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Blitze educativas promovem consciência no trânsito em Santaluz

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Foto: Divulgação/GCM

Blitze educativas foram realizadas na manhã desta quinta-feira (27) em dois pontos estratégicos do centro de Santaluz. A iniciativa faz parte do Projeto Luz no Trânsito, uma parceria entre o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e a Transantaluz.

De acordo com o superintendente de Trânsito e Transporte do município, Jacson de Araujo Lima, a ação focou na distribuição de panfletos informativos e na orientação dos condutores de veículos sobre o uso adequado de equipamentos de segurança, especialmente para motociclistas. “Acidentes de trânsito envolvendo motos são os mais recorrentes, o que reforça a necessidade de ações permanentes e discussões sobre estratégias de prevenção para reduzir a quantidade e a gravidade dessas ocorrências”, afirmou.

Foto: Divulgação/GCM

Como parte das atividades do Projeto Luz no Trânsito, será realizada uma palestra educativa no dia 4 de julho, às 18h30, com o tema ‘Segurança no Trânsito’. O evento, organizado pelo Conseg em parceria com os demais órgãos envolvidos na campanha, acontecerá no auditório da Câmara de Vereadores.

“A palestra tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre as melhores práticas e a importância da conscientização no trânsito e visa não apenas educar os condutores de veículos, mas também promover um ambiente mais seguro para todos os cidadãos de Santaluz”, explicou Jacson Araujo.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Redes sociais

Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável no interior da Bahia; vítima tem dois anos

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Por g1 BA

Caso aconteceu em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia | Foto: Prefeitura de Riacho de Santana

Um homem foi preso por suspeita de estupro de vulnerável na cidade de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Ele mostrou o pênis para uma criança de dois anos. De acordo com a Polícia Civil do município, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na quarta-feira (26), após o fato.

Ainda conforme a polícia, a criança estava acompanhada da avó, na sede da companhia de energia da cidade. A idosa aguardava atendimento, enquanto a criança brincava próxima a porta do local.

A atendente da companhia chamou a avó e pediu que ela afastasse a criança da porta, pois um homem, que estava do lado de fora, havia tirado a roupa e mostrado a parte íntima.

Logo após o crime, a avó da criança foi até a delegacia de Riacho de Santana e prestou queixa. O delegado responsável pelo caso, Sandro Nunes, pediu a prisão preventiva do suspeito porque, em seu entendimento, o homem poderia violentar outras crianças.

O caso é tratado como estupro de vulnerável devido a idade da criança, que tem apenas dois anos. Caso a vítima fosse uma adolescente maior de 14 anos, o caso seria tratado como importunação sexual.

Nesta quinta-feira (27), o suspeito segue preso em Riacho de Santana.

Adolescente de 15 anos é apreendida com drogas no Centro de Serrinha

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Foto: Divulgação/PM

Uma adolescente de 15 anos foi apreendida com drogas no início da madrugada desta quinta-feira (27) em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. A ação foi realizada pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão da Polícia Militar.

Segundo informações da PM, a guarnição realizava patrulhamento nas imediações da Praça Morena Bela, na área central da cidade, quando avistou algumas pessoas em um local já conhecido como ponto de venda de drogas. Durante a abordagem, a adolescente foi flagrada com três porções de maconha e quinze de cocaína.

A menor foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil juntamente com as drogas apreendidas.

Notícias de Santaluz

MP deflagra operação contra grupo suspeito de facilitar entrada de celulares, drogas e armas no Conjunto Penal de Feira de Santana

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Foto: Divulgação/MP

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a segunda fase da “Operação Sísifo”, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas residências de agentes públicos e outras pessoas acusadas de integrarem a organização criminosa, nos municípios de Feira de Santana e Sapeaçu.

Além das buscas, o MP formalizou denúncia contra 14 pessoas por suspeita de crimes de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Segundo o MP, todos esses crimes foram cometidos no contexto de uma organização criminosa estruturada para viabilizar a entrada de objetos proibidos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Em decorrência da decisão judicial, os agentes públicos denunciados foram afastados de suas funções.

O MP detalhou que as investigações começaram após o órgão constatar a “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, incluindo celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, o que indicou a participação ativa de detentos e policiais penais no esquema.

A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Nattanzinho é a primeira atração confirmada do Santaluz Fest 2024

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Foto: Reprodução/Redes sociais

O Santaluz Fest é uma das festas mais aguardadas da região, e a edição de 2024 já começou a dar o que falar. A prefeitura revelou nesta quarta-feira (26) a primeira atração confirmada para o evento. Uma das sensações da música brasileira, o cantor Nattanzinho subirá ao palco no dia 26 de julho para animar a festa em comemoração ao aniversário do município.

A confirmação foi divulgada pela assessoria da prefeitura nas redes sociais, gerando grande expectativa entre os moradores e fãs da festa. Conhecido por seus hits contagiantes e apresentações energéticas, Nattanzinho promete levar o público ao delírio com um repertório repleto de sucessos.

