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Justiça autoriza retorno imediato das aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador

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Por G1 BA e TV BA

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Uma liminar expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador autoriza o retorno imediato às aulas presenciais das escolas particulares da cidade a partir de segunda-feira (15).

A decisão foi assinada neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos e orienta que as instituições adotem a volta às aulas de forma híbrida e facultativa.

A publicação da magistrada também recomenda a suspensão dos decretos municipal e estadual, que prorrogam o impedimento de aulas presenciais.

“Todos os Estados brasileiros já apresentaram proposta para o retorno gradual e presencial das aulas, à exceção da Bahia. Como já explanado, não existe razoabilidade e nem motivação para que se possa compreender os motivos da falta de ação estatal, uma vez que a pandemia assola igualmente o país. Entretanto, o município de Salvador apresentou protocolo para retorno às aulas, entretanto sem definir data. Tal protocolo está anexado aos autos no evento 92379065 e publicado na internet”, diz trecho da liminar.

A decisão destaca que a questão foi definida por “análise de constitucionalidade e legalidade aos atos administrativos que restringiram exclusivamente a ocorrência de aulas para o ensino infantil e fundamental” e que não se trata de cunho sanitário, por depender de conhecimento técnico específico.

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE), algumas instituições já devem ter aulas presenciais na segunda-feira. Outras devem retomar as atividades na terça-feira (16).

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que entrou, neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão.

De acordo com o Estado da Bahia, por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

Motorista é atropelado ao tentar socorrer motociclista que havia batido em fundo de carroça na BA-120, em Santaluz

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Homem foi atropelado após descer de carro para socorrer motociclista que havia batido no fundo de uma carroça | Foto: Notícias de Santaluz

Dois homens ficaram feridos na noite deste domingo (14), após se envolverem um acidente no trecho da rodovia BA-120 entre a sede do município de Santaluz e a localidade conhecida como Serra do Lajedo. De acordo com informações da Polícia Militar, a situação começou quando uma motocicleta bateu no fundo de uma carroça. O condutor da moto, identificado como John Anderson de Santana Oliveira, de 25 anos, sofreu fratura em uma das pernas. Ainda de acordo com a polícia, o motorista de um carro modelo Punto, Givanildo Silva Carneiro, 42, parou o veículo e desceu para prestar socorro, sendo atropelado por outra motocicleta. Os dois homens foram socorridos e levados conscientes para o hospital da cidade. John Anderson foi transferido para outra unidade. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Equipes da PM e da Guarda Civil Municipal foram acionadas e estiveram no local para controlar o trânsito e registrar a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Rui diz que diversos hospitais da Bahia estão com 100% de ocupação e alerta para colapso: ‘Momento é muito grave’

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Por G1 BA

Foto: Reprodução/Twitter

O governador da Bahia, Rui Costa, fez um alerta sobre o crescimento do número de casos do novo coronavírus no estado durante a entrega de obras no município de Entre Rios, a 220 quilômetros de Salvador, neste sábado (13).

Rui afirmou que diversos hospitais do estado estão com 100% de ocupação e que o momento é muito grave. “Infelizmente, depois de novembro, a curva começou a subir, o número de casos voltou a subir. Subiu em novembro, subiu em dezembro e, pior, continuou a subir em janeiro”, disse.

“Estamos com vários hospitais nossos com 100% de ocupação de Covid. 100%, vários. Ou seja, o momento é muito grave”.
Ainda durante a declaração, ele fez um apelo à população. “Eu queria pedir a compreensão de vocês. Se continuar esse ritmo de crescimento da doença na Bahia, em duas ou três semanas nós podemos estar pior do que estávamos em julho do ano passado e corremos o risco de ter colapso no sistema de saúde, o que, em nenhum momento nós tivemos desde o início da pandemia”, disse.

“Então eu faço um apelo a vocês: nós estamos chegando no limite da quantidade de leitos possíveis. Tem gente, ou porque cansou ou porque acha que como começou a vacinar já pode tirar a máscara. Por favor, saiu na rua, use máscara. Isso aqui [a máscara] não é vacina, mas isso aqui reduz muito a taxa de contaminação. Então eu peço a vocês que usem máscara, façam da higienização das mãos uma rotina já”, concluiu.

Duas pessoas morrem após acidente entre carro e caminhão na Bahia

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Foto: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas morreram após acidente entre carro e caminhão na BR-101, na região entre Esplanada e Entre Rios, na Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente no Km-55. Segundo o G1, quando os bombeiros chegaram ao local do acidente, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já tinha constatado o óbito da vítima que estava presa às ferragens do carro. Ela foi retirada pelo 19º Grupamento de Alagoinhas. Uma outra pessoa que estava no veículo de passeio também morreu no acidente. As identidades das vítimas não foram divulgadas. Não há informações se o motorista do caminhão sofreu ferimentos.

