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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina nesta segunda

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Foto: Reprodução

O prazo para o cidadão que teve o pedido de Auxílio Emergencial negado termina nesta segunda-feira (12). Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. De acordo com reportagem da Agência Brasil, caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

Para segurar preço, governo deve reduzir mistura do biodiesel no diesel de 13% para 10%

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Por GloboNews

Foto: Rafael Neddermeyer

O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira (9) a redução do percentual de mistura do biodiesel no diesel, de 13% para 10%, segundo empresários do setor e fontes que acompanham as negociações dentro do Ministério de Minas e Energia.

O objetivo é segurar o preço do combustível. O percentual menor de biodiesel torna o produto mais barato para o consumidor final.

O valor do diesel nas refinarias acumula alta de 36,14% em 2021, devido à valorização do dólar frente ao real e do aumento do preço do barril do petróleo. Já o preço do biodiesel tem sido pressionado pela cotação da soja, que já subiu mais de 80% nos últimos 12 meses.

A disparada do preço do diesel é vista pelo governo como um fator de desgaste político com setores importantes da economia. O combustível caro afeta, por exemplo, a área de transportes e contribui para o aumento da inflação.

Por lei, as distribuidoras são obrigadas a adicionar biodiesel no diesel antes da venda aos postos. As compras são feitas por meio de leilões, organizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ocorrem a cada dois meses.

No mês passado, quando o percentual da mistura passou de 12% para 13%, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nota pedindo mudanças. Segundo a entidade, “se a redução fosse da ordem de 50% ou mais, haveria alívio imediato” nos preços.

Na última terça-feira, a ANP suspendeu o leilão de biodiesel que tinha o objetivo de abastecer o mercado nos meses de maio e junho. A agência não explicou a suspensão, mas, segundo fontes, a interrupção se deveu ao fato de os preços estarem muito elevados.

Os produtores de biodiesel criticam a redução na mistura e já calculam as perdas. A expectativa é de que eles deixem de vender 300 milhões de litros, apenas nesse leilão referente a maio e junho, o que vai representar um prejuízo de R$ 17 bilhões e poderia levar à demissão de 90 mil pessoas, segundo fontes do setor.

Os empresários também criticam a falta de previsibilidade, já que consideram uma mudança no meio do jogo, o que prejudica o planejamento. Mato Grosso concentra o maior número de indústrias de biodiesel do país. Já o Rio Grande do Sul lidera em produção. Os produtores também alertam para a questão ambiental, já que a adição de biodiesel no diesel ajuda a reduzir a emissão de gases estufa.

Benefício fiscal perto do fim

A decisão do governo também ocorre perto do fim da isenção fiscal ao diesel. Em março, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidiam sobre o óleo. Decisão que termina no dia 30 de abril.

Portanto, a redução na mistura do biodiesel ajudaria a compensar o aumento no preço por conta da volta dos impostos.

CoronaVac é eficaz contra variante brasileira do coronavírus, aponta estudo

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Por G1 SP e Bom Dia SP

Vacina contra Covid-19 | Foto: Divulgação/Sesab

Um estudo feito com mais de 67 mil profissionais de saúde de Manaus aponta que a vacina Coronavac tem 50% de eficácia contra P.1, variante brasileira do coronavírus identificada pela primeira vez em Manaus.

De acordo com os dados preliminares, a efetividade foi confirmada 14 dias após a primeira dose.

O estudo é realizado pelo grupo Vebra Covid-19, que envolve pesquisadores de instituições nacionais e internacionais e servidores da secretaria de saúde do estado do Amazonas e de São Paulo e da secretária de saúde no município de Manaus e São Paulo. O grupo também tem apoio da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Segundo o médico infectologista Julio Codra, responsável pelo trabalho, foi constatado que a vacina mantém contra a P.1 o mesmo nível de eficácia apontado nos ensaios clínicos.

“É uma tranquilidade. Enquanto a gente tiver a P.1 como variante predominante, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais podem continuar administrando a vacina porque ela vai trazer algum impacto do ponto de vista do controle da doença”, defende.

