Por g1

Foto: Polina Zimmerman/Pexels

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. Em relação ao SUS, o presidente argumentou que absorventes não consta da lista de medicamentos considerados essenciais (a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e que, ao estipular beneficiárias específicas, o projeto não atendia ao princípio de universalidade do sistema único de saúde. Sobre o o Fundo Penitenciário Nacional, o presidente alega que a lei o que criou o não prevê os uso de recursos para esse fim.

O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido.

Por O Globo

Foto: Freepik

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma transferência adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer anualmente no mês de setembro. Há dois anos, a Câmara votou o primeiro turno da proposta. Desde então, o texto estava engavetado e não havia acordo para o assunto avançar. O incremento passará a valer de forma escalonada, chegando ao percentual de 1% em 2025 — serão 0,25%, em 2022 e 2023, 0,5%, no exercício financeiro de 2024, e, finalmente, 1%, daqui a quatro anos. Além da transferência [extra] que ocorrerá no mês de setembro, outras duas já são feitas em julho e dezembro. Já aprovada pelo Senado, a PEC agora será promulgada. Não demanda sanção do presidente. O texto foi aprovado por 456 votos a favor e 3 contrários. A medida terá um impacto de R$ 35,2 bilhões em uma década, segundo projeção da equipe econômica. Segundo governistas, a aprovação da PEC faz parte de negociação para que o Senado dê aval à reformulação da cobrança do Imposto de Renda, texto já votado pela Câmara.

Por g1

Foto: Divulgação

Foi publicado na quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento. O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro. A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. O INSS havia divulgado um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Agora, o calendário deixou de valer. O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.

Por RFI

Rachele Mussolini em foto de 6 de outubro | Foto: Stringer/ANSA/AFP

A neta do ditador fascista Benito Mussolini, Rachele Mussolini, obteve o maior número de votos nas eleições municipais de Roma, realizadas no domingo e na segunda-feira (3 e 4), revela a apuração quase total das cédulas, divulgada nesta quarta-feira (6). Ela concorreu pelo partido de extrema direita Fratelli d’Italia (FDI) para um segundo mandato como vereadora. Nas eleições municipais italianas o voto pode ser dado a uma lista ou diretamente a um candidato. Rachele Mussolini, de 47 anos, obteve mais de 8.200 votos, após apuração de 97% das cédulas. Essa foi a maior votação individual do pleito, o que lhe garante o cargo, mesmo se a sua lista for derrotada na contagem final. Eleita para um segundo mandato como vereadora, Rachele – que tem o sobrenome do avô e o mesmo nome que sua avó – afirma que isso não afetou em nada sua popularidade. “A pessoa é mais importante do que seu sobrenome, por mais pesado que seja”, disse ao jornal “La Repubblica”. “Tenho muitos amigos de esquerda”, disse a filha de Romano, o quarto filho do ditador fascista, falecido em 2006, que era pianista de jazz e se casou em 1962 com a irmã da atriz Sophia Loren.

Foto: Freepik

Santaluz registrou um caso de Covid-19 nesta quarta-feira (6), de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A cidade contabiliza agora 3.756 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia, dos quais 3.701 já estão recuperados. Ainda conforme o boletim, sete pessoas estão com o vírus ativo e outras oito aguardam resultados de exames.

Notícias de Santaluz

Foto: Freepik

A Prefeitura de Santaluz contratou um supermercado para fornecer carnes à secretaria de saúde do município. Segundo publicação do Diário Oficial do Município de terça-feira (5), o valor total do contrato para 88 dias – entre 4 de outubro e 31 de dezembro — é de R$ 296.891,08, o que equivale a um gasto médio diário de mais de R$ 3,7 mil, somente para a área da saúde. A Prefeitura, no entanto, não divulgou quanto desembolsará por cada quilo de carne.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/SSP

Dois funcionários terceirizados da Embasa ficaram presos em um bueiro no bairro Parque Panorama, em Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (6). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), outros funcionários que trabalhavam no local relataram que os homens sufocaram com gases e perderam a consciência durante a limpeza do bueiro, que mede 60 centímetros de diâmetro. Eles foram resgatados por uma equipe do 2° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Feira de Santana) e levados, desacordados, por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). O estado de saúde deles é desconhecido. A SSP informou que o resgate durou 12 minutos.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Rede Social

Quatro homicídios foram registrados em um curto intervalo de tempo na tarde desta quarta-feira (6), nas cidades de Retirolândia e Valente, região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas foram mortas por disparos de arma de fogo efetuados por encapuzados.

