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:: ‘Destaque2’

Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

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Por G1

Foto: Alexas_Fotos/Pixabay

Foto: Alexas_Fotos/Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando a cidade não for sede de comarca judicial. Atualmente, 83% da população vive em municípios que são sede de comarca judicial, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O texto publicado nesta terça-feira (14), no “Diário Oficial da União”, permite que, nesses casos, o delegado ou, na ausência dele, outro policial estabeleça o imediato afastamento do agressor. A medida deve ser comunicada à Justiça em 24 horas, que decidirá pela manutenção ou revogação dela. O Ministério Público deverá ser comunicado.

Conforme a lei atualmente em vigor, a mulher vítima de violência pede proteção à Justiça e, somente após a análise de um juiz, é que as medidas podem ser aplicadas, o que leva em média 48 horas.

O texto, que modifica a lei Maria da Penha, passou pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e foi aprovado no Senado em abril deste ano.

Nova redação

De acordo com o novo texto, “verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”: pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou
pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Em 2017, o então presidente Michel Temer vetou uma iniciativa semelhante. Um dos argumentos foi o de que o item poderia ser futuramente questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e enfraquecer a Lei Maria da Penha, pois permitiria a policiais invadir a competência da Justiça.

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Ministério Público haviam se manifestado contra o texto que acabou vetado por Temer. Eles temiam que a medida fosse questionada no STF e levasse ao enfraquecimento da Maria da Penha.

Médicas brasileiras têm salários menores que médicos trabalhando em mesmas condições

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Foto: Jason Shivers/Pixabay

Foto: Jason Shivers/Pixabay

Apesar dos últimos dados da Demografia Médica no Brasil 2018 indicarem que as mulheres estão ganham maior espaço na medicina, dados levantados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) indicam que as médicas brasileiras têm salários menores que os médicos mesmo trabalhando em condições semelhantes. Os pesquisadores mapearam salários e condições de trabalho de uma amostra de 2,4 mil médicos brasileiros. Foram levados em conta o local de trabalho, carga horária e especialidade desses profissionais. Os dados levantados levaram os pesquisadores a constatar que 80% das mulheres se concentram nas três categorias inferiores de remuneração da profissão, de um total de seis. Entre os homens, essa proporção é de 50,8%. O estudo ainda mostrou que as médicas brasileiras trabalham mais no Sistema Único de Saúde (SUS), e também estão mais presentes na atenção primária. Elas ainda fazem menos plantões que os homens. Eles acabam dominando as especialidades cirúrgicas e têm mais representantes na faixa etária a partir de 60 anos. A análise da diferença salarial entre médicos e médicas desconsiderou essas variáveis. Os pesquisadores aplicaram um modelo estatístico que isolou esses fatores. O resultado mostrou que, ainda assim, a diferença de remuneração entre homens e mulheres persiste. A chance de um homem estar na faixa mais elevada de salário é de 17,1%, enquanto entre as mulheres esse índice é de 4,1%, segundo a Folha de S.Paulo.

Vencedor da Mega-Sena já buscou prêmio de R$ 289 milhões

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Foto: Marcelo Brandt/G1

Foto: Marcelo Brandt/G1

Uma aposta única no valor de R$ 3,50 foi a única vencedora da Mega-Sena acumulada em R$ 289 milhões. A Caixa Econômica Federal informou ainda que o ganhador já se apresentou em uma das agências para receber o prêmio. A aposta foi feita pelo internet banking de uso exclusivo dos correntistas da Caixa. De acordo com o G1, por questões de segurança do cliente e de sigilo bancário, o banco informou que não serão mais divulgadas informações sobre o ganhador. Segundo a Caixa, considerando o sorteio especial de Ano Novo, este foi o terceiro maior prêmio pago da história. No total, foram 126,3 milhões de apostas, com arrecadação de R$ 442,5 milhões. O próximo concurso (2.151) está acumulado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

