:: ‘Destaque3’

Por g1

Foto mostra operação da PF para destruir dragas de garimpo ilegal no interior do Amazonas | Foto: Divulgação/PF

As medidas adotadas pelo Brasil em 2023 para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal surtiram efeito: o mercado do ouro brasileiro não é mais o mesmo e a produção registrada pelos garimpos despencou 84%.

É o que mostra o estudo “Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado”, que acaba de ser lançado pelo Instituto Escolhas e traz um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro.

Duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo.

Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Presunção de boa-fé: uma lei sancionada em 2013 permitia que ouro fosse comercializado apenas com base nas informações dos vendedores, sob presunção de boa-fé. No entanto, em abril 2023, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da presunção da boa-fé no comércio de ouro.

Mais de 70% da queda na produção de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Pará. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.

O efeito das medidas adotadas também foi sentido nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro foram São Paulo – que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia – e Mato Grosso – onde predomina a extração por garimpos.

Em relação ao destino, chama a atenção a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

“Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.

Segundo Rodrigues, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos. Há muito trabalho a ser feito até a completa transformação do setor.

“Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta.

Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas, está a obrigatoriedade da transformação das operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais.

Cartão MEI oferece anuidade zero, parcelamento de compras e capacitação gratuita para microempreendedores | Foto: Reprodução/Governo Federal

O Governo Federal lançou, na segunda-feira (16), um cartão de crédito e débito exclusivo para o Microempreendedor Individual (MEI). Criado em parceria com o Banco do Brasil, o Cartão MEI oferece vantagens como anuidade zero e a possibilidade de parcelamento de compras.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Marcio França, o principal objetivo é valorizar os microempreendedores e incentivar a formalização dos negócios. “O cartão é mais um passo importante para que as pessoas se sintam atendidas e respeitadas. É uma forma de dizer: ‘Olha, você é reconhecido pelo Governo, você hoje é um empreendedor, e nós queremos te prestigiar'”, afirmou o ministro.

O Cartão MEI apresenta uma logomarca exclusiva e vem equipado com um QR Code que direciona ao Portal do Empreendedor. Inicialmente, o cartão está disponível por meio do Banco do Brasil, mas outros bancos poderão aderir ao programa em breve.

Além dos benefícios financeiros, o cartão oferece capacitação gratuita por meio da plataforma Liga PJ e acesso ao Universo Ourocard, onde os usuários podem participar de desafios e ganhar prêmios.

Notícias de Santaluz

Laboratório de maconha com plantação e estrutura de processamento é fechado pela polícia em Irecê, no norte da Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Um laboratório de produção de maconha foi fechado nesta segunda-feira (16) em uma operação realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Polícia Militar, no município de Irecê, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Federal, o local operava como uma fábrica de produção da droga, com plantas em diferentes estágios de desenvolvimento, desde mudas até exemplares prontos para a colheita. O cultivo era acelerado por um sistema motorizado de irrigação e adubação.

De acordo com a PF, além da plantação, o local contava com um pavilhão para o processamento da maconha, onde eram realizadas as etapas de secagem, pesagem e empacotamento. Durante a operação, foi apreendido um veículo transportando o entorpecente já embalado e pronto para comercialização.

A PF informou que a quantidade total de maconha apreendida ainda está sendo calculada. Os responsáveis pelo laboratório fugiram para a mata quando perceberam a chegada dos policiais e ainda não foram encontrados.

Notícias de Santaluz

Universidade Estadual de Feira de Santana, sede do I Simpósio Internacional e VII Simpósio de Cidades Médias e Pequenas da Bahia | Foto: Divulgação/Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vai sediar o I Simpósio Internacional de Cidades Médias e Pequenas e o VII Simpósio de Cidades Médias e Pequenas da Bahia, entre os dias 18 e 20 de setembro. Com o tema “Políticas territoriais em cidades médias e pequenas: novas periferias, desigualdades e diversidades”, os eventos reunirão profissionais e estudantes para discutir questões relacionadas a esses espaços urbanos, como teorias, metodologias e políticas públicas.