Em Retirolândia, os crimes ocorreram na Praça 27 de Julho, área central da cidade, onde um homem identificado como ‘Cascata’ – que já havia sofrido tentativa de homicídio – foi assassinado em uma calçada, e às margens da BA-120, onde um homem identificado como ‘Jai’ foi perseguido e executado na entrada de um supermercado. Autoria e motivação dos crimes são desconhecidas.

Já em Valente, conforme a polícia, um homem identificado como Roberval Marcelino dos Santos, conhecido também como ‘Fiinho’, de 44 anos, foi morto no bairro Portelinha, e outro no povoado Tanquinho, zona rural do município. De acordo com a PM, ainda não há pistas de quem cometeu os crimes.

Conceição do Coité

A polícia já havia registrado mais cedo, por volta de meio-dia, dois homicídios em Conceição do Coité, cidade próxima de Retirolândia e Valente (ver mais). Os crimes aconteceram no bairro Açudinho e no conjunto habitacional Mário da Caixa (casas populares).

Em ambos os casos, autoria e motivação também são desconhecidas, e ainda não se sabe se há relação entre os casos, que devem ser investigados pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Erasmo Salomão/MS

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se colocou à disposição do novo partido “União Brasil”, que vai nascer da fusão de DEM e PSL, para ser uma opção de candidato à presidência da República. Mas Mandetta ao mesmo tempo adota um tom cauteloso e diz que a discussão sobre o tema acontecerá posteriormente. “É uma fusão, um partido novo, muitos quadros, vai entrar muita gente, muitos que iam sair vão ficar, depois que isso tiver decantado vai ter esse debate. Eu tenho uma posição muito firme, novas ideias”, comentou Mandetta. O “União Brasil” nasce como um “superpartido”, com um número expressivo de integrantes no Congresso Nacional, o maior recurso para as eleições, além do maior tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. A expectativa da nova sigla é de lançar um nome próprio à presidência da República para reduzir a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. Mandetta, desde a saída do governo Bolsonaro, tem feito oposição ao presidente e já teve o nome testado em pesquisas eleitorais.

Por g1

Foto: Reuters/Thomas White

O dólar opera novamente com valorização frente ao real nesta quarta-feira (6), após ter atingido na véspera o nível mais alto desde abril. Às 14h01, a moeda norte-americana subia 0,87%, cotada a R$ 5,5316. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,5251. Já o dólar turismo era negociado no patamar de R$ 5,72 o papel moeda, chegando a superar R$ 6 nas compras por meio de cartão pré-pago. Na terça-feira, o dólar fechou em alta de 0,72%, a R$ 5,4840 – nível mais alto desde 23 de abril (R$ 5,4967). Com o resultado, passou a acumular alta de 0,70% no mês e de 5,72% no ano. No exterior, permanecem as preocupações com a desaceleração da economia chinesa e a alta nos preços do petróleo e do gás intensifica temores de que a inflação mais alta possa prejudicar o crescimento econômico. O salto nos preços de energia elevava temores de persistência da inflação elevada nas economias avançadas, o que poderia levar os principais bancos centrais a apertarem sua política monetária antes do esperado de forma a segurar a pressão. Isso, por sua vez, reduziria o diferencial de juros entre países desenvolvidos e emergentes, o que tenderia a beneficiar o dólar. Além do clima já azedo no exterior, dados desta quarta-feira mostraram que as vendas no varejo brasileiro tiveram queda de 3,1% em agosto na comparação com julho e recuaram 4,1% sobre um ano antes, resultado bem pior do que o esperado.