Ação conjunta desarticula esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde na Bahia
18/dez/2018 . 11:29
Foto: Divulgação/MP-BA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (18), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação ‘Pityocampa’ para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar recursos da saúde pública de Feira de Santana.
Conforme o MP-BA, as práticas geraram para a Administração Municipal, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais. Entretanto, a estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.
A ação cumpre 23 mandados de busca e apreensão contra os profissionais da saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Outros 10 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos, mas não foram divulgados os nomes dos alvos. Também foram expedidos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza.
Foto: Divulgação/MP-BA
Segundo o MP-BA, a ação é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco. De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.
Foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.
Foto: Divulgação/PRF
Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada.
Notícias de Santaluz
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Ex-PM suspeito de elo com assassinato de Marielle é preso no RJ
18/dez/2018 . 10:50
Por TV Globo
Marielle foi morta em março desse ano | Foto: Reprodução/JN
Policiais da 82ª DP (Maricá) prenderam na manhã desta terça-feira (18) o ex-policial militar Renato Nascimento Santos. Segundo a delegada Carla Tavares, Renatinho Problema, como é conhecido, tem dois mandados de prisão expedidos por homicídio. A Divisão de Homicídios informa que o ex-PM é suspeito de ser um dos ocupantes do carro onde estava o assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Renatinho é apontado como integrante da milícia de Orlando Curicica, citado em delação como o mandante da morte de Marielle. Orlando, que está preso, nega e afirma que foi forçado a assumir a autoria do crime. Renatinho Problema foi pego em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Ele é suspeito de integrar milícia e tinha dois mandados de prisão por homicídio e outro por porte ilegal de arma. Outro ex-PM que acompanhava Renatinho foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Quinta-feira passada (13), agentes da Divisão de Homicídios foram às ruas para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, mas ninguém foi preso. A vereadora do PSOL Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, foram mortos no Estácio, bairro na Região Central do Rio, no dia 14 de março. O caso é tratado como sigiloso pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A Polícia Federal se ofereceu para assumir as investigações, mas o estado declinou. Do pouco que foi dito das investigações, destacam-se dois momentos: A delação que acusou o vereador Marcello Siciliano e o miliciano Orlando Curicica – ambos negam; A afirmação do secretário de Segurança, general Richard Nunes, de que Marielle foi morta por supostamente ameaçar grilagem de terras da milícia.
Após exame emergencial, Justiça manda Geddel Vieira Lima de volta a cela individual na Papuda
18/dez/2018 . 10:43
Por G1 DF
Foto: Reprodução
A Justiça do Distrito Federal mandou o ex-ministro Geddel Vieira Lima voltar para uma cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão desta segunda-feira (17) da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), é baseada em avaliações médicas feitas no político. De acordo com o processo, Geddel passou por um “exame pericial emergencial”. O laudo motivou a direção do presídio a pedir à Justiça para que Geddel retorne a uma cela individual. O resultado do exame e o teor dele, no entanto, não foram divulgados. A administração do presídio disse que a lei não permite dar detalhes da saúde do político, mas declarou que não se trata de uma doença contagiosa. Geddel está em uma cela com outro companheiro, “de mesmo perfil”, desde o início de novembro. Na época, foi avaliado que ele apresentava sinais de depressão e, por isso, precisava de companhia. Já a nova decisão judicial estabelece que o ex-ministro terá de ficar em uma cela individual no mesmo espaço onde ele está atualmente: na ala de vulneráveis da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). “Fica desde logo determinada a adoção das providências necessárias aos atendimento de eventuais necessidades médicas do custodiado e para o resguardo de sua integridade física”, determinou a juíza. Geddel está preso desde setembro de 2017. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.
Iate de Eike Batista apreendido na Lava Jato vai a novo leilão, com desconto de R$ 3,6 milhões
18/dez/2018 . 10:34
Por G1 Rio
Foto: Divulgação
Um iate que pertencia ao empresário Eike Batista e que foi apreendido na Lava Jato do Rio vai a leilão nesta terça-feira (18). Na semana passada, a embarcação não recebeu nenhum lance e, nesta tarde, estará à venda novamente – desta vez, com desconto de R$ 3,6 milhões. O iate está avaliado em R$ 18 milhões, mas pode receber lances a partir de R$ 14,4 milhões. São 4 quartos (duas suítes), sauna, closet, três cabines e cozinha. A capacidade é de 21 passageiros. O comprador pode ainda parcelar, com entrada de 25% do valor do lance, e pagar o restante em até 30 vezes. Se houver dois lances iguais, o à vista tem a preferência. A ordem do leilão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas. Em julho, ele condenou Eike a 30 anos de prisão e ao pagamento de R$ 53 milhões. O empresário chegou a ser preso em janeiro do ano passado, mas responde em liberdade. A decisão de colocá-lo em prisão domiciliar foi do juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a investigação, o ex-governador Sérgio Cabral recebeu de Eike US$ 16,5 milhões em propina para realizar atos de ofício em benefício do empresário. Os atos, em si, não foram revelados.