“A escolha de Nattanzinho como uma das atrações do Santaluz Fest 2024 foi pensada para trazer ainda mais alegria e diversão para nossa festa de aniversário. Estamos muito animados e certos de que será uma festa inesquecível”, afirmou o prefeito Arismário Barbosa Júnior.

A programação completa e a grade de shows do Santaluz Fest 2024 deverão ser divulgadas nos próximos dias. Além dos shows, o evento contará com uma série de atividades culturais, prometendo agradar a todos os públicos.

Notícias de Santaluz

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

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Por TV Globo e g1

Foto: Andressa Anholete/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.

“Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é “relativo”. Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.

A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto sobre o tema, que criminaliza tanto o porte quanto o tráfico, mas não estabelece um parâmetro para fazer essa distinção.

Decisão do STF

Por maioria, a Corte definiu na terça-feira (25) que não se enquadra como crime a conduta de portar maconha para uso próprio. Ou seja, uma pessoa que tem consigo uma quantidade da substância para consumo individual (até 40g) não responderá na esfera penal por delito.

🚨Isso não significa que a prática foi legalizada. As pessoas não estão liberadas a uso em qualquer lugar. Quem tiver a substância, mesmo na quantidade de uso próprio, ainda estará cometendo ato ilícito, ou seja, violando a lei.

Se isso ocorrer, a pessoa estará sujeita a sanções como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

A Corte também determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realize mutirões carcerários para apurar e corrigir prisões de usuários de maconha.

Veja o que ficou definido na tese:

▶️ Porte de maconha para uso pessoal será um ilícito administrativo, ou seja, um ato contra a lei. Mas, na prática, não é crime e o usuário estará sujeito a penas socioeducativas, mais brandas;

▶️Está fixada a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa como parâmetro para diferenciar usuário de traficante, até que o Congresso Nacional determine novo critério;

▶️ Portanto, o porte de maconha para uso pessoal (até 40g) não gera antecedente criminal;

▶️O usuário também não poderá ser punido com pena de serviço comunitário;

▶️Na fixação da tese, ministros entenderam que as sanções administrativas serão comparecimento a cursos educativos e advertência sobre efeitos das drogas.

▶️O limite de 40g ou seis plantas é relativo e a autoridade policial (delegado) ainda pode prender uma pessoa em flagrante, mesmo com quantidades inferiores ao limite estabelecido, caso haja elementos indicativos de tráfico;

▶️As punições serão aplicadas pela Justiça, mas em um procedimento que não terá natureza penal. Os juizados especiais criminais cuidarão inicialmente do tema.

▶️ Se uma pessoa for pega com quantidades superiores, isso não impede que o juiz conclua que não houve crime, havendo prova nos autos da condição de usuário.

O que não é crime?

Pela decisão, não serão consideradas crimes as condutas de adquirir, guardar, transportar ou trazer consigo a maconha para consumo pessoal.

Ou seja, o entendimento se restringe a estas ações. Outras práticas que não se enquadrem nos verbos poderão ser configuradas como tráfico de drogas.

O Supremo fixou que, mesmo que o porte de maconha nestas condições não seja crime, se a polícia encontrar a substância, a droga será apreendida.

Como será o procedimento?

Se a polícia encontrar a maconha nestas condições, vai apreender a substância, notificar a pessoa que carrega o material a comparecer em juízo.

A polícia não poderá lavrar auto de prisão em flagrante, nem termo circunstanciado (procedimento para crimes de menor potencial ofensivo).

Não tendo natureza penal, a conduta não vai gerar efeitos penais: reincidência, antecedentes criminais, suspensão de direitos políticos.

Indícios de tráfico

Se houver indícios de que, mesmo com a quantidade que configura porte para consumo individual, a pessoa estaria fazendo tráfico, a polícia pode fazer a prisão em flagrante.

Os indícios seriam:

intuito de mercancia: intenção de vender a substância;

a forma de armazenamento e as condições da droga;

as circunstâncias da apreensão;

a variedade de substâncias apreendidas;

a apreensão simultânea de instrumentos como balança, registros de operações comerciais e aparelho celular contendo contatos de usuários ou traficantes;

O delegado vai ter que detalhar porque considerou que havia indícios de tráfico. Não poderá usar critérios arbitrários e pode ser responsabilizado na Justiça se não atuar da forma prevista na decisão.

Se a prisão for feita nessa situação, o juiz vai avaliar as justificativas do delegado.

Conta de água na Bahia terá aumento de 5,8% em agosto

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Imagem ilustrativa | Foto: Elói Corrêa

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) aprovou um reajuste de 5,8% na tarifa de água e esgoto da Embasa, que entrará em vigor em 1º de agosto. A medida impactará todas as faixas tarifárias, exceto a Tarifa Social, que continuará isentando os beneficiários do Bolsa Família pelo segundo ano consecutivo.

Para os imóveis residenciais que consomem até seis mil litros de água por mês, o valor mensal subirá de R$ 38,92 para R$ 41,18, representando um acréscimo de R$ 2,26. A Embasa destacou que, mesmo com o reajuste, a Bahia permanece como o 11º estado com uma das tarifas residenciais mais acessíveis do país.