Metodologia

Ainda de acordo com Codra, o trabalho analisou o impacto do imunizante nos profissionais que tiveram diagnóstico confirmado de Covid, com base nos dados da secretaria municipal da Saúde de Manaus.

“A gente verificou quem desses tinha tido a doença e foi checar se ele tomou a vacina. E a partir desses dados a gente conseguiu calcular a efetividade da vacina, que é a eficácia na vida real, no mundo real”, explica.

Os dados relativos à efetividade completa, com as duas doses, ainda estão sendo coletados. A pesquisa também será realizada no estado de São Paulo.

“Nesse momento, o dado é preliminar e com uma dose o nível de efetividade foi de 50%. Importante ressaltar que Manaus tem muitos profissionais com infecção prévia. E por isso que talvez a efetividade da vacina com duas doses, que a gente vai estar acompanhando ainda isso, pode ser muito maior do que 50%.”

Variantes no Brasil

A eficácia da Coronavac contra as variantes do coronavírus já era defendida pelo governo paulista desde o início do mês passado.

Em coletiva no dia 3 de março, o governador João Doria e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmaram que um estudo preliminar feito em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) mostrou que o imunizante é eficaz contra as três principais variantes do Sars-Cov-2 que circulam no país.

Entretanto, na ocasião, o governo paulista não apresentou detalhes da pesquisa científica.

Governo federal diz ao STF que não tem culpa por atraso na vacinação contra Covid-19

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Foto: Alan Santos/PR

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal defende que não pode ser responsabilizada pelo atraso na vacinação contra a Covid-19. A União argumenta que há um problema mundial de oferta de doses e diz que a aplicação das vacinas é atribuição de estados e municípios.

“O ente federal está adotando as medidas para garantir as vacinas e demais insumos à população, de modo que os atrasos verificados na efetiva aplicação das doses, a cargo dos entes subnacionais, não podem ser imputados ao ente federal”, diz um dos textos feitos pela Advocacia Geral da União (AGU), segundo o Uol.

A argumentação do governo Bolsonaro foi feita no âmbito de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que fosse oferecida uma denúncia ao STF em função da demora na vacinação. A OAB pediu que Bolsonaro fosse processado por quatro crimes.

No documento, a AGU ainda diz que o governo tem feito “esforço hercúleo no combate à pandemia” e que o presidente estaria seguindo “parâmetros científicos… para minimizar os riscos à saúde da população”.

Para embasar a posição de que a culpa pelo atraso na vacinação é a falta de vacinas no mundo, o documento encaminhado ao STF inclui planilhas que detalham os gastos empenhados pelo governo federal para a aquisição de vacinas, no total de R$ 20,5 bilhões.

Covid-19: horas após enterro do pai, filhos recebem notícia sobre morte da mãe

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Por TV Globo

Antônio Ferreira Nunes, de 67 anos, e Francisca Leite Nunes, de 65 anos | Foto: Arquivo pessoal

Em um intervalo de dois dias, uma família do Sol Nascente, no Distrito Federal, passou pelo luto de perder dois familiares. Logo após o sepultamento do pai, Antônio Ferreira Nunes, de 67 anos, por Covid-19, os filhos receberam a notícia da morte da mãe, Francisca Leite Nunes, de 65 anos. A idosa estava internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e, segundo familiares, morreu à espera de um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O filho do casal, o cabeleireiro Demir Nunes, de 40 anos, contou que Antônio morreu na madrugada do dia 1º de abril. Já a mãe faleceu no sábado (3). O casal estava junto há 40 anos. “Quando estávamos no cemitério, a médica ligou e disse que minha mãe tinha sofrido uma parada cardíaca. Quando chegamos em casa, ela ligou falando que minha mãe tinha falecido”, contou Demir. “Eles eram muitos apegados um com o outro. Foram mais de 40 anos juntos. Meu pai não conseguiria viver sem ela e, ela, sem ele.” Ainda de acordo com o cabeleireiro, os pais foram contaminados pela Covid-19 juntos. O filho afirmou que Antônio já estava recuperado do novo coronavírus, no entanto, faleceu por complicações da doença. Já dona Francisca ainda estava em tratamento no hospital. “Não têm palavras para descrever a dor. Perder os dois de uma vez é uma dor gigantesca. Essa doença não é brincadeira.” O casal, que nasceu no Maranhão, tem outros três filhos. O cabeleireiro disse que uma tia também já havia sido vítima da Covid-19, dias antes do pai falecer.

