Postos em Feira de Santana e Riachão do Jacuípe são autuados por venda irregular de combustível
Postos de combustíveis em Feira de Santana e Riachão do Jacuípe foram autuados pela operação Posto Legal por irregularidades na comercialização de combustíveis. Em Feira de Santana, um posto foi flagrado vendendo gasolina adulterada, com teor de etanol muito acima do permitido por lei. Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), a gasolina comum apresentava 56% de etanol, enquanto a aditivada tinha 55%, valores que excedem o limite legal, de no máximo 28%.
Com a confirmação da fraude, a Sefaz-BA suspendeu a inscrição no ICMS do estabelecimento, impedindo-o de operar. Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou os tanques, bombas e bicos usados na venda do combustível. Vanjoaldo Lopes, chefe adjunto da ANP em Salvador, informou que um processo administrativo sancionador será aberto, no qual o posto poderá se defender, mas estará sujeito a multas e outras penalidades.
Em Riachão do Jacuípe, outro posto foi interditado por operar sem autorização da ANP. A operação Posto Legal, que visa garantir a qualidade e a quantidade corretas de combustíveis comercializados na Bahia, está fiscalizando esta semana 56 postos em municípios como Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, destacou que cada irregularidade identificada resulta em uma penalidade específica. Entre as punições estão a interdição de equipamentos, o fechamento do estabelecimento e multas, aplicadas conforme a infração.
Notícias de Santaluz
Bahia lidera produção bovina no Nordeste com mais de 13 milhões de cabeças de gado
Com mais de 13 milhões de cabeças de gado, a Bahia se consolidou como líder na produção bovina do Nordeste, de acordo com dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), o levantamento foi feito durante a última campanha de vacinação, em abril deste ano, e aponta que o rebanho baiano chegou a 13.180.904 cabeças, colocando o estado como o sétimo maior produtor do país.
Na distribuição regional, a bacia do Rio Grande, no oeste baiano, lidera com 1.294.905 cabeças de gado. Em seguida vem o extremo sul, que conta com 1.109.709 cabeças, e o médio sudoeste, com 1.084.478. Entre os municípios com os maiores rebanhos estão Santa Rita de Cássia, Wanderley, Cotegipe, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Itarantim, Itambé e Itapetinga.
Para o diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, o crescimento do rebanho e a qualidade da produção são resultado de uma parceria eficaz entre o setor público e os pecuaristas baianos, que têm seguido rigorosas medidas sanitárias. Segundo ele, essa colaboração é essencial para a prevenção de doenças e o avanço da pecuária no estado.
Notícias de Santaluz
Jovens são executados em pontos diferentes de Conceição do Coité na madrugada desta terça-feira
Dois jovens foram executados em pontos distintos de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, na madrugada desta terça-feira (29).
Segundo informações da Polícia Militar, Lucas Mota de Lima, de 23 anos, foi morto no distrito de Aroeira. De acordo com a PM, ele estava em casa quando percebeu uma tentativa de invasão e tentou fugir, mas foi alcançado e executado.
Em outra parte do município, no distrito de Juazeirinho, Layrone dos Santos Oliveira, de 21 anos, também foi assassinado a tiros. Segundo a PM, homens encapuzados invadiram a residência onde ele estava e o executaram. Ainda de acordo com a polícia, Layrone havia sido preso este ano sob acusação de tráfico de drogas.
Os corpos foram levados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. Não há informações sobre os autores e a motivação dos crimes. A Polícia Civil deve investigar se existe alguma conexão entre as duas mortes.
Notícias de Santaluz
Projeto do deputado Alex da Piatã propõe prioridade na Justiça para pessoas com autismo
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que estabelece prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), visando garantir o acesso ágil à justiça em condições de igualdade com os demais cidadãos.
De acordo com o projeto, a prioridade poderá ser solicitada em qualquer instância, bastando que a condição de TEA seja comprovada. A proposta também abrange desde processos na administração pública e empresas prestadoras de serviços até instituições financeiras. Além disso, prevê atendimento preferencial na Defensoria Pública da Bahia para serviços de assistência judiciária.
