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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

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Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano. De acordo com a Agência Brasil, a liminar havia sido pedida pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entre outros argumentos disse haver o risco de o sigilo do voto ser violado. Seria o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência visual, que necessitariam de auxílio para verificar as informações no voto impresso. Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que concordou ser o voto impresso inconstitucional por ameaçar a inviolabilidade do sigilo da votação e ainda favorecer fraudes eleitorais. A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas. A então presidente Dilma Rousseff chegou a vetar a medida, alegando entre outros pontos o “alto custo” de implementação, de R$ 1,6 bilhão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O veto, entretanto, foi depois derrubado pelos parlamentares.

Mais de 10 carros aparecem em pedreira desativada após diminuição do nível de água

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Por TV TEM

Foto: Reprodução/ TV TEM

Foto: Reprodução/ TV TEM

Pelo menos 15 carros foram encontrados em uma pedreira desativada de Salto de Pirapora (SP), após a diminuição do nível de água. A Polícia Civil informou que vai apurar como e por que esses veículos foram parar no lago. Alguns carros já estão completamente expostos, mas há também os que ainda estão submersos. Outros estão parcialmente encobertos pela água. Os carros vão ser removidos para que seja feita a perícia e registro da ocorrência. Será feito um levantamento das placas e chassis. Ainda segundo a polícia, a logística para a apreensão dos veículos está sendo providenciada. Não há prazo para retirada dos carros. A concessionária Águas de Araçoiaba, responsável pela captação da água do lago para despejo no rio Pirapora, informou que quando os primeiros veículos apareceram, acionou a polícia. A área é particular e pertence a uma fábrica de cimentos da região. O lago tem cerca de 30 metros de profundidade. A água está sendo captada desde o dia 9 de setembro para manter a capacidade de distribuição do rio Pirapora, que abastece os municípios de Salto de Pirapora, Piedade e Araçoiaba da Serra.

Covid ‘veio para ficar’ e deverá se tornar sazonal como outros vírus respiratórios, sugerem pesquisadores

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Por BBC

Foto: Pixabay

Foto: Pixabay

Já conhecemos diversos vírus que causam mais problemas em determinadas estações do ano, como o da influenza e o vírus sincicial respiratório (RSV) no inverno ou o da parainfluenza em setembro para o Hemisfério Sul. Segundo um artigo publicado nesta terça-feira (15) no periódico Frontiers in Public Health, tudo indica que, no futuro, o novo coronavírus também se tornará uma doença respiratória sazonal, possivelmente trazendo mais problemas no inverno – mas isto apenas depois que a imunidade coletiva para a nova doença seja atingida por vias naturais ou por meio de uma vacina. O trabalho foi fruto de uma revisão de estudos anteriores sobre diversos tipos de vírus e sua sazonalidade.

“A Covid-19 veio para ficar e ela continuará a causar surtos ao longo do tempo até que a imunidade coletiva seja atingida. Assim, o público precisará aprender a viver com a doença e a continuar praticando as melhores medidas de prevenção, incluindo usar máscaras, evitar aglomerações, distanciamento físico e higiene das mãos”, explicou em comunicado à imprensa Hassan Zaraket, líder do estudo e pesquisador da Universidade Americana em Beirute, no Líbano.

“Continua se tratando de um vírus novo e, apesar do rápido e crescente volume de evidências científicas sobre ele, ainda há muitas coisas desconhecidas. Se nossas previsões serão confirmadas ou não no futuro, ainda não sabemos. Mas acreditamos que é muito provável que a Covid-19 se torne sazonal, como outros coronavírus.”