‘Se um homem entrar na minha casa, é para meter chumbo mesmo’, afirma Bolsonaro

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Foto: Carolina Antunes/PR

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a defender o direito legítimo de defesa pessoal do cidadão, ao comentar o decreto de porte de armas assinado na última semana. “Eu, por exemplo, como homem, tenho que defender a minha mulher. Sei que se um homem entrar na minha casa, é para barbarizar, então é para meter chumbo mesmo”, afirmou, em entrevista à rádio Bandeirantes. “Se alguém entrar na sua casa, tem que descarregar nele”, aconselhou. Bolsonaro ainda voltou a argumentar que, em referendo em 2005, a maioria da população disse que era a favor do comércio de armas, mas que não foi atendida pelo governo.

Após Bolsonaro citar vaga no STF, Moro diz: ‘Não impus condição’

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Por G1 PR

Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante entrevista em Curitiba nesta segunda-feira (13) | Foto: Reprodução / RPC

Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante entrevista em Curitiba nesta segunda-feira (13) | Foto: Reprodução / RPC

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que não colocou qualquer condição quando aceitou o convite para integrar a equipe ministerial do presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita um dia depois de Bolsonaro dizer que firmou compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai honrar o que foi acertado. Moro não citou nominalmente o Supremo ao fazer o comentário. “Esse foi o principal motivo pelo qual, salvo engano dia 1º de novembro, eu aceitei o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo dele. Fui até a casa dele, nós conversamos, eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber um convite para ser ministro e estabelecer uma condição para o futuro que não se pode controlar”, afirmou o ministro, durante palestra em Curitiba na manhã desta segunda. Após o evento, o ministro da Justiça foi perguntado se havia negociado uma vaga no STF com o presidente da República e se a aceitaria. Moro se disse honrado, mas argumentou que “é algo que tem que ser discutido no futuro”, pois não há vagas atualmente no Supremo – a próxima deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello. “Quando surgir a vaga lá na frente o presidente vai avaliar se ele vai realizar o convite para mim. Se ele formular o convite aí eu vou avaliar se eu vou aceitar”, disse.

Estudo revela que política é principal assunto das fake news no WhatsApp

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Foto: Divulgação/Pixabay

Foto: Divulgação/Pixabay

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constataram que as correntes de mensagens que contém informações falsas sobre política atingem mais usuários do que as conversas com desinformação de outros assuntos. O grupo de pesquisadores analisou durante um ano 120 grupo de troca de mensagens no aplicativo Whatsapp. Também foi percebido que as fake news sobre política também eram responsáveis por discussões mais longas e mais duradouras no aplicativo. Segundo o Estadão, os autores da pesquisa identificaram ainda um crescimento considerável em conversas políticas com dados falsos no período próximo as eleições. “Teve um pico enorme. O momento político favoreceu a discussão com fake news no WhatsApp”, disse um dos coautores do estudo, Josemar Alves, pesquisador de Ciência da Computação da UFMG. Estudos sobre desinformação no WhatsApp ainda são raros por causa da natureza privada do aplicativo. As mensagens enviadas são criptografadas de ponta a ponta, o que quer dizer que não podem ser lidas por terceiros. Para driblar essa dificuldade, os pesquisadores selecionaram aleatoriamente na internet links de grupos públicos – aqueles em que qualquer um pode participar com uma URL de convite. Para o estudo “Caracterizando cascatas de atenção em grupos de WhatsApp” os pesquisadores coletaram 1,7 milhão de mensagens trocadas por 30,7 mil usuários nesses grupos entre outubro de 2017 e novembro de 2018. A maioria tinha discussão com temática política: 78 dos 120 grupos.

