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Estabelecimentos que impedirem beijo LGBT poderão receber multas de até R$100 mil em Salvador

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Foto: Daniel Silveira / G1

Foto: Daniel Silveira / G1

Os estabelecimentos de Salvador que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+ [como impedir beijo gay] já podem ser punidos com cassação de alvará e multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil. A lei Teu Nascimento nº 291/17, que determina as medidas, foi sancionada pelo prefeito ACM Neto na quarta-feira (14). De acordo com o G1, o projeto de lei é da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e foi aprovado há dois anos na Câmara de Salvador. A lei leva o apelido de Thadeu Nascimento, conhecido como Teu, homem trans que foi assassinado em 2017, aos 24 anos de idade, dentro da própria casa, em Salvador. A lei anterior – do vereador Maurício Trindade (DEM), em 1997 – foi alterada para acompanhar as mudanças sociais nos últimos 23 anos.

Estudo liderado pela OMS em mais de 30 países afirma ineficácia da cloroquina e mais 3 antivirais contra a Covid-19

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Por G1

Medicamento remdesivir é produzido em laboratório nos EUA | Foto: Gilead Sciences via AP

Foto: Gilead Sciences via AP

O “Solidarity Therapeutics Trial”, estudo liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em mais de 30 países, apresentou os resultados em uma pré-publicação nesta quinta-feira (15). A pesquisa, que aguarda a aprovação de revistas científicas e revisão por outros especialistas, afirma que quatro antivirais utilizados contra a Covid-19 são ineficazes: remdesivir, hidroxicloroquina, lopinavir/ritonavir (combinação) e interferon beta-1a. Participaram 11.266 adultos e 1.253 mortes foram relatadas durante a pesquisa. As evidências apontam que os medicamentos desempenharam pouco ou nenhum papel na redução da mortalidade ou tempo de internação da Covid-19. De acordo com a OMS, mesmo que o ensaio ainda precise da análise de outros cientistas, ele já produziu “evidências conclusivas” sobre os medicamentos. 

Polícia prende 32 suspeitos de crimes sexuais contra crianças no Ceará: ‘Pais, irmãos e tios’

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Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (15) 32 suspeitos de praticar crimes sexuais contra crianças e adolescente no Ceará. De acordo com o G1, a operação cumpriu 75 mandados de prisão contra acusados de estupro, lascívia, práticas obscenas, pornografia infantil, divulgação de imagens e omissão ao testemunhar esses crimes. A maior parte dos acusados é de pessoas próximas da vítima, com grau de parentesco, incluindo pais, conforme o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso. “É o abuso da relação de confiança que existe entre parentes, às vezes até pais, irmãos e tios. Daí a importância que a família tenha a coragem de noticiar o crime, porque a polícia precisa dessas informações”, afirma. Dos presos, duas são mulheres, e os demais são homens de idade entre 30 e 70 anos. Eles cometeram os crimes em cidades da Grande Fortaleza; em Icó e Umirim, no interior do Ceará. Conforme o delegado geral-adjunto da Polícia Civil, Sérgio Pereira, as vítimas são, em maioria, crianças e adolescentes.

Prefeito e candidato à reeleição em Monte Santo terá que devolver R$ 540 mil aos cofres públicos, decide TCM

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Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O prefeito e candidato à reeleição em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia, Edivan Fernandes de Almeida (PSC), conhecido como Vando, terá que devolver R$ 540 mil aos cofres públicos do município.

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2019, Vando promoveu pagamento de remuneração a um médico em valores muito superiores ao seu próprio salário, causando “um grave dano ao erário”.

Conforme o TCM, o supersalário no valor mensal de R$ 85,7 mil [R$ 306,07/hora ou R$ 3.672,85/dia] pago ao médico Celso Silva e Sousa, além de abusivo é flagrantemente ilegal, já que é muito superior ao teto remuneratório do município – que é o subsídio do prefeito, no valor de R$18 mil – como também o teto nacional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o TCM informou que em pesquisa feita ao sistema de dados corporativos Business Intelligence foi revelado que o salário bruto médio para cargo de médico pago pelos municípios do Estado da Bahia é de R$ 9.549,56, ou seja, cerca de nove vezes menor do que a remuneração paga ao servidor pela prefeitura de Monte Santo.

Vando, em sua defesa, informou que o salário elevado se justificaria em razão da carga horária desempenhada pelo profissional, bem como pela “qualidade do seu trabalho”, a quem descreveu como “médico de reconhecido gabarito e bastante dedicado ao labor”, segundo o TCM.