Força-tarefa da Lava Jato denuncia Lula, Palocci e Okamotto por lavagem de dinheiro

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Por G1 PR e RPC Curitiba

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

A força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, por lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os três cometeram os crimes em ações envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014. A força-tarefa afirma que os repasses tiveram como origem crimes praticados contra a Petrobras. No documento, a força-tarefa da Lava Jato pede que a Justiça determine o perdimento de, pelo menos, R$ 4 milhões dos investigados, incluindo valores bloqueados em contas e investimentos bancários e dinheiro em espécie. Além disso, o MPF também pediu que Lula e Okamotto sejam condenados a devolver o valor correspondente às doações, para reparação de danos, e que seja considerada a prática de danos morais causados por eles à população brasileira. Até a publicação desta reportagem, a Justiça não se manifestou a respeito da denúncia, e não há prazo para a decisão de aceitar ou não.

Atual vereador e ex-prefeito de cidade baiana morre após ser diagnosticado com Covid-19

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Foto: Reprodução/Ubatã Notícias

Foto: Reprodução/Ubatã Notícias

O ex-prefeito de Ubatã, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, Gleide Santana, morreu neste domingo (13) em decorrência do novo coronavírus. O fato foi informado pela prefeita Simeia Queiroz em uma rede social. Ela lamentou a perda e prestou solidariedade aos familiares do ex-gestor. A prefeitura decretou luto de três dias pelo ocorrido. Segundo o Ubatã Notícias, Gleide Santana, que tinha 59 anos, veio a óbito no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador, onde estava internado após ter o quadro de saúde agravado. Familiares chegaram a fazer uma campanha de doação de sangue para o vereador. Conforme familiares, o corpo de Gleide será cremado no Cemitério Jardim da Saudade, na capital baiana, nesta segunda-feira (14). O ex-prefeito deixa esposa, a ex-prefeita Cássia Mascarenhas, e dois filhos, o advogado Iury Santana e uma menina.

Casal é preso por matar vizinha a facadas na Bahia; filhos de 12 e 10 anos dos suspeitos atuaram no crime

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Por G1 BA

Caso foi investigado pela 18ª delegacia | Foto: Reprodução/TV Bahia

Caso foi investigado pela 18ª delegacia | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um casal foi preso suspeito de atacar e matar uma vizinha de 50 anos, a facadas, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Conforme a Polícia Civil, os filhos do casal, de 12 e 10 anos, também participaram do ataque.

Segundo informações da polícia, o casal foi preso na quinta-feira (10), por equipes da 18ª Delegacia Territorial (DT). A vítima, identificada como Sônia dos Santos, foi atingida por diversos golpes de faca e estava internada no Hospital Geral de Camaçari desde o dia 24 de agosto. Sônia morreu na quarta-feira (9).

De acordo com a titular da 18ª DT/Camaçari, delegada Thais Siqueira, o crime foi cometido porque a vítima reclamou da forma com que o homem, que não teve a identidade revelada, tratava a mãe dele.

“Sônia recriminou o autor pela forma com que ele tratava a própria mãe, causando um atrito entre eles. O homem, sua mulher e os dois filhos do casal, de 10 e 12 anos, atacaram a vítima à golpes de facão e faca”, detalhou a delegada.

A polícia informou que o casal teve os mandados de prisão preventiva cumpridos por equipes da 18ª DT/Camaçari, no bairro de Nova Vitória. Eles passaram por exames de lesões corporais e serão encaminhados para o sistema prisional.

Já a adolescente de 12 anos teve um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) lavrado e encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), por ato infracional análogo ao crime de homicídio. A criança de 10 anos não assinou o documento, como determina a lei do Estatuto da Criança e Adolescente.

Santaluz registra mais 6 curas e três novos casos de Covid-19

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Foto: Pixabay

Foto: Pixabay

Santaluz registrou nesta sexta-feira (11) mais seis curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19 e agora tem 457 pessoas recuperadas da doença. Entre os novos curados há dois homens e quatro mulheres, com idade entre 18 e 71 anos. Três novos casos da doença foram confirmados, sendo um deles já era suspeito. Trata-se de dois pacientes do sexo masculino e um do sexo feminino, com idade entre 40 e 43 anos, residentes no centro da cidade (1), no bairro Mãe Rufina (1) e no povoado Várzea da Pedra (1). Com a atualização, a cidade contabiliza 553 diagnósticos positivos de contaminação pelo coronavírus desde o começo da pandemia. O total de ativos caiu para 85 nesta sexta, e o número de suspeitas sob investigação passou para 21.

