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:: ‘Destaque2’

STF declara inconstitucional Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia a pedido da OAB

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Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional os valores previstos na Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido da seccional baiana (OAB-BA). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível. Ainda segundo Oscar Mendonça, os ministros, por maioria dos votos, entenderam que as custas fixadas em 2,5% do valor da causa, com teto máximo de R$ 60,2 mil, para causas com valor a partir de R$ 450 mil e o preparo das apelações em 1,5% do valor da condenação ou da causa, com teto máximo de R$ 33,7 mil, para causas ou condenações com valores a partir de R$ 216 mil revelam flagrante desrespeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “Em consequência, estabeleceram que, nestes casos, valerá como teto das custas em geral e do preparo das apelações, aquele previsto nas penúltimas faixas, ou seja, R$ 11,2 mil (item I) e R$ 2,7 mil (Item XXVII), respectivamente, por entender que estes, embora não sejam perfeitos, se mostram razoavelmente aceitáveis”, disse. Para o presidente da Comissão, essa conquista é fundamental para garantir o acesso do cidadão à Justiça. “A decisão representa uma relevante vitória para a advocacia e sociedade baiana, tendo em vista que o aumento praticado nas custas judiciárias foi excessivamente elevado, o que prejudica o livre acesso à Justiça pelos cidadãos, independentemente do nível de sua renda”, concluiu.

Santaluz: Saga Imports inaugura seção com novidades

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Divulgação

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A Saga Imports inaugura nesta sexta-feira (11), uma nova seção onde serão expostos vários produtos como perfumes importados, celulares e acessórios, a exemplo de cabos, carregadores, fones e capas, além de caixas de som bluetooth e muitas outras novidades. Produtos exclusivos e com garantia. A Saga Imports fica localizada na Travessa Lomanto Júnior, junto com o escritório da Sidarta, no centro de Santaluz.

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Policiais militares grevistas fazem passeata pelas ruas do centro de Feira de Santana

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Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Policiais militares que aderiram ao movimento grevista ‘Segurança por Segurança’, deflagrado no final da tarde desta terça-feira (8), realizaram uma manifestação em Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (9). Após se reunir em frente à sede regional da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), o grupo caminhou pela Avenida Maria Quitéria em direção à Presidente Dutra carregando faixas com reivindicações. A manifestação deixou o trânsito congestionado. O soldado Dos Anjos, que coordena a Aspra em Feira de Santana, afirmou nas redes sociais que a greve é uma resposta ao que considera ‘falta de diálogo’ com o governo, que não teria cumprido acordos firmados com a categoria desde 2014. De acordo com a Aspra, a mobilização é para cobrar do governo reivindicações como melhorias no Planserv, solução para os problemas do novo sistema RH, o plano de carreira da categoria, o reajuste da CET (benefício da Condição Especial de Trabalho), regulamentação da lei que prevê isenção de ICMS na compra de arma de fogo por servidores da segurança pública e a regulamentação da lei de periculosidade, aprovada há 18 anos.

Notícias de Santaluz

PM impede furto a duas lojas e prende 31 pessoas em Salvador

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Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

Trinta e uma pessoas foram detidas, na noite de terça-feira (8), após tentativa de furto contra duas lojas em Salvador. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o flagrante aconteceu após acionamento via 190 e as chegadas de equipes da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias) e das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. Conforme a SSP, os militares faziam ações de rotina, em Cosme de Farias, quando foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). No final de linha do bairro encontraram o grupo [formado por homens e mulheres] tentando furtar produtos de duas lojas. Os acusados, que alegaram serem moradores do bairro, acabaram cercados e detidos. O grupo foi apresentado na Central de Flagrantes para adoção das medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Bebê de 1 ano fica ferido ao ser atingido com garfo na cabeça durante briga entre os pais

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Por G1 BA

Foto: Maiana Belo/G1 BA

Foto: Maiana Belo/G1 BA

Uma criança de um ano foi atingida na cabeça por um garfo depois que a mãe dela tentou acertar o marido com o utensílio, durante uma briga, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (8). Conforme a polícia, o caso ocorreu dentro da casa da família, na Rua Dois de Julho. Após o ocorrido, Tatiane Jacinta Anunciação levou a filha para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Cristóvão, com o garfo cravado na cabeça. A criança, por conta dos ferimentos, precisou ser transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações sobre o estado de saúde dela, que segue internada na unidade. O caso é acompanhado pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derrca).

Rui nega rumores de que direção do PT queira sua expulsão: ‘Intriga da oposição’

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Por Bahia.ba

Foto: Manu Dias/GOVBA

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) diz ser “intriga da oposição” rumor de que a executiva nacional da sigla tenha cogitado sua expulsão após mal-estar por ter declarado que alianças petistas não devem ser condicionadas ao mote “Lula Livre”. “Isso é intriga da oposição. O partido sempre foi um partido plural, de opiniões diversas. Eu sempre tive as minha opiniões. O ex-governador Jaques Wagner sempre teve as suas opiniões. Ao longo de 30 anos, a gente concordou na quase totalidade das opiniões em diversos momentos. Isso não existe”, afirmou o governador na manhã desta terça-feira (8). “Não vou deixar me seduzir por intriga plantada por ninguém. Vou continuar influenciando os rumos do meu partido para que a gente consiga fazer voltar o Brasil a crescer. Fazer o Brasil voltar a se reunir em torno de um projeto nacional”, declarou Rui Costa, que participou da inauguração da 41ª loja da Cesta do Povo na Bahia, no bairro do Ogunjá, em Salvador. A reabertura da rede ocorre quatro anos após gestão petista decidir privatizá-la em razão de prejuízos financeiros. 

