Urbano atende 7.600 empreendimentos por ano. Em 2012, assistiu 9.634 empreendedores cadastrados, selecionando 3.508 para receber equipamentos individuais.
Além disso, promoveu 24 cursos de conteúdos diversos, movimentou cerca de R$ 300 mil em microcrédito com o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, a Desenbahia e cooperativas de crédito, e dirigiu ações específicas para os povos e comunidades tradicionais na capital baiana e RMS.
MONTE SANTO SE TORNA REFERÊNCIA REGIONAL COM CASA DE PARTO NORMAL
Monte Santo se torna referência regional em Parto Normal, com uma Saúde humanizada para a gestante, puérpera e bebê. O município de Monte Santo se torna a primeira e única cidade da região em referência a assistência ao parto normal, após adesão ao Programa Rede Cegonha.
A população foi contemplada com a construção de uma Casa de Parto Normal, em parceria com o Ministério da Saúde, para atender a rede de atenção à saúde da mulher, que se dará desde o pré-natal, parto, pós-parto e acompanhamento da criança até os dois primeiros anos de vida. Esta Casa de Parto será referência para cidades como Araci, Tucano, Quijingue, Euclides da Cunha, Andorinha, Cansanção, Nordestina, Santa Luz, Uauá, dentre outras.
A nova unidade de saúde permitirá que a grávida realize uma visita para conhecer a estrutura física e profissionais antes mesmo do parto, fortalecendo o vínculo com a equipe e proporcionando maior segurança, e isso certamente passará mais tranquilidade para a gestante. Como forma de humanizar o parto será permitida a presença de acompanhante de escolha da própria gestante, durante todo o trabalho de parto.
A Casa de Parto contará com uma estrutura moderna e confortável, com acompanhamento especializado por profissionais obstetras 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
Entre outras ações, a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo irá oferecer aos seus munícipes assistência pré-natal ampla com garantia das consultas, realização de exames sorológicos com rapidez nos resultados (no máximo em 15 dias), continuidade da assistência do pré-natal ao parto e puerpério, assistência ao parto de forma segura e humanizada, realização do teste rápido para detecção de sífilis congênita, garantia da consulta puerperal para identificação de complicações tardias e para oferta de contracepção no planejamento familiar, realização do exame do pezinho e teste da orelhinha ao recém-nascido; além de garantia do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento para as crianças e da assistência eficaz às urgências e emergência materno-infantil conforme pactuação no Plano Regional de Urgência, interligado com toda rede de saúde, incluindo o SAMU e UPA.
Essas ações visam a redução da mortalidade materna e infantil, através de um pré-natal de qualidade, parto com segurança e acompanhamento de qualidade.
Ascom Prefeitura Municipal de Monte Santo
ITAGIBÁ: CRIANÇA DE DOIS ANOS É MORTA A TIROS; POLÍCIA INVESTIGA SE PAI ERA ALVO
Uma criança de dois anos foi morta a tiros na noite de domingo (14), no distrito de Japumirim, em Itagibá, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, três homens armados invadiram a casa onde a garota estava. Ela foi atingida por dois disparos no peito. O pai da menina e sua avó também ficaram feridos. “O pai da criança é investigado por uma morte em julho do ano passado. Trabalhamos com a hipótese de vingança. Entre os três homens [que invadiram a casa], ele reconheceu dois deles, que seriam traficantes”, observa o delegado Almir Fernandes, responsável pelo caso. A garota chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ela completaria três anos no próximo dia 15 de agosto.(Giro em Ipiaú)
AVIÃO COM PAPAMÓVEL CHEGA AO RIO
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou, na tarde desta segunda-feira (15), na Base Aérea do Galeão, transportando os dois veículos que serão utilizados pelo Papa Francisco no Rio de Janeiro e em Aparecida (SP) durante a Jornada Mundial da Juventude. O pouso ocorreu por volta das 12h40. Os carros do papa, um jipe branco e outro na cor verde, vieram a bordo de um avião cargueiro, modelo Hércules C-130. Os veículos vão seguir para o Terceiro Comando Aéreo Regional (III Comar), no Centro. Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, além da escolta do Vaticano, acompanham a chegada e o translado dos carros. Os trajetos da vista do pontífice já foram definidos. Os fiéis estão ansiosos com a possibilidade de ver o papa de perto. “O objetivo é ver de perto. Chegar perto e ver, não assim junto dele, mas próximo ao carro”, contou a dona de casa Gessy Marone.
EQUIPE DE JIU-JITSU DE SANTALUZ CONQUISTA 8 MEDALHAS NA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO BAIANO DE JIU-JITSU
Neste domingo (14), a Federação Baiana de Jiu-Jitsu Esportivo, coordenada pelo Sensei Humberto Tavares, realizou em Feira de Santana, a 5ª Etapa do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu 2013. O evento aconteceu no Complexo Poli Esportivo Oyama Pinto e contou com a presença de quatrocentos e nove atletas divididos por faixa, idade e peso.
Oito atletas do Projeto Santaluz Luta Social, filiados à GFTeam Bahia se destacaram durante a competição, trazendo oito medalhas, sendo:
- Luan Pereira – Medalha de Ouro;
- Herikinho, Lucas Cunha, Murilo Mariano, Isac Barreto e Antonio Felipe – Medalha de Prata;
- José Neto e Judson Gabriel – Medalha de Bronze.