Outro ponto destacado é a necessidade de identificação dos processos — físicos ou eletrônicos — com selos de prioridade, facilitando a tramitação prioritária desses casos. O parlamentar cita como base para o projeto o princípio da inafastabilidade de jurisdição da Constituição Federal, que assegura o direito ao Judiciário em caso de lesão ou ameaça a direitos (Art. 5º, Inciso XXXV), e a responsabilidade da União, estados e municípios de promover assistência pública e proteger as pessoas com deficiência (Art. 23, Inciso II).
Para Alex da Piatã, é necessária uma atualização na legislação para assegurar condições especiais no atendimento às pessoas com TEA, eliminando barreiras que dificultam o acesso pleno à justiça. “É necessária atualização da legislação para assegurar condições especiais para a devida prestação jurisdicional do portador de transtorno do espectro autista, buscando reduzir ou eliminar as barreiras decorrentes da referida deficiência”, disse o deputado.
Notícias de Santaluz
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro
Por TV Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou na segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.
➡️ A decisão atinge, inclusive, as condenações assinadas por Moro contra Dirceu.
➡️ Ao fazer isso, anula também decisões de instâncias superiores que tenham confirmado essas condenações. O ministro, inclusive, enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.
Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atinge casos que levaram José Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.
Em nota, a defesa afirmou que José Dirceu “recebeu com tranquilidade a decisão” e “sempre confiou na Justiça”. O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol criticaram a anulação das condenações em uma rede social.
Para Mendes, há indícios de que Moro atuou contra Dirceu para chegar a Lula.
Na decisão, o magistrado diz que os indícios levados ao STF mostram que a mesma falta de isenção de Moro em relação a Lula “também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.
“Os elementos concretos […] demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Gilmar Mendes.
Para o ministro, a anulação dos atos se justifica diante de “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.
“[…] a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”.
Educador viraliza ao alfabetizar alunos idosos com o forró de Luiz Gonzaga em Monte Santo
Por g1 BA
O educador Wellington Benício, de 24 anos, conhecido como “Nininho”, viralizou nas redes sociais ao postar um vídeo em que ensina um aluno a aprender as vogais de uma forma inusitada: com forró.
Responsável por ensinar idosos em uma escola de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na cidade de Monte Santo, na região sisaleira da Bahia, Nininho foi visto mais de um milhão de vezes, em menos de 24 horas, após o vídeo viralizar no TikTok.
Nininho estuda o último ano de pedagogia na Faculdade do Sertão Baiano (FASB) e atua nas escolas Antônio Raimundo de Matos e Ayrton Oliveira de Freitas, ambas em Monte Santo.
“Tento trazer a ludicidade, uma aula mais prática, que eles, na verdade, sintam interesse de todos os dias irem para a unidade escolar. Sempre trago nas minhas aulas a ludicidade, brincadeiras, a música, a poesia, o teatro, a dança, e todas as minhas aulas são voltadas para a realidade dos meus alunos”, contou o educador.
Segundo Nininho, o forró foi escolhido como uma forma de representar a tradição sertaneja, cultura forte do município do sertão baiano.
“Tenho uma grande preocupação com as tradições, por isso sempre uso o forró e a música. Eles amam dançar, se expressar e cantar”.
Surpresa após viralizar
Tímido fora da sala de aula, o baiano contou que não esperava ser “descoberto” pelo Brasil.
“Nunca imaginei que o vídeo iria viralizar tanto, porque todas as minhas [publicações] eram privadas. Estourou para todo o Brasil e uma coisa que gostei foi poder levar a educação do meu município”, contou Nininho.
“Não viralizei com algo banal, levei a educação de qualidade, algo que muitas vezes fica ofuscado”.
O vídeo foi publicado no dia 23 de setembro deste ano e fez com que ele fosse aplaudido de pé no programa Domingão do Huck, da TV Globo, no dia 13 de outubro, um dia após o Dia do Professor.
O aluno que acertou as vogais no vídeo que se espalhou nas redes é o Adelson. Ele chegou na escola Ayrton Oliveira de Freitas sem saber ler e escrever, como a maioria das pessoas que se matricula na instituição.
“Ele pisou corretamente nas vogais de acordo com a música e depois me deu um abraço apertado. Tem dado resultado, está valendo a pena e todos os dias eles me perguntam o que vou trazer no outro dia para eles”.
Quando o vídeo viralizou, Wellington tinha pouco mais de mil seguidores no Instagram. Nesta terça-feira (29), o baiano já alcançou mais de 30 mil contas que admiram os conteúdos voltados à rotina de sala de aula dele.