Sogro mata o genro após filha mandar mensagem por WhatsApp pedindo socorro

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Por G1 Santos

Jovem e o pai, que matou o ex-genro em Praia Grande, SP | Foto: Reprodução/Facebook

Jovem e o pai, que matou o ex-genro em Praia Grande, SP | Foto: Reprodução/Facebook

Um homem de 36 anos foi morto a tiros pelo próprio sogro durante uma discussão em Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, o representante comercial Edson Claro de Almeida, de 52 anos, matou Elton Gomes da Silva porque o homem havia agredido a filha dele e o ameaçou. Edson fugiu logo após o crime. A filha do representante comercial, de 28 anos, disse que ela e Elton estavam separados há cerca de dois anos, mas ele não se conformava com a situação. Segundo apurado pelo G1 nesta terça-feira (8), ao chegar perto de casa, no bairro Sítio do Campo, a jovem encontrou o ex-companheiro observando a movimentação na rua. De acordo com ela, Elton a obrigou a entrar no imóvel e pegou uma faca, dizendo que iria matá-la. A vítima tentou acalmá-lo e falou que iria tomar banho. Assim, conseguiu enviar uma mensagem por WhatsApp ao pai relatando as ameaças. Ao sair do banheiro, ela relatou ter sido agredida com murros na cabeça por Elton, que pegou o celular de sua mão e quebrou. Minutos depois, ainda segundo a mulher, o pai dela chegou ao local, e o companheiro também o atacou e o ameaçou de morte. Neste momento, Edson sacou da cintura uma arma e disparou na barriga do ex-genro, que caiu. O representante comercial efetuou outro disparo e fugiu na sequência em seu carro, de acordo com a filha. Elton chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Praia Grande como homicídio, ameaça, violência doméstica e injúria. Peritos foram ao local e encontraram o celular danificado da vítima e um projétil de arma de fogo.

Bahia registra maior redução de ataques a bancos desde 2013, diz SSP

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Foto: Brigada Militar/Divulgação

Foto: Brigada Militar/Divulgação

A Bahia alcançou a menor média mensal de ataques a bancos dos últimos seis anos. A pontuação de casos por mês, que era 22,3 em 2013, caiu para 4,4 em 2019. Em relação ao ano de 2018 também há decréscimo nesta modalidade de crime. De janeiro a setembro deste ano, o estado apresentou queda de 21,6% nas ocorrências tentadas e consumadas a instituições financeiras, totalizando 11 casos a menos que o mesmo período do ano passado, passando de 51 em 2018, para 40 este ano. Para a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a desarticulação de quadrilhas especializadas, durante operações conjuntas entre as polícias auxiliou para que o resultado fosse alcançado. “Mantemos o efetivo capacitado e constantemente desenvolvendo operações de combate aos crimes contra instituições financeiras. Esta é mais uma demonstração da união das polícias estadual e federal no trabalho repressivo e preventivo”, disse o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

Notícias de Santaluz

Homem morre após ser picado por cobra em Amélia Rodrigues

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Por G1 BA

Segundo delegacia da cidade, Damião da Silva Rocha chegou a matar animal, mas morreu quando estava a caminho do hospital | Foto: Berimbau Notícias

Segundo delegacia da cidade, Damião da Silva Rocha chegou a matar animal, mas morreu quando estava a caminho do hospital | Foto: Berimbau Notícias

Um homem de 57 anos morreu após ser picado por uma cobra, em Amélia Rodrigues, cidade a cerca de 80 Km de Salvador, na noite de domingo (6). Segundo informações da delegacia da cidade, Damião da Silva Rocha foi picado pelo animal quando passava por uma região que fica entre a Estrada da Volta e o Bairro 115, por volta das 20h. Ainda de acordo com a delegacia, após ser picado, o homem matou o animal e levou para casa. Apesar disso, começou a passar mal pouco tempo depois, momento no qual familiares pediram ajuda. Damião morreu a caminho do Hospital Doutor Pedro Américo de Brito. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Amaro, cidade próxima. Ainda não há informações sobre sepultamento e enterro.

Escuna de Porto Seguro aparece encalhada no litoral do RJ

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Por Bom Dia Rio

Escuna afundou próximo à Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Escuna afundou próximo à Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma escuna foi encontrada encalhada e semidestruída na Praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, na manhã desta segunda-feira (7). De acordo com o Corpo de Bombeiros, agentes foram acionados na manhã de sexta-feira (4) para resgate de uma embarcação de Porto Seguro, na Bahia, que tinha afundado no mar no Recreio, na altura do quiosque Ilha 15. Na ocasião, bombeiros chegaram a realizar buscas, mas não encontraram vítimas da embarcação, que tem a inscrição ‘Marca’ pintada na fachada. Em vídeos publicados em um grupo de pescadores, dois homens que pescavam próximo ao local mostraram o resgate à tripulação na tarde da última quarta-feira (2). “Foi Deus que mandou a gente para lá. Estávamos o dia todo sem comer, não levamos comida, mas fomos ficando, não estava batendo muito peixe. Quando foi 17h, os caras bem distante sinalizaram, conseguimos ver, e conseguimos resgatar os caras. Já estava a metade da escuna dentro d’água, tinha quebrado o fundo. Uma galera lá da Bahia”, afirma o pescador que resgatou o grupo.







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