Santaluz tem 140 casos ativos de Covid; Bahia registra 142 mortes pela doença em 24h

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Foto: Freepik

Cinco novos casos de Covid-19 foram registrados em Santaluz nas últimas 24 horas, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quinta-feira (1º). A cidade contabiliza agora 2.311 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia. Também foram registradas quinze novas curas clínicas, chegando a 2.140 o número de pessoas recuperadas. O total de pacientes que estão com o vírus ativos atualmente é 140. Há ainda 118 suspeitas de infecção sendo investigadas. O boletim informou também que subiu de quatro para sete a quantidade de pessoas internadas com Covid, mas não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes.

Bahia registra mais 142 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.797 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.781 recuperados (+0,5%). Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira também registra 142 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas na quinta. Dos 808.461 casos confirmados desde o início da pandemia, 776.831 já são considerados recuperados, 16.158 encontram-se ativos e 15.472 tiveram óbito confirmado.

Notícias de Santaluz

Ministros do STF criticam comemorações pelo golpe militar e lembram horrores da ditadura

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Por Bahia Notícias

Fotos: Fellipe Sampaio e Carlos Moura/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso – este último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se posicionaram nesta quarta-feira (31) contra o golpe militar de 31 de março de 1964, que completa 57 anos. Em texto dirigido “para as novas gerações”, Barroso pregou que “apesar da crise dos últimos anos, o período democrático trouxe muito mais progresso social que a ditadura”, como o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. “Ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversários e falta de liberdade”, escreveu no Twitter, salientando que, durante o regime militar, as regras eleitorais costumavam ser manipuladas. Também pelo Twitter, Gilmar Mendes afirmou que o dia 31 de março “não comporta a exaltação de um golpe que lançou o país em anos de uma ditadura violenta e autoritária”. “Ao contrário: é momento de exaltar o valor da nossa democracia conquistada com suor e sangue. Viva o Estado de Direito. #DitaduraNaoSeComemora”, escreveu o ministro. As manifestações vão na contramão das declarações do novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, que em seu primeiro dia no cargo estimulou as comemorações do golpe militar. Compreendido entre 1964 e 1985, o período da ditadura ficou conhecido pelo fim das eleições diretas, pelo fechamento do Congresso, por censura, tortura e assassinatos praticados pelo Estado brasileiro.

Ministro Marco Aurélio Mello comunica ao STF que vai se aposentar em 5 de julho

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Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello vai se aposentar em 5 de julho. A informação consta em ofício encaminhando por ele à presidência da Corte, segundo o G1.

O ministro se aposentaria compulsoriamente no dia 12 de julho, quando completa 75 anos. À TV Globo, ele disse que a formalização ocorre com antecedência para facilitar questões administrativas relativas ao processo de saída.

Marco Aurélio declarou também que espera que o presidente Jair Bolsonaro aguarde sua saída para apresentar um substituto, ao contrário do ocorrido na ocasião da aposentadoria de Celso de Mello – o ministro Nunes Marques foi indicado enquanto o ministro ainda estava no tribunal.

“Eu espero que o presidente me respeite. Não tem motivo para açodamento. Será que ele já quer me ver pelas costas assim? Eu vou continuar com o mesmo ânimo de sempre até o final”, disse Marco Aurélio.

Vale lembrar que não há prazo para o presidente escolher o substituto, que precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

Em junho deste ano, Marco Aurélio completa 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.

