Pleno do Tribunal renovou a suspensão, agora por tempo indeterminado | Foto: Reprodução

Com três dias de trabalho depois de cumprir suspensão por seis meses, o juiz Luís Roberto Cappio, conhecido por julgar favorável o retorno das crianças adotadas em Monte Santo, no interior da Bahia, foi novamente afastado, agora por tempo indeterminado. A sessão foi realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (23).

De acordo com o TJ-BA, o afastamento estava por vencer, por isso foi realizada sessão nesta quarta-feira. Em decisão unânime, os desembargadores preferiram mantê-lo afastado até conclusão dos  processos administrativos, que são por casos de “descortesia com serventuários” e por baixa produtividade. Cappio já tem conhecimento da nova decisão. “Investem uma mentira atrás da outra para que eu não exerça judicatura com independência e liberdade”, avalia.

O magistrado conta que surgiu uma nova alegação de que ele teria trancado um então juiz auxiliar dentro de seu gabinete, impedindo a saída do colega, o que classifica como um fato inventado. “Obviamente não pratiquei ilícito. Isso foi inventado, uma mentira, esse fato jamais ocorreu. Vou interpelá-lo criminalmente [o juiz], assim como vou interpelar o desembargador que repetiu isso [no Pleno]. Essas pessoas que inventaram isso precisam responder por denunciação caluniosa”, diz. Segundo conta, o juiz envolvido no relato atua hoje na 1° Vara Crime de Salvador. (G1/BA)

Uma mulher foi espancada, estuprada, amordaçada e em seguida enterrada viva no município de Jacobina, localizado a 336 km de Salvador. O crime ocorreu no povoado de Caatinga do Moura, na manhã de segunda-feira (21). Ione da Silva Araújo, de 32 anos, estava saindo de casa quando foi surpreendida pelo ex-marido, Leandro Severo da Silva, de 37 anos, que estava com uma faca.

Segundo a delegacia da cidade, a mulher foi levada para um pasto, onde foi agredida e sofreu a violência sexual. O homem ainda colocou pedaços de madeira nas partes íntimas da vítima. Ione teve as mãos e pés amarrados e foi enterrada em um declive. De acordo com o depoimento, Ione disse que conseguiu se arrastar até o quintal de casa e foi socorrida. A mulher foi encaminhada para o hospital em Jacobina e em seguida prestou queixa contra o ex-marido, que foi preso em flagrante.

Leandro confessou o crime e disse que estava com raiva da ex-mulher, pois não aceitava a separação, segundo a delegacia da cidade. O homem disse ainda que já tinha estuprado a vítima em outras duas ocasiões. O acusado já havia sido preso por tocar fogo na casa e tentar queimar a ex-esposa, mas foi solto pela justiça. Leandro está preso na delegacia de Jacobina e o delegado já pediu a prisão preventiva. (R7)

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O prefeito do município de Macajuba, Fernão Sampaio (PMDB) é acusado de apresentar documentos falsos para conseguir a aposentadoria por tempo de serviço. Uma denúncia foi formalizada no Ministério Público pela bancada de oposição. O prefeito é formado em Educação Física, pela Universidade Católica do Salvador, e desempenhou durante anos a carreira de professor. Principalmente na rede federal de ensino, onde ensinou no antigo CEFET, em Salvador, que atualmente é conhecido como Instituto Federal da Bahia (IFBA).

Segundo o blog Macajuba Informa, em denúncia no MP consta que Fernão teria concluído o ensino superior no ano de 1973, mas durante o processo de aposentadoria ele apresentou um documento, supostamente da Prefeitura Municipal de Baixa Grande, onde teria lecionado entre os anos 1966 a 1970 naquele município. Curiosamente, no ano de 1966 ele cursava o Ensino Médio, no Colégio Estadual da Bahia, em Salvador, o qual só concluiria no ano de 1968.

Consta no documento que, o vínculo empregatício de Fernão com a Prefeitura de Baixa Grande era de 40 horas semanais. Mas, ao solicitar os documentos comprobatórios à prefeitura do município vizinho a resposta obtida pelos denunciantes foi a de que não havia sido encontrado documentos que comprovem o vínculo entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e o atual prefeito de Macajuba, Fernão Sampaio.

A denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público da Bahia, no Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no dia 9 de outubro. Caso fique comprovada irregularidade, o prefeito Fernão deverá ser punido e pode responder, dentre outras coisas, pelo crime de “Falsificação de documento público”, previsto no Código Penal Brasileiro.

Com informações  do blog Macajuba Informa

Bispo foi apelidado pelos alemães como “servidor mais caro de Deus”

O Vaticano ordenou nesta quarta-feira (23) que o bispo alemão acusado de gastar com luxo deixe a diocese por um “período indeterminado”, após o escândalo provocado pelo custo de sua residência.

Tebartz-van Elst, de 53 anos, foi acusado de ter realizado a construção de uma onerosa sede episcopal, com museu, sala de conferências, capela e apartamentos privados. O projeto, decidido por seu antecessor, custava 5,5 milhões de euros, mas os gastos da obra aumentaram notavelmente, alcançando 31 milhões de euros. Segundo os meios de comunicação alemães, o religioso gastou para sua banheira pessoal 15 mil euros, sem falar de uma sala de jantar de 63 metros quadrados de quase 3 milhões de euros.

Em setembro, o Vaticano enviou a Limburgo o cardeal italiano Giovanni Lajolo, que deve elaborar um relatório. O caso do “servidor mais caro de Deus”, como foi apelidado, gera muito interesse na Alemanha, país onde as igrejas se beneficiam de um imposto, razão pela qual gozam de fundos consideráveis. A Igreja Católica alemã, entre as mais ricas do mundo, costuma financiar muitas associações, escolas, missões e projetos de desenvolvimento. (G1)

Dois anos após a confusão em torno das mudanças do Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais voltou a ser tema polêmico na Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto de lei nº 20.488, que prevê alterações com acesso à operadora de saúde por servidores públicos aposentados com cargos exclusivamente comissionados que permaneceram no serviço por mais de 10 anos esquentou o debate entre deputados do governo e da oposição ontem. Um dos motivos do embate foi a rejeição da emenda, apresentada pelo deputado Augusto Castro (PSDB), que inclui pais dos servidores públicos, como dependentes. Na sessão de ontem, porém, houve acordo e os parlamentares aprovaram as propostas referentes à estrutura da carreira de professor indígena; a doação de terreno ao Ministério Público Estadual para a implantação de uma Promotoria Regional em Santo Antonio de Jesus; a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a autorização à Conder para alienar imóveis na Avenida Jorge Amado – Imbuí; as contas do TCM com relação aos anos de 2007 e 2008. Antes, na comissão conjunta, o relator do projeto do Planserv, João Bonfim (PDT), justificou inconstitucionalidade para a rejeição da emenda. (Tribuna)

Egídio já subiu em torres das operadoras Oi, Vivo e Claro | Fotos: Raimundo Mascarenhas

Egídio Carmo dos Santos, de 44 anos tentou tirar a própria vida durante a manhã desta quarta-feira (23). O homem, que é usuário do Centro de Acompanhamento Psicossocial (CAPS) subiu em uma torre da operadora de telefonia celular VIVO e ficou ameaçando se jogar do local. A Brigada Voluntária Anjos da Vida e a Policia Militar estiveram no local para negociar com o homem, que estava desorientado. “Egídio esteve no CAPS para receber atendimento psiquiátrico, mas mostrou-se agitado, agressivo, fazendo ameaças aos funcionários e pacientes. Sem que fosse percebido, subiu na torre que fica em frente à unidade. Foi quando a Polícia Militar e a Brigada Anjos da Vida foram acionadas para tentar garantir a integridade física do rapaz”, relatou Maria Fernanda, coordenadora do CAPS, à reportagem do CN.

Egídio foi convencido a descer da torre por um ex-integrante da Brigada, que prestou auxílio durante a ação, que durou cerca de três horas. A Direção da entidade informou que o rapaz é epilético e possui histórico de agressividade, inclusive tendo envolvimento em um caso onde um policial teve um dedo parcialmente arrancado.

Essa não foi a primeira vez que o homem subiu em uma torre. Egídio já subiu em torres das operadoras OI e Claro, em Conceição do Coité. Ele também já cumpriu pena por ter assassinado um homem no município de Serrinha a golpes de faca, há cerca de 20 anos.