Maduro diz que milícia com 1,6 milhão de membros pode defender país de EUA, Colômbia ou Brasil
18/dez/2018 . 10:07
Por Reuters
Foto: @nicolasmaduro
O presidente da Venezuela , Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira que a milícia bolivariana já tem 1,6 milhão de membros, quase três vezes o total do início deste ano, e que sua principal missão é “defender” o território nacional do que tem sido descrito como possíveis agressões externas dos Estados Unidos, Colômbia e Brasil. Maduro disse, sem fornecer provas, que seus oponentes liderados por Washington querem assassiná-lo e impor uma ditadura no país produtor de petróleo. Ele afirma ainda que a crise econômica, caracterizada por cinco anos de recessão e mais de um milhão por cento de hiperinflação no ano, é consequência das sanções dos EUA. “Dei uma ordem, um ano para chegar a um milhão de integrantes. Conseguiram em tempo recorde de oito meses”, disse Maduro, em uma cerimônia no pátio da Academia Militar, diante de centenas de milicianos com rifles nos ombros. O presidente disse que as milícias tinham “quase 400.000” integrantes em abril. Criada pelo falecido presidente Hugo Chávez em 2008, ela é composta de civis voluntários e complementa as Forças Armadas. O presidente disse que o grupo agora é integrado por um total de 1,66 milhão de homens e mulheres em todo o país e deve cumprir três missões: se encarregar da inteligência e contra-inteligência popular, proteger o território e ser defensiva. “Armemos a milícia bolivariana até os dentes”, disse ele, sem dar detalhes de quantos milicianos atualmente têm armas. “Pode ser que uma força imperialista invasora entre em algum lugar da pátria, mas o que os imperialistas podem saber é que eles não sairão daqui vivos. (Elas) vão arrancar o coração do inimigo. A Venezuela se defenderá dos oligarcas, venham de Bogotá ou de Brasília”.
Número de novos integrantes do Mais Médicos em atividade na Bahia dobra e chega a 594
18/dez/2018 . 9:59
Por G1 BA
Foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS
O número de novos integrantes do programa Mais Médicos em atividade na Bahia dobrou desde o último balanço parcial divulgado e chegou a 594, segundo informações passadas ao G1, nesta segunda-feira (17), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os dados foram contabilizados até as 17h da sexta-feira (14). O prazo para a entrega de documentação foi prorrogado pelo Ministério da Saúde e vai até esta terça (18). Na Bahia, foram ofertadas 853 vagas. De acordo com os dados divulgados nesta segunda pela Sesab, até a última sexta, 717 médicos já tinham se apresentado nas unidades de saúde onde se inscreveram para trabalhar. Contudo, 76 desistiram das vagas, 3 serão remanejados para outras unidades e 44 ainda não tinham começado a trabalhar. Além disso, outros 136 médicos ainda estavam com a entrega de documentos pendente. Em todo o país, segundo o Ministério da Saúde, 2.476 médicos ainda não tinham se apresentado nas unidades de saúde até esta segunda-feira, o que equivale a cerca de 30% do total de inscritos nacionalmente. Das 8.517 vagas oferecidas no primeiro edital, 106 não foram preenchidas, a maioria em distritos indígenas. As inscrições para o programa foram abertas no dia 20 de novembro, com o objetivo de selecionar brasileiros para substituir os médicos cubanos do programa, após Cuba decidir retirar profissionais do país, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
Mulher denuncia marido por abuso da própria filha de 9 anos em Serrinha
17/dez/2018 . 20:41
Foto: Portal Clériston Silva
Genivaldo Santana da Paixão, conhecido como ‘Nem’, de 40 anos, foi conduzido à Delegacia Territorial (DT) de Serrinha na manhã deste domingo (16) sob a suspeita de ter abusado sexualmente da própria filha de nove anos de idade. O caso ocorreu na fazenda Guanabara, zona rural do município. De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da vítima contou que havia saído de casa por volta das 10h e, quando retornou, encontrou a porta de um dos quartos fechada. Ao abrir, ela flagrou o esposo sem roupas e a filha vestindo a calcinha e chorando. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, à mãe, a menina disse que o pai a abusou introduzindo o dedo em suas partes íntimas. A mãe, por sua vez, chamou uma guarnição da Polícia Militar, que conduziu o suspeito até a Delegacia Territorial. A garota confirmou a mesma versão a autoridade policial.