Notícias de Santaluz

Polícia procura pastor suspeito de invadir e furtar R$ 50 mil de igreja católica em SP

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Foto: Arquivo pessoal

Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Civil procura um homem, identificado pela família como pastor evangélico, que invadiu e furtou R$ 50 mil da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. De acordo com o G1, o crime aconteceu na noite desta segunda-feira (7) e foi registrado pelas câmeras de segurança da igreja. O suspeito segue foragido. Segundo o padre Marcos Miranda, o pastor foi identificado pela comunidade e por familiares, que viram as imagens gravadas do assalto. “Veio mãe, veio a família toda e o identificou. Me informaram que ele é pastor em uma igreja evangélica e oscila entre a vida de Deus e o vício de drogas”, contou. De acordo com a família, depois do episódio, o pastor não voltou mais para casa. “O dinheiro levado estava guardado para pagar funcionários da igreja e o serviço de uma obra no telhado da paróquia”, disse o padre ao G1. “Ele arrombou oito urnas de doação dos fiéis e um velário. O dinheiro ele achou no escritório e é o que conseguimos contabilizar. As urnas ainda não tinha sido abertas e não sabemos o quanto ele levou, mas a média semanal é de R$ 1,5 mil”, completou o padre Marcos.

Bolsonaro visita Bahia para assinar parceria para construção de trecho de ferrovia

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Por G1

Foto: Alan Santos/PR

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro chegou a Barreiras, no oeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (11), de onde pegou um helicóptero para São Desidério, para assinar um termo de compromisso e parceria entre a Construtora Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) e o Exército Brasileiro, para construção de um trecho de 18 km da ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). Esta é quarta visita do presidente a cidades do Nordeste em menos de 50 dias.

A extensão da ferrovia que será construída a partir do termo de execução assinado pelo presidente corresponde a cerca de 0,8% do trecho baiano da FIOL que, quando for concluído, vai ter 1.500 km de extensão entre Barreiras, no oeste baiano, e o Porto Sul, em Ilhéus. Esse trecho será no lote 6, que fica próximo à cidade de Correntina.

O prazo do convênio assinado pelo presidente Bolsonaro é de 24 meses, com investimento de R$ 115 milhões. Mais de 300 militares e civis vão trabalhar nas obras de infraestrutura e da superestrutura da ferrovia.

Segundo a Valec, empresa ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pelas obras da FIOL, a meta estabelecida pelo Ministério da Infraestrutura é de que, até o final de 2022, 85% da obra tenha sido concluída.

As obras de construção da FIOL começaram em 2011, em uma parceria entre os governos federal e da Bahia. No entanto, por falta de verbas, foi paralisada entre 2015 e 2017. A previsão era de que a FIOL tivesse construção concluída em 2014, mas ela segue sem previsão de finalização.

ACM Neto diz que réveillon em Salvador terá formato digital: ‘Não haverá Festival Virada’

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Por G1 BA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse em coletiva nesta quinta-feira (10) que o réveillon da capital baiana terá formato virtual. O tradicional Festival Virada não será feito por causa da pandemia da Covid-19. “Não haverá Festival Virada, porém estamos bolando um projeto especial para a virada de ano. Posso assegurar que não vai passar em branco. Vai ser uma coisa bem bacana, o formato já está pensado. Não posso anunciar ainda porque estamos buscando o apoio de empresas privadas”. “Estamos buscando patrocínio. A gente tem tudo para fazer em um formato novo, priorizando os meios digitais” , disse. O prefeito falou também sobre a questão de reabertura das praias, que ainda não tem data para liberação. Segundo ele, equipes estão estudando a retomada, que será com atividades limitadas.



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