Redação Notícias de Santaluz | com informação e fotos do Calila Notícias

Kombi ficou destruída e motorista morreu no local | Foto: RBN

Um acidente registrado na manhã desta quarta feira (23), próximo à Churrascaria Los Pampas, na rodovia Ilhéus/Itabuna, deixou uma vítima fatal. A colisão envolveu uma ônibus da empresa Rota e uma Kombi dirigida por Gilvan Matos Nascimento, de 25 anos, que morreu no local. A Kombi, que é da Igreja Batista do Jordão, do povoado de Japu, zona rural de Ilhéus, colidiu frontalmente com o ônibus, conduzido pelo motorista de prenome Augusto.

Gilvan, estava indo comprar pão em Itabuna quando aconteceu o acidente fatal. A Polícia Rodoviária Federal acredita que a Kombi teve a barra de direção quebrada, o que teria provocado a colisão. A vítima estava sozinho no utilitário e não há informações de feridos no ônibus. (Rede Brasil de Notícias)

Será proibida colocação de propaganda política em bens particulares

A Câmara Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o texto-base da proposta conhecida como “minirreforma eleitoral”, que altera regras pontuais referentes a campanhas. O texto principal foi aprovado com 222 votos favoráveis, 161 contrários e uma abstenção. Entre as principais mudanças, a minirreforma veda propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos. O texto prevê multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil às empresas responsáveis pela publicidade, partidos, coligações e candidatos. O texto proíbe também a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, como fixação de faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas, e bonecos. A proposta torna ainda crime a contratação de pessoas com a “finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegris a imagem de candidato, partido ou coligação”.

A punição prevista pelo projeto é de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. A nova lei permite doações de empresas concessionárias de serviços públicos, desde que os concessionários não sejam os responsáveis diretos pela doação – sócios, acionistas e empresas terceirizadas das concessionárias, por exemplo, poderiam. O projeto também limita a fiscalização de gastos pela Justiça Eleitoral. Como o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alterou pontos da proposta do Senado, o texto voltará para análise dos senadores. Pela lei, qualquer alteração no “processo eleitoral” precisa ser aprovada 12 meses antes dos pleitos para ser aplicada. Mas para Cunha, não há alteração no processo eleitoral. A validade da minirreforma poderá ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual caberá decidir, em última instância, se poderá vigorar já no ano que vem. (Bahia Notícias)

Uma petição online foi criada a favor da soltura da médica Kátia Vargas Leal Pereira acusada de matar os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes dias no dia 11 de outubro, em Salvador. A petição, que já possui mais de 2.600 assinaturas, será encaminhada ao promotor Davi Gallo. 

O documento defende o argumento de que “(…) uma colega médica está presa sem que seu direito constitucional em responder ao processo no qual figura como ré em liberdade esteja sendo observado”(sic).

O autor da petição escreveu ainda a seguinte mensagem. “Ilmo. Promotor David Gallo: Kátia Vargas é médica, tem residência e emprego fixos, é ré primária e não se constitui em risco à sociedade. Ela tem o direito assegurado pela Constituição em responder ao processo em liberdade”.

Com o título “SOLTEM KATIA”, a petição está aberta ao público no site Avaaz.org (Bocão News)

O carro da vítima foi encontrado incinerado

A Polícia Civil de São Paulo informou nesta terça-feira (22) que um caseiro foi responsável pelo assassinato de uma microempresária do interior de São Paulo. Ruth Rodrigues, 56 anos foi morta na última semana em Peruíbe, a 135 km da capital paulista. Preso dois dias depois, o caseiro da vítima confessou o crime e disse que assassinou a empresária depois de ser chamado de “nordestino”.

Marcos Fábio Dias de Souza, 39 anos, se entregou à polícia na quarta-feira (16) no Rio de Janeiro, onde estava escondido desde o crime na casa de familiares. Souza é pernambucano e disse que ficou ofendido com a maneira com que foi tratado e matou a patroa. A polícia diz, no entanto, que os dois discutiram por conta de um possível envolvimento do caseiro com o tráfico de drogas.

O caseiro matou Ruth com um golpe na parte de trás da cabeça usando uma escultura de madeira – uma carranca. A microempresária sofreu uma hemorragia e morreu no local. O caseiro então amarrou o corpo em sacos plásticos e o cobriu com panos e abandonou em uma área com muita vegetação na praia do Caramborê. 

O carro de Ruth foi encontrado em uma rua próxima, incinerado. (Correio)