Organizados em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), os simpósios têm como um de seus principais objetivos consolidar uma rede de pesquisadores sobre o tema e fomentar o debate sobre o papel dessas cidades na urbanização e na relação com áreas rurais.

Segundo Patrícia Chame Dias, especialista em políticas públicas da Seplan e membro da comissão organizadora, a participação internacional é um destaque desta edição. “A nossa prioridade foi trazer pesquisadores da periferia capitalista, sobretudo do continente africano e da América Latina, que enfrentam problemas similares aos nossos. No Brasil, ainda reconhecemos pouco a importância das pesquisas feitas na África e a contribuição dessa academia para o pensamento internacional.”

A programação inclui mesas-redondas, oficinas, rodas de conversa e exposições, com discussões que vão desde o planejamento estratégico governamental até a importância de políticas urbanas para a construção de cidades mais justas e democráticas.

Notícias de Santaluz

Equipe de jiu-jitsu de Santaluz posa com medalhas conquistadas no Bonfim Open | Foto: Divulgação

Uma equipe composta por vinte atletas de Santaluz conquistou 17 medalhas neste domingo (15) no Bonfim Open de Jiu-Jitsu. Foram quatro medalhas de ouro, oito de prata e cinco de bronze.

A 16ª edição da competição, realizada na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, e organizada pelo sensei Vugner Silva, multicampeão nacional e internacional da modalidade, contou com a participação de 450 atletas de todo o estado, registrando o maior número de inscritos em uma única edição.

“Ver nossos atletas subindo ao pódio tantas vezes é uma grande satisfação. O esforço de cada um foi recompensado. Estamos orgulhosos de representar Santaluz e continuar fortalecendo o jiu-jitsu na nossa cidade”, afirmou o policial militar Herikinho Reis, coordenador da equipe de Santaluz.

Notícias de Santaluz

Equipe de Santaluz celebra conquista de 17 medalhas no Bonfim Open de Jiu-Jitsu | Foto: Divulgação

Dispositivos de armazenamento contendo dados de eleitores e candidatos que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as Eleições 2024 | Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que realizará entre os dias 18 e 20 de setembro o processo de geração de mídias para as urnas eletrônicas das Eleições 2024. Em Santaluz, a cerimônia acontecerá no dia 20 de setembro, às 9h da manhã, e deve ser conduzida pelo juiz eleitoral.

De acordo com o TRE-BA, a cerimônia poderá contar com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de partidos políticos e coligações. Demais interessados também podem acompanhar o evento no cartório eleitoral.

Durante o procedimento, serão gerados e armazenados, em dispositivos como pen drives, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista de eleitores por seção eleitoral e as informações dos candidatos, incluindo fotos. As mídias de resultado, que armazenarão os votos registrados nas urnas eletrônicas, também serão preparadas. Segundo o TRE-BA, essa etapa é fundamental para garantir o correto funcionamento das urnas no dia da eleição.

O TRE-BA também esclareceu que, conforme a Lei das Eleições, o nome de candidatos que tiverem seus registros aguardando julgamento de recurso será mantido na urna eletrônica enquanto essa condição perdurar. No entanto, a validade dos votos dependerá do deferimento do registro pela instância superior, seja pelo próprio TRE ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a geração das mídias, segundo informações do TRE-BA, os arquivos serão guardados até a cerimônia de preparação das urnas, que acontecerá entre os dias 23 de setembro e 3 de outubro. Ao todo, a Justiça Eleitoral da Bahia usará 39.765 urnas eletrônicas em todo o estado nas eleições deste ano.

Notícias de Santaluz

Imagem do Airbus A350 | Foto: Divulgação/Air France

A partir do dia 28 de outubro, Salvador contará com um voo direto para Paris. O anúncio foi feito na quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa na capital baiana. O evento contou com a presença do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, e do diretor-geral do Grupo Air France-KLM na América do Sul, Manuel Flahaut.

Serão disponibilizados mais de mil assentos por semana, com três frequências semanais — às segundas, quintas e sábados. As viagens serão operadas por aeronaves Airbus A350, que completarão o trajeto em cerca de 10 horas. O voo partirá de Salvador às 18h50 e chegará ao Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, às 8h20 do dia seguinte. Na capital francesa, os passageiros poderão se conectar a mais de 180 destinos internacionais.

