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:: ‘Destaque3’

Rui Costa quer que se discuta também contribuição dos ricos para saúde pública

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Foto: Camila Souza/GOVBA

Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que, além de se discutir a contribuição dos ricos para as universidades públicas, é preciso também debater a ajuda financeira de pessoas com poder aquisitivo para a saúde pública. De acordo com o Bahia Notícias, o petista argumentou que em países ricos se incentivam as pessoas com dinheiro a contribuírem com parte da fortuna. “É preciso discutir como os ricos podem contribuir com a saúde pública e a educação sem necessariamente instituir cobrança da mensalidade. As pessoas muito ricas nem fazem tratamento no Brasil. Fazem tratamento no exterior. Como essas pessoas podem contribuir para oferecer uma saúde melhor para população?”, perguntou, em entrevista à TV Record News. Rui Costa afirmou, ainda, que há uma “inversão da pirâmide” no Brasil, pois, segundo ele, as pessoas que têm renda maior pagam menos do que os mais pobres proporcionalmente. “Esse é um grande mal”, frisou.

Jovem é preso na Bahia após ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher caso ela negasse relações sexuais com ele

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Foto: Divulgação/Polícia Civil

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante nas proximidades da Avenida Tancredo Neves, em Salvador, após ameaçar divulgar fotos íntimas da uma mulher, caso ela se negasse a ter relações sexuais com ele. Conforme a Polícia Civil, a prisão de Alex de Jesus Azevedo ocorreu na terça-feira (28), depois que a vítima denunciou o caso à polícia e marcou um falso encontro com o jovem, próximo à rodoviária da capital baiana. De acordo com o G1, não há informações sobre como o suspeito conheceu a vítima e nem há quanto tempo ele vinha ameaçando a mulher. Ainda segundo a polícia, após a prisão, o homem foi conduzido para o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Avenida Antonio Carlos Magalhães (ACM), também em Salvador, para a audiência de custódia.

Otto Alencar e Angelo Coronel votam para Coaf ficar com Moro; Jaques Wagner é contra

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Foto: Montagem / Bahia Notícias

Foto: Montagem / Bahia Notícias

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram, nesta terça-feira (28), para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ficar no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sérgio Moro. Da bancada baiana, conforme o Bahia Notícias, apenas Jaques Wagner (PT) foi contra e defendeu o retorno do órgão para o Ministério da Economia. O petista já tinha dito que “tanto faz” o Coaf ficar na pasta de Economia ou na Justiça. “Espero que o povo da rua não fique enganado eternamente. O Coaf tanto faz em que o órgão tiver. A menos que as pessoas estejam dizendo que o (ministro) Paulo Guedes esteja defendo a corrupção”, declarou nesta semana.

Deputado propõe descriminalizar difamação e injúria

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Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) propôs descriminalizar as condutas tipificadas como difamação e injúria. O parlamentar argumenta que os dispositivos do Código Penal que preveem os crimes têm sido usados para reprimir o debate público. O deputado alega ainda que tem sido uma ameaça com prisão a jornalistas e formadores de opinião. Ele ressaltou que o artigo 5º da Constituição garante aos cidadãos brasileiros o direito de liberdade de expressão. “Isso não pode continuar prosperando. As condutas de difamar, imputando fato ofensivo à sua reputação, ou injuriar, ofendendo a dignidade ou o decoro, são graves e constituem ato ilícito. Contudo, não devem ser passíveis de pena criminal, mas de reparação civil por meio de indenização, nos termos previstos do Código Civil”, afirma.

Caso das malas de dinheiro em que Geddel é réu entra na última etapa antes do julgamento no STF

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Por TV Globo e G1

Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima | Foto: Reprodução

Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima | Foto: Reprodução

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para revisão a ação penal contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017. O processo foi enviado na sexta-feira (24) ao revisor do processo, ministro Celso de Mello, que vai elaborar um relatório. A revisão é a última fase do processo antes do julgamento – ainda sem data definida – que definirá se Geddel é culpado ou inocente. Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é réu junto com o irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões apreendidos em Salvador têm origem criminosa: propinas da construtora Odebrecht; repasses do operador financeiro Lúcio Funaro; e desvios de políticos do MDB. Quando o Supremo decidiu abrir a ação penal, o advogado Gamil Foppel apontou falta de provas e de elementos consistentes contra Geddel. A defesa criticou o que chamou de “nulidades” durante o processo, como o fato de o dinheiro ter sido encontrado após denúncia anônima e sem a identificação dos policiais que foram ao apartamento pela primeira vez. A PGR pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. Quer ainda que Geddel e Lúcio devolvam R$ 42,6 milhões e US$ 2,688 milhões aos cofres públicos, por danos morais coletivos. Essa foi a quantia exata apreendida no apartamento, conforme a Procuradoria – a conversão da parte em dólar leva à soma de R$ 51 milhões.