A relação do educador com os idosos começou há oito anos, quando ele iniciou os trabalhos no grupo cultural das tias dele, em Monte Santo. Ele ensina coreografias de quadrilha junina, marchinhas de carnaval e festas dos três reis magos para mais de 50 idosos do município.
O trabalho no regime EJA começou há pouco mais de 1 ano, graças a dedicação mostrada no grupo cultural. O educador ressaltou que tem gostado de ensinar e ver as evoluções dos alunos.
“É uma modalidade voltada para esse público que às vezes fica à margem da sociedade. São pessoas, que depois de muitos anos, retornam com toda a força e garra para as escolas, como o desejo de aprender a ler”, explicou.
Relatório do Vaticano pede ações mais rápidas para destituir padres acusados de abusos
Por France Presse
A Igreja Católica deve acelerar as destituições de religiosos acusados de abusos sexuais contra menores, afirma um relatório divulgado nesta terça-feira (29) por uma comissão do Vaticano para a prevenção das violências sexuais.
Em seu primeiro relatório anual, a Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores destaca a “necessidade de racionalizar e acelerar o procedimento de destituição” dos religiosos em questão.
O documento indica que o processo deve ser realizado “quando for justificado”, mas não explica se deve ser aberto em caso de suspeitas e denúncias ou ao final de um processo judicial, seja canônico ou civil.
Em dezembro de 2014, o Papa Francisco estabeleceu um painel internacional de especialistas para recomendar formas de proteger menores. Em 2022, ele solicitou que a chamada Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores publicasse um relatório anual, o primeiro dos quais foi o divulgado nesta terça.
Mulher morre após se afogar em barragem na zona rural de Santaluz
Ivonilda Gonçalves Almeida, de 55 anos, natural de Riachão do Jacuípe, morreu nesta segunda-feira (28) após se afogar em uma barragem que fica próximo ao povoado Campo Grande, em Santaluz, região sisaleira da Bahia. Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), familiares relataram que Ivonilda estava com um grupo de pessoas no local, quando mergulhou e não voltou à superfície. Não há detalhes sobre as circunstâncias do afogamento. A vítima foi resgatada e chegou a ser levada ao hospital da cidade, mas não resistiu. O corpo permanecia na unidade até a publicação desta matéria.
Notícias de Santaluz
Criança de 4 anos morre após se afogar em piscina de clube em Cansanção
Uma menina de quatro anos morreu no domingo (27) após se afogar em uma piscina de um clube particular em Cansanção, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações do g1 e da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, a criança estava acompanhada da mãe e de um irmão, mas detalhes sobre o ocorrido ainda não foram divulgados. A menina foi levada para o hospital da cidade, mas não resistiu. O velório deve acontecer na casa da família, no povoado de Pocinhos. De acordo com o g1, a Polícia Civil foi procurada e informou que não foi registrado boletim de ocorrência, e o clube não se manifestou sobre o caso.
Queimadas se despede do vereador Ariel da Martins com cortejo e homenagens
O corpo do vereador José Ariel Rodrigues de Oliveira, o ‘Ariel da Martins’, foi sepultado nesta segunda-feira (28) em Queimadas, na região sisaleira da Bahia, em meio a uma despedida carregada de emoção. O velório ocorreu no salão nobre da Câmara Municipal, onde centenas de familiares, amigos e moradores se reuniram. Após a cerimônia, um cortejo seguiu até o cemitério municipal, com motociclistas acelerando as motos em homenagem ao vereador, apaixonado por motociclismo.
Aos 43 anos, Ariel morreu no sábado (26), vítima de um acidente de moto entre Monte Santo e Itiúba. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Itiúba e transferido para o Hospital Universitário de Petrolina (PE), mas não resistiu. Conhecido por seu carisma e proximidade com a comunidade, Ariel foi o vereador mais votado nas eleições de 2024, com 1.077 votos. Ele já havia atuado como secretário de Infraestrutura do município, na gestão do prefeito André Andrade (PT).
Para Clementino Rodrigues, tio de Ariel e ex-candidato a prefeito de Queimadas, a perda deixa um vazio imenso. “Ariel sempre foi uma pessoa alegre, alguém que nunca víamos triste. É uma perda precoce e muito dolorosa; estamos buscando forças em Deus para superar”, afirmou Kelé ao Notícias de Queimadas e Região.