De acordo com a empresa, o aumento autorizado pela Agersa tem o objetivo de compensar a inflação e os aumentos nos custos de insumos como energia elétrica e produtos químicos, essenciais para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de garantir investimentos na infraestrutura.

Notícias de Santaluz

Babá é presa suspeita de abusar sexualmente de criança de 6 anos na Bahia

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Por g1 BA e TV Bahia

O caso é investigado pela Delegacia de Jequié | Foto: Kelly Hosana/SSP-BA

Uma mulher de 21 anos foi presa por suspeita de abusar sexualmente de uma criança de seis anos, na cidade de Apuarema, no sudoeste da Bahia. A prisão aconteceu na terça-feira (24) e, de acordo um familiar da vítima, a suspeita era babá da criança.

De acordo com o familiar, a suspeita cuidava de diversas crianças em uma kitnet na cidade. A menina de seis anos adorava ficar sob os cuidados da babá, porque tinha a oportunidade de brincar com outras crianças.

No domingo (23), a criança disse que não gostaria de ir novamente na casa da suspeita, o que causou estranhamento nos familiares. Quando questionada, ela disse que “fizeram coisas estranhas” e relatou o abuso.

Além da babá, um homem envolvido no caso foi identificado e é procurado pela polícia. Segundo os familiares da vítima, ele seria o namorado da suspeita, mas a informação não foi confirmada pela polícia.

O caso é investigado pela Delegacia de Jequié, também no sudoeste da Bahia, e testemunhas serão ouvidas.

PM registra queda de 46% em acidentes nas rodovias estaduais da Bahia no São João

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Imagem ilustrativa | Foto: Joá Souza/GOVBA

A Operação São João 2024, realizada pela Polícia Militar, terminou com uma redução no número de acidentes nas rodovias estaduais da Bahia em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), foram registrados 43 acidentes durante os cinco dias da operação, representando uma queda de 46% em relação a 2023.

Do total de acidentes, a maioria (31) não resultou em vítimas, enquanto seis acidentes causaram feridos e outros seis foram fatais. 

A operação focou também em fiscalizações. Durante os cinco dias, os policiais militares abordaram 25.871 pessoas e fiscalizaram 16.878 veículos, incluindo ônibus, carros, táxis, vans, motocicletas e veículos de carga. Um total de 4.155 veículos foram autuados, 137 foram removidos e 17 recuperados após serem roubados.

Entre as infrações mais comuns encontradas durante as fiscalizações destacam-se 175 ultrapassagens proibidas, 19 casos de trânsito pelo acostamento, 478 registros por falta do uso do cinto de segurança e 271 motoristas flagrados dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante as abordagens, 17 pessoas foram presas em flagrante, quatro armas de fogo foram apreendidas e cinco ocorrências envolvendo porte de drogas foram registradas. Além disso, 511 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro), sendo que 157 se recusaram a realizar o teste.

Notícias de Santaluz

PIB do agronegócio da Bahia registra queda no 1º trimestre de 2024

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Imagem ilustrativa | Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio da Bahia registrou queda no primeiro trimestre de 2024. Calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o PIB do setor totalizou R$ 16,9 bilhões, representando 13,76% do PIB estadual. Esse número é menor em comparação ao mesmo período de 2023, quando a participação foi de 16,4%.

De acordo com a SEI, a redução é atribuída principalmente à queda nos preços dos produtos da agropecuária e da agroindústria. A análise é feita a partir de quatro grandes agregados: Agregado I (insumos para a agropecuária), Agregado II (agropecuária, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo vegetal e pesca), Agregado III (indústrias de base agrícola) e Agregado IV (transporte, comércio e serviços de distribuição).

Comparando os valores correntes do primeiro trimestre de 2024 com o primeiro trimestre de 2023, houve uma retração de 8,2%, o que representa R$ 1,5 bilhão a menos. O Agregado IV, que inclui transporte e comércio, foi o que mais influenciou na queda, representando 47,2% da taxa final. Já o Agregado II teve uma participação de 23,4%, seguido pelo Agregado III com 17,4% e Agregado I com 12,0%.

João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI, explica que a queda na participação do agronegócio no PIB se deve tanto à variação nos preços quanto às variações reais. “No primeiro trimestre de 2024, tivemos um crescimento real de 1,3%, mas uma retração média de 9% nos preços dos produtos do agronegócio, o que resultou em menor participação do setor na economia baiana”, afirma.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais ressalta que o primeiro trimestre, apesar de incluir algumas safras importantes, não é o principal período para o agronegócio baiano. De acordo com a SEI, a maior parte da produção agropecuária ocorre no segundo trimestre, gerando impactos positivos tanto no segmento agropecuário quanto nos setores de transporte e comercialização. Por isso, espera-se um desempenho melhor no segundo trimestre, embora o aumento de participação no PIB total da Bahia possa não ser tão significativo devido à continuidade da queda nos preços da maioria dos produtos agropecuários.

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