STF deve retomar julgamento sobre descriminalização do porte de drogas em junho

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Além do processo sobre a criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas no começo de junho. A expectativa é de que a corte decida descriminalizar ao menos o porte dE maconha, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. No entanto, o julgamento ainda não tem data para acontecer. O processo está parado no STF desde 2015 e agora é relatado pelo ministro Alexandre de Morais.

Otto defende que atos pró-Bolsonaro mostram sintoma de fraqueza do governo

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Por Bahia Notícias

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD) declarou neste domingo (26) que as manifestações pró-reformas e a favor de Jair Bolsonaro podem ter mostrado um “sintoma de fraqueza do governo”. O parlamentar defendeu ainda que os atos em todo o país não devem exercer pressão no Congresso pela aprovação de medidas de interesse do presidente. “Ninguém chega na Câmara ou no Senado sem ter a coragem ou altivez para resistir a isso. É uma bobagem de Bolsonaro achar que alguém vai mudar sua concepção ideológica ou política por pressão da rua”, ponderou Otto. Em sua maioria, as bandeiras levantadas neste domingo foram em favor da reforma da Previdência e a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério de Justiça pelo Senado. Para justificar o argumento, o senador lembrou da pressão que sofreu nas ruas para votar contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Me queimaram na Barra como judas. Se fosse por isso, não teria votado contra o impeachment. Não vou me dobrar para quem quer se seja”, relembrou. Otto ainda questionou a necessidade de manifestações em favor de um presidente eleito. “Ato a favor do governo, Bolsonaro e os seus seguidores Instagram”, arguiu. “O governo precisar de uma manifestação para se sustentar mostra um sintoma de fraqueza”, completou.

Guedes diz que renuncia se ‘reforminha’ for aprovada: ‘Pego avião e vou morar lá fora’

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Por Bahia Notícias

Foto: Isac Nóbrega/PR

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentou o tom para pressionar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Em entrevista à revista Veja, Guedes apontou que não aceita um “remendo” no projeto, que transformaria a proposta em uma “reforminha”. “Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios”, afirmou o ministro. Guedes tem mostrado que é preciso mais empenho do governo federal para articular a apreciação do projeto no Congresso. “Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, sugeriu o ministro. Segundo ele, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro tem ajudado no processo de construção dos votos para que a reforma seja aprovada. Economista com passagens pela iniciativa privada, Guedes disse ainda que não fará esforços para se manter como ministro caso o planejamento não siga o almejado. “Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa”, completou.

Após cancelar contrato de radares fixos em rodovias, Bolsonaro quer acabar com radares móveis

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Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que conversou com o ministro Sergio Moro , da Justiça e Segurança Pública, para “acabar” com radares móveis em rodovias. Isso porque a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é subordinada à pasta de Moro. De acordo com informações do jornal O Globo, a conversa com jornalistas e apoiadores no Paraná foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência. “Tô agora conversando com o Sergio Moro, que a PRF tá no comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse o presidente, ressaltando que “você tem que estar preocupado com a sinuosidade da estrada, e não se um tem um pardal escondido atrás da árvore”. Bolsonaro reiterou que deve se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acertar mudanças no Código de Trânsito, entre elas o aumento do número de pontos necessários para perder carteira e validade da carteira de habilitação. A ideia, segundo ele, é passar de 20 para 40, mas “o ideal” seria 60. Ele admitiu, contudo, que enfrentaria dificuldades nessa hipótese. Bolsonaro afirmou que pretende acabar também com os simuladores usados no processo de habilitação. “É um absurdo gastar quase R$ 2 mil pra uma carteira de motorista”, reclamou o presidente.

Justiça determina que Bolsonaro pague indenização a Maria do Rosário em até 15 dias

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Por O Globo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Justiça determinou que o presidente Bolsonaro pague indenização de R$10 mil por danos morais a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em até 15 dias. A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou ainda que Bolsonaro publique uma retratação por ter dito, em 2014, que a deputada “não merecia ser estuprada por ser muito feia”. O prazo começa a contar a partir desta sexta-feira (24). O episódio envolvendo Bolsonaro e Maria do Rosário aconteceu em 2014, tendo ganhando ampla repercussão na mídia. O então deputado disse, na época, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”. A Justiça havia determinado, em 2015, que Bolsonaro deveria pagar uma multa de R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada. O presidente recorreu, mas o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, em fevereiro deste ano, manter a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em um vídeo postado nas redes sociais, Maria do Rosário diz que “é uma vitória do respeito, da dignidade”. A deputada afirma que irá distribuir o dinheiro da indenização para entidades que trabalham pelos direitos das mulheres.







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