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É possível que os Municípios tenham 60 dias para autorizar ou não a instalação de antenas de Telecomunicação. O prazo foi estipulado no relatório do Grupo de Trabalho que analisa a questão. O objetivo é diminuir a burocracia que envolve a colocação dessas antenas.

O presidente do Grupo de Trabalho da Câmara, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), alega que a intenção é agilizar as decisões sem ferir a autonomia municipal. “Nós estabelecemos metas e prazos. Hoje temos prefeituras que levam mais de um ano. Isso não é possível. Para resolver o problema, segundo as operadoras, é instalar antenas”.

As empresas de Telecomunicações, responsáveis pelo maior número de queixas na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em todo o País, alegam dificuldades em instalar antenas. A falta delas reflete na qualidade do serviço prestado, defendem as empresas.

Legislação
Ainda de acordo com Bez, a proposta do GT só será apresentada no fim de agosto e contará com a regulamentação do setor de telecomunicações, com sugestões de mudança na legislação atual. O Grupo foi criado por duas Comissões: a de Fiscalização Financeira e Controle, e de Integração Nacional.

Segundo informações do Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) existem de 200 e 250 Municípios com legislações próprias em relação à instalação de antenas. (CNM)

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu, nesta quarta-feira (7), com prefeitos presidentes dos 15 consórcios que possuem municípios no semiárido baiano, a fim de formalizar e coordenar a entrega de kits de máquinas. A primeira entrega está prevista para o dia 19 de agosto, em Jequié. Na compra do maquinário, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 17 milhões, voltados para melhorias na infraestrutura hídrica e social dos municípios.

As máquinas disponíveis para composição dos kits são caçambas, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e tratores de esteira. A definição do que compõe o kit doado a cada consórcio foi acordada entre este e o Governo da Bahia, levando em consideração as necessidades dos municípios beneficiados.

Para garantir a entrega, os presidentes dos consórcios assinarão Termo de Doação, que determina as possibilidades de uso do maquinário recebido, como construção e limpeza de aguadas e de barragens, inclusive as subterrâneas.

Nos critérios de seleção dos consórcios participantes da ação, está o número de municípios com lei autorizativa aprovada pela Câmara Municipal e que estão em situação de emergência pela longa estiagem. (Ascom/Casa Civil)

O resultado de um laudo feito nos Estados Unidos pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University, James K. Hahn, pode provocar uma reviravolta no caso Isabella Nardoni. As análises foram encomendadas pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina morta aos 5 anos, em 2008.

Os exames feitos pela equipe do professor americano concluíram que as marcas no pescoço da menina não foram causadas pelas mãos de Anna Carolina, conforme a acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE). Também concluíram que tampouco foram resultado de esganadura feita pelo pai da criança. Isso porque as marcas encontradas pela perícia “não são compatíveis com a morfologia das mãos de Anna e de Alexandre”.

As marcas (chamadas de esquimoses puntiformes na nuca direita) não foram, segundo a perícia, feitas por mãos humanas. “Isso foi surpreendente”, afirmou Podval. Para fazer as análises, o criminalista fez moldes das mãos dos dois acusados. O estudo da equipe do professor Hahn foi desenvolvido com base nas articulações das mãos e dos dedos.

Para mostrar como chegaram a esse resultado, os peritos prepararam um relatório que será trazido por Podval para ser incluído no processo do caso. Mesmo sabendo que a Justiça dificilmente aceita a análise de provas novas em habeas corpus, é por meio disso que o criminalista pretende tirar o casal da cadeia. Normalmente, só depois do trânsito em julgado de um caso – sua decisão judicial final – é que se pode pedir a revisão criminal. Para tanto, o casal Nardoni teria de esperar preso. Podval considera que a espera na cadeia depois do surgimento de uma dúvida mais do que razoável de que o casal tenha cometido o crime é algo que a Justiça deve evitar, daí porque o criminalista acredita ser possível a libertação. (O Estado de S. Paulo)

Será creditado nesta sexta-feira (9), nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.

Repasse teve aumento

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais.

A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 é maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões.

Santaluz recebeu R$ 10.326.261,61 entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2013, em repasses do FPM. Em 2012 foi arrecadado R$ 9.802.863,17 no mesmo período.

Redação Notícias de Santaluz – Com informações do SISBB

Uma menina de 10 anos perdeu a vida na tarde desta quarta-feira (7), por volta das 16h40  após ser atropelada, na comunidade de Baraúna do Rumo, na zona rural de Barrocas.

De acordo com informações, Cailane Oliveira Nunes havia acabado de descer do ônibus escolar e começado a atravessar a estrada, quando foi atingida por um caminhão pipa. A mãe da menina estava do outro lado da estrada aguardando a criança, já que a família mora próximo do local do acidente.

Segundo familiares da vítima, o caminhão estava em alta velocidade e o motorista fugiu do local sem prestar socorro. A PM informou que ele já foi identificado e está sendo procurado.

Cailane Oliveira chegou a ser encaminhada para o hospital. “A mãe dele ficou em choque, porque viu toda a cena. Quando chegamos, ela, literalmente, pegou a menina no colo e a arremessou nos braços, para que a gente pudesse socorrê-la rapidamente”, conta um motorista que passava pelo local minutos depois do acidente. A menina não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto era atendida pelos médicos. (A Nossa Voz)

Aeronave pousou em Salvador conduzida pelo co-piloto.

O piloto da TAM que desmaiou durante um voo entre o Rio de Janeiro e Paris, na última terça-feira (6), está em estado grave de saúde, segundo médicos que o atendem no Hospital do Aeroporto, unidade médica que o condutor foi levado após a aeronave pousar em Salvador, conduzida pelo co-piloto. Ronuro Mazaruni, de 63 anos, está com suspeita de morte cerebral. “Ele se encontra respirando por aparelhos, tá em uso de medicações para manter a pressão sanguínea e em um estado muito grave”, disse o médico cardiologista Daniel Murici, que cuida do paciente, em entrevista à TV Bahia. Os 136 passageiros que estavam a bordo do avião seguiram viagem para a capital francesa pouco depois das 12h da terça em um novo voo da companhia aérea. (BN)

No aperto, Furacão superou o Bahia (Foto: Felipe Gabriel/ LANCE!Press)

O Atlético-PR sofreu, mas não desperdiçou a chance de se aproximar do G-4 e venceu o Bahia por 1 a 0, na noite desta quarta-feira, na Vila Capanema. O gol de Paulo Baier, aos 35 minutos do segundo tempo, garantiu a quarta vitória seguida do Furacão no Brasileiro. A partida foi bastante tensa com o time rubro-negro em vantagem numérica durante todo o segundo tempo, mas com muitas dificuldades de furar a defesa baiana. O Bahia interrompe a sequência de vitórias, mas segue próximo das primeiras colocações.

A derrota não foi vendida barata pelo Bahia, que fechou o time e dificultou o Atlético-PR de quebrar a boa marcação tricolor. O gol de Paulo Baier deixou o Furacão na sexta colocação com 19 pontos. O Bahia cai para a oitava posição, mas também soma 19 pontos.

Os dois times voltam a campo no próximo domingo. O Atlético-PR viaja até Porto Alegre e encara o Internacional às 18h30 (de Brasília), no Estádio do Vale. O Bahia recebe o Grêmio, também às 18h30, na Arena Fonte Nova. (Globoesporte)

Um ônibus da Viação Itaguaí despencou de um viaduto conhecido como Tobogã, em Itaguaí, a 70 quilômetros ao sul do Rio, no fim da tarde desta quarta-feira (7). Segundo informações do Corpo de Bombeiros e da prefeitura, seis pessoas morreram, incluindo o motorista, e 34 ficaram feridas.

O viaduto fica na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz Brito e passa por cima de uma estrada de ferro, ao lado de onde caiu o ônibus, de uma altura de 15 metros. O veículo despencou sobre uma igreja que fica ao lado da estrada de ferro. Segundo os bombeiros, o local estava vazio.

Nove mortos na Av. Brasil em abril
O acidente lembra o ocorrido na Avenida Brasil, no dia 2 de abril, quando um ônibus despencou do Viaduto Brigadeiro Trompowski, próximo à Ilha do Governador. Nove pessoas morreram e várias ficaram feridas.

O motorista André Luiz da Silva Oliveira e o estudante Rodrigo dos Santos Freire, que teriam discutido com o veículo em movimento e causado a queda, foram denunciados pelo Ministério Público. (G1)

O Vitória jogou o suficiente. Não tão decepcionante como foi contra a Portuguesa, apesar da vitória por 2 a 1, na última rodada, mas menos eficiente em termo de resultado: 1 a 1 na noite desta quarta-feira (7), no Barradão, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em um jogo com uma chuva de passes errados do Fluminense (37 ao todo), em um deles os rubro-negros aproveitaram o presente de Felipe e, após tabela com Escudero, Maxi Biancucchi, novamente artilheiro isolado, fez seu oitavo gol na competição. Mas o Leão recuou no segundo tempo, chamou o Flu para o campo de ataque e foi punido. Depois de salvar alguns lances, o goleiro Wilson falhou e deixou Fred livre para empatar e se recuperar do pênalti perdido contra a Ponte Preta. 

Com o resultado,  os baianos deixaram de entrar no G-4, agora com 19 pontos. Os cariocas seguem na zona intermediária (14 pontos), mas com o respaldo de ainda não terem perdido sob o comando do técnico Vanderlei Luxembrugo – uma vitória e dois empates.

O Tricolor volta a campo no próximo domingo, às 16h (horário de Brasília), para o primeiro Fla-Flu no Maracanã após a reabertura do estádio para os clubes. O Vitória visita o Corinthians, no mesmo dia e horário, no Pacaembu. (Globoesporte)

Na próxima sexta-feira (9) o governador Jaques Wagner tem agenda de inaugurações nas cidades de Serrinha e Conceição do Coité, na região sisaleira.

Em Serrinha, Wagner entrega a ampliação do SIAA – Sistema Integrado de Abastecimento de Água e inaugura 497 unidades habitacionais do residencial Vista Alegre que tiveram um investimento de R$ 18,3 milhões. O evento acontece as 9h da manhã com a presença de autoridades.

Às 11hs da manhã, o governador segue para Conceição do Coité, onde entrega também a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e visita o armazém de milho da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento.

O trabalho realizado no SIAA de Serrinha/Conceição do Coité, que teve investimento de R$ 47,3 milhões de reais, atende também aos municípios de Biritinga, Lamarão, Teofilândia, Barrocas e Retirolândia com adutoras, estações elevatórias, estação de tratamento, reservatórios e redes de distribuição. (Bode Assado)