As informações do Portal Clériston Silva – colaborou o repórter Reny Maia
Projeto que aumenta carga horária de estudo de 80 para 270 horas para professores estaduais terem gratificação é aprovado
17/dez/2018 . 20:40
Por G1 BA
Projeto que altera programa de gratificação dos professores da rede estadual de educação foi votado na Alba | Foto: Divulgação/Alba
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei do governo do estado que altera o programa de gratificações dos professores da rede estadual de ensino. Com isso, a carga horária mínima para o recebimento de gratificação mudou de 80 horas para 270 horas de pós-graduação. A medida faz parte do pacote econômico e da reforma administrativa proposta pelo governo do estado para 2019. A votação foi realizada durante a manhã. A Alba não divulgou o número exato de votos a favor e contra, mas informou ao G1 que, dos 58 deputados presentes, todos da base governista foram favoráveis e todos da oposição votaram contra as mudanças. O Projeto de Lei 22.985 altera a Lei 8.261/2002. Antes da votação o texto ganhou emenda. O texto final extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a 359h. A partir de 2019, essa gratificação passa a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a 359h. Em nota, o governo do estado informou que não haverá nenhuma perda salarial e nenhum corte de gratificação com o projeto aprovado nesta segunda. A medida, segundo o comunicado, “visa aprimorar a forma de aquisição da gratificação e trata de compatibilizar os conteúdos com a realidade do ensino, que está posta como desafio para melhoria dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. A nota afirma ainda que o governador Rui Costa é a favor das gratificações e deseja que elas possam ser aprimoradas, para que todos os professores e professoras tenham direito de chegar a 50% dos salários em gratificações.
Adolescente de 16 anos mata próprio pai a tiros para proteger mãe de agressões na Bahia
17/dez/2018 . 20:30
Por G1 BA
Caso foi registrado em Governador Mangabeira, na Bahia | Foto: Reprodução
Um adolescente de 16 anos é apontado pela polícia como autor dos tiros que mataram o pai dele, durante uma briga ocorrida no sábado (15), na casa onde eles moravam, localizada na zona rural de Governador Mangabeira, cidade no recôncavo da Bahia. O adolescente fugiu após o crime, e até a manhã desta segunda-feira (17) ainda não havia sido localizado. De acordo com a polícia, o adolescente flagrou o pai agredindo a esposa – que é mãe do menor. Ao perceber a situação, o adolescente pegou uma arma de fogo que estava no local e disparou contra o pai. O homem foi atingido na barriga e no pescoço e morreu no local. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de Jesus, cidade na mesma região. Não há informações sobre o estado de saúde da mulher, que prestará depoimento à polícia ainda nesta semana.
CDL de Santaluz realiza campanha para renegociação de dívidas no comércio local
17/dez/2018 . 16:02
Foto: Divulgação
O encerramento do ano se aproxima e a inadimplência do consumidor segue em patamares recordes. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontam que o volume de consumidores com contas em atraso e registrados em listas de inadimplentes cresceu 6,03% no último mês de novembro na comparação com igual mês do ano passado. Diante desse cenário, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, realiza neste mês de dezembro a campanha ‘Nome Limpo’, voltada para a renegociação de dívidas em lojas conveniadas à entidade. Segundo o presidente da CDL, Rodrigo Santana, o objetivo é auxiliar as renegociações entre as empresas e os consumidores inadimplentes, possibilitando a liquidação de débitos com excelentes condições. “É uma boa oportunidade para o consumidor sair da inadimplência e começar o ano com o nome limpo. A nossa expectativa é renegociar a maior quantidade possível de dívidas e diminuir a taxa de inadimplência no comércio local”, afirma Rodrigo. “O consumidor com o nome inserido em cadastros de devedores, ou com contas em atraso, deve procurar o estabelecimento onde a dívida foi contraída e aproveitar as excelentes condições que estão sendo oferecidas durante o período da campanha”, explica o presidente da CDL de Santaluz.
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