Sessão aconteceu na quinta-feira (28) | Foto: Reprodução

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na quinta-feira (28), por unanimidade, dar continuidade a um processo contra o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior (Avante), e Jorge José de Andrade Filho, sócio-administrador da empresa Cms Empreendimentos Construções e Transportes EIRELI. Eles são acusados de fraudar licitações e contratos públicos no município, além de cometer crimes de responsabilidade, como o pagamento irregular a um motorista da Prefeitura.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público (MP), que diz ter identificado uma série de irregularidades no processo de licitação da Prefeitura. Segundo a acusação, a Cms Empreendimentos venceu um pregão no valor de R$ 899 mil após a desclassificação de uma proposta mais barata. Além disso, o Ministério Público aponta que o contrato com a empresa foi assinado sem a realização das diligências obrigatórias previstas no edital, e com valor superior ao inicialmente acordado, passando de R$ 899 mil para R$ 2,65 milhões.

O Ministério Público pediu, além da condenação de Arismário e Jorge José, a reparação dos danos causados no valor de R$ 1,5 milhão e a suspensão do prefeito do cargo por 180 dias. O MP também pediu a proibição de ambos os acusados de frequentarem as instalações da Prefeitura. Contudo, a desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda, relatora do processo, entendeu que não havia elementos suficientes para o afastamento imediato do prefeito. Ela, no entanto, determinou a suspensão imediata do contrato com a Cms Empreendimentos por 180 dias e proibiu a empresa de firmar novos contratos com o município no mesmo período.

Arismário e Jorge José não foram encontrados para comentar o assunto.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um homem e uma mulher foram presos nesta sexta-feira (29) por tráfico de drogas em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, a prisão aconteceu no bairro Alto da Colina, durante uma ação da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão.

A PM informou que, durante a abordagem, os policiais encontraram porções de cocaína e maconha na bolsa da mulher. Já na casa dos suspeitos, a os policiais acharam um tablete de 1 kg de cocaína. No total, foram apreendidos 1,5 kg de cocaína, 226 gramas de maconha, uma balança de precisão e uma moto CG Titan com o chassi adulterado.

O casal foi encaminhado à delegacia da cidade junto com as drogas e o veículo.

Notícias de Santaluz

Fotos: Redes sociais

O vice-prefeito eleito de Santaluz, Joelcinho (MDB), esteve em Salvador nesta sexta-feira (29), onde se encontrou com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o senador Jaques Wagner (PT). O evento, promovido pelo MDB, também contou com a presença de outros prefeitos e vice-prefeitos eleitos neste ano, além de diversas lideranças políticas do partido na Bahia.

Em suas redes sociais, Joelcinho, filho do ex-prefeito de Santaluz e ex-deputado estadual Joelcio Martins, compartilhou uma mensagem destacando a importância desses momentos de articulação política. “Todo conhecimento e experiência são fundamentais para melhorar a vida dos luzenses”, escreveu.

O encontro serviu ainda para Joelcinho reforçar os laços com Jerônimo Rodrigues, com quem mantém uma aliança política de longa data. Na campanha de 2022, o vice-prefeito eleito, junto com Joelcio Martins, apoiou Jerônimo, que derrotou ACM Neto (UB) e conquistou a vitória nas urnas.

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Por Associated Press

Austrália se torna primeiro país do mundo a proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais | Foto: Reprodução/TV Globo

O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar em breve a primeira lei do mundo neste sentido.

Com a proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis ​​por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas.

O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por maioria esmagadora, na quarta-feira, por 102 votos a 13.

A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.

As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas.

Prefeituras receberam R$ 4 bilhões somente nesta sexta-feira | Foto: Pixabay

Novembro terminou com um bom resultado para as prefeituras brasileiras. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou um crescimento real de 10%. No último repasse do mês, feito nesta sexta-feira (29), os municípios receberam um total de R$ 4 bilhões. Esse valor já considera o desconto obrigatório do Fundeb, que destina recursos para a educação básica.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a base de cálculo do FPM aumentou em R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio de novembro. Esse crescimento foi impulsionado, principalmente, pela alta na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de capital e trabalho.

Quando comparado com o mesmo período de 2023, o crescimento real do terceiro decêndio de novembro foi ainda mais expressivo, chegando a 15,59%. No acumulado de 2024, incluindo os repasses extras de julho e setembro, o aumento chega a 11,47% em relação ao ano passado – um reforço e tanto para as finanças municipais.