O Airbus A350 tem capacidade para 324 passageiros, distribuídos em três classes, sendo 34 na Business, 24 na Premium Economy e 266 na Economy. Esse modelo utiliza 67% de materiais mais leves, proporcionando uma economia de 25% no consumo de combustível e uma redução de 40% no nível de ruído.

Manuel Flahaut, diretor-geral da Air France na América do Sul, destacou a importância dessa nova rota para as conexões internacionais. “Vamos conectar Salvador com o mundo, não só para Paris, mas também para outros destinos da Europa, a Ásia e para a África”, afirmou.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Subaé

Atropelamento aconteceu na cidade de Lamarão, na região sisaleira da Bahia | Foto: Prefeitura de Lamarão

Uma criança de 7 anos morreu na quarta-feira (11) após ter sido atropelada por um carro enquanto atravessava uma linha férrea, na cidade de Lamarão, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima foi identificada como Maria Cecília de Lima Santos.

O acidente aconteceu quando um motorista aguardava o trem passar na BA-400. Quando o último vagão passou, o homem atravessou a linha férrea e a criança apareceu, sendo atropelada.

Conforme a PRE, o motorista não dirigia em alta velocidade e prestou socorro à vítima. A criança foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no caminho.

O homem foi apresentado na delegacia da cidade e, segundo a Polícia Civil, o caso será investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Transporte irregular de carne em porta-malas de carro; imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Adab

Quase um terço das cidades da Bahia pode estar consumindo carne clandestina, de acordo com um relatório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), enviado ao Ministério Público Estadual (MP-BA). O documento revela que o abate clandestino foi identificado em 114 municípios, o que representa riscos sérios à saúde, já que a carne não passa por inspeção sanitária.

Para combater essa situação e alertar a população, o MP-BA lançou a campanha “Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime”. A ação, que começou no dia 11 de setembro, quando se comemorou o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visa conscientizar sobre os perigos da carne de origem duvidosa.

O relatório da Adab serviu como base para uma nota técnica enviada às Promotorias de Justiça, que estão investigando frigoríficos e estabelecimentos comerciais. Até o momento, nove procedimentos foram instaurados para apurar possíveis irregularidades. A campanha também adverte que preços muito abaixo do mercado podem ser indícios de carne clandestina, e recomenda que os consumidores verifiquem os selos de fiscalização dos produtos.

A promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), alerta que a carne de abate clandestino pode transmitir mais de 30 doenças, como tuberculose, cisticercose, brucelose e raiva. “O abate clandestino dificulta o controle sanitário e o rastreamento da carne, na medida em que impede a realização de exames adequados nas carcaças e realiza o abate sem a devida observância de normas e procedimentos sanitários durante a manipulação do animal.”

Estima-se que entre 40% e 50% dos abates na Bahia sejam feitos de forma clandestina. A promotora ressaltou que, embora tenha havido avanços, como a construção de frigoríficos privados e a desativação de matadouros públicos, o abate irregular ainda é um grande desafio no estado. Além dos riscos à saúde, a prática é considerada crime contra as relações de consumo e maus-tratos a animais, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.

Notícias de Santaluz

Drogas, arma, munições e balaclavas apreendidas pela PM em Senhor do Bonfim | Foto: Divulgação/PM

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma na quarta-feira (11) em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, durante uma operação para coibir crimes na região, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e do 6° Batalhão intensificaram o patrulhamento na localidade conhecida como Alto do Cigano. No local, dois homens foram vistos em atitude suspeita.

Durante a abordagem, os agentes apreenderam um revólver calibre 38, 55 munições (calibres 38 e 9 mm), dois sacos plásticos com pinos para armazenamento de drogas, 1,6 kg de maconha, 731 gramas de cocaína e 570 gramas de crack, informou a PM. Além disso, foram encontrados uma balança digital, 8 máscaras balaclava, uma mochila e dois celulares.

Os homens e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Senhor do Bonfim, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz