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:: ‘Notícias’

Prefeito de Valente terá que devolver mais de R$ 25 mil por pagar salários a servidora falecida

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Foto: Lucas Miranda/Divulgação/Prefeitura de Valente

Foto: Lucas Miranda/Divulgação/Prefeitura de Valente

O prefeito de Valente, na região sisaleira da Bahia, Marcos Adriano, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (1), por ter feito pagamentos a uma servidora municipal já falecida. Além da multa, o relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. De acordo com o TCM, Marcos Adriano também terá que devolver aos cofres da prefeitura, com recursos pessoais, a quantia de R$ 25.986,37, valor pago indevidamente nos exercícios de 2017 a 2019. Conforme o TCM, a denúncia aponta que a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2017 e, mesmo assim, seu nome permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município. A servidora ocupava a função de Auxiliar de Serviços Gerais III, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens. Cabe recurso da decisão.

Notícias de Santaluz

Governo regulamenta crédito habitacional para famílias em assentamentos

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Por G1

Foto: Nilmar Lage/MST

Foto: Nilmar Lage/MST

O governo federal regulamentou nesta quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, a oferta de crédito habitacional para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A expectativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é emprestar, por meio do programa, até R$ 340 milhões ainda neste ano para a construção e reforma de casas de famílias assentadas.

As normas foram assinadas em um evento com o presidente Jair Bolsonaro, os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

De acordo com o Ministério da Agricultura, serão liberados até R$ 34 mil por família para a construção de casas. Para reformas, o valor máximo do crédito será de R$ 17 mil.

Os recursos destinados à construção de residências poderão ser utilizados na compra de materiais, pagamentos de serviços de engenharia e na contratação de mão de obra.

Já o dinheiro para a reforma somente poderá ser usado para a aquisição de materiais e mão de obra.

A taxa efetiva de juros será de 0,5% ao ano, contados a partir da data da concessão do empréstimo. Quem receber o dinheiro terá prazo de três anos para o pagamento da dívida. O beneficiário receberá da instituição financeira um cartão magnético para movimentar os recursos.

Entre os requisitos para o recebimento do crédito, está a exigência de que o assentado esteja em situação regular na relação de beneficiários do sistema de informação do programa de reforma agrária.

Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo, a ideia é que os primeiros contratos de empréstimo sejam assinados em novembro.

As superintendências regionais do Incra deverão definir os assentamentos que terão prioridade na obtenção do empréstimo. Se forem constatadas irregularidades no uso do dinheiro, o beneficiário poderá responder penal, cível ou administrativamente.

Jovem é preso suspeito de estuprar criança de 11 anos na Bahia

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Foto: Getty Images

Foto: Getty Images

Um jovem de 25 anos foi detido, por mandado de prisão preventiva, pela suspeita de estuprar uma criança de 11 anos na cidade de Castro Alves, no Recôncavo Baiano. De acordo com o G1, a prisão foi feita na terça-feira (15), mas só foi divulgada na quarta (16). A Polícia Civil não detalhou como o crime foi descoberto, nem se o suspeito e a vítima têm alguma ligação familiar. O jovem, que não teve nome divulgado, foi encaminhado para o sistema prisional.

Duas pessoas internadas após beberem água em Araci são diagnosticadas com rotavírus; polícia investiga caso

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Por TV Bahia

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Duas das mais de 30 pessoas que passarem mal e foram hospitalizadas depois de beberem água na cidade de Araci, na região sisaleira da Bahia, foram diagnosticadas com o rotavírus, doença provocada pela ingestão de água ou alimentos contaminados por vírus. A informação é da secretária de Saúde da cidade. Um bebê morreu após apresentar sintomas. Um inquérito policial foi aberto para apurar o caso.

O caso ocorreu no povoado de Lagoa do Boi, que tem cerca de 700 moradores. Inicialmente, a suspeita era de que a água que abastece a localidade, há cerca de um ano, estivesse contaminada. A Empresa Baiana de Águas e Abastecimento (Embasa), responsável pelo fornecimento de água na região, no entanto, disse que os testes não apontaram contaminação. Por isso, a prefeitura da cidade investiga, também, se a caixa d’água está contaminada.

Os sintomas apresentados por alguns moradores foram: vômitos, diarreia e dores abdominais. Vinte e três deles precisaram ser internados, incluindo crianças. Até esta quarta, 11 continuavam no Hospital municipal de Araci. Outras cinco estão no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana.

O resultado para o rotavírus, no entanto, foi dos pacientes que estão internados em Salvador.

“É um vírus que é muito comum na infância, mas também acomete os adultos”, disse Ana Ofélia Marques, secretária de Saúde de Araci.

Bebê de um ano e oito meses morreu após beber água em Araci, na Bahia | Foto: Reprodução/ TV Subaé

Bebê de um ano e oito meses morreu após beber água em Araci, na Bahia | Foto: Reprodução/ TV Subaé

A avó de uma das crianças que passaram mal falou que precisou acompanhar a neta porque outras pessoas da família também tiveram sintomas após beber a água.

O bebê que morreu após ingerir a água e passar mal se chamava David Raí dos Santos e tinha 1 ano e 8 meses. O óbito foi no dia 9 de setembro. A tia da criança fala da dor da família.

“Foi muita tristeza para a família toda. Perder um bebezinho tão sabido. Conversando tudo”, disse Joseane dos Santos, tia de David.

As amostras da água foram colhidas pela prefeitura e encaminhadas para serem examinadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador. Ainda não há previsão para divulgação do resultado.

A prefeitura solicitou e a Embasa suspendeu o abastecimento de água na zona rural do município, até que se descubra o que causou os sintomas nos moradores. Carros-pipa do Exército foram enviados para o local para abastecer a população.

Desde que o fornecimento foi interrompido, não houve registro de novos pacientes com os sintomas.

O que diz a Embasa

Por meio de nota, a Embasa disse que “desde que a suspeita de que a água distribuída na comunidade de Lagoa do Boi, no município de Araci, foi levantada pela Vigilância Sanitária, devido a episódios de mal-estar na população local seguidos de hospitalização e um óbito, a Embasa iniciou uma série de medidas visando a segurança da saúde da população local”.

A nota pontuou que, no “dia 11 (de setembro), a empresa interrompeu o abastecimento nas localidades rurais de Lagoa do Boi, Lagoa dos Cavalos e Jurema e iniciou uma investigação por meio da coleta de amostras no reservatório e na rede distribuidora local e de análise em laboratório para verificar se a água está dentro dos padrões de potabilidade determinados pelo Ministério da Saúde e se existem indícios de substâncias contaminantes na água”.

A empresa disse, também, que “os resultados obtidos até agora indicam que a água distribuída na localidade tem cloro residual dentro de padrão recomendado pelo Ministério da Saúde e não tem presença de microrganismos nocivos à saúde ou que coloquem em risco a saúde da população”.

Falou também que, nesta manhã, “técnicos da empresa coletaram amostras no reservatório do sistema de abastecimento para analisar mais parâmetros de potabilidade e chegar a evidências conclusivas sobre a qualidade da água distribuída nessas localidades”.

Pontuou que “o abastecimento vai continuar interrompido nas três localidades até que todas as evidências quanto à qualidade da água distribuída nessas localidades sejam apresentadas à Vigilância Sanitária”.

SBT encaminha acordo com Conmebol para transmitir a Libertadores até 2022

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Foto: Alexandre Vidal/Divulgação

Foto: Alexandre Vidal/Divulgação

O SBT encaminhou um acordo com a Conmebol para ter exclusividade na transmissão da Copa Libertadores na TV aberta no Brasil até 2022. De acordo com o jornalista Rodrigo Mattos, do site “Uol Esporte”, a emissora de Sílvio Santos deverá ser a substituta da Globo na exibição dos jogos do torneio continental. A Vênus Platinada rompeu o contrato com a entidade, que controla o futebol na América do Sul, ao não conseguir renegociar os valores dos direitos devido à crise causada pela pandemia do coronavírus. A nova parceira já assumiria as exibições às quartas, no horário das 21h30 até o final da primeira fase. A expectativa é que os trâmites burocráticos sejam finalizados até o final desta semana. O torneio será reiniciado na próxima terça-feira (15). A decisão da Conmebol em não aceitar renegociar os valores com a Globo se deve ao fato de que o novo acordo também influenciaria nos contratos que tem com o Facebook e o Grupo Disney, que repassa a exibição para o canal fechado Fox Sports. Após paralisação por conta da pandemia do coronavírus, a Libertadores será retomada a partir da terceira rodada da fase de grupos. O Flamengo, atual campeão do torneio, Palmeiras, Athletico-PR, São Paulo, Internacional, Grêmio e Santos são os clubes brasileiros que ainda estão na briga pelo título da edição 2020.

Geddel pede ao STF para parcelar multa de R$ 1,6 milhão em 20 vezes

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A defesa do ex-ministro Geddel Vieria Lima (MDB) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para parcelar a multa de 1.590 salários mínimos imposta pela Corte no dia 22 de outubro do ano passado. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, a multa, em valores atualizados, chega a aproximadamente R$ 1,6 milhão. Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro no caso referente ao bunker de R$ 51 milhões descoberto pela operação Lava Jato em um apartamento no bairro da Graça em Salvador. A defesa solicitou o pagamento em 20 prestações, mas, ainda de acordo com a coluna Satélite, não menciona a pena em que Geddel foi condenado a pagar também R$ 52 milhões por danos morais coletivos. O relator do caso, ministro Edson Fachin, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso. O ministro condicionou a concessão do regime semiaberto para Geddel ao pagamento da multa e dos danos morais. O pedido de parcelamento foi feito, segundo a coluna, pelo advogado Roberto Podval, que não consta na relação de profissionais responsáveis pela defesa de Geddel no caso do bunker, mas é famoso por representar políticos e empresários implicados na Lava Jato e em casos de corrupção, como o ex-ministro petista José Dirceu e o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Anvisa suspende retenção de receita para venda de ivermectina e nitazoxanida

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Foto: Prefeitura de Itajaí/Divulgação

Foto: Divulgação

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, nesta terça-feira (1), a exigência de retenção de receita médica para os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida. A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial da União. De acordo com a Anvisa, a ação faz parte do monitoramento constante de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus. Ainda segundo a Anvisa, a alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas, já que os medicamentos, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A decisão considera ainda que a Ivermectina e a Nitazoxanida já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos.

Notícias de Santaluz

Santaluz tem quinze novos casos positivos e mais oito pessoas curadas da Covid-19

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Lavar as mãos é uma das principais formas de prevenção ao coronavírus | Foto: Pixabay

Lavar as mãos é uma das principais formas de prevenção ao coronavírus | Foto: Pixabay

Santaluz registrou nesta terça-feira (1) mais quinze diagnósticos positivos de contaminação pelo novo coronavírus. São cinco paciente do sexo masculino e dez do sexo feminino, com idade entre 08 e 76 anos, residentes no centro da cidade (5), nos bairros Loteamento Brasil (2), Manoel Lima (1), Jardim Luzense (1), Nova Esperança (1), Castro Alves (1), São Pedro (1), nos povoados Rose (1), Barreirinho (1) e Tanque do Simão (1). Com a atualização, a cidade passa a contabilizar 470 confirmações de Covid-19 desde o começo da pandemia, das quais 355 pessoas já se recuperaram – entre elas dois homens e seis mulheres, com idade entre 22 e 82 anos, que tiveram alta clínica nas últimas 24 horas. O município agora tem 104 casos ativos da doença e investiga 85 suspeitas.

Notícias de Santaluz

Empresa brasileira vai produzir ventilador pulmonar desenvolvido pela Nasa

Foto: Agência Petrobras/Reprodução

Foto: Agência Petrobras/Reprodução

Uma parceria da empresa de medicamentos brasileira Russer e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai permitir a produção de ventiladores pulmonares a partir de um projeto desenvolvido pela Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa). O equipamento é utilizado no tratamento de pacientes da covid-19, em quadros mais graves que precisam de apoio para garantir a respiração. A homologação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi obtida na semana passada. Inicialmente, a Russer deve produzir 300 ventiladores pulmonares por mês. Ainda não há previsão de quando o produto estará no mercado. Segundo do diretor geral do Senai, Rafael Lucchesi, a vantagem do respirador é seu preço. Enquanto no mercado a média de preço está entre R$ 50 mil e R$ 60 mil, este deverá custar R$ 20 mil. Além do preço, o projeto vai ampliar a produção nacional desse equipamento. “É uma vantagem robusta e vai ter uma cadeia nacionalizada de componentes e isso é importante para a produção”, disse Lucchesi à Agência Brasil.

Idoso é encontrado morto às margens de estrada na zona rural de Santaluz

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Foto: Reprodução

Corpo foi retirado do local em ambulância | Foto: Reprodução

Um homem de 77 anos foi encontrado morto às margens de uma estrada vicinal nas imediações do povoado Alagoinhas, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, na manhã desta sexta-feira (28). De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo não apresentava sinais de agressão e uma médica que esteve no local atestou o caso como morte natural. O corpo foi encaminhado ao hospital em uma ambulância, e os parentes do idoso foram orientados pela polícia a providenciar velório e enterro.

Notícias de Santaluz



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