Mega-Sena: aposta feita pela internet ganha sozinha e leva R$ 289 milhões

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Por G1

Foto: Marcelo Brandt/G1

Foto: Marcelo Brandt/G1

A Caixa realizou na noite deste sábado (11) o concurso 2.150 da Mega-Sena, com expectativa de prêmio de R$ 289 milhões. Um apostador acertou sozinho as seis dezenas. A aposta foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada. As dezenas sorteadas foram: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49. A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59. Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet. Para o próximo sorteio, a expectativa de prêmio é de R$ 3 milhões. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Eduardo Bolsonaro defende decreto e acha ‘mais difícil dirigir carro do que usar armas’

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Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu o decreto da flexibilização do porte de armas, durante evento promovido pelo Instituto Plínio Corrêa do Oliveira (IPCO), em São Paulo, nesta quinta-feira (9). Eduardo comentou que não é papel do governo defender todas as pessoas e que também “não é papel da polícia defender a casa quando alguém entra lá, quanto alguém entra na sua casa, o primeiro responsável pelo combate é você”. Durante seu discurso no evento, ele abordou o que chamou de “acadelamento” da sociedade. O deputado acredita que o desarmamento fez com que o cidadão terceirizasse suas responsabilidades para outros ” como se fosse papel do governo defender todas as pessoas”, segundo o Uol. O filho de Bolsonaro, ainda pediu aos presentes, apoio ao governo de Jair Bolsonaro e novamente mencionou o tema do decreto, “se morre tanto (e como porcos) em qualquer farol do país por conta do celular, porque o bandido só respeita o que ele teme”.

Agricultores colhem mandioca ‘gigante’ de 5 metros de comprimento e cerca de 20 kg na Bahia

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Por G1 BA

Agricultores colhem mandioca 'gigante' de cerca de 5 metros de comprimento e 20 kg na Bahia | Foto: Reprodução/Bahia Rural

Agricultores colhem mandioca ‘gigante’ de cerca de 5 metros de comprimento e 20 kg na Bahia | Foto: Reprodução/Bahia Rural

Agricultores de um povoado na zona rural do município de Itaberaba, localizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, colheram uma mandioca gigante que chamou a atenção dos demais moradores da região e ganhou as redes sociais. A raiz mede cerca de 5 metros de comprimento. A agricultora Zaedna Dias Carmo conta que ela e o marido, que moram no povoado de Formosa e também plantam feijão, melancia e abacaxi, tiveram que reunir várias pessoas para poder colher a mandioca, que pesa em torno de 20 kg. “No local onde ela estava, a terra já tinha rachado e foi então que a gente percebeu que era uma coisa grande. Para retirar, tivemos que contar com a ajuda dos vizinhos”, destacou a agricultora. A mandioca virou atração no povoado e muitas pessoas pedem para tirar fotos. Um vídeo que mostra o momento em que a raiz estava sendo colhida foi compartilhado nas redes sociais. “Muitas pessoas não acreditam e acabam vindo aqui para saber se é verdade”, diz Zaedna. A agricultora conta que a raiz já está dura e que não dá mais para cozinhar. Ela afirma que, por conta disso, a mandioca vai ser usada para alimentar os animais.

Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades

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Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que o decreto de armas editado por Jair Bolsonaro tem inconstitucionalidades e pode ser sustado pela Casa. “Nós já encontramos algumas inconstitucionalidades, e aquilo que for inconstitucional a gente ou vai dialogar com o governo para que ele entenda que entrou nas atribuições do Legislativo, ou vai votar um dos oito ou nove projetos de decreto legislativo [que sustam o texto presidencial]”, afirmou Maia ao chegar à Câmara. O democrata ainda afirmou que a análise do decreto será o foco da Casa neste momento. O decreto assinado na terça-feira (7) flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores e dá direito de porte a categorias que antes não eram contempladas, como políticos com mandato, caminhoneiros e jornalistas que atuem em cobertura policial. Segundo Maia, ele tem dialogado com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para encontrar uma solução que não seja a derrubada do decreto pelo plenário da Casa, o que seria um novo golpe no governo por parte do Congresso. O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que o projeto que derruba o texto presidencial teria amplo apoio na Casa. “Acho que passaria com tranquilidade, mas acho importante construir diálogo com ministro Onyx”, afirmou Maia. “Ele disse que é preciso respeitar a legislação brasileira e, de um lado o cidadão que quer o direito ao porte de armas, e do outro aqueles que acreditam que “armas em excesso podem aumentar a violência”.





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