‘Fiz minha parte como cidadão consciente’, diz Mourão ao ser vacinado contra a Covid-19

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Por G1

Foto: Bruno Batista /VPR

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira (29). Ao registrar o momento, em uma rede social, ele afirmou: “Fiz minha parte como cidadão consciente”. Na postagem, Mourão disse esperar que, “em breve, o maior número possível de vacinas chegue à população”. O general foi vacinado em um posto drive-thru, em Brasília. Aos 67 anos, Mourão está inserido no grupo prioritário da campanha. Mourão testou positivo para Covid-19 no final do ano passado. O diagnóstico ocorreu em 27 de dezembro. À época, ele cumpriu isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial. Nas últimas semanas, o vice-presidente questionou algumas medidas de prevenção contra a Covid-19, como o toque de recolher. Para ele, a restrição vai “além da margem da liberdade de manobra” e é preciso uma legislação que “ampare melhor” esse tipo de norma. Apesar de ser crítico às medidas de restrições, Mourão defendeu no início deste mês que a vacinação “é a única saída” para superar a pandemia

OMS descarta hipótese que coronavírus tenha escapado acidentalmente de laboratório da China

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Por RFI

Foto: Freepik

Em relatório divulgado nesta segunda-feira (29), a Organização Mundial da Saúde (OMS) anuncia algumas das conclusões após a missão realizada recentemente na China. O documento aponta para a hipótese da transmissão do coronavírus ao homem por um animal intermediário, mas descarta que a pandemia tenha sido provocada por um acidente de laboratório.

A versão final do aguardado relatório confirma as primeiras conclusões apresentadas pelo grupo de especialistas em 9 de fevereiro em Wuhan, na China, quando encerrou a missão de quatro semanas. Os especialistas ratificam a principal teoria desenvolvida até o momento, de que o vírus foi transmitido de um primeiro animal – provavelmente um morcego – para o homem por meio de outro animal, que atuou como intermediário, mas que ainda não foi identificado.

A possibilidade de uma transmissão direta entre o animal inicial e o homem ainda é considerada “entre possível e provável” pelos especialistas da OMS. Além disso, não está descartada a hipótese de que o vírus tenha começado a ser transmitido por meio de carne congelada, uma ideia que Pequim também defende.

No relatório, os especialistas consideraram também que, diante de informações sobre certos animais “como receptores intermediários de doenças, é necessário fazer outras investigações incluindo uma área geográfica maior” na China e em outras regiões. Eles destacam que os estudos no mercado de Huanan de Wuhan e em outros estabelecimentos da cidade não serviram para encontrar “elementos que confirmem a presença de animais infectados”.

O grupo de especialistas da OMS é taxativo sobre uma hipótese em particular e classifica como “extremamente improvável” que a pandemia tenha sido provocada após o vírus ter escapado de um laboratório chinês. No entanto, salienta que a possibilidade de uma fuga proposital não foi estudada.

O texto responde, em partes, às acusações dos Estados Unidos, que, durante o governo de Donald Trump, afirmaram que o Instituto de Virologia de Wuhan, que pesquisa patógenos perigosos, permitiu que o coronavírus escapasse, de maneira voluntária ou involuntária.

Sem surpresas

As conclusões do relatório não suscitaram nenhuma surpresa em relação às informações divulgadas no final da missão de quatro semanas em Wuhan, cidade considerada como o berço da pandemia. No último 9 de fevereiro, em coletiva de imprensa, os especialistas da OMS já haviam divulgado hipóteses similares.

O objetivo do grupo era tentar desvendar o mistério da origem da transmissão do Sars-Cov-2. No entanto, a missão, autorizada somente um ano após o início da pandemia, não pôde atuar como desejava no local. Embora seu trabalho fosse considerado extremamente importante para evitar futuras crises sanitárias, o grupo se viu controlado passo a passo pelo governo chinês.

Mais de um ano após o início da pandemia de Covid-19, a doença já causou a morte de ao menos 2,7 milhões de pessoas em todo o mundo e gerou um colapso econômico em muitos países. Desde o final de 2020, a crise sanitária entrou em uma nova fase ditada pela evolução das variantes do Sars-Cov-2, enquanto os governos realizam uma corrida contra o relógio para tentar vacinar suas populações.



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