Os recursos do FPM não têm uma destinação epecífica, o que dá às prefeituras a liberdade de usá-los em áreas como educação, saúde, infraestrutura, segurança e assistência social. Esse dinheiro também pode ser utilizado para pagar salários de servidores e quitar dívidas com fornecedores.

Notícias de Santaluz

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre encerrado em outubro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor nível de desocupação desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2012. O índice anterior mais baixo havia sido registrado em dezembro de 2013, com 6,3%.

Em relação ao trimestre anterior, o indicador teve uma queda de 0,6 ponto percentual, já que a taxa estava em 6,8% em julho. No mesmo período de 2023, a desocupação era de 7,6%. Em números absolutos, 6,8 milhões de pessoas estão desempregadas, o que representa o menor número desde o final de 2014, com uma redução de 8% em comparação com o trimestre anterior e de 17,2% em relação ao ano passado.

O número de pessoas ocupadas também atingiu um recorde histórico de 103,6 milhões, com um crescimento de 1,5% no trimestre e de 3,4% no ano. Com isso, 58,7% da população em idade de trabalhar está empregada, o maior nível já registrado. Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, esse aumento foi impulsionado principalmente pelos setores da indústria, construção e serviços, que apresentaram crescimento contínuo.

A produção industrial teve destaque no segmento de vestuários, o que pode estar ligado à demanda típica do fim de ano. Além disso, a construção e os serviços prestados às famílias, como os serviços pessoais e recreativos, também registraram uma expansão considerável.

Em relação ao total de pessoas fora da força de trabalho, 66,1 milhões de brasileiros não estão buscando emprego ou não estão disponíveis para trabalhar. O número de pessoas subutilizadas no mercado de trabalho, ou seja, que poderiam estar trabalhando, mas estão desempregadas, subocupadas ou fora da força de trabalho potencial, é estimado em 17,8 milhões. Esse grupo reduziu 4,6% em comparação com o trimestre anterior e 10,8% no comparativo anual.

A população desalentada, que inclui aqueles que desistiram de procurar emprego por acreditarem que não conseguirão encontrar trabalho, ficou em 3 milhões, a menor marca desde abril de 2016. Esse número caiu 5,5% no trimestre e 11,7% em relação ao ano passado.

Quanto à formalização do trabalho, o número de empregados com carteira assinada no setor privado atingiu 39 milhões, um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior e de 3,7% em comparação com o ano passado. Já os trabalhadores sem carteira assinada somam 14,4 milhões, com alta de 3,7% no trimestre e de 8,4% no ano.

A taxa de informalidade se manteve estável em 38,9% da população ocupada, com 40,3 milhões de trabalhadores informais. Esse percentual foi ligeiramente superior ao registrado no trimestre anterior (38,7%) e inferior ao de 2023 (39,1%).

O rendimento médio mensal das pessoas ocupadas foi de R$ 3.255, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período de 2023. A massa de rendimentos, que soma todos os valores pagos aos trabalhadores, chegou a R$ 332,6 bilhões, representando um crescimento de 2,4% no trimestre e de 7,7% no ano.

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O deputado estadual Marcinho Oliveira (UB) | Foto: Divulgação/ALBA

O deputado Marcinho (UB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe a criação de Centros de Apoio de Terapias Psicológicas para os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde pública do estado. A iniciativa tem como objetivo garantir apoio psicológico contínuo.

“As crianças com TEA devem ser assistidas e atendidas por políticas públicas que garantam os cuidados necessários para o seu desenvolvimento e tratamento. No entanto, ao lado dessa criança há familiares, notadamente os pais, que são esquecidos por essas políticas públicas de assistência”, afirmou Marcinho.

O deputado também abordou a sobrecarga emocional enfrentada por mães solo, que muitas vezes não têm uma rede de apoio. “Muitas dessas famílias são compostas por mães solo, que não têm uma rede de apoio e acabam desenvolvendo quadros crônicos de depressão e ansiedade”, explicou.

Marcinho destacou a necessidade de garantir apoio psicológico tanto na rede pública quanto na privada. “É urgente que haja acolhimento dessas famílias, tanto na rede pública quanto particular, assegurando todos os cuidados necessários para o tratamento psíquico e acolhimento desses pais”, concluiu.

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Deputado Luciano Araújo (SD) | Foto: Divulgação/ALBA

O deputado Luciano Araújo (SD) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, com o objetivo de reconhecer a cultura do sisal como patrimônio cultural imaterial do estado. Ele destacou que a Bahia é o maior produtor de sisal no mundo, com cerca de 90% da produção nacional. Além disso, o Brasil é o país que mais cultiva a agave, planta da qual a fibra é extraída. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aponta que a Bahia produz 140 mil toneladas de fibra de sisal por ano, sendo que quase metade dessa produção é exportada.

Foto: Divulgação/Seagri

O deputado também lembrou que o cultivo do sisal envolve cerca de 70 municípios na Bahia, tornando o estado um verdadeiro destaque mundial nessa área. Em 2007, a criação dos Territórios de Identidade reconheceu a importância dessa cultura, ao denominar a região formada pelos municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente como “Região Sisaleira”. Esse reconhecimento foi feito com base em critérios ambientais, culturais e econômicos.

Luciano Araújo lembrou ainda que a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) tem um trabalho de territorialização da cultura, o que levou ao reconhecimento da região 04 como a Região do Sisal. Segundo ele, isso evidencia a importância cultural do “ouro verde do sertão” para o estado.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com o projeto de lei, o deputado espera não apenas fortalecer o reconhecimento da cultura do sisal, mas também ajudar a preservar a história de uma das mais importantes cadeias produtivas da Bahia. “O sisal é responsável por elevar o nome da Bahia no mundo e sustenta toda uma região, tanto cultural quanto economicamente”, destacou Luciano Araújo.

Notícias de Santaluz

Arismário estreita relações com o governo estadual em reunião com Jaques Wagner, após diálogo com governador | Foto: Redes sociais

O prefeito de Santaluz, Dr. Arismário (Avante), se reuniu nesta quinta-feira (28) com o senador Jaques Wagner (PT) para discutir o futuro político do município. Esse encontro acontece em um momento chave, quando Arismário está buscando reforçar sua relação com o governo estadual. Na segunda-feira (25), ele já havia se encontrado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante um evento do Avante em Salvador.

Arismário encontrou Jerônimo durante evento em Salvador na segunda-feira (25) | Foto: Redes sociais

Apesar de Jerônimo e o PT terem apoiado Léo Reis (PSD), candidato da oposição, nas eleições municipais deste ano, Arismário foi reeleito com 61,75% dos votos válidos. Agora, o prefeito tenta fortalecer sua base política e contar com o apoio de figuras importantes do governo estadual.

Arismário estreita relações com o governo estadual em reunião com Jaques Wagner, após diálogo com governador | Foto: Redes sociais

Essa nova fase de articulação de Arismário é vista como uma tentativa de garantir mais investimentos para o município e consolidar sua base. “Estamos fortalecendo parcerias e construindo uma nova história para o nosso município, com investimentos em infraestrutura e o fortalecimento dos projetos sociais que beneficiam a nossa população”, escreveu o prefeito em suas redes sociais após o encontro com Wagner.

Notícias de Santaluz

Por g1

Cearense apontado como homem mais velho do mundo | Foto: Arquivo familiar

O “Guinness World Records” confirmou, nesta quinta-feira (28), que o cearense João Marinho Neto é o homem mais velho do mundo, com 112 anos e 52 dias. O título veio após a morte de John Tinniswood, britânico que detinha a marca, mas faleceu nesta segunda-feira (25).

João Marinho Neto nasceu na cidade de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, em 5 de outubro de 1912. Ele vem de uma família de fazendeiros, que se mudou para a zona rural de Apuiarés, no interior do Ceará, quando ele ainda era criança. O cearense tem sete filhos (uma já faleceu), 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.

Um grupo de pesquisadores que é referência no monitoramento e no mapeamento de supercentenários pelo mundo, o LongeviQuest, já havia informado que, em abril de 2024, João Marinho Neto (ainda com 111 anos) se tornou o homem mais velho da América Latina, após a morte do venezuelano Juan Vicente Pérez Mora, que tinha 114 anos.

João Marinho Neto segue vivendo em Apuiarés, mas reside atualmente em um lar de idosos, por causa de um problema na visão — único problema de saúde, inclusive, conforme a família.

“Ele mora lá e vive naturalmente bem, se alimenta bem, dorme bem, conversa, entende tudo, conhece todo mundo. Os filhos, ele conhece pela voz”, disse Marcos Vinícius, filho de João.

“É um homem alegre, feliz e recebe todo mundo bem, muito educado, muito gente boa demais com todo mundo, e vive a vida dele normalmente lá no lar dos idosos, muito bem cuidado”, reforçou o filho.