A equipe aproveitou para agradecer o apoio da Secretaria de Assistência Social de Santaluz, que vem dando oportunidade a 30 crianças, adolescentes e alguns adultos de praticarem a Arte Suave, como é conhecido o Jiu-Jitsu. De acordo com Herikinho essa parceria vem dando excelentes resultados nas competições.
“Foi a terceira participação da equipe em campeonatos este ano, onde todos estão sempre competindo bem, porém, sabemos que precisamos de mais ritmo de competições, e corrigir algumas falhas, para que possamos vencer mais, trazer mais medalhas de ouro e pensar em participação no campeonato mundial de 2014”, declarou Herikinho.
Redação Notícias de Santaluz – Com informações do Projeto Santaluz Luta Social
GOVERNO ANUNCIA NOVA ESCOLA DE MEDICINA EM SALVADOR
A Secretaria Estadual de Saúde anunciou neste final de semana a criação da Escola de Medicina de Irmã Dulce. Segundo o secretário Jorge Solla, a faculdade ficará sob responsabilidade das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), mas ainda não tem data definida para funcionar. A instituição funcionará no bairro de Roma, Cidade Baixa. As chaves do campo de futebol ao lado da instituição foram entregues pelo governador Jaques Wagner neste sábado (13) garantindo às Osid a posse do terreno para a construção da Unidade de Radioterapia e Quimioterapia. O núcleo terá dez consultórios, 18 leitos e modernos aparelhos para o tratamento do câncer. A construção deve começar em setembro deste ano e a inauguração está prevista para junho de 2014. A previsão é realizar mais de 400 atendimentos em radioterapia e quimioterapia, além de 800 ambulatoriais.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO COBRARÁ R$ 1,5 MILHÃO DE SÓCIOS DA BOATE KISS
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrará R$ 1,5 milhão dos sócios da boate Kiss: incêndio na madrugada do dia 27 de janeiro provocou a morte de 242 pessoas que estavam em uma festa na boate em decorrência de descumprimento das normas de segurança do trabalho. Uma ação regressiva acidentária será ajuizada nesta segunda-feira (15) pela AGU para ressarcimento de benefícios previdenciários concedidos a 17 funcionários e terceirizados, ou seus dependentes, vítimas da tragédia.
A Procuradoria-Geral da República, órgão da AGU, ainda estuda ingressar com nova ação incluindo os demais mortos e feridos no incêndio. Segundo a AGU, “o pedido de indenização decorre da negligência do estabelecimento em relação às normas de proteção e saúde dos empregados em razão do descumprimento da legislação de prevenção e segurança do trabalho”. (Agência Brasil)
SANTALUZ: BARREIRINHO VENCE RIO DO PEIXE NOS PÊNALTIS E ESTÁ NA FINAL DO CAMPEONATO RURAL
A partida deste domingo (14) foi histórica para a equipe do Barreirinho. Após empatar por 1 a 1 no tempo normal e vencer nos pênaltis, o “badalado” Rio do Peixe por 4 a 2, a equipe conseguiu a classificação para a final do Campeonato Rural de Futebol Amador. O goleiro Neto foi o herói da partida. Pegou um pênalti, de Elielson, e garantiu a classificação do Barreirinho.
No primeiro tempo, o jogo terminou 0 a 0. A etapa final foi repleta de emoções de ambos os lados, Barreirinho saiu na frente e fez 1 a 0, mas logo em seguida o Rio do Peixe conseguiu empatar o jogo, os dois gols foram marcados no finalzinho da partida.
O Barreirinho agora enfrenta o Boi Velho, na decisão da competição que aconteceria na próxima sexta-feira (19), mas teve que ser adiada para o dia 28 de julho, às 15h, no estádio Milton Goes. Na ocasião haverá também a disputa de 3° e 4° colocados, entre Várzea da Pedra e Rio do Peixe.
O Campeonato Rural de Futebol Amador – Edição 2013, é realizado pela Liga Desportiva Luzense e premiará as oito melhores equipes que disputaram a competição, ao todo será distribuída uma premiação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Redação Notícias de Santaluz
SANTALUZ: MUNICÍPIO ATINGE META E FICA ACIMA DA MÉDIA ESTADUAL NA CAMPANHA CONTRA PARALISIA INFANTIL
A campanha contra a poliomielite, conhecida também como paralisia infantil, terminou na sexta-feira (05). Mas a Bahia não conseguiu atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde que era de vacinar entre 90 e 95% do público alvo, crianças com idade entre seis meses e cinco anos.
O último caso registrado de poliomielite no Brasil foi há 24 anos e, desde 1994, o país mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicação da poliomielite. A paralisia infantil não tem cura e a vacina é a única forma de prevenção. A aplicação das gotinhas permite também a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente, ajudando a criar a imunidade de grupo, reforçando a proteção coletiva em todas as crianças.
Santaluz supera meta e encerra a campanha acima da média estadual
De acordo com dados divulgados pelo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) 84,75% das crianças foram vacinadas na Bahia. O que corresponde a 826.241 das crianças na faixa etária programada.
Em Santaluz, ao contrário da maioria dos municípios baianos, a meta foi superada. Números do (SI-PNI) apontam que 2.674 crianças foram vacinadas, totalizando 100% do público alvo da campanha. A média nacional foi de 95,59% das crianças vacinadas.
Redação Notícias de Santaluz