Na decisão, que cabe recurso, ainda foi estabelecida multa de R$ 10 mil ao prefeito, além de formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Notícias de Santaluz

Novo tipo de coronavírus que afeta suínos pode infectar humanos, revela estudo

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Foto: Pixabay

Foto: Pixabay

Um estudo publicado na revista científica PNAS mostrou que um tipo de coronavírus que afeta suínos pode infectar humanos. De acordo com informações do portal Viva Bem, do Uol, os pesquisadores afirmam que a saúde pública e a economia global podem ser afetadas pela síndrome da diarreia aguda em suínos (SADS-CoV). O resultado é baseado na conclusão de testes de laboratório, que indicaram que o vírus se reproduz eficentemente em células dos pulmões e dos intestinos grosso e delgado. De acordo com os pesquisadores, esse tipo de coronavírus surgiu em morcegos e infectou porcos na China e em outros países.

Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito

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Por Agência Brasil

Foto: Divulgação/Detran

Foto: Divulgação/Detran

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.

Johnson & Johnson interrompe estudo de vacina contra covid-19

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Agência Brasil

Foto: Reprodução / Pixabay

Foto: Reprodução / Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu comunicado oficial da empresa Johnson & Johnson, informando ter interrompido temporariamente o estudo clínico que investiga a segurança e eficácia de sua vacina contra a covid-19. De acordo com o comunicado, “o estudo foi temporariamente interrompido devido a um evento adverso grave ocorrido em um voluntário no exterior”. A empresa, no entanto, não detalhou o caso, uma vez que o estado de saúde do voluntário está sob sigilo. Segundo a Anvisa, o estudo continuará interrompido até que haja investigação de causalidade por parte do Comitê Independente de Segurança, como parte dos procedimentos de boas práticas clínicas. “No Brasil, a inclusão do primeiro voluntário no estudo ocorreu em 9 de outubro e novas inclusões só poderão ocorrer quando houver autorização da Anvisa, que procederá com a análise dos dados da investigação e decidirá pela continuidade ou interrupção permanente, baseada nos dados de segurança e avaliação risco/benefício”, diz a nota da Anvisa. Também por meio de nota, a Johnson & Johnson disse que está seguindo suas diretrizes e que a doença do participante “está sendo analisada e avaliada pelo Conselho de Monitoramento de Segurança de Dados Independente ENSEMBLE (DSMB), bem como por nossos médicos clínicos e de segurança internos”.

Homem mata a ex-mulher e a ex-sogra, esfaqueia mais 3 e foge em SP

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Por G1 SP

Foto: Reprodução/TV Globo

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mulher foi morta no dia do seu aniversário pelo seu ex-companheiro em Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, na noite desta segunda-feira (12). Antes de fugir, o criminoso também matou a ex-sogra e esfaqueou outras três pessoas. Nathalia Saldanha comemorava seu aniversário de 18 anos quando foi atacada com uma faca após ter sua festa invadida pelo ex-companheiro com quem tinha uma filha de 2 anos. “Ninguém esperava que esse rapaz ia chegar um dia assim como de hoje e cometer esse ato criminoso. Porque ele não aceitava a separação da Nathalia de jeito nenhum, eles tavam cerca de um mês, mês e pouco separados, e ele tentava reatar de todo jeito e a família também não queria. Ele, tomado de uma fúria, veio e cometeu esse crime bárbaro”, contou o vizinho Jésse Silveira. Segundo vizinhos, o homem chegou armado com uma faca e começou a atacar as vítimas. Nathalia e a mãe chegaram a ser socorridas, mas não resistiram. O padrasto de Nathalia também foi socorrido com ferimentos gravas, de acordo com as testemunhas. Outras duas pessoas receberam atendimento médico e tiveram alta. Uma das vítimas é uma criança de dez anos. O criminoso fugiu e ainda não foi localizado pela polícia.

Homem arremessa botijão de prédio em Copacabana e mata pedestre

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Foto: Polícia Militar

Foto: Polícia Militar

Um pessoa morreu após ser atingida por um botijão de gás arremessado do alto de um prédio na Rua Aires Saldanha, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, na tarde desta segunda-feira (12). De acordo com o G1, a Polícia Militar informou que o homem, suspeito de atirar o botijão, foi preso e levado para a 13ª DP (Ipanema). Segundo os policiais da 19º BPM, os detalhes da ocorrência e a motivação estão sendo apurados. A vítima ainda não foi identificada. Segundo informações da GloboNews, era um pedestre que passava pelo local. A rua foi interditada para o trabalho da perícia por volta das 16h50, segundo o Centro de Operações da Prefeitura (COR).

PM prende jovem flagrado com maconha em Conceição do Coité

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Foto: Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Douglas da Silva Carneiro, de 23 anos, foi preso no fim da tarde deste domingo (11), no conjunto habitacional Cidade Jardim, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, por porte de drogas. Segundo a Polícia Militar, o jovem estava junto com outros indivíduos que fugiram a pé quando perceberam a aproximação da viatura, que fazia rondas pelo bairro. Ao ser alcançado, conforme a PM, Douglas foi flagrado com uma sacola contendo aproximadamente 300 gramas de maconha e confessou ser o dono do entorpecente. Ele foi encaminhado ao plantão regional da Polícia Civil, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz



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