Número de casos ativos da Covid-19 volta a crescer e chega a 253 em Santaluz

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Foto: Freepik

Quatro novos casos de Covid-19 foram confirmados em Santaluz nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite deste sábado (13). Com a atualização, a cidade passa a contabilizar 1.869 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia do novo coronavírus. Quanto ao número de pacientes recuperados, não houve alteração. Já o número de pessoas que ainda estão com o vírus ativo, que vinha dando sinais de redução durante a semana, voltou a subir nos últimos dois dias e chegou a 253. Há ainda 79 suspeitas de infecção sendo investigadas na cidade.

Notícias de Santaluz

Procuradoria Geral do Estado solicita suspensão da decisão judicial que determina retomada das aulas na Bahia

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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, no estado da Bahia até o dia 1º de março desse ano (lembrar).

No pedido, dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado reconhece que “o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas. Hoje, entretanto, esse retorno é tecnicamente inviável, e acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.

A PGE ressalta também que, por esta razão, é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento, nos últimos cinco dias, de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel CONASS- Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Procuradoria alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

O governo do estado prorrogou, até 21 de fevereiro, a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas na Bahia. A alteração do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Estado, deste sábado (13).

Notícias de Santaluz

Jovem é morta a tiros durante assalto em Tucano; suspeitos são presos enquanto fugiam

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Suspeitos foram interceptados pela polícia pouco tempo após o crime | Foto: Divulgação/PM

Layla Catharine Jesus dos Santos foi morta com um tiro no rosto durante um assalto na noite desta sexta-feira (12), na área central da cidade de Tucano, região sisaleira da Bahia. Outro jovem, identificado como Victor Santana Machado, foi baleado na altura do tórax e, depois de ser atendido no hospital da cidade, foi levado para outra unidade. O estado de saúde dele é desconhecido. Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos foram localizados pouco tempo depois e confessaram o crime. De acordo com a corporação, eles foram interceptados no KM 23 da BR-410, sentido Ribeira do Pombal, enquanto fugiam. Com a dupla, que estava em uma motocicleta modelo YBR 125, a polícia disse ter encontrado dois aparelhos celulares pertencentes às vítimas. Os homens, que não tiveram os nomes revelados, foram encaminhados à central de flagrantes da Polícia Civil em Euclides da Cunha.

Notícias de Santaluz

Duas pessoas morrem em acidente na BA-120, em Conceição do Coité

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Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

Um acidente deixou dois mortos em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na noite de sexta-feira (12). Uma picape Strada e uma motocicleta modelo Biz colidiram no trecho da BA-120 que entre o bairro Casas Populares e o povoado Santa Rosa. Segundo informações do Calila Notícias, os ocupantes da moto, Antoniel das Neves Lima, de 31 anos, e Natan Lima de Oliveira, 24, morreram no local. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O motorista do carro, Marinoel Santos Ramos, de 72 anos, foi socorrido e levado para o hospital da cidade. O estado de saúde do idoso é desconhecido. Após bater na moto, a picape teria atingido um veículo Gol, mas o motorista não se feriu. A polícia deve abrir um inquérito para apurar a causa do acidente.

Colisão entre carro e moto deixa dois mortos na BR-116, em Serrinha

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Foto: Portal Cleriston Silva/Reprodução

Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo um carro modelo Crossfox e uma motocicleta na BR-116, altura da localidade conhecida como Cebola Podre, em Serrinha, região sisaleira da Bahia, na noite de sexta-feira (12). Conforme relatos de populares, o automóvel bateu na moto e depois saiu da pista, colidindo contra uma árvore. O carro ficou com a frente destruída e o motor foi arrancado pela força do impacto. De acordo com informações da polícia, o condutor da moto, José Clebson de Aquino Santos, de 38 anos, morreu no local. O motorista carro, José Erik dos Santos Miranda, 28, chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Notícias de Santaluz

Santaluz registra 24 novos casos de Covid e 19 curas

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Foto: Freepik

Vinte e quatro novos casos de Covid-19 foram confirmados em Santaluz nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta sexta-feira (12). Com a atualização, a cidade passa a contabilizar 1.865 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia do novo coronavírus. Também foram registradas 19 novas curas clínicas. Com isso, chega a 1.592 o total de pessoas recuperadas da doença. O número de pacientes com o vírus ativo subiu para 249. Há ainda 64 suspeitas de infecção sendo investigadas na cidade.

Notícias de Santaluz



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